sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

BRASIL: JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE USO DE SIMULADOR EM AUTOESCOLAS

Para juiz federal, Contran ‘não poderia ultrapassar os limites’ do CTB

Ação civil pública foi movida pelo Sindicato dos Proprietários de CFCs.

Do G1 MA

Com decisão, Contran não poderá exigir simuladores em autoescolas do MA (Foto: Flora Dolores / O Estado)

Uma decisão liminar do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Tribunal Regional Federal (TRF) 1ª Região do Maranhão suspende a obrigatoriedade aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) – autoescolas – de instalar simuladores de direção como componente de exames de direção. A ação civil pública movida desde dezembro de 2015 contra o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi movida pelo Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores do Estado do Maranhão (Sindauma).

Ao G1, o juiz federal José Carlos Madeira esclareceu que a decisão é restrita às autoescolas inscritas no Sindauma. “Ela é válida para os filiados ao sindicado, contempla somente os associados ao sindicato, ou seja, é restrita neste plano”, disse à reportagem. “Eu acredito que ela possa servir de paradigma para outras decisões. Convoquei a União e achei o debate sobre o assunto sofisticado”, completa.

A decisão suspende a Resolução nº 543/2015 do Contran, que “não poderia ultrapassar os limites do Código de Trânsito Brasileiro para incluir uma nova etapa para os exames de habilitação; invoca, neste ponto, ofensa ao CTB 147”, segundo diz trecho da decisão.

O Art. 147 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei nº 9.503/97 – diz que candidato à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve se submeter apenas aos testes de aptidão física e mental; escrito, sobre legislação de trânsito; de noções de primeiros socorros, conforme regulamentação do Contran; e de direção veicular, realizado na via pública.

“Por outras palavras, o regulamento não pode ultrapassar os seus limites secundários, a sua função coadjuvante das leis, sob pena de invadir a competência legislativa – que é do Poder Legislativo, por elementar – e macular a dimensão jurídico-constitucional do Estado Democrático de Direito”, sustenta o juiz na decisão.

CNH mais cara
Desde o dia 1º de janeiro de 2016, tirar a CNH ficou mais caro, e isso porque além das aulas práticas e teóricas o candidato passa por um simulador. No Maranhão, só existem dois equipamentos: um em São Luís e outro em Açailândia, no oeste do Estado.

A exigência preocupou muita gente, entre empresários e futuros motoristas “Esse aparelho vai estar somando logicamente custo. É uma ferramenta que esta entrando em paralelo com as já em execução”, diz Antunes Alves, dono de uma autoescola.

Para minimizar os impactos da norma, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) chegou a publicar uma portaria estabelecendo parceria entre as autoescolas, que passaram a compartilhar os equipamentos na mesma jurisdição das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).

Fonte: radiowebjuazeiro

BRASIL: SENADOR WALTER PINHEIRO DEVE SE DESLIGAR DO PT

Interlocutores do senador Walter Pinheiro estão certos do divórcio entre o político e o PT, apesar da firmeza com a qual ele nega planos para deixar a sigla. Em conversas reservadas, apontam o PSD como o caminho mais provável de Pinheiro. Primeiro, pela amizade construída nos últimos anos com o cacique da legenda no estado, o senador Otto Alencar, fortalecida após a chegada do aliado ao Congresso. Segundo, pela estrutura do PSD na Bahia, onde possui cerca de 70 prefeitos e base eleitoral sólida em grande parte dos municípios do interior. Para as fontes próximas ao petista, a mudança permitiria a Pinheiro sobreviver politicamente, já que está cada vez mais isolado no PT baiano. Resultado de uma relação que se desgastou bastante desde a eleição de 2014.
Contudo, o parlamentar ainda calcula os efeitos da migração para um partido de centro, mas apinhado de representantes da direita conservadora. O que se choca com sua trajetória de líder forjado na esquerda sindical.Além de Walter Pinheiro, outro virtual candidato petista à prefeitura de Salvador enterrou de vez qualquer probabilidade de entrar no circuito. Ontem, no camarote do governo do estado no Campo Grande, o secretário de Turismo, Nelson Pelegrino, jogou a pá de cal: “A chance é zero”. Para ele, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, é o melhor nome para assumir o figurino. Pelegrino também sepultou pretensões da deputada Alice Portugal (PCdoB), interessada em liderar a chapa da base governista com o PT na vaga de vice. Disse que a candidatura própria em Salvador é cláusula pétrea para o comando petista e ponto final.
Correio/bloggeraldojose

BAHIA: Banco Mundial aprova projeto de R$ 800 milhões para melhorar as estradas da Bahia

Foto meramente ilustrativa - BA 210 SENTO SÉ
Trecho da Rodovia BA 420. Infraestrutura rodoviária da Bahia será modernizada com financiamento do Banco Mundial.
Trecho da Rodovia BA 420. Infraestrutura rodoviária da Bahia será modernizada com financiamento do Banco Mundial.
Empréstimo de US$ 200 milhões vai modernizar a infraestrutura das rodovias do estado; projeto deve beneficiar mais de 250 mil pessoas de comunidades rurais e usuários.
A Diretoria do Banco Mundial aprovou um empréstimo de US$ 200 milhões (cerca de R$ 800 milhões) para modernizar a infraestrutura rodoviária da Bahia. O objetivo é melhorar as condições de mais de 2.300km de rodovias no estado.
A segunda fase do Projeto de Restauração e Manutenção de Rodovias beneficiará diretamente mais de 250 mil pessoas das comunidades rurais da região, bem como 60 mil usuários que transitam todos os dias nas estradas locais.
Emprego e Renda
O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, explicou que o projeto permitirá a geração de emprego e renda, estimulando o crescimento econômico e reduzindo a pobreza no estado:
“Temos o prazer de apoiar o Estado da Bahia nesse sentido, particularmente através de reduzir o custo de fazer negócios e melhorar o acesso das pessoas a serviços públicos, particularmente nas áreas rurais.”
Mais de 90% de todas as mercadorias produzidas na Bahia são transportadas por estradas. Isso aumenta os custos de logística e contribui para os altos níveis de poluição, devido às más codições da malha rodoviária.
Como o custo humano também é grande, o projeto tem o objetivo de reduzir o número de mortes nas estradas. Estima-se que mais de 3.500 pessoas morreram nas rodovias do estado em 2015.
Agricultores
Além de seus mais de 10 mil quilômetros de estradas estaduais, a malha rodoviária da Bahia inclui cerca de 120 mil quilômetros de estradas municipais rurais, que servem às áreas mais remotas do estado.
Essa malha liga os agricultores pobres e de pequeno porte aos mercados e aos serviços públicos.
O projeto modernizará essas rodovias, que estão danificadas devido ao tráfego de caminhões pesados e à falta de manutenção.
*com informações da Rádio ONU.

BRASIL: Brasil analisará uso de radiação contra ‘Aedes’

aedes_aegypti_
Na esperança de reduzir de forma substancial o vetor do zika vírus até os Jogos Olímpicos, o Brasil vai avaliar o uso de radiação nuclear para combater o mosquito Aedes aegypti. Um encontro será feito entre o Ministério da Saúde e a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) nos dias 17 e 18, em Brasília, com a meta de avaliar a implementação de um amplo projeto que esteriliza o mosquito.
Já no dia 22, também em Brasília, especialistas de todo o mundo vão se reunir para examinar a viabilidade do projeto. Na segunda-feira, 1º, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou o surto de casos de microcefalia e outros distúrbios neurológicos em regiões com registro de zika vírus como uma emergência internacional. Uma das conclusões de especialistas é de que, com a vacina não podendo ser produzida antes de 2018, a meta hoje é um “combate agressivo ao vetor”.
E o mundo vem perdendo a batalha contra o Aedes. Tanto na OMS como no Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC), a percepção é de que os instrumentos de desinfecção são pouco eficientes e apenas contar com uma mobilização social não está dando resultados.
A nova estratégia, proposta pela AIEA, é a de reverter a expansão da população de mosquitos. O plano consiste em expor mosquitos machos à radiação nuclear, tornando-os inférteis. Uma vez de volta no meio ambiente, esses mosquitos não conseguiriam se reproduzir e a população geral teria queda.
A SIT (sigla em inglês para Sterile Insect Technology) já existe e consiste em colocar os vetores em contato com raios X ou Gama. A vantagem do sistema é de que milhares de mosquitos seriam controlados, sem o uso de produtos tóxicos. Mas o grande obstáculo é o volume de insetos que teriam de ser inicialmente esterilizados. Para que isso funcione, os espécimes modificados teriam de ser superiores ao número de mosquitos machos em uma população autóctone em uma proporção de 10 a 20 vezes.
Na prática, milhões de mosquitos teriam de ser expostos à radiação. A própria AIEA estima que o plano teria maiores chances de funcionar em pequenas cidades e não em metrópoles como o Rio.
Ainda assim, os técnicos são otimistas. “Se o Brasil soltar um enorme número de mosquitos machos nessas condições, levaria poucos meses para reduzir a população. Mas isso teria de ser combinado com outros métodos”, disse o vice-diretor da AIEA, Aldo Malavasi.

Outros países

Além do Brasil, países latino-americanos como Guatemala, El Salvador e México já estão em negociações, além da Indonésia.
Com informações de O Estado de S. Paulo./blogvaldineypassos

Capacidade do reservatório de Sobradinho triplica com últimas chuvas

Lago sobradinho
O nível de água conversível em energia armazenada nos reservatórios da região Nordeste mais do que triplicou durante o mês de janeiro. Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam que a Energia Armazenada por Região (EAR), no Nordeste, subiu do nível de 5,15% registrado em dezembro para 17,58% no dia 31 de janeiro.
Embora a recuperação dos reservatórios seja expressiva, uma tendência já esperada para o chamado período de chuva, entre novembro e abril, a situação dos reservatórios no Nordeste ainda é preocupante. Em janeiro de 2014, por exemplo, os reservatórios haviam terminado o primeiro mês do ano com o equivalente a 42,62% de energia armazenada. Em 2015, com o agravamento da crise hídrica, o número já havia caído para 16,41% ao final de janeiro, patamar semelhante ao registrado neste ano.
A recuperação do nível de água nos reservatórios do Nordeste reflete a situação de Sobradinho, principal reserva de água da região. O reservatório, que chegou a atingir 2,06% do volume útil no início deste mês, estava em 7,67% no dia 28 de janeiro- último dado disponibilizado pelo ONS.
Demais regiões
A situação dos reservatórios no submercado Sudeste/Centro-Oeste, região responsável por 70% da capacidade de armazenamento de água do País, também apresentou recuperação expressiva no decorrer de janeiro. O indicador de energia armazenada, que estava em 29,82% em dezembro, subiu para 44,43% no dia 31 de janeiro. O número supera os 16,84% registrados no primeiro mês de 2015 e os 40,28% de janeiro do ano anterior.
Na região Norte, o indicador de energia armazenada subiu de 15,38% em dezembro para 30,33% ontem. O número, apesar da recuperação, ainda é inferior aos 34,70% de janeiro de 2015. Na comparação com janeiro de 2014, os reservatórios apresentam queda pela metade, ante os 60,75% de dois anos atrás
Com informações de JC Online/blogvaldineypassos

BRASIL: ZELOTES: PF INVESTIGA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO DE LULA EM SUPOSTO ESQUEMA DE MEDIDAS PROVISÓRIAS

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou da condição de colaborador voluntário a investigado na Operação Zelotes. Nesta quinta-feira (4), o delegado da PF (Polícia Federal) Marlon Cajado informou à Justiça Federal que existe um inquérito em andamento para apurar uma suposta participação do petista e outros agentes públicos em um esquema que compraria a aprovação de medidas provisórias.
O documento foi enviado no último dia 2 ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, para justificar críticas de advogados de que haveria um inquérito "paralelo" investigando os mesmos fatos já denunciados à Justiça.
Em nota divulgada pelo Instituto Lula, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, disse que "nada justifica a conduta do Delegado Federal Marlon Cajado ao afirmar que o ex-Presidente Lula seria investigado no Inquérito 1621/2015". 
Segundo a defesa de Lula, "o ex-Presidente foi ouvido no dia 6 de janeiro na condição de informante, sem a possibilidade de fazer uso das garantias constitucionais próprias dos investigados". Por fim, afirma: "Não há nenhum elemento que justifique a mudança do tratamento".
R7/bloggeraldojose

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

CBF VETA ESTÁDIO DE PETROLINA E JUAZEIRENSE ESTREIA NO NORDESTÃO EM SENHOR DO BONFIM

Com o Adauto Moraes ainda em reformas, a Juazeirense já tem definida a sede da primeira partida pelo Campeonato do Nordeste 2016. Com o veto da CBF para o estádio Paulo Coelho, em Petrolina, o Pedro Amorim de Senhor do Bonfim receberá o embate contra o Confiança, marcado para o próximo dia 14 de fevereiro.

"A CBF nos informou que não daria tempo atualizar esses laudos. E como a Liga do Nordeste precisa confirmar o local da partida 15 dias antes, devido a logística da equipe visitante com hospedagem, alimentação e outros detalhes, Bonfim será nosso mando de campo", afirmou o presidente Roberto Carlos, que também lamentou a atual situação do Cancão de Fogo em relação ao mando de campo na temporada.

"É lamentável a situação, porém só nos resta tentar driblar mais essa dificuldade. Queríamos estrear pelo menos em Petrolina para contar com nossa torcida. É se adaptar outra vez", finalizou.

Antes do jogo contra o Dragão do Bairro Industrial, a Juazeirense enfrentará o Fluminense de Feira no próximo dia 11, uma quinta-feira, no estádio Eliel Martins, em Riachão do Jacuípe.
Fonte: Bahia Notícias

SENTO SÉ: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZA JORNADA PEDAGÓGICA 2016

A Secretaria Municipal de Educação de Sento-Sé/Ba, tem a honra de convocar todos os professores, diretores e coordenadores pedagógicos da Rede Municipal de Ensino para a Jornada Pedagógica 2016, com o tema geral: “Articulando Saberes e Fazeres na Ação Educativa”. A Jornada ocorrerá em dois momentos. O primeiro com a abertura no dia 04 de fevereiro abordando o tema geral e o segundo momento dia 05 de fevereiro com oficinas temáticas distribuídas por modalidades de ensino e áreas do conhecimento. Este grandioso evento contará com a presença de grandes educadores e palestrantes de nossa região. Nomes como: Profº. Tonivaldo Barbosa de Souza – UNEB – Universidade Estadual da Bahia; Viviane Pádua; Aline Virginia; Michel Leite; Lucas Boccanera;
Não perca! Venha e potencialize a sua formação.



LOCAL: GINÁSIO DE ESPORTES
DATA DA ABERTURA: 04/02/2016
HORÁRIO DO CREDENCIAMENTO:  Das 17h00min às 18h30min do dia 04/02
HORÁRIO DA ABERTURA:  18h30min

DATA DAS OFICINAS: 05/02/2016  - das 8h00min às 16h00min

Fonte: SEC/PMSS

RESUMO DOS JORNAIS

03 de fevereiro de 2016

O Globo

Manchete: Dilma pede ajuda ao Congresso contra recessão
Presidente é vaiada por oposicionistas ao defender volta da CPMF

Na abertura do ano legislativo, petista fez um apelo pela aprovação de medidas para o reequilíbrio financeiro, comprometeu-se com reformas, mas deixou de lado temas como a Educação

Com o Brasil enfrentando a pior recessão das últimas décadas, a presidente Dilma foi ontem ao Congresso, na abertura do ano legislativo, fazer um apelo por apoio a medidas que ajudem o país a retomar o crescimento. Dilma foi vaiada por oposicionistas ao pedir a aprovação da CPMF, que definiu como a “melhor solução disponível” para elevar a receita. Ela prometeu adotar limite para gastos públicos e se empenhar na aprovação de reformas, como a da Previdência. O discurso deixou para trás prioridades do primeiro ano de governo, como o lema “Pátria Educadora”. (Págs. 3 e 4)

Míriam Leitão

Gesto de Dilma foi bom, mas faltou dar a dimensão da crise. (Pág. 22)

Teto para gastos de estados e municípios
A proposta de reforma fiscal que o governo Dilma pretende enviar para o Congresso ainda este semestre deverá incluir também a fixação de um novo teto para as despesas de estados e municípios. Hoje, já há limites para gastos com pessoal e endividamento, mas a equipe econômica quer fazer um ajuste maior nas contas, sobretudo nas despesas com previdência. Em troca, a União vai se comprometer a mudar imediatamente o indexador da dívida dos estados e ainda a acelerar a liberação de empréstimos, informa Martha Beck. (Pág. 25)
Contra crise, Rio quer cortar subsídios
Pacote do governo Pezão prevê corte de subsídios ao transporte público. Concessionárias deverão aumentar tarifa. A previsão de déficit do estado este ano é de R$ 20 bilhões. (Pág. 9)
Indústria tem queda recorde em 2015
A produção industrial caiu 8,3% no ano passado, e analistas preveem nova retração em 2016. (Pág. 21)
Manobra adia processo contra Cunha
Nova manobra, desta vez de Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Câmara e aliado do presidente da Casa, Eduardo Cunha, levou o processo por quebra de decoro contra o peemedebista de volta à estaca zero. (Pág. 5)
Moro suspende ação contra a Odebrecht
O juiz Sérgio Moro suspendeu temporariamente processo contra a Odebrecht após a Suíça considerar ilegal envio de dados ao Brasil. (Pág. 6)
Lula deixa de lado antigo refúgio
Menor e mais simples que o de Atibaia, que teria sido reformado pela Odebrecht, um antigo sítio do ex-presidente não é mais frequentado por ele. (Pág. 6)
Tucano deve ser investigado
O MP pediu ao STJ inquérito sobre a suposta ligação do governador tucano do Paraná, Beto Richa, com fraudes. (Pág. 6)
Microcefalia não para de crescer
O número de casos de microcefalia confirmados no Brasil aumentou 49,6% em apenas uma semana. (Pág. 8)
Ancelmo Gois
Barra passou Bangu em casos de dengue, segundo FGV. (Pág. 14)
Ana Lucia Azevedo 
Evidências que ligam zika e microcefalia são fortes. (Pág. 8)
Editorial 
‘Mais responsabilidade do Brasil na emergência mundial’ (Pág. 18)
Obituário 
Luiz Felipe Lampreia, 74

Chanceler nos governos FH, Luiz Felipe Lampreia morreu no Rio. (Pág. 7)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Dilma defende nova CPMF e é vaiada no Congresso
A presidente Dilma Rousseff foi vaiada por oposição e base aliada ontem, ao pedir apoio de deputados e senadores para aprovação da CPMP e da reforma da Previdência, na abertura do Ano Legislativo. Ela não participava da cerimônia desde 2011. Parlamentares também reagiram quando Dilma falou de arrecadação, obra de transposição do Rio São Francisco e mudanças que mexeram em direitos trabalhistas e previdenciários. A interrupção de Mara Gabrilli (PSDB-SP), no entanto, foi o que mais incomodou a presidente. "O Brasil não consegue cuidar do seu povo", gritou ela, quando Dilma falava sobre adaptação do sistema de saúde para atender crianças com microcefalia. A presidente disse que esperava que a deputada contribuísse com "boas ideias".Na entrada do Congresso, Dilma cumprimentou a todos com beijinhos, exceto o presidente da Câmara, Eduardo Cunha,que recebeu aperto de mão. Em seu discurso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu independência do Banco Central. (Política, pág. A4)

Decisão suíça faz Moro suspender reta final de ação da Odebrecht
O juiz Sérgio Moro suspendeu ontem os prazos de alegações finais das defesas em ação penal que envolve a Odebrecht. A decisão ocorreu após a Justiça suíça considerar irregular o envio ao Brasil de documentos usados pela Operação Lava Jato para sustentar apurações de supostos crimes praticados pela empreiteira e seus funcionários. Advogados pediram a Moro que exclua dos autos papéis sobre contas pelas quais ex-dirigentes da Petrobrás teriam recebido propina. (Política, pág.A6)

Aliado aceita recurso e ação contra Cunha volta à fase inicial
O vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aceitou ontem recurso favorável ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no processo disciplinar em trâmite no Conselho de Ética. Na prática, essa decisão anulou votação do parecer prévio do relator Marcos Rogério (PDT-RO) e obrigou o colegiado a voltar a analisar a ação por quebra de decoro parlamentar de Cunha do ponto da discussão sobre a admissibilidade do processo. (Política, pág. A5)

OMS vai criar 30 centros de estudo de zika
O plano da OMS para conter o zika vírus e o avanço da microcefalia inclui a criação de 30 centros de monitoramento para tentar identificar a doença e a padronização dos diagnósticos. A entidade criou unidade especial com 50 especialistas. Ontem, o lnstituto Butantã e o laboratório Sanofi Pasteur anunciaram que vão desenvolver vacina contra o zika. (Metrópole, pág. A12)

Petista sugere manobra para aprovar imposto
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), sugeriu incluir a recriação da CPMF na Proposta de Emenda à Constituição que prorroga a Desvinculação de Receitas da União e já esta tramitando. Sobre a Previdência, o ministro da Fazenda, Miguel Rossetto, disse não haver pressa para mudar regras da aposentadoria. (Pág. A4 e Economia, pág. B6)

Cresce pressão do governo para BC reduzir juros
Desde que o Copom manteve a Selic em 14,2.5%, a expectativa no governo passou a ser a de que o Banco Central comece a apontar para a queda de juros ainda neste ano. A pressão aumentou após dados de grandes economias, como a americana e a japonesa, indicarem deterioração do quadro internacional, com reflexo na inflação brasileira. (Economia, pág.B1)

Luiz Felipe Lampreia
? 1941 + 2016

Ministro das Relações Exteriores de 1995 a 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso, morreu ontem aos 74 anos no Rio. (Política, pág. A8)


Samarco excedeu limite de represa, diz PF
(Metrópole, pág. A14)

Dora Kramer
Lá se vão os anéis

Luiz Inácio Lula da Silva e José Dirceu começaram a admitir atos até então negados, numa nítida tentativa de redução de danos. (Metrópole, pág. A6)


Eliane Cantanhêde
Dilma: e eu com isso?

Crise arrasta milhares de empregos. Mas isso Dilma não disse no Congresso. Ela feia e age como se tivesse zero responsabilidade por essa tragédia nacional. (Pág. A8)

Notas & Informações
PT se agarra ao mito
Só o caradurismo de militantes é capaz de sustentar que Lula é a "alma mais honesta" do Brasil.


A indústria com anemia
Não há recuperação fácil depois de anos de redução do investimento produtivo.


(Pág. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Dilma pede apoio ao Congresso e é vaiada ao defender a CPMF
Presidente considera a volta do tributo uma saída rápida para melhorar as contas do governo

Parte do plenário da Câmara, ocupado por deputados e senadores, vaiou a presidente Dilma, que esteve no Congresso para pedir apoio a ações contra a crise. Em discurso de 40 minutos na reabertura das atividades do Legislativo, a petista foi interrompida várias vezes, em especial ao defender a recriação da CPMF como saída rápida para melhorar as contas do governo. A presidente afirmou que a retomada do tributo seria uma medida “temporária” e “em favor do Brasil”. Alguns parlamentares, durante a fala de Dilma, ergueram placas que tinham os dizeres “Xô CPMF”. Houve oito momentos em que Dilma recebeu vaias. Ela pediu então aos parlamentares que formassem um juízo sobre o assunto, levando “em conta dados e não opiniões”.Em outros 13 momentos, foi aplaudida. A presidente defendeu também a reformada Previdência, a importância do combate ao vírus zika e a alteração da legislação de acordos de leniência. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), disse que a Casa analisará as propostas enviadas pelo Executivo,mas lembrou das dificuldades políticas de 2015 e afirmou que 2016 será “mais difícil”. (Poder A4)

Tribunal suíço vê erro em conduta contra Odebrecht
Tribunal da Suíça considerou irregular a transferência para o Brasil de provas contra empresas atribuídas à Odebrecht, mas rejeitou decretar a devolução de documentos que ligariam a empreiteira a pagamentos de propina no petrolão. Para a corte, houve erro de procedimento de procuradores antes do envio de dados. Após a decisão, o juiz Sergio Moro suspendeu a ação penal contra executivos da empreiteira, porém negou pedido da defesa para invalidar provas. (Poder A6)
Aliado de Cunha manobra, e ação contra deputado regride de novo
O processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou praticamente à estaca zero após manobra de um aliado dele, o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA). Ambos são investigados pela Lava Jato. O deputado maranhense, que decidiu anular uma sessão do Conselho de Ética, já havia protelado essa tramitação ao destituir o primeiro relator do processo. (Poder A5)
Procuradoria-Geral pede para investigar Beto Richa, do PSDB
A Procuradoria-Geral da República pediu ao STJ a abertura de inquérito contra o governador Beto Richa (PSDB-PR), citado em investigação sobre corrupção na Receita Estadual. A suspeita é que o esquema tenha abastecido campanhas eleitorais. O tucano nega as acusações e diz que as contas da campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. (Poder A8)
Elio Gaspari
Processo sem prova não atenta só contra metido em ladroeira (Poder A8)
Hillary Clinton e Ted Cruz vencem 1ª prévia nos EUA
A ex-secretária de Estado Hillary Clinton teve vitória apertada na primeira prévia da eleição presidencial dos EUA, no Estado de Iowa. A democrata venceu Bernei Sanderspor 49,9% a 49,6%. Entre os republicanos, o senador Ted Cruz (28%) ganhou do favorito Donald Trump (24%). (Mundo A9 e A10)
Produção industrial recua 8,3%, a maior queda desde 2003
A produção da indústria brasileira caiu 8,3% no ano passado, o pior resultado da série histórica da pesquisa do IBGE, que teve início em 2003. É o segundo ano consecutivo de queda. Em 2014,foi de 3%. Houve redução em 25 de 26 setores estudados—a demais impacto, a de veículos automotores, 25,9%.(Mercado A11)
Ex-chanceler do governo FHC, Luiz Felipe Lampreia morre aos 74 anos (Mundo A10)

Vinícius Torres Freire
Crédito de grandes bancos deve crescer menos que inflação

A carteira de crédito de Itaú e Bradesco deve crescer menos que a inflação neste ano. A baixa do número de pessoas empregadas e a do salário médio deve aumentar. Como o consumo vai se salvar? Na pele, a sensação de crise vai ser mais ardida. (Mercado A13)

Editoriais 
Leia “Parado na direção certa”, acerca de reforma da Previdência, e “Justiça, desta vez”, a respeito de condenação de policiais pela morte de Amarildo. (Opinião A2)

Fonte: radiobras

RESUMO DOS JORNAIS

03 de fevereiro de 2016

O Globo

Manchete: Dilma pede ajuda ao Congresso contra recessão
Presidente é vaiada por oposicionistas ao defender volta da CPMF

Na abertura do ano legislativo, petista fez um apelo pela aprovação de medidas para o reequilíbrio financeiro, comprometeu-se com reformas, mas deixou de lado temas como a Educação

Com o Brasil enfrentando a pior recessão das últimas décadas, a presidente Dilma foi ontem ao Congresso, na abertura do ano legislativo, fazer um apelo por apoio a medidas que ajudem o país a retomar o crescimento. Dilma foi vaiada por oposicionistas ao pedir a aprovação da CPMF, que definiu como a “melhor solução disponível” para elevar a receita. Ela prometeu adotar limite para gastos públicos e se empenhar na aprovação de reformas, como a da Previdência. O discurso deixou para trás prioridades do primeiro ano de governo, como o lema “Pátria Educadora”. (Págs. 3 e 4)

Míriam Leitão

Gesto de Dilma foi bom, mas faltou dar a dimensão da crise. (Pág. 22)

Teto para gastos de estados e municípios
A proposta de reforma fiscal que o governo Dilma pretende enviar para o Congresso ainda este semestre deverá incluir também a fixação de um novo teto para as despesas de estados e municípios. Hoje, já há limites para gastos com pessoal e endividamento, mas a equipe econômica quer fazer um ajuste maior nas contas, sobretudo nas despesas com previdência. Em troca, a União vai se comprometer a mudar imediatamente o indexador da dívida dos estados e ainda a acelerar a liberação de empréstimos, informa Martha Beck. (Pág. 25)
Contra crise, Rio quer cortar subsídios
Pacote do governo Pezão prevê corte de subsídios ao transporte público. Concessionárias deverão aumentar tarifa. A previsão de déficit do estado este ano é de R$ 20 bilhões. (Pág. 9)
Indústria tem queda recorde em 2015
A produção industrial caiu 8,3% no ano passado, e analistas preveem nova retração em 2016. (Pág. 21)
Manobra adia processo contra Cunha
Nova manobra, desta vez de Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Câmara e aliado do presidente da Casa, Eduardo Cunha, levou o processo por quebra de decoro contra o peemedebista de volta à estaca zero. (Pág. 5)
Moro suspende ação contra a Odebrecht
O juiz Sérgio Moro suspendeu temporariamente processo contra a Odebrecht após a Suíça considerar ilegal envio de dados ao Brasil. (Pág. 6)
Lula deixa de lado antigo refúgio
Menor e mais simples que o de Atibaia, que teria sido reformado pela Odebrecht, um antigo sítio do ex-presidente não é mais frequentado por ele. (Pág. 6)
Tucano deve ser investigado
O MP pediu ao STJ inquérito sobre a suposta ligação do governador tucano do Paraná, Beto Richa, com fraudes. (Pág. 6)
Microcefalia não para de crescer
O número de casos de microcefalia confirmados no Brasil aumentou 49,6% em apenas uma semana. (Pág. 8)
Ancelmo Gois
Barra passou Bangu em casos de dengue, segundo FGV. (Pág. 14)
Ana Lucia Azevedo 
Evidências que ligam zika e microcefalia são fortes. (Pág. 8)
Editorial 
‘Mais responsabilidade do Brasil na emergência mundial’ (Pág. 18)
Obituário 
Luiz Felipe Lampreia, 74

Chanceler nos governos FH, Luiz Felipe Lampreia morreu no Rio. (Pág. 7)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Dilma defende nova CPMF e é vaiada no Congresso
A presidente Dilma Rousseff foi vaiada por oposição e base aliada ontem, ao pedir apoio de deputados e senadores para aprovação da CPMP e da reforma da Previdência, na abertura do Ano Legislativo. Ela não participava da cerimônia desde 2011. Parlamentares também reagiram quando Dilma falou de arrecadação, obra de transposição do Rio São Francisco e mudanças que mexeram em direitos trabalhistas e previdenciários. A interrupção de Mara Gabrilli (PSDB-SP), no entanto, foi o que mais incomodou a presidente. "O Brasil não consegue cuidar do seu povo", gritou ela, quando Dilma falava sobre adaptação do sistema de saúde para atender crianças com microcefalia. A presidente disse que esperava que a deputada contribuísse com "boas ideias".Na entrada do Congresso, Dilma cumprimentou a todos com beijinhos, exceto o presidente da Câmara, Eduardo Cunha,que recebeu aperto de mão. Em seu discurso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu independência do Banco Central. (Política, pág. A4)

Decisão suíça faz Moro suspender reta final de ação da Odebrecht
O juiz Sérgio Moro suspendeu ontem os prazos de alegações finais das defesas em ação penal que envolve a Odebrecht. A decisão ocorreu após a Justiça suíça considerar irregular o envio ao Brasil de documentos usados pela Operação Lava Jato para sustentar apurações de supostos crimes praticados pela empreiteira e seus funcionários. Advogados pediram a Moro que exclua dos autos papéis sobre contas pelas quais ex-dirigentes da Petrobrás teriam recebido propina. (Política, pág.A6)

Aliado aceita recurso e ação contra Cunha volta à fase inicial
O vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aceitou ontem recurso favorável ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no processo disciplinar em trâmite no Conselho de Ética. Na prática, essa decisão anulou votação do parecer prévio do relator Marcos Rogério (PDT-RO) e obrigou o colegiado a voltar a analisar a ação por quebra de decoro parlamentar de Cunha do ponto da discussão sobre a admissibilidade do processo. (Política, pág. A5)

OMS vai criar 30 centros de estudo de zika
O plano da OMS para conter o zika vírus e o avanço da microcefalia inclui a criação de 30 centros de monitoramento para tentar identificar a doença e a padronização dos diagnósticos. A entidade criou unidade especial com 50 especialistas. Ontem, o lnstituto Butantã e o laboratório Sanofi Pasteur anunciaram que vão desenvolver vacina contra o zika. (Metrópole, pág. A12)

Petista sugere manobra para aprovar imposto
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), sugeriu incluir a recriação da CPMF na Proposta de Emenda à Constituição que prorroga a Desvinculação de Receitas da União e já esta tramitando. Sobre a Previdência, o ministro da Fazenda, Miguel Rossetto, disse não haver pressa para mudar regras da aposentadoria. (Pág. A4 e Economia, pág. B6)

Cresce pressão do governo para BC reduzir juros
Desde que o Copom manteve a Selic em 14,2.5%, a expectativa no governo passou a ser a de que o Banco Central comece a apontar para a queda de juros ainda neste ano. A pressão aumentou após dados de grandes economias, como a americana e a japonesa, indicarem deterioração do quadro internacional, com reflexo na inflação brasileira. (Economia, pág.B1)

Luiz Felipe Lampreia
? 1941 + 2016

Ministro das Relações Exteriores de 1995 a 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso, morreu ontem aos 74 anos no Rio. (Política, pág. A8)


Samarco excedeu limite de represa, diz PF
(Metrópole, pág. A14)

Dora Kramer
Lá se vão os anéis

Luiz Inácio Lula da Silva e José Dirceu começaram a admitir atos até então negados, numa nítida tentativa de redução de danos. (Metrópole, pág. A6)


Eliane Cantanhêde
Dilma: e eu com isso?

Crise arrasta milhares de empregos. Mas isso Dilma não disse no Congresso. Ela feia e age como se tivesse zero responsabilidade por essa tragédia nacional. (Pág. A8)

Notas & Informações
PT se agarra ao mito
Só o caradurismo de militantes é capaz de sustentar que Lula é a "alma mais honesta" do Brasil.


A indústria com anemia
Não há recuperação fácil depois de anos de redução do investimento produtivo.


(Pág. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Dilma pede apoio ao Congresso e é vaiada ao defender a CPMF
Presidente considera a volta do tributo uma saída rápida para melhorar as contas do governo

Parte do plenário da Câmara, ocupado por deputados e senadores, vaiou a presidente Dilma, que esteve no Congresso para pedir apoio a ações contra a crise. Em discurso de 40 minutos na reabertura das atividades do Legislativo, a petista foi interrompida várias vezes, em especial ao defender a recriação da CPMF como saída rápida para melhorar as contas do governo. A presidente afirmou que a retomada do tributo seria uma medida “temporária” e “em favor do Brasil”. Alguns parlamentares, durante a fala de Dilma, ergueram placas que tinham os dizeres “Xô CPMF”. Houve oito momentos em que Dilma recebeu vaias. Ela pediu então aos parlamentares que formassem um juízo sobre o assunto, levando “em conta dados e não opiniões”.Em outros 13 momentos, foi aplaudida. A presidente defendeu também a reformada Previdência, a importância do combate ao vírus zika e a alteração da legislação de acordos de leniência. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), disse que a Casa analisará as propostas enviadas pelo Executivo,mas lembrou das dificuldades políticas de 2015 e afirmou que 2016 será “mais difícil”. (Poder A4)

Tribunal suíço vê erro em conduta contra Odebrecht
Tribunal da Suíça considerou irregular a transferência para o Brasil de provas contra empresas atribuídas à Odebrecht, mas rejeitou decretar a devolução de documentos que ligariam a empreiteira a pagamentos de propina no petrolão. Para a corte, houve erro de procedimento de procuradores antes do envio de dados. Após a decisão, o juiz Sergio Moro suspendeu a ação penal contra executivos da empreiteira, porém negou pedido da defesa para invalidar provas. (Poder A6)
Aliado de Cunha manobra, e ação contra deputado regride de novo
O processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou praticamente à estaca zero após manobra de um aliado dele, o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA). Ambos são investigados pela Lava Jato. O deputado maranhense, que decidiu anular uma sessão do Conselho de Ética, já havia protelado essa tramitação ao destituir o primeiro relator do processo. (Poder A5)
Procuradoria-Geral pede para investigar Beto Richa, do PSDB
A Procuradoria-Geral da República pediu ao STJ a abertura de inquérito contra o governador Beto Richa (PSDB-PR), citado em investigação sobre corrupção na Receita Estadual. A suspeita é que o esquema tenha abastecido campanhas eleitorais. O tucano nega as acusações e diz que as contas da campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. (Poder A8)
Elio Gaspari
Processo sem prova não atenta só contra metido em ladroeira (Poder A8)
Hillary Clinton e Ted Cruz vencem 1ª prévia nos EUA
A ex-secretária de Estado Hillary Clinton teve vitória apertada na primeira prévia da eleição presidencial dos EUA, no Estado de Iowa. A democrata venceu Bernei Sanderspor 49,9% a 49,6%. Entre os republicanos, o senador Ted Cruz (28%) ganhou do favorito Donald Trump (24%). (Mundo A9 e A10)
Produção industrial recua 8,3%, a maior queda desde 2003
A produção da indústria brasileira caiu 8,3% no ano passado, o pior resultado da série histórica da pesquisa do IBGE, que teve início em 2003. É o segundo ano consecutivo de queda. Em 2014,foi de 3%. Houve redução em 25 de 26 setores estudados—a demais impacto, a de veículos automotores, 25,9%.(Mercado A11)
Ex-chanceler do governo FHC, Luiz Felipe Lampreia morre aos 74 anos (Mundo A10)

Vinícius Torres Freire
Crédito de grandes bancos deve crescer menos que inflação

A carteira de crédito de Itaú e Bradesco deve crescer menos que a inflação neste ano. A baixa do número de pessoas empregadas e a do salário médio deve aumentar. Como o consumo vai se salvar? Na pele, a sensação de crise vai ser mais ardida. (Mercado A13)

Editoriais 
Leia “Parado na direção certa”, acerca de reforma da Previdência, e “Justiça, desta vez”, a respeito de condenação de policiais pela morte de Amarildo. (Opinião A2)

Fonte: radiobras