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domingo, 19 de fevereiro de 2017

SENTO SÉ: CONHEÇA OS NOVOS NOMEADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

O Diário Oficial do Município, Edições 19 e 20 de 15 e 20 de Fevereiro respectivamente, publicou a decretos nomeando os novos integrantes do governo municipal, retroagindo a 01 de Fevereiro de 2017. Confira:

Dec. 030/2017 - Chefe da Divisão de Contabilidade - Célia Almeida Antunes;
Dec. 033/2017 - Chefe do Departamento de Máquina e Equipamentos - Ariosvaldo Manoel dos Santos ( Val);
Dec. 034/2017 - Chefe do Departamento de Compras - Ismael de Barros Oliveira
Dec. 035/2017 - Assessor Econômico - Adriano de Almeida Ribeiro
Dec. 036/2017 - Chefe do Departamento da Contabilidade - Edson Bartolomeu dos Santos;
Dec. 037/2017 - Chefe do Departamento da Controladoria Interna - Jeuques Rodrigues de Moraes
Dec. 038/2017 - Chefe da Divisão de Motorista - Gilmar Evangelista de Souza Silva
Dec. 041/2017 - Representante Distrital: Igo Souza Lopes
Dec. 042/2017 - Chefe do Departamento de Finanças - Girley Domingos dos Santos
Dec. 043/2017 - Chefe do Departamento de Promoção do Trabalho e Projeto - Anez Izaura Ribeiro Paixão;
Dec. 047/2017 - Chefe do Departamento de Atividade Social - Crislane Vale da Silva Almeida
Dec. 048/2017 - Representante Distrital: Manoel Marcos da Silva
Dec. 049/2017 - Representante Distrital: Leidson Luiz Barros dos Santos
Dec. 052/2017 - Representante Distrital: José Ilton F de Moraes
Dec. 053/2017 - Chefe do Departamento de Fomento a Comércio e Serviços- Leonardo Costa Brito
Dec. 054/2017 - Chefe do Departamento de Transportes: Ressim Ribeiro Rocha
Dec. 055/2017 - Chefe da Divisão de Educação Fundamental  -  Heber Tadeu de Araujo Ferreira
Dec. 056/2017 - Secretária Executiva da Secretaria de Saúde - Juliana Fernandes de Almeida Barreto

Fonte: doem.gov.br

Crise?: Prefeitura de Campo A. de Lourdes vai gastar mais de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) em combustível e material elétrico

POR SOUZA FILHO
17/02/2017 19:40
Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
Que o governo anterior teve grandes problemas para administrar o município de Campo Alegre de Lourdes, de 2013 a 2016 é fato. Mas parece que o atual prefeito se esqueceu de que já faz quase 50 dias que o mesmo assumiu o mandato, e que foi eleito para resolver os problemas do município, não para apontar o que foi feito e o que deixaram de fazer.  A grande maioria da população de Campo Alegre de Lourdes mostrou nas urnas a insatisfação com a gestão anterior. E  essa mesma maioria votou e elegeu Enilson para prefeito para resolver tais problemas, mas parece que o prefeito após 50 dias de governo a única frase que sabe dizer é “A antiga gestão não deixou, A culpa é de Delaneide”, e quando é que o prefeito vai dizer que já fiz isso e estou fazendo aquilo?.
Após assumir o mandato em Campo Alegre de Lourdes, o novo prefeito, Dr. Enilson Marcelo decretou estado de emergência na saúde, educação e segurança publica.  A publicação em que decretou estado de emergência na saúde e educação e demais áreas administrativas do município foi publicada no Diário Oficial do município no dia 04/01/2017.
O prefeito interditou o Hospital Municipal, fechou o Mercado Municipal e adiou o início do ano letivo. Tudo isso, segundo ele, devido à crise financeira em que encontrou o município de Campo Alegre de Lourdes.
Mesmo diante de decreto publicado pelo próprio prefeito para forjar uma suposta crise financeira, na mesma data em que foi publicado o Decreto de emergência financeira do município, o atual prefeito começou a nomeação cargos comissionados, para parentes dele e dos vereadores aliados, com salários que variam de R$ 2.600,00 a R$ 4.600,00, remunerações que somam mais de R$ 150.000,00 mensais aos cofres públicos municipais.
O prefeito alega crise e contratou bandas para os festejos da cidade, em que os valores que somam mais de R$ 100.000,00.
Diante da crise financeira decretada pelo prefeito, principalmente na área da saúde fechamento do hospital, na educação adiamento do início do ano letivo, fechamento do mercado municipal.
O prefeito publica um resultado de um processo licitatório em que a prefeitura pretende gastar R$ 2.341.700,00 (Dois milhões trezentos e quarenta e um mil e setecentos reais) em combustível e óleos lubrificantes, em dois postos de combustível da cidade. E em outra licitação o município pretende gastar R$ 695.693,00 (seiscentos e noventa e cinco mil seiscentos e noventa e três reais), em aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades da prefeitura municipal de Campo Alegre de Lourdes e suas Secretarias.
Pois bem… Se a Saúde, Educação, Segurança e Administração estão em crise, devido a falta de recursos, e o prefeito vai comprar mais de dois milhões de reais em combustível e mais de seiscentos mil em material elétrico, fica bem claro que a prioridade do prefeito não é nem a Saúde, nem Segurança e muito menos a Educação do Município de Campo Alegre de Lourdes, e sim interesse obscuros para beneficiar empresas de aliados na campanha de 2016.
Na publicação do resultado do dia 10 de fevereiro de 2017, a empresa JANETE LOPES DIAS MIRANDA – ME inscrita no CNPJ: 12.959.048/0001-00, referente aos itens 1,4,5,6,7,8,9,10 e 11 do processo administrativo licitatório nº 002/2017, com o valor referente ao preço global de R$ 1.057.700,00 (um milhão cinquenta e sete mil e setecentos reais). E a empresa,  QUALIDADE LTDA inscrito no CNPJ: 19.367.942/0001-30 referente aos itens 2 e 3 do processo administrativo licitatório nº 002/2017, com o valor referente ao preço global de R$ 1.284.000,00 (um milhão duzentos e oitenta e quatro mil reais).
Na publicação diz que os dois postos de combustível foram vencedores do processo licitatório, a empresa Janete Lopes Miranda – M, venceu referente aos itens 1,4,5,6,7,8,9,10 e 11 do processo administrativo licitatório nº 002/2017. E a empresa Qualidade LTDA venceu referente aos itens 2 e 3 do processo administrativo licitatório nº 002/2017.
São 11 itens que consta no processo administrativo licitatório nº 002/2017, mas o que dizem tais itens? Por que não tornou publico esses itens? Esses valores das licitações dos dois postos de combustível é referente aos 4 anos de governo? Ou apenas para o primeiro ano?
SALÁRIOS ATRASADOS:
Na gestão anterior quando os salários atrasava a culpa era da prefeita, hoje a culpa ainda é da ex prefeita.
Muitos servidores concursados efetivos e até mesmo os contratados pela atual gestão ainda estão sem receber suas remunerações. O atual prefeito culpa a gestão anterior.
De início o prefeito colocou a culpa na gestão anterior que deixou de pagar o INSS e após cair a verba houve um desconte de mais R$ 600.000,00, segundo o prefeito. Até aí tudo bem!
Agora, o prefeito culpa novamente o desconto do INSS, e também o culpa a gestão anterior de não deixar informações dos servidores que prestam serviço para o município, onde seria necessário para o pagamento da remuneração dos mesmos.
O prefeito havia dito que os atrasos era por que a verba havia sido descontada pelo INSS, o prefeito se contradiz ao informar a população em entrevista a uma rádio comunitária da cidade. O prefeito disse que tem o dinheiro em caixa e a culpa é da antiga gestão que não deixou nenhuma informação dos servidores que prestam serviço ao município, para que assim ele pudesse realizar os pagamentos.
Obs: Os salários de cargos comissionados já foram realizados.
POR QUE NÃO TEM AS INFORMAÇÕES?
Ao assumir o mandato o prefeito exonerou todos os servidores contratados. E contratou outros servidores de sua escolha.
Ao assumir o mandato o prefeito realizou uma semana de recadastramento dos servidores concursados e efetivos que prestam serviços ao município.
Ao assumir o mandato o prefeito em publicação no Diário Oficial do Município nomeou cargos comissionados, com salários que somam mais de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) mensais.
No TCM tem todas as informações, inclusive salários de todos os servidores do município de Campo Alegre de Lourdes-BAHIA.
Diante destas informações, qual a dificuldade de obter informações para realizar pagamentos dos servidores municipais. Ou é mais fácil culpa a gestão anterior?

Fonte: Blog do Lucas Nunes

ATENÇÃO PROPRIETÁRIOS OU POSSEIROS DE TERRAS


JUAZEIRO: EX-PREFEITO JUVENILSON PASSOS TEM DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS POR MAIS 8 ANOS E FICA PROIBIDO DE CONTRATAR COM O PODER PUBLICO


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SENTENÇA: 

Por todo o exposto provada a prática pelo requerido da conduta ímproba prevista no artigo 10 inciso XI e no artigo 11 caput da Lei n 842992 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no artigo 269 I do CPC para condenar o réu JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS por improbidade administrativa nas seguintes sanções previstas no art 12 incisos II e III da Lei n 842992 como seguemI pagamento de MULTA CIVIL À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SÁUDE correspondente a RII PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios direta ou indiretamente ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de 5cinco anos a partir do trânsito em julgado desta sentença na forma do art 20 da Lei n 842992III SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS pelo prazo de 8oito anosOficiese o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia quanto ao teor desta Sentença para que sejam tomadas as medidas administrativas pertinentes resultantes da condenação aqui proferida Ressaltese que em relação ao réu por ser sucumbente se aplica a regra do artigo 20 do CPC e não a isenção prevista no artigo 18 da Lei de Ação Civil Pública Lei n 734785 uma vez que esta última regra é específica para a sucumbência do autor conforme se destaca Por tais razões condeno o réu ao pagamento das custas processuaisQuanto à condenação da parte vencida em honorários advocatícios em favor do MPF manifestamse incabíveis nos autos de Ação Civil Pública tendo em vista o princípio da simetria e o quanto disposto no 5º II a do art 128 da Constituição Federal conforme entendimento já sedimentado pelo STJ e pelo eg TRF1 respectivamente .

Fonte: JUSTIÇA FEDERAL

sábado, 18 de fevereiro de 2017

Comunicado aos beneficiários do Programa Bolsa Família de Remanso

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) de Remanso está convocando todos os beneficiados do Programa Bolsa Família, Para o período de acompanhamento de SAÚDE das famílias que recebem o Bolsa Família.
Os Beneficiários do Bolsa Família devem comparecer ao seu posto de saúde de referência, todas as mulheres da casa, meninas de todas as idades, meninos até 7 anos e gestantes que recebem o benefício.
As unidades de saúde farão este acompanhamento até dia 03 de março deste ano.
Não deixem de realizar o acompanhamento.
Pois sem ele, acarretará o bloqueio, a suspensão ou cancelamento do benefício.
Agradece o Programa Bolsa Família.
Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) de Remanso 
Prefeitura Municipal de Remanso
“Progresso se faz com trabalho”.
Ascom/PMR

PAI É DETIDO POR AGREDIR BEBÊ DE 2 ANOS COM CHINELADA NO ROSTO

Segundo polícia, ele confessou ato, mas disse que queria 'corrigir' o filho. 
Após depor, ele foi liberado; professora notou hematoma e denunciou caso.

Do G1 GO

Caso foi descoberto após professora ver hematoma e denunciar à polícia
 (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Um homem de 28 anos foi detido após agredir o filho, de 2 anos, com uma chinelada no rosto, em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. Segundo a Polícia Civil, ele confessou que atingiu o menino, mas afirmou que agiu com o intuito de educá-lo, pois ele seria "muito levado". O caso foi descoberto depois que a professora da criança viu o hematoma.

A situação ocorreu na quinta-feira (16), quando o fato foi relatado à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Luziânia. Logo em seguida, agentes foram até a casa do suspeito e o detiveram.

"Ele assumiu que agrediu o próprio filho e narrou para a Polícia Civil que praticou a agressão com o objetivo de corrigir a criança, haja vista que, segundo ele, a criança seria muito levada", disse à TV Anhanguera o delegado regional de Luziânia, Rodrigo Mendes.

Após ser ouvido, o suspeito foi autuado por maus-tratos, mas vai responder ao inquérito em liberdade. Se condenado, pode pegar de dois meses a um ano de prisão. Mendes destacou que, por enquanto, a criança segue com os pais até que a Justiça se posicione sobre o assunto.

O homem foi advertido e informado que, se a situação voltar a ocorrer, pode perder o direito de ter a guarda do garoto.

"Em caso de reincidência, ele pode ser preso em definitivo. O procedimento foi encaminhado ao Poder Judiciário e, ao analisar o procedimento criminal, o juiz pode, inclusive, retirar ou suspender a guarda dos filhos para aquele pai", afirma o delegado.

Homem foi detido e autuado, mas vai responder ao processo em liberdade (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Fonte: radiowebjuazeiro

BANDIDOS CADA VEZ MAIS OUSADOS

Bandidos atiram contra helicóptero da PRF e matam segurança na Baixada Fluminense
Motorista se esconde durante tiroteio 
Foto: Cléber Júnior / Agência O Globo  Cintia Cruz

Cerca de 15 criminosos armados com fuzis atiraram contra um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã desta sexta-feira, enquanto roubavam o carregamento de cigarros de um caminhão no Arco Metropolitano, na altura da Favela do Guandu, em Japeri, na Baixada Fluminense. Um segurança que fazia a escolta do veículo foi morto pelos bandidos, que fugiram com o material, avaliado em R$ 1,5 milhão.

Por volta das 9h, os criminosos, a bordo de um automóvel Toyota Corolla e de um Volkswagen Jetta, abordaram o motorista da carreta, anunciando o assalto. Eles levaram o veículo para a entrada da comunidade e o saquearam. O segurança, que fazia a escolta da carga num Ford Ka, tentou impedir, mas foi morto com um tiro no rosto. O nome da vítima não foi divulgado.

Pessoas se escondem de tiros sob carreta no Arco Metropolitano 
Foto: Cléber Júnior / Agência O Globo

Agentes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) foram acionados e cercaram os ladrões. Os bandidos, então, atiraram contra as viaturas, dando início a um intenso confronto. Motoristas deixaram seus carros para se proteger. De acordo com a PRF, em meio ao tiroteio, os criminosos, escondidos numa área de mata próxima à estrada, dispararam também na direção da aeronave da corporação, que dava apoio aos agentes.Um vídeo postado em redes sociais mostra o momento em que motoristas que estavam presos no engarrafamento ficam no meio do tiroteio.

Os bandidos fugiram com a carga. Homens do 15º BPM (Caxias), do 24º BPM (Queimados), do 39º BPM (Belford Roxo) e do BPRV, apoiados pelo helicóptero da PRF e um outro do Grupamento Aeromóvel, começaram, então, uma busca para prender o bando e recuperar o material levado. A pista ficou fechada por cerca de três horas.

Carro usado por vigia, que morreu com tiro no rosto
 Foto: Cléber Júnior / Agência O Globo
Fonte: radiowebjuazeiro

Horário de verão termina a partir da 0h deste domingo

Moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país deverão atrasar os relógios em uma hora à meia-noite do sábado (18), quando termina o horário de verão.
Esta foi a 41ª edição do horário de verão no país. A primeira vez ocorreu no verão de 1931/1932. O objetivo é estimular o uso racional e adequado da energia elétrica.
Os dias de começo e término do horário de verão foram padronizados por um decreto de 2008. Pelo texto, os relógios são adiantados no terceiro domingo de outubro de cada ano, e voltam à sincronia habitual no terceiro domingo de fevereiro.
Com informações do G1/blogwaldineypassos

Servidores municipais anunciam paralisação de 24h na próxima quarta (22) em Petrolina

Nesta sexta-feira (17), durante Assembleia Geral Extraordinária, o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), votaram e por unanimidade uma paralisação por 24h, será feita na próxima quarta-feira (22).
O grupo afirmou, através de nota, que várias tentativas, foram feitas para agendar uma reunião com o prefeito Miguel Coelho e com a secretária de gestão administrativa, Lucivane Lima, mas que o grupo não obteve sucesso e optaram pela paralisação dos servidores.
A paralisação será na próxima quarta-feira (22), a partir das 8h, em frente à Prefeitura Municipal de Petrolina
Fonte: waldineypassos