terça-feira, 7 de julho de 2015

BRASIL: Câmara dos Deputados aprova fim da reeleição e mandato de cinco anos

7/07/2015 - 22:39 |

 

REDAÇÃO


Foto: Luís Macedo / Agência Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, na noite desta terça-feira ((7), por 420 votos a favor, 30 contra e 1 abstenção, o texto-base da proposta de reforma política, que inclui o fim da reeleição, a possibilidade de empresas doarem a partidos políticos, o voto obrigatório, a manutenção do sistema proporcional e das coligações para o Legislativo.
Um acordo de líderes deixou a votação dos destaques ao texto para a próxima terça-feira (14). Os destaques, de caráter supressivo, podem retirar do texto temas aprovados em primeiro turno.
Nesta quarta, a Câmara deve analisar o texto infraconstitucional para regulamentar alguns pontos da reforma, como o que trata do financiamento de campanhas por empresas. A Constituição não tem regra sobre o financiamento de campanhas.
Pela matéria aprovada, essas doações ainda estão permitidas, mas só podem ser endereçadas aos partidos. Pessoas físicas podem doar para a legenda e para o candidato. Ficou mantida a distribuição de recursos do Fundo Partidário e serão ainda definidos os limites de gastos e de doações.
A votação da reforma política começou no final de maio e foi concluída, em primeiro turno, no dia 16 de junho.
Entre os pontos mantidos está a manutenção do sistema proporcional. Pelo modelo, deputados e vereadores são eleitos de acordo com a votação do partido ou da coligação. É feito um cálculo para que cada legenda ocupe as vagas entre as mais votadas. Também foi aprovado, por uma maioria de 452 deputados, o fim das reeleições para prefeitos, governadores e presidente da República.
Além da Câmara, o Senado está também debatendo a reforma política. Um ponto de divergência entre deputados e senadores é o que muda para cinco anos a duração de todos os cargos, inclusive de senador, a partir de 2020. De acordo com o texto aprovado em primeiro turno, os eleitos em 2016 e em 2018 terão mandatos de quatro anos. A transição prevê ainda mandato de nove anos para senadores eleitos em 2018.
Após reunião com o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator da reforma na Câmara, e Romero Jucá Jucá (PMDB-RR), o relator no Senado, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quarta-feira que há a possibilidade das duas Casas do Congresso terem entendimentos diferentes sobre os mesmos temas.
“Há propostas do Senado que vão tramitar separado e que virão para cá, para ser apreciada à parte da nossa emenda constitucional. A nossa emenda, eles podem escolher parte ou total; a parte que eles acolherem será promulgada e a outra parte vai tramitar em separado” disse.

Fonte: Agência Brasil/bahiatodahora

SENTO SÉ: LEITORA DO BLOG JUSTIFICA A FALTA DE NUMERÁRIOS NOS CAIXAS DO BB

Foto do blog: paginadepolicia.com.br
Uma leitora do blog fez o seguinte comentário no facebook relacionado à  matéria: " Agencia do Banco do Brasil Humilha e desrespeita clientes e a população em Geral", veiculada no ultimo dia 03/07 e hoje (07) a situação na agencia foi muito pior. A válvula de escape foi o caixa eletrônico anexo ao prédio da prefeitura com filas dobrando a esquina.

" Bom dia! As autoridades tem que tomar iniciativa junto à Superintendência! Nem o Gerente nem os funcionários não estão infringindo as Normas do BB. Nosso encaixe está dentro do estipulado pela Super. Quero dizer! (Cidade é de risco). Nós funcionários sofremos também. Se estivesse ao nosso alcance, não fataria dinheiro." 

Identificação suprimida pelo blog.

NOSSO PONTO DE VISTA:

Respeitamos e concordamos em parte, com as colocações da leitora do blog.

O argumento de que a cidade de Sento Sé é de risco, ou seja, favorece a atos de assaltos, não concordamos. Qual ou quais as cidades no Brasil que não é de risco ?  ou que não esteja propensa a assaltos, explosões de caixas eletrônicos ? , etc. Nesse caso, não existiria nenhuma agencia aberta em lugar algum.-Penso assim!.

SEGURANÇA DO BANCO É DO PRÓPRIO BANCO.

Vale citar o Art. 1º da Lei Federal nº 7102/83, que dispõe sobre a segurança para estabelecimentos financeiros, estabele normas para constituição e funcionamento das empresas particulares.....

" Art. 1º - É vedado o funcionamento de qualquer estabelecimento financeiro onde haja guarda de valores ou movimentação de numerário, que não possua sistema de segurança com parecer favorável à sua aprovação, elaborado pelo Ministério da Justiça, na forma desta lei.

§ 1º - Os estabelecimentos financeiros referidos neste artigo compreendem bancos oficiais ou privados....

Art. 2º  (...) relaciona alguns itens, equipamentos que possam retardar ou impedir qualquer ação delituosa.

O Ex-vereador Jackson Coelho em recente publicação na imprensa local e regional fez a seguinte colocação:

Esta atitude do banco infringe dispositivos da Lei 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor, a lei que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, definindo os mecanismos para o poder público atuar nas relações de consumo; e penal, estabelecendo novos tipos de crimes e as punições para os mesmos, conforme previsto no artigo 22 da mesma lei.
Art. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.
Parágrafo único. Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste código
O banco do Brasil é um prestador de serviço público e ganha muito bem por esta prestação de serviço, cobrado através de altas taxas da população.
O que é serviço público? 
"É todo aquele prestado pela administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundarias da coletividade, ou simples conveniências do Estado".
Esta decisão vem causando muitos prejuízos e transtornos àqueles que necessitam constantemente dos serviços que são prestados pelo Banco do Brasil.

ULTIMAS NOTICIAS :

Em 2014, foram registradas 3.150 ocorrências de ataques a bancos, alta de 7% em relação ao ano anterior. A média é de 8,63 casos por dia. Os arrombamentos e explosões tiveram 2.373 registros, elevação de 13,8% ante 2013.
Já os assaltos (inclusive com sequestros de bancários e vigilantes), consumados ou não, somaram 777. Apenas no primeiro semestre de 2014, foram apurados 1.693 ataques, sendo 1.290 arrombamentos ou explosões e 403 assaltos.
Desde 2011, quando iniciou a pesquisa, o crescimento foi de 95,4%. Os arrombamentos aumentaram 147,4% e os assaltos tiveram elevação de 19%. Os dados são da 8ª Pesquisa Nacional de Ataques a Bancos, com apoio técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese).
Sul foi a região com maior crescimento
Dos 3.150 ataques contra as agências bancárias registrados em 2014, 230 foram na Bahia, que aparece em quinto lugar no ranking de ocorrências. Em primeiro lugar, aparece São Paulo com 736 ataques. Em seguida, Minas Gerais (392), Paraná (352 casos) e Rio Grande do Sul (241).
Separando por regiões, o Sudeste segue com o maior número de ataques (1.123), seguido do Nordeste (830), Sul (738), Centro-Oeste (188) e Norte (171). O Sul foi a região que teve maior crescimento (43,2%).

Fonte: paginadepolicia.com.br

COMO SE VÊ - NÃO É O CASO DE SENTO SÉ.

BRASIL: Aécio rebate a entrevista de Dilma e base aliada reafirma apoio ao governo

Na entrevista, Dilma disse não temer possíveis pedidos de impeachment por partidos de oposição e descartou qualquer possibilidade de renúncia.


O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), rebateu nesta terça (07.07) as declarações da presidenta Dilma Rousseff de que as tentativas de interrupção do seu mandato são “luta política” e “um tanto quanto golpista”, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
Na entrevista, Dilma disse não temer possíveis pedidos de impeachment por partidos de oposição e descartou qualquer possibilidade de renúncia.
“Tudo que contraria o PT e os interesses do PT, é golpe! Na verdade, o discurso golpista é o do PT, que não reconhece os instrumentos de fiscalização e de representação da sociedade em uma democracia. O discurso golpista do PT tem claramente o objetivo de constranger e inibir instituições legítimas, que cumprem plenamente seu papel”, disse Aécio, em nota.
Para o tucano, o discurso da presidenta e de seus aliados “nada mais é do que parte de uma estratégia planejada para inibir a ação das instituições e da imprensa brasileiras no momento em que pesam sobre a presidenta da República e sobre seu partido denúncias da maior gravidade”.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), rebateu as críticas do presidente do PSDB. “O Aécio é o porta-voz do golpe. Deveria, pelo menos, honrar a história do seu avô [Tancredo Neves]”.
Após reunião com o vice-presidente Michel Temer, os presidentes e líderes de partidos da base aliada no Congresso Nacional reafirmaram o apoio à presidenta Dilma e a Temer após o discurso dos líderes oposicionistas sobre possíveis pedidos de impeachment. Durante convenção do partido, no domingo (05.07), Aécio disse que o governo Dilma “pode ser mais breve do que alguns imaginam”.
“Os líderes e dirigentes partidários abaixo-assinados manifestam o seu apoio à presidenta e ao vice-presidente. E reafirmam seu profundo respeito à Constituição e seu inarredável compromisso com a vontade popular expressa nas urnas e com a legalidade democrática”, destaca a nota assinada por parlamentares do PT, PMDB, PDT, PCdoB, PROS, PSD, PR, PRB, PHS e PSDC.
Para Temer, a nota de apoio revela a unidade da base. “Porque muitas vezes aparece uma informação, segundo a qual, um partido tal está descontente. Os líderes aliados da base não só verbalizam o apoio como hoje escrevem o que pensam”.
O líder do governo na Câmara destacou que a manifestação política é importante porque há um enfrentamento político intenso neste momento. “E é uma resposta para mostrar a unidade da base e unidade política naquilo que é fundamental”, disse. Segundo ele, o fundamental é a defesa da legalidade.
E acrescentou: “Exorcizarmos os arautos do golpe e das saídas que não se coadunam com a democracia. A nota é para responder para a sociedade: a base não vai pactuar e nem vacilar na defesa do Estado Democrático de Direito”.
Fonte: Tribuna da Bahia

Sento-Sé: Cobertura de ginásios de esportes seguem a todo vapor

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Seguem em ritmo acelerado, as obras de cobertura dos ginásios de esportes de Itapera, Pirí, Piçarrão e Brejo de Fora. De acordo com o cronograma da construtora, até o final de Julho, as quadras estarão totalmente cobertas. Depois da cobertura as unidades vão receber piso, traves, banheiros, vestiários, pintura e acabamento. Em Outubro o prefeito Ednaldo Barros deverá entregar os aparelhos públicos às comunidades que aguardam ansiosas. Os ginásios vão servir principalmente a população estudantil, que depende desses espaços para a realização das praticas esportivas escolares.
Fonte: ascom/pmss

Sento-Sé: Tradicional festa dos vaqueiros acontecerá no distrito Pirí

piri-sentose
O distrito Pirí, localizado a 70 km da cidade de Sento-Sé, já está ultimando os preparativos para a tradicional festa dos vaqueiros, que acontecerá no próximo dia 22. O evento faz parte das comemorações religiosas e culturais do lugar, e reunirá as principais figuras do sertão: vaqueiros, cavalos, aboiadores e cantadores de vaquejada. A comunidade católica está preparando uma mega programação que inclui novena, batizados, casamentos, procissão e missa no cruzeiro das missões. Por outro lado a associação dos vaqueiros vai promover o encontro dos vaqueiros, corrida de argolinha, disputa de prado, concurso de aboiodores, churrasco e show musical ao ar livre. A festa tem o incentivo da prefeitura municipal, e contará com a presença da comitiva oficial, liderada pelo prefeito Ednaldo Barros.
Antecedendo a festa cultural, nos dias 17 e 18, acontecerá a festa profana, animada ao som do sanfoneiro Sérgio do Forró e da Banda Real Som da Bahia.
Fonte: ascom/pmss

BRASIL: Governador de Goiás chama Lula de canalha: "Crise econômica é a prova".


Marconi disse que a onda de corrupção que assola o País sob os governos petistas seria maior não fosse o processo de privatização implementado nos governos de Fernando Henrique.
Marconi disse que a onda de corrupção que assola o País sob os governos petistas seria maior não fosse o processo de privatização implementado nos governos de Fernando Henrique.
O governador Marconi Perillo afirmou neste domingo (5), durante a Convenção Nacional do PSDB que elegeu o senador Aécio Neves (MG) presidente da legenda, que a crise econômica e política vivida pelo País comprovam que ele (Perillo) “falou a verdade” quando afirmou, na convenção anterior que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2002-2010) é “canalha”.

“Na convenção passada, quando nosso querido Aécio foi eleito presidente, eu disse aqui algumas coisas que não agradaram a alguns. Eu chamei esse líder do lulo-petismo de canalha e aqui as coisas estão comprovando que eu não estava faltando com a verdade”, disse Marconi, sob fortes aplausos. “Fomos perseguidos, prejudicados, naquela época mesmo eu fiquei seis meses no congelador. Mas não tem problema, porque nós estamos falando a verdade, e não é só no discurso, não”, afirmou o governador, afirmou, em referência ao episódio, durante a convenção de 2013.

Marconi disse que a onda de corrupção que assola o País sob os governos petistas seria maior não fosse o processo de privatização implementado nos governos de Fernando Henrique (1995-2002). “Eu vejo as notícias sobre o Petrolão e fico imaginando se o nosso presidente Fernando Henrique não tivesse tido a coragem de privatizar a Vale, a CSN, a Embraer, as teles. Imaginem, imaginem essas empresas todas nas mãos dos governos do PT. Não sobraria nada, nada!”, completou o governador. (Diário da Manhã)

Fonte: jornaldamidia

BRASIL: Dilma diz que PMDB é ‘ótimo’, que Lula fala o que quer e crava: ‘Eu não vou cair’

Dilma diz que PMDB é ‘ótimo’, que Lula fala o que quer e crava: ‘Eu não vou cair’
Foto: Lula Marques / Agência PT
A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou enfaticamente em entrevista à Folha de S. Paulo, publicada nesta terça-feira (7) que não irá sair do cargo, apesar da pressão de adversários para derrubá-la. "Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. Isso é moleza, isso é luta política. As pessoas caem quando estão dispostas a cair. Não estou. Não tem base para eu cair. E venha tentar, venha tentar. Se tem uma coisa que eu não tenho medo é disso. Não conte que eu vou ficar nervosa, com medo. Não me aterrorizam", afirmou a presidente. De acordo com Dilma, ela nunca "pegou um tostão" de dinheiro sujo e não há fundamento para que ela saia do poder e disse que a oposição que acredita que ela não irá terminar o mandato é uma quota "um tanto quanto golpista". "Não acho que toda a oposição que seja assim. Assim como tem diferenças na base do governo, tem dentro da oposição. Alguns podem até tentar, não tenho controle disso. Não é necessário apenas querer, é necessário provar", afirmou. A presidente colocou panos quente no seu relacionamento com o PMDB. "Quem quer me tirar não é o PMDB. Nã-nã-nã-não! De jeito nenhum. Eu acho que o PMDB é ótimo. As derrotas que tivemos podem ser revertidas. Aqui tudo vira crise", minimizou. Apesar de discordar da visão do ex-presidente Lula, Dilma defendeu que ele tem o direito de dizer o que quiser. "Querido, podem querer, mas não faço crítica ao Lula. Não preciso. Deixa ele falar", declarou.

BN

BRASIL: Eleitor poderá acompanhar boletins das urnas por aplicativo

Eleitor poderá acompanhar boletins das urnas por aplicativo
Foto: Divulgação / TSE
A Justiça Eleitoral lançará um aplicativo para celulares que permita que qualquer cidadão tenha acesso aos Boletins de Urna (BUs) das eleições. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os BUs serão impressos após o encerramento da votação e fixados em quadros de aviso nas seções eleitorais. A ferramenta estará disponível gratuitamente para smartphones com iOS e Android já durante as eleições de 2016. Para o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, o aplicativo vai permitir que o eleitor realize sua própria auditoria das votações. O BU já é disponibilizado na internet após o resultado da eleição, o que permite conferir se a informação fornecida pela seção eleitoral é a mesma consolidada na totalização do resultado pelo TSE. Segundo Janino, o aplicativo vai gravar as informações e a checagem se tornará mais rápida e precisa. “A Justiça Eleitoral tem o compromisso junto aos cidadãos de promover um processo cada vez mais seguro e transparente. Segurança e transparência são nossos dois pilares básicos e o compromisso da Justiça Eleitoral é investir cada vez nesse binômio”, afirmou.

Fonte: BN

JUAZEIRO SEDIA HOJE CONFERÊNCIA TERRITORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Com o tema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (Consea-Ba), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), realiza, hoje e amanhã, dias 7 e 8 de julho, a conferência territorial de segurança alimentar e nutricional do Território de Identidade Sertão do São Francisco. O evento acontece em Juazeiro, no Centro de Cultura João Gilberto, e vai reunir delegados, convidados e observadores, representantes do poder público e sociedade civil.
A abertura está prevista para às 9h, com a palestra magna, e, durante os dois dias, a programação segue com o balanço sobre as ações do Governo do Estado voltadas para a segurança alimentar e nutricional realizadas entre 2011 e 2015, aprovação da carta política, eleição dos delegados territoriais e discussão sobre a ampliação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
A iniciativa, que conta com a parceria do Grupo Governamental de SAN (GGSAN), do Governo do Estado, tem como meta ampliar e fortalecer os compromissos políticos para a promoção da soberania alimentar, o direito humano à alimentação adequada e saudável da população baiana, assegurando a participação social e a gestão intersetorial no Sistema, na Política e no Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Para a superintendente de Inclusão de Segurança Alimentar (Sisa), Rose Pondé, “as atividades das conferências territoriais devem reforçar o seu caráter político, formativo e de mobilização, como instância do SISAN que concretiza a participação democrática e cidadã, levando os debates e os avanços obtidos para a agenda do estado, dos territórios e dos municípios”.
As conferências fazem parte do processo preparatório para a 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (5ª Cesan), que acontecerá de 26 a 28 de agosto, em Salvador. Os encontros territoriais acontecem até o dia 14 de agosto, em 20 Territórios de Identidades da Bahia.
Sertão do São Francisco – Situado no semiárido baiano, o território é composto por dez municípios: Uauá, Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé e Sobradinho.
Serviço:
O quê: Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Território Sertão do São Francisco
Quando:7 e 8 de julho
Onde: Centro de Cultura João Gilberto

Fonte: bloggeraldojose
FRASE DO DIA

Ninguém está blindado contra qualquer tipo de investigação. Eu não vejo perigo de golpe se as instituições controladoras do poder, o Ministério Público, a própria cidadania, o TCU, se todas essas instituições atuarem nos limites da Constituição, não há que se falar em golpe

CARLOS AYRES BRITO, EX-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALCOMENTAR
de julho de 2015, 09:00

BRASIL Dilma diz a jornal que não vai cair e responde Lula: ‘deixa ele falar’

Foto: Divulgação
Dilma e Lula
A presidente Dilma Rousseff negou, em entrevista à Folha de S.Paulo, qualquer possibilidade de renúncia do cargo e classificou a oposição que pede seu afastamento de “um tanto golpista”. “Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. Isso aí é moleza, é luta política”, disse a presidente. “Eu não sou culpada. Se tivesse culpa no cartório me sentiria muito mal. Eu não tenho nenhuma. Nem do ponto de vista moral, nem do ponto de vista político”, disse a presidente quando questionada sobre a possibilidade de renúncia. A presidente disse que não é o PMDB que quer sua saída do poder e desafiou que seus opositores provem que ela recebeu “um tostão”. “Não tem base para eu cair. E venha tentar, venha tentar. Se tem uma coisa que eu não tenho medo é disso. Não conte que eu vou ficar nervosa, com medo. Não me atemorizam”, desafiou a presidente. Dilma comentou também as críticas feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, em uma reunião fechada, disse que tanto ele quanto a presidente estavam no “volume morto”. “Ele tem todo o direito de dizer onde ele está e onde acha que eu estou. Mas não me sinto no volume morto não. Estou lutando incansavelmente para superar um momento bastante difícil na vida do País”, disse a presidente, antes de completar. “Querido, podem querer, mas não faço crítica ao Lula. Não preciso. Deixa ele falar”. A presidente disse ainda que o governo prepara novas medidas para ampliar o ajuste fiscal e torná-lo mais rápido, mas não quis dizer quais são. “Acelerar é tudo que tiver de fazer de ajuste façamos já. Porque, quanto mais rápido fizermos, mais rápido sairemos dele”, disse.
Estadão
de julho de 2015, 08:49

BRASIL Projeto tira 42 mil desempregados do limbo jurídico

Foto: Divulgação
A Câmara dos Deputados deve votar nas próximas sessões um projeto para permitir que, no mínimo, 42 mil pessoas tenham direito a receber o seguro-desemprego. Esse é o número de trabalhadores que solicitaram o benefício, mas tiveram o pedido negado durante os cinco primeiros meses do ano, quando vigorou a Medida Provisória (MP) 665, que restringiu o acesso aos benefícios trabalhistas.Até o ano passado, uma pessoa demitida podia pedir o seguro-desemprego pela primeira vez se tivesse, pelo menos, seis meses de trabalho formal antes da demissão. Com a MP, que vigorou de janeiro a meados de junho, o governo ampliou o tempo mínimo de trabalho para 18 meses em um intervalo de dois anos. O Congresso, porém, tornou a regra mais branda ao diminuir o prazo para 12 meses trabalhados no último ano e meio. Essa regra entrou em vigor no dia 16 de junho, quando a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei.O Ministério do Trabalho informou que pelo menos 42 mil pessoas solicitaram o seguro-desemprego no período em que a MP exigia 18 meses. Elas tiveram o benefício negado. A quantidade de trabalhadores que foram prejudicados por causa das regras mais duras deve ser maior, porque o número apresentado pelo ministério diz respeito apenas às pessoas que, mesmo recebendo a negativa na solicitação, fizeram questão de registrar o pedido. Não incorpora os solicitantes que, ao serem informados de que não teriam direito ao benefício, não preencheram a ficha da solicitação.
Estadão Conteúdo
de julho de 2015, 08:45

MUNDO OMS pede mais impostos sobre o tabaco para reduzir número de mortes

A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu hoje (7) que os países elevem os impostos sobre o tabaco para reduzir o número de mortes causadas pelo consumo e gerar fundos para os sistemas de saúde públicos. Segundo o último relatório da OMS sobre a Epidemia Global do Tabaco de 2015, apresentado hoje em Manila, 33 países no mundo fixaram impostos de 75% sobre o preço do maço de cigarros, uma medida recomendada pela organização. “Subir os impostos sobre o tabaco é uma das formas mais eficientes e rentáveis de reduzir o consumo de produtos nocivos, enquanto se geram receitas públicas”, afirma no relatório a diretora-geral da OMS, Margaret Chan. O organismo da ONU indica que muitos países ainda fixam impostos demasiadamente baixos sobre o tabaco e produtos derivados, e que algumas nações continuam a não ter qualquer regulamentação. “Peço a todos os governos que olhem para as provas, não para os argumentos da indústria [de cigarros], e que adotem uma das melhores medidas existentes para a saúde”, acrescentou Chan.
Agência Brasil
de julho de 2015, 08:43

BAHIA Rosemberg nega que tenha recebido doações da UTC

Foto: Mateus Pereira/GOV-BA
O líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) afirmou em nota enviada à imprensa, que não recebeu doação oficial ou “muito menos extraoficial” da construtora UTC Engenharia. Segundo a revista Veja, uma lista foi entregue à Justiça pelo dono da empreiteira, Ricardo Pessoa, durante delação premiada da Operação Lava Jato. Além de Rosemberg, outro baiano petista aparece na lista de beneficiários de doações “não oficiais” na campanha eleitoral de 2010.”A tabela publicada pela revista Veja demonstra claramente não existir qualquer recebimento de valores, relacionados à minha campanha, feitos pela UTC. O que consta é um pedido, nunca efetuado, e o qual nunca foi feito por mim. Nunca recebi nenhuma doação desse tipo pela UTC ou de qualquer outra empresa, relacionadas às campanhas de 2010 e 2014. Todas as minhas contribuições estão registradas no Tribunal Regional Eleitoral, cuja as contas foram todas aprovadas. Lamento muito esse tipo de publicação com o meu nome sem ao menos me questionarem sobre a veracidade da informação. Sempre defendi a transparência e a aplicação das leis para tudo que faço. Lamentável”, declarou o deputado. A tabela consta três colunas, as doações realizadas pela UTC, realizadas pela Constran e “pedido”, que seria equivalente às doações extraoficiais. Além dos petistas baianos, que receberam o valor de R$ 50 mil cada, aparecem nomes como Aloizio Mercadante (PT), então candidato ao governo de São Paulo, com R$ 500 mil registrados e mais R$ 250 mil não oficiais, e o senador Aloysio Nunes (PSDB), com R$ 300 mil oficiais e R$ 200 mil de “pedido”. Pessoa denunciou ainda políticos filiados ao DEM, PP e PR.
de julho de 2015, 08:30

BRASIL Lei torna crime hediondo assassinato de policiais

Foto: Ilustrativa
Lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff
A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que torna crime hediondo e qualificado o assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança Pública e do Sistema Prisional, seja no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão do cargo ocupado. A lei ainda determina que a lesão corporal cometida contra esses agentes de segurança em serviço, e seus parentes, será aumentada de um a dois terços. Em todos esses casos, a pena será de reclusão de 12 a 30 anos. Atualmente, a pena de homicídio simples varia de seis a 20 anos de prisão. A nova lei está publicada no Diário Oficial da União.
Estadão
Fonte: politicalivre