IMPOSTOS PAGOS EM 2014

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

SENTO SÉ: CAMARA DE VEREADORES REALIZA ULTIMA SESSÃO DO ANO

Acontece dentro de instantes a ultima sessão ordinária do segundo período legislativo 2014 da Câmara Municipal de Vereadores. Segundo informações do Presidente da Casa, Moacir Martins, a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária, enviada pelo Executivo Municipal será votado. 

Para fechar o ano legislativo a Direção da Câmara está organizando uma Confraternização que acontecerá hoje à noite, no Clube do Gilmar. Algumas autoridades e personalidades da sociedade sentoseense e membros da imprensa local estão sendo convidados.

SENTO SÉ: Resolução Normativa nº 02 – Conselho Tutelar

Institui regras e critérios para concessão de registro de entidades e inscrição dos programas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme preconizado nos artigos 90 e 91 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

ASCOM/PMSS

SENTO SÉ: Prefeitura libera a segunda parcela do 13° na sexta-feira (19)

Por meio da Secretaria de Finanças, a prefeitura de Sento-Sé confirmou o pagamento da segunda parcela do 13° salário dos servidores, para a próxima sexta-feira, dia 19. A primeira parcela do beneficio já havia sido antecipada na data de aniversário dos servidores. Com o pagamento da segunda parcela, o município estará quitando em cem por cento o 13° de 2014, cumprindo a legislação trabalhista e beneficiando mais de 1.700 funcionários. De acordo com o secretário de Finanças Rodolfo Café, as constantes quedas de receitas prejudicaram o controle financeiro do município, más a administração municipal está trabalhando duro para quitar todas as despesas com pessoal no prazo legal. Estamos refazendo as contas e cortando gastos, inclusive com a demissão de servidores comissionados, para reorganizar as finanças e adequar despesas e receitas para começar 2015 com as finanças saneadas, assegurou o secretário.
Rodolfo Café
Desde 2009, que não há registro de atraso de pagamento de funcionários na administração municipal de Sento-Sé. A última manifestação pública para protestar contra atraso salarial foi em 2008, quando os servidores ocuparam o prédio da prefeitura. Na época os servidores indignados furaram os pneus do carro do ex-prefeito Juvenilson Passos, para tentar impedir a saída dele da cidade.
ASCOM/PMSS

SALVADOR: TCM aprova contas da prefeitura de Sento-Sé

Ednaldo Barros
O pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do estado da Bahia (TCM) aprovou com ressalvas as contas da prefeitura municipal de Sento-Sé, referente ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do gestor Ednaldo dos Santos Barros. O processo de nº 09270-14 foi relatado pelo conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que imputou multa de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) ao gestor. Votaram com o Relator: Conselheiros Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Fernando Vita, Plínio Carneiro Filho e Mário Negromonte.
ASCOM/PMSS

SALVADOR: Que Rui ainda possa surpreender!, por Raul Monteiro

Foto: Divulgação

Governador eleito, Rui Costa (PT)
As únicas novidades verdadeiras, das que inspiram expectativa reformadora, na parcela do secretariado anunciada na última terça-feira pelo governador eleito Rui Costa (PT) foram o jornalista Andre Curvello, para a Comunicação, o cardiologista Fábio Villas-Boas, que assumirá a cobiçada pasta da Saúde, e o deputado federal Josias Gomes, que comandará a secretaria de Relações Institucionais. Não fosse por eles, a solenidade em que Rui apresentou a primeira leva, formada por 14 nomes, da equipe de cerca de 24 quadros com que pretende governar o Estado, seria marcada pela mais absoluta mesmice.
O sentimento de deja vú foi ampliado pelo fato de pelo menos oito dos nomes apresentados em coletiva serem herança direta ou indireta da administração atual, que está longe de ser considerada inspiradora, apesar de o próprio Rui ter pontuado nela. Uma análise aligeirada sobre a composição parcial do futuro secretariado estadual leva à conclusão de que o político, pelo menos num primeiro momento, venceu o técnico no cronograma de metas que o governador eleito se autoimpôs para azeitar a máquina com que pretende governar a partir de janeiro de 2015.
A maior sensação de que ainda não se pode falar em avanços foi dada pela escolha do deputado federal e vice-governador eleito João Leão, político do PP, para a Secretaria de Planejamento. Definitivamente, uma pasta com a missão de pensar o futuro de um Estado cuja economia só faz ampliar sua dependência de recursos estatais, empobrecendo a olhos vistos, deveria passar ao largo de um quadro cuja maior formulação intelectual de que se tem notícia foi o “buraco zero”, programa lançado por ocasião de sua passagem pela Secretaria de Infraestrutura do qual não vale a pena nem se lembrar.
A forte reação aos anúncios de terça mostra que Rui é refém de uma grande expectativa não apenas porque a alimentou desde a vitória eleitoral até o momento de fazê-los, mas principalmente por emergir como uma nova liderança política no Estado num momento histórico nacional e local delicado, com características que apontam, inclusive, para a necessidade de rupturas. Num contexto assim, acreditar que sua eleição representou uma aposta pura e simples na continuidade e a sociedade vai se satisfazer com mais do mesmo pode se constituir em mais do que um simples equívoco político.
Na recente história da Bahia, há exemplos de como se impulsionam instituições quando o cenário é absolutamente desfavorável. O reitor Edgard Santos soube transformar a Universidade Federal da Bahia numa usina verdadeiramente construtiva porque não lhe faltou ousadia para convocar o que havia de melhor no Brasil e no mundo para ajudá-lo a tocar a instituição. O investimento em cérebros lançou as bases para a criação de um caldo cultural que desembocou em movimentos que destacariam nacionalmente o Estado, a exemplo da Tropicália e do Cinema Novo, influenciando positivamente também as ciências humanas e a política.
A eleição de Jaques Wagner há oito anos, é fato, marcou uma mudança de paradigma no campo político. Por meio dele, a Bahia deu um basta num projeto de modernização conservadora que se esgotou numa autocracia. Talvez por isso o crédito ao petista, que ele soube transformar no assim chamado legado “imaterial” de sua gestão, durou a ponto de lhe permitir fazer o sucessor. Por várias razões, nada indica que a mesma carência venha a ser transferida a Rui. Para a sua própria sorte, o governador eleito ainda reúne tempo e condições de surpreender nos anúncios que aguardam.
*Artigo publicado originalmente na Tribuna da Bahia
Raul Monteiro/politicalivre

MANCHETES DOS JORNAIS

- A Tarde: EUA retomam relações com Cuba
- Correio*: Até petista defende a saída de Graça Foster
- Tribuna da Bahia: Relatório entregue à CPMI pede indiciamento de Graça Foster
- Estadão: EUA e Cuba decidem reatar relações diplomáticas depois de 53 anos
- Folha de S. Paulo: EUA e Cuba libertam presos e reatam relações após 53 anos
- O Globo: Surpresos, cubanos se dividem entre críticas e comemoração
POLITICALIVRE

BRASILIA: PSDB vai à Justiça pedir cassação do próximo mandato de Dilma

Foto: Extra

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral do PSDB, pedindo a cassação do próximo mandato de Dilma Rousseff (PT) por abuso de poder político na campanha. Segundo informações da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, um dos exemplos citados para justificar a representação será a suspeita de que os Correios favoreceram a entrega de material gráfico da candidatura petista. A ação precisa ser apresentada antes da diplomação da petista, marcada para amanhã.
POLITICALIVRE

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

SALVADOR: Jaques Wagner quer fim da reeleição no Legislativo

Foto: Fernando Amorim

A possibilidade de reeleição do deputado estadual Marcelo Nilo (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi criticada duramente pelo governador Jaques Wagner (PT). Apesar de ser seu aliado político, Wagner se diz “totalmente contrário” à nova recondução de Nilo. “Não acho que isso ajude o Poder Legislativo, agora tem que perguntar aos partidos políticos, inclusive os da oposição”, declarou Wagner achando que “nessa hora todo mundo fica fazendo de bonito”. Por essa razão, alegou ser preciso perguntar “à liderança do DEM, do PSDB para dizer publicamente o que acha da matéria. Eu sou contra. Não tenho briga com Marcelo Nilo. Já briguei antes dizendo que ele não devia ser candidato”, reforçou, ressalvando que, no entanto, “não se mete” no processo de sucessão do Legislativo. Durante a solenidade de diplomação dos eleitos deste ano, Wagner reforçou ser “contra” a reeleição. “Óbvio que é difícil falar contra a reeleição quando começa uma nova Legislatura como agora que o colegiado é outro e ai qualquer juiz do Tribunal Superior Eleitoral ou Supremo Tribunal Federal vai dizer que não se caracteriza a reeleição por ser uma outra Legislatura, mas se quiser votar o impedimento acho melhor ainda”. Informações do jornal A Tarde.
Fonte: politicalivre

SALVADOR: Marinha inicia Operação Verão em todo o estado

A Marinha iniciou ontem a Operação Verão para fiscalizar embarcações e terminais náuticos do estado. Até 15 de março, 80 militares e 15 embarcações serão empregadas na ação. Apenas nesta terça-feira (17), 68 embarcações foram vistoriadas, mas foram encontradas irregularidades. As mais comuns são ausência de equipamentos de segurança, como coletes salva-vidas, condutores sem habilitação e barcos sem registro na Capitania dos Portos. As punições variam de multa, entre R$ 40 e R$ 4,2 mil, até a apreensão da embarcação. Em 2013, 23 embarcações foram apreendidas na operação.
Correio*/POLITICALIVRE

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

SALVADOR: Rui Costa anuncia primeira lista de secretários estaduais

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Governador anunciou os secretários para as pastas de seu primeiro mandato
O governador eleito Rui Costa (PT) anunciou nesta manhã os primeiros nomes que irão compor seu secretariado. O vice-governador eleito João Leão (PP) assume a Secretaria de Planejamento (Seplan) no lugar de Sérgio Gabrielli (PT); Álvaro Gomes (PCdoB) substitui Nilton Vasconcelos na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); o jornalista André Curvello assume a Secretaria de Comunicação Social (Secom), no lugar de Marlupe Caldas; na Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), sai Washington Couto e assume Fábio Villas Boas; Cássio Peixoto, que hoje se encontra na Bahia Pesca, segue para nova Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento Básico; e na Secretaria de Relações Institucionais do Estado (Serin), assume Josias Gomes no lugar de Cícero Monteiro. Alguns nomes são remanescentes do atual governo de Jaques Wagner, a exemplo de Manoel Vitório (Fazenda), Marcos Cavalcanti (Infraestrutura), Maurício Barbosa (Segurança) e Eugênio Spengler (Meio Ambiente). Os comandantes da Polícia Militar e Polícia Civil só serão anunciados no dia 31 de dezembro. Os outros 10 secretários devem ser conhecidos na próxima quinta-feira (18).
Confira a lista:
– Secretaria de Comunicação – André Curvello
– Secretaria da Fazenda – Manoel Vitório
– Secretaria da Saúde – Fábio Villas-Boas
– Secretaria de Segurança Pública – Maurício Barbosa
– Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte – Álvaro Gomes
– Procurador Geral do Estado – Paulo Moreno
– Secretaria de Infraestrutura – Marcus Cavalcanti
– Secretaria do Planejamento – João Leão
– Secretaria de Meio Ambiente – Eugênio Spengler
– Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – Geraldo Reis
– Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento – Cássio Peixoto
– Secretaria de Relações Institucionais – Josias Gomes
– Secretaria da Educação – Osvaldo Barreto
– Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – Nestor Duarte
Fonte: politicalivre