BLOG DO PASTOR HÉLIO AMARAL

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Secretária do Tesouro descarta renegociação de dívida dos municípios

A equipe econômica não está disposta a abrir novas negociações de dívidas dos municípios nos moldes das renegociações com os estados, disse hoje (28) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.

Segundo a secretária, não existe espaço fiscal para novas concessões por parte da União, e as prefeituras já estão sendo beneficiadas pela troca dos indexadores das dívidas.

Ana Paula destacou que o Tesouro Nacional tem aproveitado a mudança na correção das dívidas para reavaliar condições e corrigir eventuais distorções nos débitos das prefeituras. “Existem vários municípios assinando aditivos com revisões de contratos dentro da mudança do indexador”, explicou.

De acordo com a secretária, a meta de déficit primário de R$ 170,5 bilhões aprovada pelo Congresso para este ano não comporta nenhuma nova renegociação de dívidas. “Somente a renegociação com os estados terá impacto de R$ 20 bilhões neste ano e foi feita tendo essa meta como baliza.”

Ana Paula ressaltou que a meta de déficit primário para este ano foi definida com base em revisões realistas que reduziram a estimativa de arrecadação, afetada pela crise econômica e aumentaram a projeção de despesas obrigatórias, que o governo não pode deixar de cumprir. “Colocamos na mesa a situação real e definimos a nova meta. Este é o primeiro passo para resgatar a credibilidade. Até por isso, não há folga para mais nada”, afirmou.

O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. A secretária do Tesouro assegurou que o órgão está acompanhando constantemente as contas públicas e que essa meta não será novamente revista. “O monitoramento da meta é uma questão central para o Tesouro”, acrescentou.

Sobre a meta fiscal para 2017, a secretária do Tesouro disse que a equipe econômica ainda está reavaliando as estimativas de receitas e despesas para enviar o novo número ao Congresso no início de julho. “Se a meta for enviada nesse prazo, dá para votar a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] até o dia 17 [de julho], como o Congresso está querendo”, declarou.

Originalmente, o projeto da LDO para o próximo ano estabelecia déficit de até R$ 65 bilhões. No entanto, com a revisão dos parâmetros da economia, o resultado negativo para 2017 poderá ficar em torno de R$ 100 bilhões. Desde 2014, o setor público (União, estados, municípios e estatais) registra déficit primário
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Agência Brasil

Confira as manchetes dos principais jornais do país nesta quarta-feira, 29 de junho de 2016


Fonte: assisramalho

terça-feira, 28 de junho de 2016

Propaganda eleitoral antecipada

Com a chegada do ano eleitoral, muitos pré-candidatos já começaram a intensificar suas aparições em festas e eventos da cidade. Estão reativando ou turbinando seus perfis nas redes sociais e passaram a criticar e/ou defender com mais afinco as ações dos atuais governos.
Porém, é preciso ter atenção a estes atos, para que não extrapolem o campo do mero proselitismo político ou promoção pessoal e passem a ser considerados propaganda eleitoral antecipada.
A regra geral é nunca realizar pedido explícito de votos antes do dia 16.08.2016.
Tomando este cuidado básico, o pré-candidato estará bem prevenido contra as eventuais acusações de prática de propaganda eleitoral extemporânea.
Desde as Eleições de 2010, a Lei Eleitoral protege o pré-candidato, permitindo que ele participe de diversos atos, com a garantia de que não será acusado de propaganda antecipada. São eles (para quem prefere se atualizar através de vídeos, assistam o que falamos sobre o assunto AQUI):
1 - É totalmente permitido mencionar que a pessoa é pré-candidato. Também é permitido exaltar as qualidades pessoais do pré-candidato através de qualquer meio de comunicação social, inclusive pela internet;
2 – É permitida a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na Internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos.
Nestes casos, o único cuidado extra, a ser observado pelas emissoras de rádio e de televisão, é o dever de conferir tratamento isonômico, chamando todos os pré-candidatos ou representantes de todos os partidos políticos para participar do evento;
 3 – É possível realizar encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e a expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, da discussão de políticas públicas, dos planos de governo ou das alianças partidárias visando às eleições, podendo tais atividades ser divulgadas pelos instrumentos de comunicação intrapartidária;
 4 – Estão autorizadas as prévias partidárias e a respectiva distribuição de material informativo, a divulgação dos nomes dos filiados que participarão da disputa e a realização de debates entre os pré-candidatos.
As prévias partidárias não podem ser transmitidas ao vivo por emissoras de rádio e televisão. Mas, por outro lado, é permitida a cobertura jornalística do evento;
5 – É permitida a divulgação de atos de parlamentares e de debates legislativos.
Importante lembrar que não pode ser feito pedido de voto;
6 – É permitido divulgar posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais;

7 – É permitida a realização, a expensas de partido político, de reuniões de iniciativa da sociedade civil, de veículo ou meio de comunicação ou do próprio partido, em qualquer localidade, para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias.
Em todos estes atos e eventos relacionados nos itens 2 a 7 é permitido fazer pedido de apoio político, a divulgação da pré-candidatura, das ações políticas desenvolvidas e das que se pretendem desenvolver.
Porém, se o pré-candidato for um profissional de comunicação social, não poderá fazer a divulgação de sua pré-candidatura e das ações políticas durante o exercício da profissão. Assim, se o pré-candidato é um repórter, ele não poderá praticar estes atos durante suas matérias ou programas de rádio e televisão, por exemplo.
 Também encontramos na Lei Eleitoral exemplos de situações que serão consideradas propaganda eleitoral antecipada.
Uma delas é a convocação, por parte do presidente da República, dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal, de redes de radiodifusão para divulgação de atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos políticos e seus filiados ou instituições.
Os demais casos que não estão previstos expressamente na Lei serão analisados individualmente pela Justiça, a qual decidirá o que é ou não é propaganda antecipada.
O que for considerado ilegal será punido com multa, que varia de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00, ou o valor gasto com a propaganda. Os casos mais graves podem resultar na cassação do registro da candidatura, diploma ou mandato.


Fonte: Eleitoral Brasil.com.br

OPINIÃO DO LEITOR: A Realidade Pré-eleitoral em Sento-Sé!?




Tenho observado, analisado e informado a imprensa regional sobre a tendência política de momento do município, e, as coisas vêm si arrumando, mais ou menos, como tenho imaginado e revelado. Hoje, 27 de julho, às 22h, o município conta com quatro pré-candidaturas anunciadas; Ed Carlos Reis/PTN, Manoel da Paixão/PSL, Ana Luiza/PSD e Uendel Barros/PSDB, e, no dia 15 de agosto, finda o período convencional, e veremos, quais delas, ou se todas elas se confirmam.

Sendo assim, se pode afirmar que Sento-Sé conta com quatro vias, e, não me atrevo a classifica-las todas elas. Com base na natureza do Sistema Político local, há quem diga que Juvenilson e Ednaldo “detém” uma enorme maioria absoluta do eleitorado – eu possibilidade de mudança maior do tal sistema, “ouso” dizer que “imagino” um percentual de 60% a 80% dos votos válidos para os dois grupos, e, se o resultado da contagem final, contraria a minha previsão, é coisa de que opina na política.

Todos já sabem do grande desgaste do atual governo. O individualismo do senhor prefeito Ednaldo Barros, lhe fez tomar decisões muito foras da lógica da política, e, o povo dele, que tem lá o seu grau de inteligência, estranha as atitudes dele, em especial, a de botar um rapaz muito novo como pré-candidato, depois de passar sete anos trabalhando outros três nomes mais conhecidos. Com isso o grande grupo “esfacelou-se”: uma parte que criou a “terceira via” liderada pelo seu vice Paixão; os que ficam com Ed Carlos e uma grande quantidade de pessoas que já declararam apoio a Ana Luiza.

A cidade inteira comenta que o restante do grupo vive a pressionar o prefeito a refazer a sua equivocada decisão. Muita gente confessa ter duvida se o Paixão retornará, ou não, ao grupo do prefeito, e/ou, se manterá a sua posição atual. Os comentários sobre o Ed Carlos, ainda são poucos e pequenos.

Chegando ao início do mês que, na sua metade, abrirá o período de Convenção, as coisas por aqui não estão totalmente definida, mas, os chamados “analistas políticos” de banco de praça, bar, calçada, caminho da roça e de outros espaços de conversa do meio do povo, há muitos palpites, opiniões e até prognósticos eleitorais, que, não devo citar aqui, para não acrescer tendenciosidade no conteúdo da matéria.

Laurenço Aguiar – Ativista Político Social.

PARTIDO PRTB PRESENTE NO FESTEJO DE SÃO JOÃO EM SENTO-SÉ


Silvio Muniz; Geter Ferreira e demais dirigentes do partido PRTB, estiveram presente no último dia 24 de Junho de 2016 no festejo tradicional de São João em Sento-Sé. Na oportunidade encontraram correligionários e amigos, Tempo em que fortalecem a união e compromisso do grupo com a população Sento-seense. 

Um forte abraço a todos. 
Presidente do Diretório Municipal 
SILVIO MUNIZ!

Banco Central projeta inflação de 6,9% para 2016

O Banco Central (BC) piorou a projeção para a inflação este ano. Na estimativa do BC, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar em 6,9%, este ano, ante 6,6% previstos em março. A estimativa está no Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (28), em Brasília. A projeção estoura o teto da meta de inflação de 6,5% e fica longe do centro da meta, 4,5%, que deve ser perseguido pelo BC.
Segundo o Banco Central, em 2017 a inflação deve recuar e encerrar o período em 4,7%, ante 4,9% previstos anteriormente. O limite superior da meta no próximo ano é 6%, com centro em 4,5%. Em 12 meses acumulados até junho de 2018, a projeção ficou em 4,2%.
Essas estimativas se referem ao cenário de referência em que o BC levou em consideração informações disponíveis até o último dia 17 para fazer os cálculos. Nesse cenário, foram considerados o dólar a R$ 3,45 e a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 14,25% ao ano.
O BC também divulga os dados do cenário de mercado, que faz estimativas para a taxa de câmbio e a Selic. No cenário de mercado, a previsão para a inflação neste ano é maior, deve ficar em 7%, ante a estimativa de 6,9% divulgada em março. Em 2017, a projeção é 5,5%, ante 5,4% previstos anteriormente. Em 12 meses a acumulados até junho de 2018, a estimativa ficou em 5,5%.
É função do BC fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.
Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação.
O BC tem que encontrar equilíbrio ao tomar decisões sobre a taxa básica de juros, de modo a fazer com que a inflação fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional.
Preços administrados
A projeção para a variação do conjunto dos preços administrados, em ambos os cenários, este ano, é 6,7%, ante 6,1% considerados em março. De acordo com o BC, entre outros fatores, essa projeção considera, para o acumulado de 2016, reajuste médio de 12,1% nas tarifas de ônibus urbano e redução de 4,7% nos preços da energia elétrica.
Para 2017, a projeção para os preços administrados ficou em 5,3%, ante 5% previstos no relatório divulgado em março. (fonte: Agência Brasil)

CONFIRA AS MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS


Gazeta de Alagoas; Saída da Força Nacional desfalca a segurança em Alagoas
A Tarde; Atendimento a vítimas de fogos cresce 52% na Bahia

Correio da Bahia; PM é baleado na cabeça durante troca de tiros em Cachoeira
Tribuna da Bahia; Turista de 10 anos picado por cobra na Chapada, volta a andar
O Globo; Aliado de Cunha na CCJ é escolhido para relatar recurso
Extra; Policial militar é executado a tiros no Rio; carro dele foi pichado com 'morre'
Folha de São Paulo; Sessão da comissão do impeachment é suspensa por falta de luz no Senado
O Estado de São Paulo; Perícia culpa Dilma por créditos, mas a isenta de pedaladas fiscais
Correio Braziliense; Justiça garante reajuste de 77% a aposentado que retorna ao trabalho
Estado de Minas; Juiz mantém prisão de Paulo Bernardo e demais investigados na Custo Brasil
Diário do Nordeste; 653 aprovados no concurso da Polícia Civil do Ceará serão nomeados a partir de agosto
Zero Hora;Aliado será relator de recurso contra cassação de Cunha
Diário Catarinense; Homem é confundido com ladrão e morto por vigia em banco de Pirabeiraba

Fonte: assisramalho

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Casa Nova lança revista com ações da gestão

Com o intuito de deixar a população bem informada sobre as ações e obras realizadas em prol da cidade, a Prefeitura de Casa Nova, através da Assessoria de Comunicação e da agência Nativa Comunicação, editou a revista "É tempo de Celebrar". A iniciativa busca dar maior visibilidade as ações do governo municipal, bem como levar ao conhecimento da população todas as ações desenvolvidas no município.
Lançada no dia do aniversário da cidade, 20/06, os exemplares já começaram a ser distribuídos nos principais centros comerciais da cidade e será encaminhado, via correios, para as residências da sede e do interior.  A revista também pode ser conferida no site da prefeitura, através de leitura em flip, que simula a paginação original, através do endereço,www.casanova.ba.gov.br/jornal.
"Nossa intenção é que todos os casanovenses tenham conhecimento do que está sendo realizado na nossa cidade. É um dever da Administração prestar contas, cumprindo o nosso dever de fazer uma comunicação pública", explica o jornalista e assessor de comunicação da prefeitura, Welington Junior.
 Com 16 páginas coloridas, "É tempo de Celebrar" propõe um passeio pelas áreas da administração municipal apresentando os avanços e conquistas do povo de forma leve e de boa compreensão. A concepção e a diagramação ficaram por conta da Nativa comunicação e as fotos de César Studio.

Fonte: anoticiadovale
 

PESQUISA DIZ QUE APENAS 4,5% DE ESCOLAS DO PAÍS TÊM INFRAESTRUTURA PREVISTA EM LEI

Só 4,5% das escolas públicas brasileiras apresentam todos os itens de infraestrutura previstos em lei, conforme Plano Nacional de Educação (PNE). O dado é referente a uma pesquisa do movimento Todos pela Educação. Segundo o levantamento, as condições de infraestrutura são mais críticas no ensino fundamental, etapa que vai do 1º ao 9º ano: 4,8% das escolas possuem todos os itens. No ensino médio, a porcentagem sobe para 22,6%. De acordo com a Agência Brasil, os dados foram produzidos com base no Censo Escolar de 2015. Os itens que foram levados em consideração são: o acesso a energia elétrica; abastecimento de água tratada; esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos; espaços para a prática esportiva e para acesso a bens culturais e artísticos; e, equipamentos e laboratórios de ciências. Foi considerada ainda a acessibilidade às pessoas com deficiência.
Entre os itens mais críticos estão o laboratório de ciências – presente em apenas 8,6% das escolas públicas de ensino fundamental e 43,9% de ensino médio – e a quadra esportiva – presente em apenas 31% de todas as escolas públicas. Fatores básicos, como acesso à água tratada e esgoto sanitário, ainda não são universais, sendo verificados, respectivamente, em 91,5% e 37,9% das escolas públicas. Os itens são determinados no PNE, Lei 13005/2014, que estabelece metas e estratégias a serem cumpridas pelo país da educação infantil a pós-graduação, até 2024. 
Agência Brasil/ bloggeraldojosé

PESQUISA DIZ QUE APENAS 4,5% DE ESCOLAS DO PAÍS TÊM INFRAESTRUTURA PREVISTA EM LEI

Só 4,5% das escolas públicas brasileiras apresentam todos os itens de infraestrutura previstos em lei, conforme Plano Nacional de Educação (PNE). O dado é referente a uma pesquisa do movimento Todos pela Educação. Segundo o levantamento, as condições de infraestrutura são mais críticas no ensino fundamental, etapa que vai do 1º ao 9º ano: 4,8% das escolas possuem todos os itens. No ensino médio, a porcentagem sobe para 22,6%. De acordo com a Agência Brasil, os dados foram produzidos com base no Censo Escolar de 2015. Os itens que foram levados em consideração são: o acesso a energia elétrica; abastecimento de água tratada; esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos; espaços para a prática esportiva e para acesso a bens culturais e artísticos; e, equipamentos e laboratórios de ciências. Foi considerada ainda a acessibilidade às pessoas com deficiência.
Entre os itens mais críticos estão o laboratório de ciências – presente em apenas 8,6% das escolas públicas de ensino fundamental e 43,9% de ensino médio – e a quadra esportiva – presente em apenas 31% de todas as escolas públicas. Fatores básicos, como acesso à água tratada e esgoto sanitário, ainda não são universais, sendo verificados, respectivamente, em 91,5% e 37,9% das escolas públicas. Os itens são determinados no PNE, Lei 13005/2014, que estabelece metas e estratégias a serem cumpridas pelo país da educação infantil a pós-graduação, até 2024. 

Fonte: bloggeraldojose