ARNALDO JABOR

terça-feira, 22 de abril de 2014

Labaredas queimam a Petrobras

por Samuel Celestino
Desde que a presidente Dilma Rousseff entendeu, em uma má hora, emitir, na tentativa de se resguardar do escândalo (que ainda não existia), sobre a compra da Refinaria de Pasadena, no Texas, o assunto não mais saiu da mídia e só faz aumentar. No domingo, Gabrielli, em resposta à presidente, disse que “ela não pode se excluir das suas responsabilidades”. A presidente, que foi aconselhada a silenciar sobre a questão, agora voltou ao tablado porque Gabrielli reconheceu a sua responsabilidade, mas afirmou também as responsabilidades de Dilma. Com tanta “gasolina” barata, o fogo logo ganhou altura, virou CPI, está no Supremo e a presidente passou a perder pontos nas pesquisas por ser a estatal a empresa mais conhecida do país e símbolo de um nacionalismo de outras épocas. Quanto mais demorar o affair, pior para a candidata à reeleição. O assunto tem tamanhas proporções, assim como as suas labaredas, que estão há mais de um mês na mídia nacional. E em torno de Pasadena ainda há diretores da Petrobras envolvidos e um preso, Paulo Roberto Costa.

BN

Vereador Marco Prisco não será suspenso, decide Câmara

por Marcos Russo
Vereador Marco Prisco não será suspenso, decide Câmara
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Em reunião na Câmara Municipal de Salvador, na manhã desta terça-feira (22), a Mesa Diretora da Casa, formada pelo presidente da Casa Paulo Câmara (PSDB), Carlos Muniz (PTN), Isnard Araújo (PR), Arnando Lessa (PT), Orlando Palhinha (DEM), Cátia Rodrigues (Pros), Aladilce Souza (PCdoB), Geraldo Júnior (SDD) e Alberto Braga (PSC), decidiu que o vereador Marco Prisco (PSDB) não vai ser suspenso. De acordo com presidente da Comissao de Constituição e Justiça (CCJ), Kiki Bispo (PTN), a decisão é amparada no artigo 15 da Constituição Federal, que anula o artigo 17 do Regimento Interno do Legislativo soteropolitano em casos de prisão, como a de Prisco. Em comunicado oficial distribuído nesta terça, o Legislativo emitiu uma "nota técnica" sobre a deliberação:

"Em vista dos últimos acontecimentos envolvendo o vereador Prisco, necessário se faz, primeiramente, trazer ao conhecimento de todos que a Câmara de Vereadores de Salvador se solidariza com a família do referido vereador.

Importa deixar claro, pois relevante, que a Câmara de Vereadores desconhece os reais motivos que ensejaram a determinação, pela Justiça Federal, da prisão do vereador Prisco, apenas tendo conhecimento daquilo que vem sendo informado pelos diversos órgãos de imprensa.

Assim, ao que se tem notícia, a ordem de prisão fora determinada no bojo de processo judicial intentado pelo Ministério Público Federal visando à apuração de responsabilidade do vereador Prisco quando este ainda não havia sido eleito, ou seja, por fatos que, em princípio, nada têm a ver com o exercício da vereança.

Registre-se que a inexistência, prima facie, de qualquer correlação com os fatos apurados no aludido processo e o exercício da atividade parlamentar impedem, salvo melhor juízo, uma pronta atuação por parte da Câmara de Vereadores, pois, consoante pacífico entendimento jurisprudencial, a Câmara apenas possui legitimidade para atuar em processos que versam sobre a defesa de suas prerrogativas institucionais e matéria interna corporis.

A defesa do vereador Prisco neste referido processo, pelo que foi noticiado, vem sendo conduzida por advogado, profissional este com quem a Câmara de Vereadores manterá contato para, inclusive solicitando cópias dos autos, poder inteirar-se, efetivamente, de todos os fatos do processo que envolvem o edil.

Ademais, conforme questionado pela imprensa e pela sociedade civil, no sentindo de tentar levar à suspensão do mandato do vereador Marco Prisco, com respaldo no art. 29, inciso I da Lei Orgânica do Município de Salvador e, no artigo 23, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a Mesa Diretora não poderá aplicá-los por ofenderem, via reflexa e direta, o art. 15, da Constituição Federal
".
BN

SENTO SÉ: PREFEITURA REALIZA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos realiza nesta terça-feira 22/04, uma Operação de Tapa-Buracos e limpeza pública, capinagem e outros serviços de manutenção diversos pontos da cidade, iniciando com equipes trabalhando apenas na entrada da cidade.  

Hoje pela manhã e inicio da tarde uma equipe estava executando a operação tapa-buracos na rotula da Avenida Raul Alves paralela á BA 210. 

Conta de energia aumenta 15,35% a partir de hoje (22)


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste tarifário da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), com efeito médio de 15,35% a ser percebido pelos consumidores. Para os consumidores conectados à alta tensão, o reajuste será de 16,04%. Já os consumidores ligados à baixa tensão, como os residenciais, o aumento será de 15%. As novas tarifas vigoram a partir de hoje (22). De acordo com a Aneel, o principal componente do reajuste foi o gasto com a compra de energia, que aumentou 7,68% em relação ao processo tarifário anterior. A Coelba atende a 5,4 milhões de unidades consumidoras no estado.

Fonte: bocaonews

Governo federal comemora permanência de Prisco na prisão

O governo federal teria comemorada a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região de não conceder o habeas corpus para o vereador Marco Prisco (PSDB), líder da greve da PM, de acordo com a coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo (confira no tópico Tolerância). Prisco está detido desde a última sexta, 18, um dia após finalizar o movimento grevista na Bahia.
Depois do juíz do TRF alegar que não tinha competência para julgar o pedido de habeas corpus, defesa de Prisco encaminhou a solicitação para o Supremo Tribunal Federal (STF). O processo será analisado pela ministra Cármen Lúcia, que ainda não se pronunciou, de acordo com o diretor da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra), Fábio Brito.
"Pode sair a qualquer momento ou não sair. Hoje é o último dia do plantão (do feriado) e esperamos que a ministra devolva para distribuição do STF com a deliberação pela soltura de Prisco. Se isso não acontecer, vamos lutar para liberá-lo durante a semana", diz Brito.

De acordo com nota divulgada pela Aspra, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou o conselheiro federal do órgão, Aldemario Araújo Castro para acompanhar a situação do vereador no presídio federal da Papuda, em Brasília.

Entenda o caso
Prisco foi detido por crime político contra segurança nacional. A detenção foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) citando crimes que teriam sido cometidos durante o movimento de 2012. Após a prisão, o governo estadual alegou que não tem participação na detenção do líder dos PMs.
Os policiais militares ameaçaram retomar a greve em represália a prisão de Prisco, mas a situação foi contornada e lideranças dos PMs descartam qualquer movimento. 

"O movimento acabou em acordo feito com o Comando da corporação (PM). Cumprimos nossa palavra e vamos manter nosso discusso de não paralisar. Temos um compromisso com a sociedade. Se o governador (Jaques Wagner) não cumpriu é problema dele".
fonte: atarde

Manchetes do Dia:

- A Tarde: Conta de luz fica mais cara hoje
- Correio*: Três dias de aflição
- Tribuna da Bahia: Conta de luz fica 14,82% mais cara a partir de hoje
- Folha: 3.000 foram enterrados como indigentes tendo RG
- Globo: Governistas já preparam recurso para protelar CPI
- Correio: Bebeu, correu demais, matou dois e feriu seis
- Zero Hora: Atraso em perícias dificulta respostas para caso Bernardo
- Brasil Econômico: Fazenda cria R$ 2 bi com reajuste de jogos
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