quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Confira as manchetes dos principais jornais do país nesta quarta-feira, 28 de setembro de 2016


A Tarde; Justiça condena shopping de Salvador a pagar R$ 50 mil por assédio a ex-funcionária

Correio da Bahia; Suspeito de homicídio é preso em flagrante em Feira de Santana
Tribuna da Bahia; Empresário baiano investigado em nova fase da operação da PF
O Globo; Supremo volta a contrariar TCU e libera bens de Marcelo Odebrecht
O Dia; Acusados pela morte de cinegrafista da Band vão a júri popular
Extra: STF abre ação penal contra Gleisi e Paulo Bernardo na Lava-Jato
Folha de São Paulo; Justiça de SP anula julgamentos de 74 PMs por massacre do Carandiru
O Estado de São Paulo
; Morre em SP empresário acusado de mandar assassinar Celso Daniel
Correio Braziliense; Após reunião, bancários anunciam que paralisação continua
Valor Econômico; PEC dos gastos vai a votação no plenário da Câmara nos dias 10 e 11, diz Geddel
Estado de Minas
Secretário de Mariana é preso por tentar 'ocultar provas' de investigação
Zero Hora; STJ nega indenização para famílias das vítimas da boate Kiss, alegando falhas processuais
Brasil Econômico; Presidente da Petrobras defende mudanças na política de conteúdo local

Fonte: assisramalho

O que pode e o que não pode de sexta a domingo, dia das eleições



Fonte:Blog de Assis Ramalho
Utilidade pública

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Decreto regulamenta uso de algemas

Decreto da Presidência da República publicado no Diário Oficial da União de hoje (27) regulamenta o uso de algemas. Segundo as novas regras, o uso é permitido apenas em casos de resistência e de “fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física” tanto do algemado como daqueles que o cercam. Nesse caso, é necessário que a excepcionalidade seja justificada por escrito.
Ainda de acordo com o decreto, é vedado o emprego de algemas em mulheres presas em qualquer unidade do sistema penitenciário nacional durante o trabalho de parto ou durante o deslocamento entre as unidades prisional e hospitalar. Também é vedado o uso das algemas durante o período em que a presa se encontra no hospital.
O decreto lembra que o uso de algemas deve observar diretrizes previstas na Constituição relativas à proteção e à dignidade da pessoa humana e sobre a proibição de submissão ao tratamento desumano e degradante.
Informa também que o procedimento deve observar as chamadas Regras de Bangkok – diretrizes previstas pelas Nações Unidas, relativas ao tratamento a ser dado a mulheres presas e a medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras – e o Pacto de San José da Costa Rica, que determina o tratamento humanitário de presos e, em especial, das mulheres em condição de vulnerabilidade.
Fonte: Tribunadabahia

SENTO SÉ: JUSTIÇA SUSPENDE GREVE DE SERVIDORES MUNICIPAIS

PROC. N. 8000196-98.2016.8.05.0245
AUTOR: MUNICÍPIO DE SENTO SÉ/BA
RÉUS: SINSERSB/BA e APLB




DECISÃO



Civil. Processo civil. Liminar. Deferimento. Presença dos requisitos legais autorizadores.




Vistos etc.

Trata-se de ação proposta pelo MUNICÍPIO DE SENTO SÉ DO ESTADO DA BAHIA em face do SINSERSB/BA e APLB, tendo sido formulado pedido liminar nos termos da lei processual.

Consta nos autos que os acionados deflagrara greve geral de todos os servidores municipais, de modo que não está sendo mantido o percentual mínimo de servidores trabalhando nas atividades consideradas essenciais, inclusive os serviços de saúde.

Foram acostados documentos.

Eis o sucinto relatório. DECIDO.

Trata-se este de juízo de cognição não exauriente, sendo que a análise deve ser feita de forma perfunctória, a partir dos documentos acostados pela parte requerente, devendo, destarte, obediência aos limites impostos no Código de Ritos.

Considerando os argumentos e os documentos apresentados pela parte autora, verifico que, inicialmente, estão presentes os requisitos legais para a concessão de medida liminar inaudita altera pars. (fumus boni juris e periculum in mora). Vejamos.

O conteúdo do inciso VII do artigo 37 da CRF de 1988 garantiu o exercício do direito de greve pelos agentes públicos civis, a ser regulamentado mediante lei específica:
VII - o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica”
O STF, em uma decisão histórica relativa ao Mandado de Injunção nº 670/712, declarou que é aplicável ao serviço público, enquanto não for disciplinada pelo Legislativo, a lei de greve do setor privado, qual seja, a Lei nº 7.783/1989.
Em seu voto, o Ministro Celso de Mello assim julgou:
(...) viabilizar, desde logo, nos termos e com as ressalvas e temperamentos preconizados por Suas Excelências, o exercício, pelos servidores públicos civis, do direito de greve, até que seja colmatada, pelo Congresso Nacional, a lacuna normativa decorrente da inconstitucional falta de edição da lei especial a que se refere o inciso VII do art. 37 da Constituição da República”

Com esta decisão, o setor público se submete, no que couber, à Lei nº 7.783/1989.

A referida norma legal em seu art. 11 disciplina que “nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade” afirmando ainda em seu parágrafo único que “são necessidades inadiáveis, da comunidade aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.”

Neste contexto, o art. 10 do mesmo diploma legal exemplifica serviços e atividades consideradas essenciais, tais como: tratamento e abastecimento de água; assistência médica e hospitalar; distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; funerários; transporte coletivo e captação e tratamento de esgoto e lixo.

No mais, o acionado informa que os serviços essenciais também foram afetados, o que torna o movimento paredista, a priori, ilegal.
TJ-AL - Procedimento Ordinário 00068719820128020000 AL 0006871-98.2012.8.02.0000 (TJ-AL) Data de publicação: 02/06/2015 Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA DA ILEGALIDADE DE GREVE. SERVIDORES PÚBLICOS EXERCENTES DO CARGO DE MÉDICO. RESTRIÇÃO DO DIREITO DE GREVE COM BASE EM PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DIREITO CONSTITUCIONAL ASSEGURADO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS. OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA CORTE SUPREMA. 01 - De acordo com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Mandado de Injunção nº 712, o direito de greve dos servidores públicos está condicionado à notificação prévia dos órgãos patronais, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da paralisação e à manutenção dos serviços essenciais, requisitos estes que foram devidamente observados pelo Sindicato réu. 02- A greve que tinha por escopo negociar com o Governo do Estado de Alagoas o encaminhamento à Assembleia Legislativa do Projeto de Lei relativo ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e buscar meios para implantação do subsídio da categoria que havia sido instituído pela Lei nº 6.730/2006, bem como melhores condições de trabalho, evidencia a existência de pauta com reivindicações da categoria. 03- A declaração de legalidade do movimento paredista com o reconhecimento do prejuízo do pleito de descontos dos dias não trabalhados, em razão de acordo firmado com o Estado de Alagoas para compensação dos referidos dias; a exclusão das astreints fixadas, ante o reconhecimento da legalidade da greve deflagrada; e a condenação do autor ao pagamento dos honorários advocatícios, com base no art. 20, §4º, do Código de Processo Civil. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. DECISÃO POR MAIORIA.



Portanto, presente o requisito do umus boni juris.

Por outro lado, o perigo da demora, que nada mais é do que o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, também resta evidenciado, mormente pela ausência de garantia dos réus quanto a manutenção do funcionamento dos serviços essenciais a população de Sento Sé, a qual, em nenhuma hipótese, poderá ficar desassistida de serviços essenciais.

Desta forma, não parece haver qualquer dúvida quanto à urgência da medida, não havendo mais o que esperar.

CONCLUSÃO

Isto posto, após sucinta análise, DEFIRO a liminar pleiteada, inaudita altera pars, e determino que os requeridos SINSERSB/BA e APLB suspendam o movimento grevista dos servidores vinculados aos serviços de saúde e garantam a prestação dos demais serviços em 30% para evitar danos irreparáveis ao serviço público, à coletividade e à administração municipal, no prazo máximo de 6 horas, sob pena de desconto nos vencimentos pelos dias de paralisação, sem prejuízo da instauração de processo administrativo pertinente.

Ademais, fixo multa diária aos acionados no importe de R$5.000,00, limitados a R$ 100.000,00, para o caso de descumprimento da presente decisão.

Citem-se os réus, para, através de seus representantes legais, contestarem a presente ação, sob pena de revelia, com as advertências do Código de Processo Civil.

ATRIBUO A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA, FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Cumpra-se imediatamente.

Intime-se.

De Juazeiro p/ Sento Sé, 26 de setembro de 2016.


Aroldo Carlos Borges do Nascimento

Juiz de Direito no exercício de 1ª Substituição

Confira as manchetes dos principais jornais do país nesta terça-feira, 27 de setembro de 2016

 
 
Gazeta de Alagoas; Rui abre 12 pontos de vantagem e lidera

A Tarde; Detran leiloa veículos com lances a partir de R$ 100
Correio da Bahia: Homem é morto a tiros em academia de Salvador
Tribuna da Bahia; MP vai notificar Setur e construtora por desabamento no Centro de Convenções
O Globo; Crivella chega a 35%; Pedro Paulo tem 11% e Freixo 9%, aponta Ibope
O Dia; Presidente da Portela é morto na Zona Norte do Rio
Extra; Comércio fecha as portas na Zona Sul por morte do traficante Fat Family
Folha de São Paulo; Doria cresce e empata com Russomanno na eleição em São Paulo, segundo o Ibope
O Estado de São Paulo; Palocci tinha conta de propina com a Odebrecht, diz Polícia Federal
Correio Braziliense; Temer cobra de Moraes explicações sobre declaração a respeito da Lava-Jato
Valor Econômico; Mercado projeta inflação menor para 2016 e 2017, aponta Boletim Focus
Estado de Minas; Moro manda confiscar até R$ 128 milhões da conta de investigados
Zero Hora; Banqueiros e bancários negociam nesta terça-feira após três semanas de paralisação nas agências
Brasil Econômico; Caixa não poderá usar FGTS no Minha Casa, Minha Vida se não houver repasse.

FONTE: assisramalho

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

ESCLARECENDO MAL ENTENDIDO

SENTO SÉ: Um movimento político pra Sento-Sé, nunca mais esquecer!

CÓPIA DO E-MAIL

DE: LAURENCO.GRAMPÃO@BOL.COM.BR
PARA: DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.





Remansenses sofrem acidente na BR 407 em Jaguarari

Por Victor Fabrízio
Foi registrado na noite deste domingo (18/09), por volta das 22h30, uma colisão frontal envolvendo dois veículos, sendo um Fiat Doblò pertencente à prefeitura de Remanso-BA que vinha do município de Mundo Novo e seguia para Remanso e um Fiat Punto com placa de Jaguarari-BA e seguia em sentido contrario com destino a Jacobina.
De acordo com informações, o Doblò tentou realizar uma ultrapassagem em local proibido vindo de encontro com o Punto, na tentativa de evitar a colisão os dois motoristas conduziram os carros para o acostamento aonde aconteceu à batida, com o impacto o veiculo Punto foi jogado em uma cerca de arame farpado.
No veiculo Doblô seguiam seis ocupantes, sendo que apenas o motorista ficou ferido levemente, no Fiat Punto ocupava o veiculo três pessoas, dois ficaram feridos, os mesmos foram socorridos para o Hospital Municipal de Jaguarari, onde foram medicados, ficaram em observação e foram liberados.
Apesar da gravidade do acidente ninguém sofreu graves lesões e um assessório de grande importância, o cinto de segurança que foi essencial na preservação das vidas no ocorrido.
A Polícia Rodoviária Federal esteve presente no local registrando a ocorrência e sinalizando a via alertando outros motoristas do acidente.

Fonte: Bonfim Noticias/remansonoticias

Remanso goleia e garanti vaga na 2ª fase do Intermunicipal 2016

Após a 5ª rodada, neste domingo (18), 38 vagas na segunda fase da maior competição de futebol amador do país foram preenchidas. O Intermunicipal 2016 chega à sua 6ª e última rodada da primeira fase com apenas 12 vagas em aberto.
Remanso, Morro do Chapéu, Casa Nova, Itaberaba, Ipirá, Santaluz, Crisópolis, Santo Estevão, Riachão do Jacuípe, Serrinha, Alagoinhas Terra Nova, Feira de Santana, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Santo Amaro, Sapeaçú, São Felix, São Miguel das Matas, Cachoeira, Camamú, Ibirataia, Jitaúna, Ibirapitanga, Luís Eduardo Magalhães, Paratinga, Vitória da Conquista, Dom Basílio, Barra do Choça, Itapetinga, Uruçuca, Ilhéus, Buerarema, São José da Vitória, Pau Brasil, Porto Seguro, Itabela e Itamarajú já estão classificadas para a próxima fase.
Destas, os destaques da roda foram Remanso, que goleou Mundo Novo fora de casa por 6 a 0, e Porto Seguro, que goleou Santa Cruz Cabrália, também fora de casa, por 4 a 0. Outros placares expressivos também foram registrados, como o 3 a 0 de Vitória da Conquista sobre Caetité, o 4 a 2 de Feira de Santana sobre Conceição do Jacuípe e também um 3 a 0 de Madre de Deus sobre São Francisco do Conde.
Para o próximo domingo (25), as disputas prometem muito mais emoção pelas últimas 12 vagas. No Grupos 2, a briga é entre Tanquinho e Ruy Barbosa; no Grupo 3, entre Paulo Afonso e Euclides da Cunha; no Grupo 5, entre Araçás e Camaçari; no Grupo 8, entre Santo Antônio de Jesus e Laje; no Grupo 9, entre Vera Cruz, Ituberá e Valença; no Grupo 12, entre Brumado e Caetité; no Grupo 13, entre Ibicaraí e Ibicuí; no Grupo 14, entre Ubaitaba e Coarací; no Grupo 16, entre Eunápolis, Itapebí e Santa Cruz Cabrália; e no Grupo 17, disputam a última vaga Teixeira de Freitas e Prado.


Fotos: Geovan Santos / Ligeirinho no Esporte

Fonte: remansonoticia.com.br

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Previdência vai consumir 20% do PIB em 2060
Folha de São Paulo
Desoneração vira alvo da Receita e pode gerar R$ 15 bi
O Estado de São Paulo
Apenas 0,16% dos eleitores deram dinheiro a candidatos
Jornal do Commercio
Apatia é a tônica das eleições no Recife
Diário de Pernambuco
Lava-Lato vem com força total
A Tarde
Deficiente, aeroporto vive expectativa de privatização
Tribuna da Bahia
Vitória faz 2 a 0 no São Paulo e deixa a zona de rebaixamento
Correio da Bahia
Sai, Sufoco!
O Dia
Concursos têm 1.079 vagas com salários até R$ 10 mil
Correio Braziliense
Guerra dos postos derruba preços da gasolina no DF
Valor Econômico
Produtividade do pré-sal sobe e dá alívio à Petrobras
Meio Norte
Disputa ponto aponto: prato feito parta Palmeiras e Mengo
Diário do Nordeste
Quatro são presos por fraude em concurso da Polícia Militar
Fonte: waldineypassos

SENTO SÉ: Um movimento político pra Sento-Sé, nunca mais esquecer!


Como programado o único movimento com Carreata, Caminhada e Comício da candidatura da Ana Luiza Passos superou a expectativa dos seus organizadores, nesse domingo histórico de 25 de setembro de 2016. O comandante do 3º Pelotão da PM, Hugo Brandão, foi procurado por mim para fazer analise técnica da quantidade de pessoas, e, calculou em mais ou menos 13 mil pessoas. Tiveram “curiosos” que estimaram em 15 mil criaturas humanas. Em qualquer hipótese, mesmo considerando as crianças, a quantidade de eleitores é enorme.
A comissão de transporte cadastrou 1300 motos, veículos de quatro rodas: carro; caminhão, caminhonete; ônibus foram em volta de 500. Foi preciso de um trajeto pelas ruas da cidade, que não permitisse engarrafamento.
A cidade ficou muito movimentada por motocicletas desde a manha. Às 17h começou a Carreata, depois de 18h foi a Puxada, que chamam também de arrastão e caminhada, e, depois das 20h começou o Comício com os pronunciamentos, onde se fez a maior concentração das pessoas presentes, em frente ao Comitê na Av. Raul Alves que tem quatro vias pra carro, duas áreas e seis calçadas de pedestre.
A novidade foi o moderníssimo equipamento que sobrevoa a área e faz imagens (“aviãozinho”). A população achou o maior barato, o trem voando com luzes coloridas, a noite.
A empolgação do povo, da candidata, do líder Juvenilson, foi muito grande. O deputado estadual Zó, esteve presente ficou muito animado com o que viu. A ex-superintendente da Codevasf, professora Ana Angélica, também esteve presente. Por muitas e muitas vezes eu vi e ouvi pessoas dizendo que, “nunca tinha visto um evento no município com tamanho deste”!
Ascom da campanha./Laurenço Aguiar