quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Rombo nas contas do governo da Bahia chega a R$ 2 bilhões, denuncia Paulo Azi

2/29/2012 02:25:00 PM


Rombo nas contas do governo da Bahia chega a R$ 2 bilhões, denuncia Paulo Azi
Só em Educação foram deslocados R$ 640 mi em 2010
O deputado estadual Paulo Azi (DEM) denunciou nesta quarta-feira (29), durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que o Relatório de Gestão Fiscal(clique aqui) do último quadrimestre de 2011, que trata das contas do governo da Bahia, aponta um déficit de R$ 2 bilhões. “No mínimo é de praticamente R$ 2 bilhões o rombo causado nas finanças estaduais pelos gastos excessivos do governo da Bahia em 2010, ano eleitoral”, apontou. De acordo com o parlamentar, no relatório consta o item "disponibilidade negativa" de R$ 1,977 bilhão de recursos próprios não vinculados do Tesouro. “Isso significa que o Estado gastou quase R$ 2 bilhões a mais do que conseguiu arrecadar, abrindo uma grande cratera no orçamento”, criticou. Ainda segundo o democrata, o déficit foi coberto com a utilização de diversas fontes de recursos vinculados, provenientes da administração estadual, do governo federal e de operações de crédito, que terão que ser devolvidos e aplicados, como está previsto em Lei. “Para cobrir o rombo do orçamento, foram desviadas verbas de diversos setores como saúde, assistência social, infraestrutura, previdência e assistência médica de servidores, quando os gastos excessivos deveriam ter sido pagos com recursos próprios. Só na educação deixaram de ser investidos mais de R$ 640 milhões”, condenou o deputado. 

Fonte: BN

Adolfo Viana ratifica apoio a pré-candidato de Casa Nova e garante que PSDB definirá nome em Jaguarari no início de abril

2/29/2012 02:14:00 PM


O deputado estadual Adolfo Viana Neto (PSDB)) está mesmo disposto a participar ativamente do processo eleitoral deste ano em alguns municípios de sua base.
Casa Nova, no norte do estado, é um deles. Ainda ontem (28) ele recebeu em seu gabinete, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a visita do pré-candidato a prefeito Wilson Cota (PMDB). Mais uma vez, o deputado reiterou o seu apoio e da família Viana, ao nome de Cota, principal opositor do atual prefeito Orlando Xavier (PR), pré-candidato à reeleição.
Também participaram do encontro o atual vice-prefeito Ciro Viana (PV) e o vereador Jose Eduardo. Na reunião eles discutiram projetos futuros para a cidade.
Além de Casa Nova, Adolfo Viana terá um compromisso firme com Jaguarari, onde já anunciou que seu partido, o PSDB, terá candidato próprio. Na manhã de hoje o parlamentar recebeu os pré-candidatos Tereza Pacheco e Everton Rocha (foto).
Mas Adolfo Viana reforçou que a decisão de quem realmente enfrentará o pleito pelos tucanos em Jaguarari será anunciada impreterivelmente dia 02 de abril. “Temos dois pré-candidatos, um receberá o apoio do outro após a decisão. O importante é que juntos vamos levantar a autoestima da população da cidade, que precisa voltar a sonhar e a ter chances de dias melhores, esses pré-candidatos vem trazendo essa expectativa”, completou. (Com informações/foto da assessoria)

BA 210 -Presidente da Câmara culpa ex-prefeito de Sento Sé

2/29/2012 01:43:00 PM

29/02/2012
Altemar Sérgio

Da Redação

Está previsto para o próximo sábado a visita do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), ao município de Juazeiro quando irá inaugurar a pavimentação asfaltica nos perimetros irrigados. A parte relacionada ao trecho do Mercado do Produtor ao bairro Tabuleiro, na BA 210 foi suspenso porque resta concluir os serviços de iluminação. Enquanto isso, políticos e comerciantes do município de Sento Sé classificam o comportamento do Governador como uma grande afronta por ter abandonado as obras pela metade.

O alfalto começou a se desmanchar com as primeiras chuvas

Com um movimento de interdição da BR, na localidade de Piçarrão que durou três dias, o Presidente da Câmara de Vereadores de Sento Sé, Altemar Sérgio (PSL), relata sobre os motivos que levaram as pessoas a tomarem a decisão. “O povo cansou das promessas do Governador, ninguém esquece que durante a ultima campanha pela reeleição quando ele foi a público dizer que a estrada sairia no 1º semestre, agora está alegando que só vai fazer a licitação no 2º semestre,no entanto, isso é uma tremenda falta de respeito para com nossa população", argumenta. Ele classificou como afronta a inauguração da pavimentação asfaltica nos perímetros irrigados em Juazeiro. "É uma grande acinte para com todos nós. Enquanto que em Juazeiro se amplia parte da BA, com iluminação, sinalização, canteiros, se recupera os acessos para os distritos irrigados, nós estamos sofrendo para conseguir apenas a recuperação de um trecho".

Prejuízos no transporte de mercadorias

Altemar Sérgio informa ainda que com a estrada nas condições que se encontra, a cada dia a situação no município se agrava. “A principal empresa do ramos de agricultura irrigada, a Frutimag, foi obrigada a fechar suas portas por causa da estrada, desempregando milhares de funcionários. Tudo que se planta no município é negócio de risco; vários fornecedores deixaram de entregar mercadorias no comércio por não mais suportarem os prejuízos em seus veículos, isso sem incluir os inúmeros assaltos; várias famílias foram obrigadas a venderem suas propriedades para tentar a vida em outras cidades; os carros que fazem linha transportando passageiros quase todos os dias amargam prejuízos nas oficinas. Hoje, praticamente tudo gira em torno da prefeitura que não tem condições ajudar. Tanto ela como os vereadores e comerciantes tem envidado esforços para que as coisas sejam resolvidas, mas infelizmente o que se vê é isso, o inteiro abandono, o nosso município está isolado do restante do país”, desabafa.

O prefeito Ednaldo Barros (PSDB), vereadores e comerciantes conseguiram a duras penas a recuperação de parte do trecho numa distância de 48 quilômetros. O problema agora está nos 102 quilômetros restante. Durante a campanha pela reeleição, o Governador esteve no município, e em praça pública prometeu mundos e fundos à população – inclusive a conclusão das obras. Confiante nas promessas, o eleitorado depositou 72% do total de votos. “Nunca em nossas vidas esperávamos que o Governador fizesse isso com agente. A nossa esperança agora é a ajuda da imprensa”, lamenta.

Neste trecho não existe asfalto, apenas buracos

Por outro lado, ele afirma que um dos culpados pela situação da estrada é o ex-prefeito Juvenilson Passos (PT) por não ter dado a devida atenção. “Ele é um dos culpados por esta situação porque não teve competência para conduzir o processo político perante seus ex-parceiros para que a estrada fosse recuperada. Ele era aliado do ex-governador Paulo Souto, do ex-presidente Fernando Henrique, e contava com o apoio de deputados e senadores de peso na época. Depois que seu parceiros perderam a eleição, ele pulou, está no PT, e o pior, ainda continua sem a mesma competência de conseguir um metro de asfalto perante o governo que aí está. Enquanto isso, a atual administração municipal, juntamente com nós vereadores e comerciantes, conseguimos, a duras penas, 48 quilômetros de asfaltamento, restando ainda os 102 quilômetros que estão infernizando as nossas vidas”, concluiu.

Essa foi a segunda vez que moradores interditaram a pista. Eles pretendiam fazer manifestação portando faixas e cartazes no sábado durante a presença do governador Jaques Wagner em Juazeiro, mas com o cancelamento do ato devido ao atraso da entrega da iluminação do trecho Mercado do Produtor e Tabuleiro, tudo foi por água abaixo.

Com a palavra o Governo do Estado e o ex-prefeito.
Fonte: Ação Popular

Ficha suja: 700 políticos baianos podem se tornar inelegíveis

2/29/2012 12:54:00 PM

A Bahia é o segundo Estado em número de gestores públicos com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) desde o ano de 2002: são 700 baianos, atrás somente do Maranhão, com 728. Eles estão numa lista de 4.922 gestores com 7.854 contas julgadas irregulares, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que agora terá de se debruçar sobre esta lista para definir quem é que terá que ficar fora do pleito deste ano – já que nem todos os gestores da relação do TCU tiveram as contas rejeitadas “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”, como manda a recém-promulgada Lei 135/2010, batizada de Lei da Ficha Limpa.
Segundo o TCU, há contas rejeitadas por razões meramente formais, como ausência de documentos ou erros em sua apresentação, o que por si só não configura má-fé. Dois deputados federais baianos estão na relação. Fernando de Fabinho (DEM), ex-prefeito de Santa Bárbara, a 141 km de Salvador, e Geraldo Simões (PT), ex-prefeito de Itabuna, a 433 km de Salvador. O suplente Joseph Bandeira (PT), ex-prefeito de Juazeiro, a 500 km da capital, também está na lista.
O caso que envolve Fernando de Fabinho é um convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2005. Segundo o TCU, cerca de R$ 140 mil repassados à prefeitura pelo governo federal e pagos à empreiteira contratada para uma obra de saneamento na cidade teriam deixado de ser aplicados. O fato já virou uma ação penal impetrada pelo Ministério Público junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Defesa -A defesa do deputado alega que as obras foram concluídas, ainda que fora do prazo, e que não há provas de que Fernando de Fabinho tenha desviado, em benefício próprio ou de terceiros, os recursos repassados pela Funasa. Para a defesa, sem provas, o Ministério Público pretende fazer da ação penal a via da investigação.
Já Geraldo Simões teve as contas rejeitadas por falta de apresentação de documentos e de defesa na fiscalização da contratação de dois convênios, um deles na área de Saúde e o outro na de Educação. Segundo o parlamentar, os convênios datam de 1996, no seu primeiro mandato, quando era o único prefeito petista administrando uma cidade média baiana e sofria acirrada perseguição política por parte do grupo liderado pelo falecido senador Antonio Carlos Magalhães, que controlava o governo do Estado.
Joseph Bandeira, prefeito de Juazeiro de 2001 a 2005, teve as contas rejeitadas num acórdão publicado em 2008 porque deixou de apresentar documentos relativos ao programa Sentinela, executado com recursos do governo federal.
Dentre os mais se encontram os ex-prefeitos de Morro do Chapéu Aliomar da Rocha Soares, ex-prefeito de Irece Adalberto Leles (Beto Leles) ex-prefeito de Jussara Walter Mendes Lopes, Ex-prefeito de Central Dr Genário, ex-prefeito de Cafarnaum
Sr. Bilau, Edgar Dourado Lima ex-prefeito de Morro do Chapéu, mais alguns vereadores e ex-vereadores faram parte deste imensa lista de políticos ficha suja em breve aguardem. Fonte tse.org.br.
Fonte: Chapadaonline.com

PRIMEIRA MÃO NA REGIÃO: TSE DIVULGA LISTA DOS FICHAS SUJA.

2/29/2012 12:41:00 PM
PREFEITO EDNALDO BARROS É FICHA LIMPA


Finalmente, o TSE divulgou ontem a lista completados gestores públicos (prefeitos, governadores, etc.) considerados inelegíveispelo projeto Ficha Limpas, por terem suas contas julgadas irregularespelo Tribunal de Contas da União. No Brasil, são 4.922 políticos eex-políticos sujos.
Se não provarem sua inocência naJustiça, todos serão considerados ficha suja,inelegíveis e, portanto, terão seus direitos políticos cassados por oito anos.Veja abaixo quem são 'os lindinhos' do seu estado, e a lista atualizada detodos os parlamentares com ficha suja.

Tribunal de Contas da União publica a Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares em formato pdf, organizada por Estado da federação (UF).
Fonte: TCU

2/29/2012 08:24:00 AM

Prefeitos querem ajuda do governo para pagar salários de professores

Prefeitos de todo o país foram nesta terça-feira (28) a Brasília em busca de apoio do Congresso Nacional para que o governo federal cubra as despesas com o novo piso nacional dos professores. O valor foi reajustado na segunda-feira (27) para R$ 1.451 para professores de nível médio com carga de 40 horas semanais, o que representa 22,22% de aumento em relação a 2011. 
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, 700 prefeitos e representantes de 16 governos estaduais foram ao Congresso pressionar pela aprovação de uma lei que mude o reajuste do piso salarial dos professores. Eles querem a aprovação de um projeto que tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o projeto, o reajuste seria fixado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação, bem diferente do reajuste atual, definido pela lei do piso. Informações do G1.

Governadores pressionam Câmara por mudança em critério de reajuste dos professores

2/29/2012 08:17:00 AM

Alguns governadores reuniram-se nesta terça-feira (28), em Brasília, com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), para pressionar pela aprovação de um projeto de lei que propõe alterar o critério de reajuste do piso nacional do magistério.
Atualmente, a legislação determina que o piso dos professores deve ser corrigido de acordo com o percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Como entre 2011 e 2012 esse aumento foi 22%, o piso também foi corrigido pelo mesmo patamar, passando de R$ 1.187 para R$ 1.451. Os valores foram anunciados na segunda-feira (27), pelo Ministério da Educação (MEC).
Pelo projeto de lei defendido pelos governadores, que foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e aguarda aprovação em plenário, o piso seria corrigido anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação. De acordo com o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, atualmente, apenas oito estados pagam aos professores de suas redes de ensino o valor que determina a lei.
“Sou a favor do piso e fui o primeiro governador a aplicá-lo. Mas você aguentaria pagar um reajuste de 22% ao ano para o seu empregado se o seu salário só é reajustado 6% ou 7% [referindo-se à inflação]? Essa matemática não vai fechar. Nós somos contra esse critério de reajuste”, disse Puccinelli ao sair da reunião.
O governador argumentou que os impostos e tributos são calculados a partir da inflação e, por isso, o salário dos professores deveria seguir o mesmo critério já que a fonte para o pagamento é a arrecadação dos estados. Segundo Puccinelli, já é previsto que, para 2013, o crescimento do valor por aluno do Fundeb fique entre 18% e 23%, o que significaria um aumento semelhante para o piso, caso seja mantido o atual parâmetro de reajuste.
De acordo com a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Piso, com o anúncio do novo valor do menor salário do professor, qualquer alteração nos critérios de reajuste valerá apenas para 2013.
Ela sugere que seja montada uma mesa de negociação com parlamentares da bancada da educação, dos estados, municípios e do governo federal, para discutir possíveis mudanças. Para a deputada, entretanto, o INPC não é um bom critério, já que apenas a correção pela inflação não garantirá ganhos para a categoria.
Com o anúncio do piso para 2012 e a discussão da mudança dos critérios de correção, o deputado Izalci (PP-DF) disse que, agora, “acende um alerta” em relação aos movimentos de greve de professores nos estados e municípios, já que alguns entes federados não pagarão o valor fixado por lei.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) planeja uma paralisação nacional nos dias 14, 15 e 16 de março, com o objetivo de cobrar a efetiva aplicação da lei.
Fonte: Agência Brasil

Prefeito de Sobradinho é punido por pagamento irregular de diárias

2/29/2012 08:16:00 AM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$ 1 mil o prefeito de Sobradinho, Genilson Barbosa da Silva, por ter gasto R$ 5.100 e R$ 3.325, nos exercícios de 2010 e 2011, respectivamente, a título de diárias para prestadores de serviços, sem amparo legal.
O conselheiro José Alfredo, relator do processo, determinou ainda ao prefeito o imediato ressarcimento aos cofres municipais da quantia total de R$ 8.492,51, devidamente atualizada. Ainda cabe recurso da decisão.
Mesmo tendo tomado conhecimento da denúncia e, por meio de seu procurador, obtido uma cópia no tribunal, o prefeito não apresentou qualquer justificativa para o ato.

Fonte: Bahia Toda Hora

Governador Jacques Wagner antecipa visita a Juazeiro

2/29/2012 08:07:00 AM


O governador da Bahia, Jacques Wagner (foto) decidiu antecipar sua visita a Juazeiro, para inaugurar obras de pavimentação de estradas no município.
O cerimonial do Governo da Bahia informa que a agenda de Wagner acontecerá nesta sexta-feira (02/03). Por volta das 10h30 o governador, ao lado do prefeito Isaac Carvalho (PCdoB), entrega oficialmente à comunidade de Itamotinga e região os 9 km da estrada de acesso ao distrito, totalmente recuperada.
A obra foi executada pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes (Derba), ligando o distrito à BA-210. Aguardada pela população há mais de 10 anos, a obra foi uma das primeiras reivindicações apresentadas pelo prefeito Isaac, no inicio da gestão.
Toda área foi atendida com sinalização horizontal e vertical. Com o trecho recuperado, o escoamento da produção agrícola na região teve um saldo positivo, principalmente no cultivo de manga e coco, além de facilitar o acesso dos moradores, das ambulâncias e do transporte escolar.

Divulgado resultado final do concurso da Secretaria de Educação da Bahia

2/29/2012 08:06:00 AM


A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou o resultado final da seleção para 3.302 vagas através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O processo seletivo contou com 105.419 inscritos. São 2.209 vagas para assistente administrativo e 1.093 vagas para professor, sendo a maior parte na área de exatas.
As vagas são para todo o estado e a convocação deve ocorrer ainda no mês de março. A contratação é por dois anos, podendo ser renovada por igual período. Só serão convocados professores para atuar em municípios onde não houve aprovados no último concurso, realizado em janeiro do ano passado, do qual a Secretaria da Educação já convocou 3.500 professores.

ADOLFO VIANA FOI REELEITO PARA A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

2/29/2012 08:00:00 AM



O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) foi reeleito por unanimidade, para a presidência da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos na Assembleia Legislativa. Conforme o deputado, a reeleição é o reconhecimento dos trabalhos prestados à sociedade. “Estou feliz pela confiança dos meus pares na comissão por terem me indicado por mais um ano. Esta é a prova do reconhecimento do trabalho desempenhado durante o ano passado”, acrescentou Adolfo Viana.
A frente da comissão em 2011, o parlamentar tucano buscou conduzir todas as discussões trazidas ao seu conhecimento, da maneira mais democrática possível, promoveu o diálogo com os diversos setores da sociedade, com o Governo e evidentemente, com a participação dos titulares da comissão e demais parlamentares.
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