quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Sento Sé: PRE-BA pede investigação de suposta ameaça de morte contra chefe de cartório eleitoral

8/29/2012 06:00:00 AM

Uma suposta ameaça de morte contra um servidor do cartório eleitoral de Sento Sé, no norte baiano, levou a Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA) a solicitar à Polícia Federal a instauração de um inquérito para apurar o caso. O servidor, que é chefe do cartório eleitoral do município, foi supostamente ameaçado de morte por meio de um telefonema que recebeu em seu local de trabalho no início deste mês. Segundo a PRE, o autor da ligação fez ameaças ao funcionário público, relativas ao desempenho de suas atividades laborais e disse para tomar cuidado, pois “sentiria na pele”. A PRE, através do procurador regional eleitoral Sidney Madruga, ainda solicitou que o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos adote as providências cabíveis.
BN

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Substituição de candidato impugnado pode ser feita até a véspera da eleição

8/27/2012 06:58:00 PM
por Gilca Cinara

Substituição de candidato impugnado pode ser feita até a véspera da eleição
Os casos de registro de candidaturas impugnadas pela Justiça Eleitoral devem gerar muitos recursos e complicações durante as eleições. Ontem, após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) manter a impugnação do candidato Ronaldo Lessa (PDT) levantaram-se algumas questões sobre a manutenção da candidatura até que o recurso impetrado na Segunda Instância seja julgado.
Em Alagoas, diversos candidatos, na capital e no interior, estão com pendências na Justiça. Para o advogado Gustavo Ferreira, a situação é conhecida no âmbito eleitoral como a “teoria dos votos engavetados”, ou seja, até que o processo de impugnação seja julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os votos do candidato não são computados. Se confirmada a impugnação, os votos são considerados nulos.
Segundo Ferreira esta situação é aplicada para candidatos a prefeitos e vereadores. Diante da situação, o especialista chama atenção para duas questões que surgem com a disputa de candidatos que tiverem o registro impugnado.
“Caso o processo não seja julgado até as eleições e a justiça decidir manter esse candidato impugnado, se ele ganhar o pleito com mais da metade dos votos, o resultado da eleição não é divulgado e é convocada uma nova eleição”, explicou Ferreira, ressaltando que no segundo caso, se o candidato impugnado ganhar com menos da metade dos votos, o segundo colocado assume a vaga.
De acordo com o advogado, a substituição do candidato impugnado pode ser feita até o dia 06 de outubro, porém os dados do novo candidato não aparecerão para o eleitor na urna. “Se a troca não for feita em 30 dias antes das eleições, quando o eleitor digitar o número do candidato vai estar votando em candidato que não é o mesmo da urna”, disse.
Ferreira lembrou o caso da ex-prefeita de Satuba, Cícera Pereira, conhecida também por “Cícera do Bar”. Em 2004, ela se tornou candidata a Prefeitura da cidade dois dias antes da eleição, após a desistência da candidatura da então ex-primeira-dama do município, Fátima Pedrosa. Cícera disputou o pleito e venceu com 41,32% dos votos válidos

Juazeiro: Bandeira perde propaganda na TV e rádio; Isaac ganha todo tempo do PT

8/27/2012 06:50:00 PM


Juazeiro: Bandeira perde propaganda na TV e rádio; Isaac ganha todo tempo do PT
Prefeito Isaac ganha mais 3 minutos e 24 segundos nos programas
O ex-deputado federal e ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira (PT), que realiza atividades de campanha normalmente, mesmo com o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral, teve mais uma baixa no pleito e perdeu todo o tempo na TV e rádio para veiculação da sua propaganda eleitoral gratuita. No último dia 18 de agosto, o juiz da 48ª Zona Eleitoral, Valécio Passos Bezerra, dividiu o tempo com a coligação “Pra Juazeiro seguir em frente”, do atual prefeito Isaac Carvalho (PCdoB), que disputa a reeleição, e a coligação “Juazeiro de Fé”, liderada por Bandeira, que tenta retornar ao cargo. O postulante comunista entrou com um pedido de liminar para solicitar o tempo utilizado por Bandeira, já que o PT, após solicitação das direções estadual e nacional, foi excluído pelo magistrado zonal da coligação que reunia ainda o PDT, PTB, PSC, PSDC, PHS, PTC, PRP, PT do B. “Estando o Partido dos Trabalhadores reconhecidamente vinculado à Coligação 'Pra Juazeiro seguir em Frente', afigura-se aparente o direito da impetrante de contar com o tempo integral daquela agremiação, para realização de sua propaganda eleitoral gratuita. (...) Pelo exposto, concedo a ordem liminar para determinar que o tempo integral do PT se destinado ao somatório da coligação 'Pra Juazeiro seguir em frente' composta pelo PCdoB, PT, PSB, PP, PR, e PSD”, diz o juiz relator do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Roberto Maynard Frank. Bandeira aguarda decisão do TRE-BA, que julgará o pedido de deferimento da sua candidatura para concorrer nas eleições municipais deste ano. Com a decisão, o atual alcaide terá 12 minutos no total para veicular propaganda nas emissoras juazeirenses, a fim de tentar conquistar o voto do eleitor e permanecer sentado na cadeira de prefeito por mais quatro anos.

Fonte: BN

ALELUIA: JUSTIÇA BARRA NOVA TENTATIVA DE WAGNER FAVORECER PELEGRINO

8/27/2012 06:43:00 PM



“A Justiça Eleitoral cumpre o seu papel de preservar a igualdade de condições na disputa entre os candidatos à prefeitura de Salvador ao proibir a reincidente tentativa do governador Jaques Wagner de favorecer seu candidato a prefeito de Salvador, Nélson Pelegrino, por meio de propaganda ilegal”, comenta o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia, sobre a decisão do juiz da 20ª Zona Eleitoral, Carlos Geraldo Rodrigues Reis, que determinou a retirada da nova publicidade governamental “É o Governo em nossa Salvador”,  denunciada por beneficiar o candidato petista.
Aleluia cobra celeridade do governo na retirada da propaganda ilegal para que os cofres públicos não sejam sangrados ainda mais com o pagamento de multas. O líder democrata assinala que o Ministério Público também já demonstrou está atento às tentativas governamentais de favorecimento ao candidato petista Nélson Pelegrino. “Pela existência de várias irregularidades, a promotora Rita Tourinho já recomendou ao governo do estado a anulação do edital de licitação no valor de R$30 milhões, publicado pela Conder, para asfaltar várias avenidas e ruas de Salvador”, lembra Aleluia.
O edital cheio de vícios foi denunciado, na semana passada, no plenário da Assembleia Legislativa, pelo deputado Elmar Nascimento (PR). Além de restringir de maneira ilegal a concorrência, a iniciativa seria mais uma tentativa governamental de favorecer com obras dirigidas o candidato do PT à prefeitura, Nelson Pelegrino, e postulantes a vereador da base aliada.


Ascom DEM-BA

CANDIDATOS DO PP FAZEM CAMPANHA INOVADORA EM SENTO-SÉ

8/27/2012 06:20:00 AM



A candidata à prefeitura de Sento-Sé, Fárida Pesqueira e o seu vice Alex Lopes do PP, estão fazendo uma campanha diferenciada onde munidos de um projetor revelam em telão a realidade da sede e zona rural do município. Em email ao blog o candidato a vice, conhecido popularmente por Alex da Barca, revela um desses momentos na Praça Principal de Sento-Sé. Confira:
Geraldo José,
Sou Alex, candidato a vice-prefeito de Dra. Fárida. Estamos em uma campanha inovadora, diferente mesmo, onde estamos andando no interior e na sede mostrando por meio de um telão, a realidade de Sento-Sé.
Eis algumas fotos na Praça de Sento-Sé e gostaria que você colocasse no seu blog, blog esse que eu aprecio muito.
Desde já meus agradecimentos.
Alex da Barca

HERALDO ROCHA COBRA DE WAGNER RESPEITO AOS DIREITOS DOS SERVIDORES

8/27/2012 06:19:00 AM



O presidente do Democratas Salvador, Heraldo Rocha, cobra respeito e reconhecimento do governo estadual aos direitos dos servidores públicos. “Durante a greve dos professores, o governo não perdeu tempo de recorrer quando a Justiça mandou pagar os salários dos docentes. Agora que as restrições de atendimento do Planserv foram derrubadas pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do Democratas, o governador Jaques Wagner deveria cumprir a lei e devolver o que cobrou a mais do funcionalismo baiano pela tal coparticipação”, afirma.
Para o ex-deputado estadual Heraldo Rocha, ao forçar os parlamentares governistas a aprovar uma lei inconstitucional para o Planserv, como está sendo atestado pela decisão da Justiça, o governador Jaques Wagner desmoralizou a sua própria bancada na Assembleia Legislativa. “É uma vergonha assistir à Casa do Povo se subjugar de tal forma ao governador. Ainda bem que o Poder Judiciário deu mais uma vez prova de independência, garantindo a Democracia em nosso estado”.


Ascom DEM-BA

domingo, 26 de agosto de 2012

Grupo boca branca fez reunião para decidir novo candidato a prefeito

8/26/2012 09:38:00 AM

Ontem dia 23 foi divulgado ao conhecimento de todos que o tribunal regional eleitoral da Bahia (TRE) votou pelo desprovimento de recurso do candidato José Joaquim de Santana,em seguida o grupo da oposição liderada pelo candidato Adolfo Menezes saiu as ruas da cidade em passeata em forma de comemoração pelo então resultado.
O então grupo de José Santana comunicou a toda a população da sede de Campo Formoso para uma reunião no Clube de Campo Juá para que, assim fosse escolhido um novo nome para preencher a chapa do Grupo. Até então esperava-se algumas dezenas de pessoas, mas o que se viu foi uma expressiva massade pessoas que entupiu o referido clube, numa forma de apoio e prestigio que Santana têm com a população e seguidores do grupo. Milhares de pessoas  que esperava o nome escolhido para compor a nova chapa, mas o que todos esperavam ontem anoite foi adiado para hoje a noite no Campo de Clube Juá a partir das 19hs, segundo Santana o nome tem que ser escolhido pelo povo e não por ele, por que segundo ele existem muitos nomes competentes e capazes para uma boa administração, mas quem vota é o povo, portanto quem vai escolher é o povo” concluiu Santana.

TUDO SOBRE IMPUGNADOS E SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATOS

8/26/2012 09:29:00 AM
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura – AIRC (arts. 3º a 14): 
Os pedidos de registro de candidatura são encaminhados à Justiça Eleitoral após escolha dos candidatos em convenção partidária. A data limite é o dia 05 de julho do ano da eleição. Há possibilidade de impugnação dos registros até cinco dias após o pedido, que pode ser feita por qualquer candidato, partido político ou coligação, além, é claro, do Ministério Público.
O procedimento que é bastante célere segue, em regra, a seguinte dinâmica:
- 7 dias para a apresentação de defesa pelo candidato impugnado;
- 9 a 15 dias para a instrução do processo, com a oitiva de testemunhas e realização de diligências necessárias;
- 5 dias para a apresentação de alegações finais;
- 3 dias para julgamento;
- 3 dias para recorrer;
- 3 dias para oferecer contra-razões;
- 2 dias para oferta de parecer do Ministério Público;
- julgamento na primeira sessão do tribunal, que pode se estender até a sessão seguinte.
 
No período eleitoral, os prazos correm inclusive aos sábados, domingos e feriados. Os cartórios eleitorais permanecem abertos e as decisões são publicadas em secretaria ou em sessão, não pela imprensa oficial. 
Uma vez declarada a inelegibilidade, nega-se ou cancela-se o registro de candidatura, ou anula-se o diploma, se já expedido. O candidato que perde o registro pode ser substituído, mesmo após o final do prazo para registro. 
As inelegibilidades são personalíssimas, ou seja, advém de condição do próprio candidato, razão porque, nessas hipóteses, o indeferimento do registro do candidato a prefeito não abrange o vice-prefeito, e vice-versa, mesmo em sendo a chapa considerada una nas eleições majoritárias.
 

Impugnados candidatos são substituídos por esposa e filho CONFIRA!

8/26/2012 09:20:00 AM
Se na vida pessoal funciona, porque não há de funcionar também na polítiva. “Seguro morreu de velho”. E foi baseado no dito que advogados que defendem duas coligações em dois municípios da Grande Sousa, Lastro e Vieirópolis, aconselharam seus clientes (candidatos) a não seguirem em frente depois de terem os pedidos deregistro de candidaturas negados pela Justiça Eleitoral.
O ex-candidato a vereadora Francisco Ancelino Trigueiro, da coligação Unidos por Amor ao Lastro, após cair, levantou-se, bateu a poeira e sem perder tempo com lamentações, empurrou a esposa, Katia Nelijane Gonsalves, em seu lugar.
De igual modo, fez o ex-candidato a vereador pela coligação Unidos por Amor ao Lastro. Depois de amargar uma impugnação, Francisco Emídio de Abrantes (Dá de Antônio Emídio), colocou o filho Eliberto de Emídio.
Conforme foi possível apurar, os advogados dos dois ex-postulantes à Câmara entenderam que o direito dos seus clientes é um tanto nebuloso. Seguir em frente, mesmo tendo o direito de continuar fazendo campanha, se tornaria num sério risco de lá na frente já bem próximo a eleição a Justiça Eleitoral indefeir de vez as candidauras. Assim, os candidatos teriam pouco tempo para apresentar seus substitutos. Numa outra situação, seria bem pior. O candidato poderia se eleger, mas seria cassado.
Fonte: Vieiranpolis noticias

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA

8/23/2012 08:09:00 PM
1- O que é impugnação ao pedido de registro de candidatura?
Após o pedido de registro de candidatura, é publicado edital com os nomes dos partidos e
das coligações concorrentes e seus respectivos candidatos. 
Até 5 dias após a publicação, qualquer candidato, partido político, coligação ou Ministério
Público Eleitoral poderá impugnar o pedido em petição fundamentada, tendo como motivo
ausência de condições de elegibilidade, causa de inelegibilidade ou incompatibilidade, ou
descumprimento de formalidade legal. 
2 - O que é notícia de inelegibilidade?
No mesmo prazo da impugnação, qualquer cidadão, em gozo de seus direitos políticos,
poderá dar notícia de inelegibilidade ao  Juízo Eleitoral, apresentando petição
fundamentada em duas vias. 
3- O que o candidato impugnado deve fazer?
O candidato impugnado será notificado para contestar a impugnação no prazo de 7 dias.
RENÚNCIA E SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO
1 - Se o candidato, após solicitar o registro, desistir de concorrer? 
O candidato poderá, por ato de sua vontade, renunciar a candidatura a qualquer tempo.
Para isso, deve encaminhar ao Juiz Eleitoral documento datado e assinado, com firma
reconhecida por tabelião ou assinada por duas testemunhas.  O Juiz Eleitoral homologará
a renúncia. 
2 - Um candidato que deixar de concorrer poderá ser substituído?
Nos casos de renúncia, falecimento, indeferimento, cassação ou cancelamento do
registro, poderá ser feita a substituição do candidato, desde que sejam atendidos os
prazos para este procedimento.
3 - Quais os prazos de substituição para candidato a Prefeito, Vice-Prefeito e
Vereador?
Se a substituição for de Prefeito e Vice-Prefeito, ela poderá ser solicitada a qualquer
tempo antes da eleição, desde que observado o prazo de 10 dias do fato ou da decisão
judicial que deu origem à substituição. 
Se a substituição for de Vereador, ela somente poderá ser solicitada até o dia 8.8.2012,
ou seja, 60 dias antes das eleições. Deve ser atendido também o prazo de 10 dias do fato
ou da decisão judicial que deu origem à substituição. A substituição de candidatos ao
cargo proporcional deve atender ao percentual por sexo.
4 - Se o candidato a Prefeito ou a Vice-Prefeito for indicado por coligação, como
será feita a substituição?
Se o candidato for de coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria
absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos coligados, podendo o substituto
ser filiado a qualquer partido  dela integrante, desde que o  partido ao qual pertencia o
substituído renuncie ao direito de preferência (art. 67, § 3º da Res. 23.373/2011/TSE). 
5 - E se a substituição do candidato a Prefeito ocorrer bem próxima ao dia da
eleição?
Se a substituição do candidato ao cargo de Prefeito ocorrer em data próxima à realização
da eleição e não houver mais tempo para  nova preparação das urnas eletrônicas, o
substituto concorrerá com o nome, número e  fotografia do substituído, computando-se
para o substituto os votos atribuídos ao substituído. 
Fonte: TRE/MG

Nova pesquisa aponta vitória de ACM Neto em primeiro turno

8/23/2012 07:46:00 PM

 
A segunda pesquisa de intenção de voto para a prefeitura de Salvador, divulgada nesta quarta-feira (22) pela Potencial Pesquisas, aponta uma tendência de crescimento do primeiro colocado na disputa, ACM Neto (DEM), que apareceu no estudo com 42,9% das intenções de voto.
Nelson Pelegrino (PT) aparece em segundo lugar, com 14,9%, seguido de Kertész (PMDB), com 8,4%, e Márcio Marinho (PRV), com 4,4%. Com menos de 1% das intenções de voto, aparecem o candidatoHamilton Assis (PSOL), com 0,9%, e Rogério Da Luz (PRTB), com 0,8%. Os indecisos e aqueles que pretendem votar em branco ou anular o voto são, respectivamente, 8,0% e 19,9% do eleitorado.
Outro cenário que favorece Neto são os índices de rejeição revelados na analise. Com o maior índicede intenção de voto, o candidato é o que aparece com menor índice de rejeição (29,5%). O maior índice de rejeição é de Da Luz e Hamilton Assis, ambos com 73%. Márcio Marinho aparece na sequência com 67,1% de rejeição, seguido por Mário Kertész, com 47,3%, Pelegrino, com 45,4% e ACM Neto, com 29,5%.
Os analistas políticos estão considerando a pesquisa da Potencial mais precisa do que a do Ibope já que o estudo divulgado hoje ouviu 800 pessoas, 200 a mais que a anterior. A análise completa está disponível no site www.potencialpesquisa.com.br.
Fonte: Teia de Noticias

Justiça Eleitoral analisou 641 recursos de registros de candidaturas; 837 estão na fila

8/23/2012 07:39:00 PM
Dos 1.438 recursos de registros de candidaturas autuados até esta quinta (23), 641 (44,5%) foram julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Embora o Calendário Eleitoral determine que todos os recursos sejam julgados até esta data, os juízes levarão mais algumas semanas para concluir esta etapa do trabalho.
Além dos casos em tramitação, 504 processos estão na fila aguardando autuação, além de outros 237 foram encaminhados pelas Zonas Eleitorais ao Tribunal, mas ainda não chegaram ao TRE. Ao todo, 837 (58,2%) recursos ainda aguardam julgamento.
O chefe da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (Corip) do TRE, Josenoel Bastos Pinto, explica que, por conta do grande volume de recursos em período próximo ao fim do prazo, não será possível julgá-los em tempo hábil. “Esses processos têm chegado como uma avalanche, de uma vez e num prazo exíguo”, pontua. “TREs de porte como o da Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul dificilmente conseguirão julgar dentro desse prazo”.
Ainda de acordo com Noel, de todos os processos julgados até o momento pelo TRE-BA, 34 foram encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para atender a demanda, servidores da Corip, unidade responsável por toda a tramitação dos processos – da autuação ao arquivamento – vem trabalhando em regime de plantão, inclusive aos sábados e domingos. A média de julgamentos pelos juízes membros da Corte têm sido de 150 processos por dia, com cinco sessões plenárias realizadas esta semana.
Motivações  – Entre os recursos de registros de candidatos em trâmite na Corte, lidera o ranking de motivações para a rejeição das candidaturas 273 (18,9%) processos que tratam da não prestação das contas de campanha ou da sua apresentação fora do prazo, casos que configuram a falta de quitação eleitoral. Em segundo vem a falta de filiação partidária (231 recursos) e depois a não apresentação das certidões criminais da Justiça Estadual e Federal (198).
Fonte:Bahia Toda Hora

ESCOLAS ESTADUAIS DE SENTO SÉ IDEB ABAIXO DA MÉDIA

8/23/2012 01:08:00 PM

 A Bahia é um das dez unidades federativas brasileiras em que a qualidade do ensino médio caiu, segundo o INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA.

SENTO SÉ: SEGUNDO O PORTALIDEB.

O Colégio Sete de Setembro ficou 28% ABAIXO DA META. A meta era 3,9 ficou com 2,8, enquanto os Colégios ESTADUAL DEP JAYRO SENTO SÉ E COLÉGIO ESTADUAL JUCA SENTO SÉ (SEM CLASSIFICAÇÃO) Para ter o Ideb calculado a escola precisa ter um número mínimo de alunos matriculados e avaliados pela Prova Brasil.
Fonte: Portalideb

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Bahia só perde para São Paulo no número de assaltos a bancos no país

8/22/2012 07:27:00 PM

Bahia só perde para São Paulo no número de assaltos a bancos no país
Bahia já registrou 37 assaltos só este ano
A Bahia subiu ao pódio e cravou o segundo lugar no número de assaltos a bancos realizados no primeiro semestre de 2012. De acordo com dados da 3ª Pesquisa Nacional de Ataques a Bancos, realizado pela confederações nacionais dos Vigilantes (CNTV) e dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf), o estado registrou 37 assaltos a agências bancárias este ano, o que gerou um crescimento de 8,8% se comparado ao mesmo período de 2011, quando foram contabilizadas 34 ações do tipo. A Bahia só perde para São Paulo, que registrou 99 assaltos este ano. Logo atrás aparecem Ceará (26), Pernambuco (18), Paraíba (17), Paraná (16) e Mato Grosso (16). Em relação à quantidade de arrombamentos às unidades financeiras, a Bahia contabilizou 54 ações, um crescimento de 100% em relação ao mesmo período em 2011, quando foram registrados 27 arrombamentos.

CODEVASF REALIZA VISITA TÉCNICA A PERÍMETRO IRRIGADO EM SENTO SÉ

8/22/2012 11:48:00 AM
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O superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Emanoel Lima, e uma comissão técnica da companhia, realizaram uma visita ao Perímetro Irrigado de Itapera, localizado no município de Sento Sé, a 689 quilômetros de Salvador, próximo ao lago artificial da barragem de Sobradinho, no norte do estado. O perímetro foi implantado pelo governo do estado, através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), na década de 90, mas parou de funcionar durante aproximadamente um ano, quando então foi invadido por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Com a reintegração de posse, recentemente o perímetro voltou a funcionar, mas toda a infraestrutura de irrigação ficou comprometida, o que impediu os pequenos agricultores de trabalharem com todo o potencial agrícola do empreendimento.
A convite de integrantes da Cooperativa Agrícola Mista dos Produtores do Perímetro Irrigado de Itapera (COAMPI), a comitiva da Codevasf visitou as instalações elétricas e hidráulicas do perímetro, que foi projetado para utilizar um sistema convencional de irrigação por aspersão. Nessa oportunidade os integrantes da cooperativa solicitaram ao superintendente Emanoel Lima a participação da Codevasf no sentido de melhorar o atual sistema de irrigação, e de desenvolver conjuntamente com outros órgãos federais e estaduais, projetos de desenvolvimento para o Itapera.
Emanoel Lima se comprometeu com os agricultores no sentido de apoiar a iniciativa para que eles possam reerguer essa estrutura tão bem localizada, e gerar empregos. O superintendente vai solicitar ao corpo técnico da Codevasf que faça um estudo para redimensionamento do atual sistema de irrigação, com possibilidade de transformar em irrigação por microaspersão. Também serão feitas gestões junto às instituições e agências de desenvolvimento como a Desenbahia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil, em busca de investimentos para a produção agrícola no perímetro.
Com o objetivo de continuar com a retomada das atividades no Itapera, os pequenos agricultores já firmaram acordos com a Embrapa e a EBDA para a aquisição de sementes, e estão recuperando as áreas plantadas com manga e goiaba. Além disso, a cooperativa firmou um acordo com a Special Fruit, empresa localizada em Juazeiro, que há 23 anos se dedica a produção, importação e exportação de frutas no Vale do São Francisco. Através dessa parceria, os pequenos produtores vão plantar 60 hectares com uva para fabricação de suco.
Para capitalizar seus investimentos, os irrigantes estão plantando inicialmente culturas de ciclo curto, como feijão, cebola e melão. O perímetro é composto por 233 lotes de quatro hectares cada um, e pode gerar cerca de cinco mil empregos diretos e indiretos. Na opinião do superintendente da Codevasf, Emanoel Lima, “numa cidade onde o principal empregador é a prefeitura municipal, um empreendimento como esse pode realmente alavancar a economia sento-seense”. Outro problema apresentado pelos produtores do Itapera durante a visita técnica é o das péssimas condições da estrada de acesso ao município, que podem prejudicar o escoamento da produção do perímetro.

Fonte: Blog Geraldo José

Ascom Codevasf 6 SR

terça-feira, 21 de agosto de 2012

SENTO-SÉ: JUSTIÇA FEDERAL INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DO CANDIDATO JUVENILSON PASSOS

8/21/2012 12:11:00 PM



 
O candidato petista em Sento Sé permanece fora do pleito deste ano e não poderá tentar mais voltar ao comando da prefeitura do município do Vale do São Francisco segundo matéria veiculada no site Bahia Noticias semana passada.
Em 15/08 o ex-prefeito Juvenilson Passos, através do seu advogado, solicitou ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com Vara Única de Juazeiro pedido de “Tutela Antecipada”, ou seja, desejava que o Juiz emitisse uma decisão antecipada para preservar um direito "mais urgente" concernente à Prestação de Contas do Aterro Sanitário rejeitada pelo TCU - Tribunal de Contas da União.
No dia seguinte, 16/08, a Justiça Federal concluiu com a seguinte decisão: Devolvidos com decisão Tutela Antecipada Indeferida.
Em 17/08 foi feita a publica da decisão. Confira:


Foto de arquivo do blog

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

1º Chicletão do 45 balança Sento Sé

8/20/2012 05:42:00 AM


Intitulado por chicletão do 4o bloco do PSDB movimentou as ruas e avenidas de Sento-Sé nesta ultima noite do dia 19, faixas e Bandeiras coloriu a festa. uma enorme multidão de pessoas a maioria jovem todos da sede acompanharam os paredões elétricos que tocavam os hits  faz faz 45, e Molim Molim, pelas ruas e avenidas uma verdadeira animação contagiou a cidade com o Chicletão 45 em sua 1º edição e mesmo sem a presença do prefeito Ednaldo o povo foi as ruas confirmar o apoio em massa a candidatura a reeleição de Ednaldo,em seguida a multidão prestigiou no comitê os discursos dos candidatos a vereadores e do vice prefeito Paixão do Piri.

Chicletão do 45 é pra ficar na história. 

Por: Tony Lopes do sentosenoticias.com

                                                                Confira Mais Fotos:


DIA 18 DE AGOSTO: UM MARCO NA HISTÓRIA POLÍTICA DE SENTO-SÉ

8/20/2012 05:40:00 AM

A Coligação Avança Sento-Sé (PT, PDT e PC do B) fez na tarde e noite de sábado (18), a maior manifestação pública de sua história, maior do que qualquer outra, incluindo eventos do Governo do Estado. Já sentindo o clima, a coordenação da campanha e o candidato Juvenilson do PT programaram Carreata, Arrastão e Comício. Caravanas oriundas dos povoados da borda do lago, das regiões de Serra e Caatinga estiveram presentes, bem com das presenças e apoio dos deputados Josias Gomes/PT (Federal), dos estaduais Roberto Carlos/PDT, Reinaldo Braga e Gaspar Júnior chefe de gabinete e representante do Dep. Paulo Rangel/PT.
 A cidade ficou movimentada desde cedo e as atividades foram iniciadas às 16h e 30min e os pronunciamentos foram além das 22h e 30min. A população proporcionou um espetáculo intitulado de “ONDA VERMELHA”, mantendo o espírito de paz e de ordem, e ainda mostrou muita disposição e energia.“Se uma eleição pudesse ser definida por um evento popular, poderiamos dar o diploma de eleito para Juvenilson, pois a impressão que ficou foi de que mais da metade do eleitorado municipal esteve presente”, argumentaram os organizadores. (Com informações de Laurenço Aguiar - Coordenação)

domingo, 19 de agosto de 2012

Receita disponibiliza programa do ITR 2012 a partir da próxima segunda-feira

8/19/2012 01:47:00 PM

A partir da próxima segunda-feira (20), o programa do Imposto Territorial Rural (ITR) 2012 estará disponível no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br. Para preencher a Declaração do ITR (DITR), o contribuinte utilizará a internet baixando o Programa Gerador da Declaração (PGD), que deverá ser enviado por meio do aplicativo Receitanet.
O prazo para apresentação da declaração vai até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 30 de setembro. São obrigados a apresentar a DITR o proprietário, o titular do domínio útil ou possuidor de qualquer título de imóvel rural – exceto o imune ou isento.
A DITR deve ser elaborada com o uso de computador, mediante a utilização do PGD. A multa para quem perder o prazo é de 1% (um por cento) ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido – não podendo o seu valor ser inferior a R$ 50, no caso de imóvel rural sujeito à apuração do imposto, além de multa e juros.
No caso de imóvel rural imune ou isento, a não apresentação da declaração no prazo implica em multa de R$ 50. As informações são da assessoria de comunicação da Receita.

sábado, 18 de agosto de 2012

Mensalão: Defesa de Roberto Jefferson afirma que Lula ordenou o esquema

8/18/2012 08:53:00 PM
Segundo o advogado, projetos eram de interesse de Lula e não do governo
O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, defensor do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) no processo do mensalão disse hoje (13) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não só sabia, como ordenou o esquema de compra de votos no Congresso Nacional conhecido como mensalão. Segundo ele, ministros do governo da época e o PT pagavam para partidos votarem a favor de projetos de interesse do ex-presidente.Para Barbosa, os projetos eram de interesse de Lula e não do governo, pois o ex-presidente era o único com legitimidade para enviar projetos de lei ao Congresso Nacional. “Não é de interesse do governo [os projetos de lei], governo é Leviatã. Vamos parar com esse negócio de governo, é interesse do presidente da República. […] Tudo isso aconteceu sobre suas barbas e nada. Não só sabia como ordenou tudo isso “, diz Barbosa.
De acordo com o advogado, Roberto Jefferson procurou Lula para alertá-lo sobre o esquema do mensalão. Barbosa relatou ainda que Lula se mostrou surpreso e chegou a “lacrimejar” após ser informado da compra de votos. “O tempo passou e ainda nada (de tomar providências)”.  Barbosa também criticou a postura do Procurador-Geral da República de não incluir o nome de Lula na ação penal. “Não se pode afirmar a partir disso que o presidente fosse um pateta, um deficiente. [Lula] é safo, é doutor honoris causa. Aqueles ministros eram apenas executivos dele. Os auxiliares obedeceram o patrão e o patrão ficou de fora. O procurador-geral deixou (Lula) de fora (do processo)”
Durante a sustentação oral, Barbosa confirmou que Roberto Jefferson recebeu R$ 4 milhões do PT, no entanto, alegou que o valor foi usado nas eleições de 2004 e, não, para votar a favor do governo. De acordo com o advogado, foram acertados anteriormente R$ 20 milhões, mas Jefferson recebeu apenas R$ 4milhões. “As direções nacionais do PT e do PTB ajustaram apoio material por meio da transferência de recursos em dinheiro.”
Segundo o advogado, Jefferson não sabia se o dinheiro recebido tinha origem lícita ou ilícita. Barbosa disse ainda que o PT afirmou ter tomado empréstimos bancários nos bancos BMG e Rural para fazer opagamento de deputados para garantir a aliança nas eleições. “Não há nada nos autos, a não ser sua própria palavra de que ele [Jefferson] recebeu. Isso é algum tipo de dissimulação? Não, isso é um arrombamento”.
De acordo com o Ministério Público Federal, o ex-deputado recebeu dinheiro do esquema operado por Marcos Valério em troca de apoio político do PTB ao governo. Além do dinheiro ao partido, ele próprio teria se beneficiado do esquema, ficando com milhares de reais. No processo, Jefferson responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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