terça-feira, 25 de setembro de 2012

Votos dos eleitores baianos serão transmitidos para 87 pontos

9/25/2012 02:10:00 PM
A transmissão tem início após o encerramento da votação e gravação dos resultados nas mídias, que são encaminhadas para os pontos de transmissão remota. Ali, elas serão lidas no computador e transmitidas, através de conexão por linha telefônica ou via satélite, para a totalização dos resultados no servidor do TRE.
Na segunda-feira (1/10) será realizado um simulado para testar as linhas telefônicas e os procedimentos.

A instalação dos pontos no interior será feita, principalmente, em locais de votação distantes ou de difícil acesso.

A transmissão remota poderá ser realizada por servidores da Justiça Eleitoral, servidores requisitados ou técnicos de urnas.

Velocidade na contagem dos votos

Os pontos de transmissão deverão agilizar, em aproximadamente três horas, o tempo de divulgação dos resultados.
Em Salvador, 70 pontos farão transmissão por linha telefônica convencional. Já os 17 pontos dos municípios do interior contarão também com transmissão via satélite. Ao todo, as Eleições 2012 terão quatro pontos a mais que em 2008.
“O procedimento pode ser acompanhado por fiscais, candidatos e representantes do Ministério Público Eleitoral, conforme determinação legal”, explica o coordenador de Eleições do TRE-BA, André Cavalcante.
Fonte: Tribuna da Bahia

Lewandowski julga se delator do mensalão participou do esquema

9/25/2012 02:08:00 PM


Condenado pelo relator do processo do mensalão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o delator do suposto esquema de compra de votos no Congresso, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), será julgado nesta segunda-feira pelo revisor da ação penal, ministro Ricardo Lewandowski. O magistrado irá analisar se o dirigente petebista, autor da denúncia também teve envolvimento com as supostas práticas criminosas. Jefferson é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter recebido R$ 4 milhões em 2005 do chamado “valerioduto” (operação que teria sido montada por Marcos Valério para captar e distribuir os recursos) a fim de votar a favor do governo Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados. A verba milionária, segundo o Ministério Público, seria apenas parte de um acordo de R$ 20 milhões entre as direções de PT e PTB. Cassado pela Câmara em 2005, Jefferson disse que desconhecia a origem ilícita do dinheiro, mesmo tendo sido o autor da denúncia. Atual presidente nacional do PTB, Jefferson recebeu alta hospitalar na última quarta, após uma semana internado em razão de infecção intestinal. (G1).

Eleitor levará em média 40 segundos para votar, calcula TSE

9/25/2012 02:05:00 PM


A onze dias do primeiro turno das eleições municipais, marcado para 7 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (24) que o tempo médio de votação será 40 segundos. O cálculo se baseou em informações coletadas em eleições anteriores. O tempo de votação foi calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige à urna até o instante em que confirma o voto para o segundo cargo. No próximo dia 7, o eleitor votará primeiro para vereador, depois para prefeito. Em cidades com mais de 200 mil habitantes, se o primeiro colocado não obtiver mais de 50% dos votos, haverá segundo turno. No dia 28 de outubro, está marcado o segundo turno das eleições municipais. No pleito municipal de 2008, cada eleitor levou 31 segundos, em média, para votar nos candidatos a prefeito e a vereador, em 5.563 municípios. Agora as eleições ocorrem em 5.568 municípios. Já o tempo médio de atendimento ao eleitor foi de 39 segundos, em 2008, segundo o TSE. O tempo de atendimento é calculado a partir da digitação do número do título do eleitor por parte do mesário até a confirmação do voto no segundo cargo. A Justiça Eleitoral estimula que os eleitores levem a chamada cola no dia da votação. No papel devem conter os números de seus candidatos. O TSE colocou à disposição um modelo de cola que pode ser imprimido e preenchido com os dados dos candidatos a prefeito. Pelo calendário eleitoral, o TSE fixou nesta segunda-feira (24) como último dia para os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público impugnarem os programas usados nestas eleições. Amanhã (25), será o último dia para a reclamação contra o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação. Na próxima quinta-feira (27), será o último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral. As informações são da Agência Brasil.
 Fonte: Bahia Reporter

JUVENILSON PASSOS SOFRE DERROTA NO TSE

9/25/2012 01:59:00 PM



O candidato a prefeito de Sento-Sé, Juvenilson Passos, que teve o seu registro de candidatura indeferido pelo juiz eleitoral da 96ª Zona Eleitoral, o qual foi mantido na integra no TRE-BA, sofreu mais uma derrota, desta vez no TSE.
Trata-se de parecer do Ministério Público Eleitoral, chancelado pela Vice-Procuradora Geral Eleitoral, que em sua manifestação opinou pelo não conhecimento do recurso interposto por Juvenilson Passos, manifestou o MPE pelo desprovimento, mantendo o indeferimento.
O Ministério Público Eleitoral aduziu em seu parecer: "Considerando a rejeição das contas do pretenso candidato por decisões irrecorríveis dos órgãos competentes, por irregularidades graves e insanáveis, que caracterizam atos dolosos de improbidade administrativa, impõe-se o reconhecimento da causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g da Lei Complementar nº 64/90, alterada pela Lei Complementar nº 135/2010, devendo, dessa forma, ser indeferido o seu registro".
O recurso encontra-se no gabinete do Ministro Dias Tófolli e deve ir a julgamento até o final da semana.
Veja o parecer na íntegra aqui...
Fonte: Geraldo José/ Procuradoria Geral Eleitoral - TSE

EDNALDO BARROS REBATE FALSOS BOATOS E COMENTÁRIOS‏

9/25/2012 01:58:00 PM



Em email enviado ao blog o prefeito de Sento-Sé, Ednaldo Barros esclarece sobre a nota divulgada pelo Ministério Público Federal pelo fato de não ter prestado contas à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de recursos recebidos em convênio celebrado em 2006 pelo ex-prefeito.
“Vale citar que em 2006 o prefeito era o Sr. Juvenilson Passos – Foi ele quem recebeu esses e outros recursos e não prestou contas. Faltou com a responsabilidade. Fomos nós que representamos contra o ex-gestor no Ministério Público Federal”, disse Ednaldo.
Reafirmo que os recursos foram administrados pelo ex-prefeito que se omitiu da prestação de contas. “Assumimos a atual gestão em 2009 e não encontramos nenhuma documentação sobre este convênio, então se há alguma responsabilidade, ela deve ser cobrada pelo Ministério Público ao ex-gestor. Nós cumprimos a nossa parte, inclusive, representando contra o ex-prefeito é estranho essa nota imputando responsabilidade ao nosso governo por um recurso liberado em 2006”.
O pior é que existe outro processo de melhoria sanitária no valor de R$ 160.000,00 que também não foi prestado conta. Já representamos o ex-prefeito na Justiça e esperamos que o Ministério Público Federal possa tomar as devidas providências, desta vez contra quem de fato recebeu o dinheiro e não aplicou devidamente os recursos federais”.
“O candidato petista impugnado veicula manifesto fraudulento, irresponsavel, mentiroso tentando enganar mais uma vez a opinião publica, ao invés de falar a verdade e devolver o dinheiro recebido”, concluiu Ednaldo Barros.
Fonte: Geraldo José

TRE NÃO ACATA RECURSO ESPECIAL E CANDIDATURA DE JOSEPH PERMANECE CANCELADA

9/25/2012 01:57:00 PM




O Tribunal Regional Eleitoral durante sessão na tarde desta terça-feira (25) mais uma vez não reconheceu Recurso do postulante à prefeitura de Juazeiro, Joseph Bandeira (PT) que teve a candidatura indeferida pelo Juiz Substituto da 47ª Zona Eleitoral, Valécius Passos Bezerra.
Como o Recurso não tinha sido acatado no último dia 11, a banca jurídica que acompanha Bandeira entrou com Embargos Declaratórios, uma espécie de pedido de reconsideração, argumentando que a documentação que faltava juntamente com o protocolo da justiça local teria sido encaminhada em tempo ao TRE em Salvador.
O Tribunal não aceitou a justificativa e não reconheceu o Recurso, mantendo a decisão da Justiça de Juazeiro. Com isso, a candidatura de Joseph Bandeira permanece cancelada.
Eis a publicação no site do TSE – Tribunal Superior Eleitoral.
FASE ATUAL: 25/09/2012 16:48-Publicação em 25/09/2012 Publicado em Sessão . Acórdão nº 3762 de 25/09/2012 do(a) E.Dcl. no RE nº 40-71.2012.6.05.0047.
Em instantes mais detalhes sobre o acórdão.
Fonte: Geraldo José

2ª edição da “Expo7Show” movimentará setor agropecuário de Sento-Sé (BA) em novembro

9/25/2012 01:56:00 PM
O município de Sento-Sé (BA), no norte do estado, sediará de 07 a 09 de novembro a segunda edição da feira agropecuária “Expo7Show”. O evento foi lançado este mês na Câmara de Vereadores e teve a presença de produtores, estudantes, professores, representantes de associações e empresários.
O objetivo do evento é contribuir para tornar mais eficientes os sistemas de produção explorados no município, por meio da disseminação de tecnologias disponíveis. Organizada pelo Colégio Estadual Sete de Setembro, a feira envolve a participação de todos, desde a direção e professores até alunos e colaboradores. A Expo também é apoiada pela Embrapa Semiárido e Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) que, juntas, realizam na escola atividades do projeto Lago de Sobradinho (BA). Conta ainda com a parceria do Sebrae-BA, da Associação Velas do São Francisco e da Cooperativa dos Produtores de Cebola de Sento Sé.
Na primeira edição, realizada em novembro de 2011, mais de mil pessoas passaram pela feira. A exposição das tecnologias na área aberta da escola é elaborada pelos estudantes dos cursos técnicos de Agropecuária e Agronegócio, que, acompanhados pelos professores, pesquisam, fazem os plantios, montam as maquetes e os equipamentos, e se preparam para oferecer explicações aos visitantes.
Na área também são apresentados trabalhos realizados pela comunidade, associações, cooperativas, sindicatos e ONGs, visando à divulgação do potencial científico, artístico, criativo e empreendedor dos participantes. Durante a programação serão oferecidos minicursos, oficinas e palestras, ministrados por técnicos e pesquisadores da Embrapa Semiárido e outras instituições parceiras, capacitando alunos e produtores rurais em diversas áreas da produção agrícola. As informações são da assessoria da Embrapa Semiárido.
Fonte: Carlos \Brito

2ª edição da “Expo7Show” movimentará setor agropecuário de Sento-Sé (BA) em novembro

9/25/2012 01:56:00 PM
O município de Sento-Sé (BA), no norte do estado, sediará de 07 a 09 de novembro a segunda edição da feira agropecuária “Expo7Show”. O evento foi lançado este mês na Câmara de Vereadores e teve a presença de produtores, estudantes, professores, representantes de associações e empresários.
O objetivo do evento é contribuir para tornar mais eficientes os sistemas de produção explorados no município, por meio da disseminação de tecnologias disponíveis. Organizada pelo Colégio Estadual Sete de Setembro, a feira envolve a participação de todos, desde a direção e professores até alunos e colaboradores. A Expo também é apoiada pela Embrapa Semiárido e Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) que, juntas, realizam na escola atividades do projeto Lago de Sobradinho (BA). Conta ainda com a parceria do Sebrae-BA, da Associação Velas do São Francisco e da Cooperativa dos Produtores de Cebola de Sento Sé.
Na primeira edição, realizada em novembro de 2011, mais de mil pessoas passaram pela feira. A exposição das tecnologias na área aberta da escola é elaborada pelos estudantes dos cursos técnicos de Agropecuária e Agronegócio, que, acompanhados pelos professores, pesquisam, fazem os plantios, montam as maquetes e os equipamentos, e se preparam para oferecer explicações aos visitantes.
Na área também são apresentados trabalhos realizados pela comunidade, associações, cooperativas, sindicatos e ONGs, visando à divulgação do potencial científico, artístico, criativo e empreendedor dos participantes. Durante a programação serão oferecidos minicursos, oficinas e palestras, ministrados por técnicos e pesquisadores da Embrapa Semiárido e outras instituições parceiras, capacitando alunos e produtores rurais em diversas áreas da produção agrícola. As informações são da assessoria da Embrapa Semiárido.
Fonte: Carlos \Brito

2ª edição da “Expo7Show” movimentará setor agropecuário de Sento-Sé (BA) em novembro

9/25/2012 01:56:00 PM
O município de Sento-Sé (BA), no norte do estado, sediará de 07 a 09 de novembro a segunda edição da feira agropecuária “Expo7Show”. O evento foi lançado este mês na Câmara de Vereadores e teve a presença de produtores, estudantes, professores, representantes de associações e empresários.
O objetivo do evento é contribuir para tornar mais eficientes os sistemas de produção explorados no município, por meio da disseminação de tecnologias disponíveis. Organizada pelo Colégio Estadual Sete de Setembro, a feira envolve a participação de todos, desde a direção e professores até alunos e colaboradores. A Expo também é apoiada pela Embrapa Semiárido e Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) que, juntas, realizam na escola atividades do projeto Lago de Sobradinho (BA). Conta ainda com a parceria do Sebrae-BA, da Associação Velas do São Francisco e da Cooperativa dos Produtores de Cebola de Sento Sé.
Na primeira edição, realizada em novembro de 2011, mais de mil pessoas passaram pela feira. A exposição das tecnologias na área aberta da escola é elaborada pelos estudantes dos cursos técnicos de Agropecuária e Agronegócio, que, acompanhados pelos professores, pesquisam, fazem os plantios, montam as maquetes e os equipamentos, e se preparam para oferecer explicações aos visitantes.
Na área também são apresentados trabalhos realizados pela comunidade, associações, cooperativas, sindicatos e ONGs, visando à divulgação do potencial científico, artístico, criativo e empreendedor dos participantes. Durante a programação serão oferecidos minicursos, oficinas e palestras, ministrados por técnicos e pesquisadores da Embrapa Semiárido e outras instituições parceiras, capacitando alunos e produtores rurais em diversas áreas da produção agrícola. As informações são da assessoria da Embrapa Semiárido.
Fonte: Carlos \Brito

domingo, 23 de setembro de 2012

Justiça Eleitoral fecha sistema de candidaturas sem os nomes de Joseph e Josimeire do PT

9/23/2012 08:24:00 AM
55


Em nova decisão nesta sexta-feira, dia 21, a Justiça Eleitoral, determinou o fechamento do Sistema de Candidaturas (CAND) sem a inclusão do nome dos candidatos às Eleições majoritárias do Partido dos Trabalhadores, que tiveram os registros cancelados, Joseph Wallace Faria Bandeira e Josimeire Barros Santana Araújo Pinheiro, bem como declarou a inaptidão da Coligação "Juazeiro de Fé" para participar das Eleições majoritárias 2012, por ter deixado transcorrer o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de candidatos substitutos. No mesmo despacho, o Juiz Valécius Passos Beserra determina que a coligação seja desfeita e o tempo dividido com os partidos no guia eleitoral do rádio e televisão. Confira o despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
JUÍZO ELEITORAL DA 47ª ZONA - JUAZEIRO
Rua dos Bandeirantes, s/n - João XXIII - Juazeiro - BA - Fone/fax: (74) 3611-5505.
Processo: 39-86.2012.605.0047
DRAP - Coligação Juazeiro de Fé.
SENTENÇA n.º 340
Trata-se de Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e Pedido de Registro de Candidatura da COLIGAÇÃO "JUAZEIRO DE FÉ" , levada a efeito pelos partidos PT, PTB, PT do B, PTC, PSL, PRP, PSDC. PDT, PHS e PSC, com pedidos de registros de JOSEPH WALLACE FARIA BANDEIRA, como candidato a Prefeito, e JOSIMEIRE BARROS SANTANA ARAÚJO PINHEIRO como Vice-Prefeita, ambos filiados ao Partido dos Trabalhadores.
Conforme decisão de fls. 677/701, foi determinada a exclusão do PARTIDO DOS TRABALHADORES da Coligação, declarada apta a Coligação Juazeiro de Fé a participar das Eleições 2012, e cancelados os registros de JOSEPH WALLACE FARIA BANDEIRA E JOSIMEIRE BARROS SANTANA ARAÚJO, sendo, por fim, concedido o prazo de 10 dias para a substituição dos candidatos às eleições majoritárias.
Interposto recurso nos autos do processo 40.71.2012.605.0047 (Requerimento de Registro de Candidatura de JOSEPH WALLACE FARIA BANDEIRA), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia dele não tomou conhecimento, conforme acórdão de número 2997, com seguinte teor, extraído do sistema de acompanhamento de documentos e processos (SADP):
Julgado - RE nº 4071 - Sessão Ordinária em 11/09/2012 Acórdão Nº 2997 - Relator Juiz Cássio Miranda Recurso. Registro de candidatura de prefeito e vice-prefeito. Dissidência partidária. Questão atinente ao Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários de Coligação - DRAP. Exclusão do partido, dos candidatos, da composição da coligação. Ausência de recurso contra sentença proferida nos autos do processo principal. Prejudicialidade. Preclusão da matéria. Parecer do Ministério Público Eleitoral pelo não provimento do recurso. Não conhecimento do recurso.
Considerando-se que o presente recurso tem como único objeto questão prejudicial, atinente à dissidência partidária, examinada nos autos do registro da coligação, e que contra a sentença proferida naquele processo principal, determinando a exclusão do partido da composição da agremiação, não foi interposto recurso, resta configurada a preclusão da matéria, impondo-se o não conhecimento do apelo, manejado tão-somente no processo de registro de candidatura da chapa majoritária.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
JUÍZO ELEITORAL DA 47ª ZONA - JUAZEIRO
Rua dos Bandeirantes, s/n - João XXIII - Juazeiro - BA - Fone/fax: (74) 3611-5505.
Processo: 39-86.2012.605.0047
DRAP - Coligação Juazeiro de Fé.
SENTENÇA n.º 340 (fl. 02)
Opostos embargos de declaração perante o Tribunal, conforme noticiado na certidão de fl. 708, o recurso encontra-se pendente de julgamento até esta data.
O cartório certificou, por fim, que até as 19h00 da presente data não foram requeridos registros de candidatura em substituição aos candidatos da Coligação "Juazeiro de Fé" , que tiveram seus registros cancelados.
Dispõe o artigo art. 33 da Res. 23.373/2011 do TSE, aplicado por analogia a este processo, que:
"Art. 33. No caso de ser requerido pelo mesmo partido político mais de um pedido de registro de candidatura com o mesmo número para o respectivo cargo, inclusive nos casos de dissidência partidária interna, o Cartório Eleitoral procederá à inclusão de todos os pedidos no Sistema de Candidaturas, certificando a ocorrência em cada um dos pedidos.
Parágrafo único. Na hipótese prevista no caput, serão observadas as seguintes regras:
I - serão inseridos na urna eletrônica apenas os dados do candidato vinculado ao DRAP que tenha sido julgado regular;
II - não sendo julgado regular nenhum DRAP ou não havendo decisão até o fechamento do Sistema de Candidaturas, competirá ao Juiz Eleitoral decidir, de imediato, qual dos candidatos com mesmo número terá seus dados inseridos na urna eletrônica. "(grifos não originais)
Dessa forma, mesmo tendo sido incluídos no Sistema de Candidaturas, num primeiro momento, todos os pedidos de registro, inclusive no caso da dissidência interna do Partido dos Trabalhadores, apenas devem ter seus dados incluídos na urna os candidatos vinculados ao DRAP julgado regular.
No caso em tela, acrescente-se, muito embora o DRAP da coligação Juazeiro de Fé tenha sido julgado também regular, o fato é que a coligação está regular sem a presença do Partido dos Trabalhadores, que foi excluído da sua composição, com o consequente cancelamento dos candidatos vinculados ao partido excluído.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
JUÍZO ELEITORAL DA 47ª ZONA - JUAZEIRO
Rua dos Bandeirantes, s/n - João XXIII - Juazeiro - BA - Fone/fax: (74) 3611-5505.
Processo: 39-86.2012.605.0047
DRAP - Coligação Juazeiro de Fé
SENTENÇA n.º 340 (fl. 03)
Restaria à coligação, então, apresentar candidatos substitutos, tendo deixado transcorrer "in albis" o prazo para tanto (certidão de fl. 708), o que resulta na inaptidão da Coligação Juazeiro de Fé para participar das Eleições 2012, ante a ausência de registro de candidatos aptos às eleições majoritárias.
Dessa forma, e ainda para a preservação da votação eletrônica no Município de Juazeiro, BA, uma vez que a urna eletrônica e a legislação eleitoral não comportam a inclusão simultânea de um mesmo partido, em situação de dissidência, concorrendo nas mesmas eleições e em diferentes coligações, e em razão, também, da ausência de efeito suspensivo do recurso manejado contra o acórdão de número 2997 (art. 257 da Lei 4.737/1965), determino o fechamento do Sistema de Candidaturas (CAND) sem a inclusão do nome dos candidatos às Eleições majoritárias do Partido dos Trabalhadores, que tiveram os registros cancelados, JOSEPH WALLACE FARIA BANDEIRA e JOSIMEIRE BARROS SANTANA ARAÚJO PINHEIRO, tudo em conformidade com o artigo 33, II, da Resolução 23.373/2011, bem como declaro a inaptidão da Coligação "Juazeiro de Fé" para participar das Eleições majoritárias 2012, por ter deixado transcorrer o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de candidatos substitutos.
Registre-se. Publique-se no mural do Cartório, com efeito de intimação, e cumpra-se.
Juazeiro, BA, 21 de setembro de 2012.
VALÉCIUS PASSOS BESERRA
Juiz Eleitoral em substituição.

Ficha Limpa barra candidatos no interior baiano

9/23/2012 05:17:00 AM
  Ficha Limpa barra candidatos no interior baiano
Oito políticos do interior da Bahia tiveram o registro de suas candidaturas indeferidos a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), com base na Lei da Ficha Limpa, nos dias 18 e 20 de setembro. Quatro deles eram candidatos a prefeito e um a vice: Valtencir Pinto dos Santos, de Almadina, Valdemar da Silva Prado, de Pindaí, Expedito Rigaud de Souza, de Ubatã, Elcior Piaggio de Oliveira e Nivaldo dos Reis Nobre (vice), de Ipecaetá. Os outros três que se candidataram a vereador foram Adailton Santos Silva, de Gandu, Sinvaldo Pereira da Silva, de Pindaí, e Marcos Antonio Ribeiro dos Santos, de Camaçari. Nos casos de Adailton, Valtencir, Expedito, Elcior e Nivaldo, a manifestação do procurador regional Eleitoral, Sidney Madruga, foi pelo indeferimento dos recursos dos candidatos por incidência de requisitos de inelegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa. Em primeira instância, eles já haviam tido o registro indeferido, o que foi confirmado nesta semana pelo Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TER-BA). Nos casos de Sinvaldo, Marcos Antonio e Valdemar, que não foram condenados em primeira instância, o TRE acatou os recursos interpostos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), sustentados pela PRE, e por coligações políticas contra a decisão do juízo zonal de permitir a candidatura deles, já que também possuem requisitos para se tornarem inelegíveis. Segundo a procuradoria, os políticos perderam o registro de candidatura por terem sido condenados, em decisão já transitada em julgado, ou seja, da qual já não é mais possível recorrer, por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, no caso de Valtencir, Expedito, Elcior e Nivaldo; abuso de poder econômico, no caso de Marcos Antonio; captação ilícita de sufrágio por Sinvaldo e Valdemar; e por crime eleitoral, no caso de Adailton. Aind cabe recurso das decisões junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

MUITO INTERESSANTE!!!

9/23/2012 05:04:00 AM
MUITO INTERESSANTE!!! 

Cinco informações úteis não divulgadas! Principalmente a QUARTA 

1. Certidões: quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na fila.
O cartório eletrônico, já está no ar!

Nele você resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia, on-line. Cópias de certidões de óbitos, imóveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet.
Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário. Depois, o documento chega por Sedex.

Passe para todo mundo, que este é um serviço da maior importância.

2. Auxílio a Lista: Telefone 102... não!
Agora é: 08002800102
Vejam só como não somos avisados das coisas que realmente são importantes......
NA CONSULTA AO 102, PAGAMOS R$ 1,20 PELO SERVIÇO.
SÓ QUE A TELEFÔNICA NÃO AVISA QUE EXISTE UM SERVIÇO VERDADEIRAMENTE GRATUITO.

Não custa divulgar para mais gente ficar sabendo.

3. Lenda: Não existe tratameto eficaz para queda de cabelo.
Tudo mentira, já existem produtos naturais que tratam seu couro cabeludo, em muitos casos eliminando a queda de cabelo para sempre.
Aqui está!  - http://www.fimdaquedadecabelo.net
4. Multa de Trânsito: essa você não sabia.
No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa. É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em advertência com base no Art. 267 do CTB. Levar Xerox da carteira de motorista e a notificação da multa.. Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perde os pontos, mas não paga nada.
Código de Trânsito Brasileiro
Art. 267 - Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa. 

5. Importantíssimo: Documentos roubados - BO (boletim de occorrência) dá gratuidade - Lei 3.051/98 - VOCÊ SABIA???
Acho que grande parte da população não sabe, é que a Lei 3.051/98 que nos dá o direito de em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência), gratuidade na emissão da 2ª via de tais documentos como:
Habilitação (R$ 42,97);
Identidade (R$ 32,65);
Licenciamento Anual de Veículo (R$ 34,11)..
Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o original ao Detran p/ Habilitação e Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP..

DIVULGUEM PARA O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS POSSÍVEL. VAMOS ACABAR COM A INDÚSTRIA DA MULTA E OUTROS ABUSOS!!!!
Gostaria, se possível, que cada um não guardasse a informação só para si...
 
Fonte: Jornalista Fernanda Mello

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

SENTO-SÉ: TITULAR DE CARTÓRIO DESCUMPRE CÓDIGO ELEITORAL

9/21/2012 05:49:00 PM




O Juiz da 96ª Zona Eleitoral da Comarca de Sento Sé, Doutor José Goes Silva Filho, publicou, ontem, quarta-feira, 19/09, decisão nos seguintes termos:
Em data de 18 de setembro do corrente ano foi protocolizada sob o nº  198549/2012 o pedido da Coligação Avança Sento Sé, anexando uma certidão e relação de pessoas falecidas contendo sete folhas rubricadas, emitidas pelo Cartório do 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Sento Sé, devidamente assinada e rubricadas pela Sra. Clélia Ferreira dos Reis e requerendo a baixa dos títulos dos falecidos constantes na relação acima mencionada com a inscrição de “Cancelado” no caderno de Votação.
Inicialmente é de observar que a Senhora Oficial está a descumprir e por muito tempo a disposição contida no Código Eleitoral, no Título “DO CANCELAMENTO E DA EXCLUSÃO” que no seu art. 71, § 3º assim dispõe:
“§ 3º Os oficiais de Registro Civil, sob as penas do art. 293, enviarão, até quinze de cada mês, ao Juiz Eleitoral da Zona em que oficiarem comunicação dos óbitos de cidadãos alistáveis ocorridos no mês anterior, para cancelamento das inscrições.”
Assim tal documento é uma prova do descumprimento da sua obrigação funcional, embora reiteradas vezes fosse solicitada pelos diversos Juizes que exerceram nesta Comarca a sua função.
O processo de cancelamento do eleitor obedece a um rito eleitoral cujo o Código é o ASE 019.
ANTE O EXPOSTO PARA QUE SE POSSA PROCEDER A LEGAL EXCLUSÃO, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE COMUNICAÇÃO PREVIA DOS ÓBITOS A ESTE JUIZO ELEITORAL, BEM ASSIM NÃO CONSTA DA RELAÇÃO APRESENTADA A DATA DOS ÓBITOS, E, EM CUMPRIMENTO AO OF. CIRCULAR Nº 97/2009- CRE E DO MANUAL ASE, APROVADO PELO PROVIMENTO N. 6 / 2009 DA AGE, QUE O CARTÓRIO DO 1º OFICIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA COMERCA DE SENTO SÉ, ATRAVÉS DA SUA TITULAR, SRA. CLÉLIA FERREIRA DOS REIS, APRESENTE NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS AS CERTIDÕES DE ÓBITOS DAS PESSOAS CONSTANTES NA RELAÇÃO APRESENTADA À COLIGAÇÃO POLITICA “AVANÇA SENTO SÉ” do PT.
Publique-se e intimem-se, servindo a presente como mandado.
Voltem-me em seguida.
Sento Sé, 19 de setembro de 2012.
JOSÉ GOES SILVA FILHO
Juiz Eleitoral
(9) COMENTÁRIOS
AMANDA
SEXTA-FEIRA - 21/09/2012 ÀS 13:43

TAMANHA IRRESPONABILIDADE E FALTA DE COMPREMETIMENTO COM O PODER JUDICIARIO, SO PODE VIR DE PESSOAS COMO CLELIA E O PESSOAL DO PT. ELES VIVEM A DESMASCARAREM A JUSTIÇA, ALGUNS ATE DIZEM QUE A IMPUGNAÇÃO DO CANDIDATO FICHA SUJA JUVENILSON NAO OCORRERÁ POR CONTA DA JUSTIÇA NAO FUNCIONAR EM SENTO SÉ, MAIS AGORA CLELIA E OUTROS DO PT ESTAO VENDO A JUSTIÇA APERTANDO O CERCO A ESSES FORAS DA LEI. HOJE MESMO O CARRO DE PROPRIEDADE DO JUVENILSON ESTA PRESO NO PATIO DO FORUM LOCAL, POR DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA... QUERO VER SE A JUSTIÇA FUNCIONA OU NAO... kkkkkkkkk

NETE
SEXTA-FEIRA - 21/09/2012 ÀS 15:34

a justiça de deus tarda mais não falha , assim é a do brasil, quem faz o mal para os outros por si cai. isso serve de exemplo para a panelinha de bicudos que trabalham no fórum que param de atender para andar politicando, aprendam ! serviu de exemplo, e tem maios o protegidinho de voçês vai cair também , a politica do 13 é farsante e falsos, já estão até se sentido na prefeitura, preparem-se a queda de voçês está proxima, já começou, já foi 1, vai 2, depois o treze.kkkkkkkkkkk

COMENTANDO
SEXTA-FEIRA - 21/09/2012 ÀS 15:50

Amanda,minha filha e alfabeta funcional? você não interpretou de maneira correta, mas vou traduzir pra você,
a notícia fala que a coligação 'avança sento-se' foi quem requereu (coisa que é OBRIGATÓRIA POR LEI) que Clélia apresentasse a lista dos óbitos,
para evitar futuras fraudes, de alguém que já morreu por exemplo, votar! 
Entendeu? 
Juvenilson não tem nada haver com a falta de informações a Justiça Eleitoral, agora o lado de lá...
deve ter,de forma astuta, querer omitir as informações, só que a assessoria jurídica de Juvenilson (coligação avança Sento-Sé) não deixou passar em branco.
Beleza?
Agora volte para a 4ª série (atual 5º ano) pra minha coleguinha aprender a interpretar as notícias que saem por ai.
Beijo.


MOILIM MOLIM
SEXTA-FEIRA - 21/09/2012 ÀS 16:43

CARA AMANDA SINTO MUITO LHE INFORMAR, AQUELE CARRO QUE ESTA PRESO NO FORUM Ñ É DE PROPRIEDADE DE JUVENILSON PASSOS. POIS ELE Ñ DECLAROU NEMHUM BEM ELE É POBRE DE MARRÉ MARRÉ....

LAURINDA
SEXTA-FEIRA - 21/09/2012 ÀS 17:52

AMANDA querida, acredito que você não tenha lido o texto ou não o tenha compreendido, quem solicitou o cancelamento dos títulos de pessoas que já morreram (Que possivelmente tenha, votado em Ednaldo "mortas" na eleição pessada), foi a coligação "AVANÇA SENTO Sé do PT, através de Clélia que cumprindo seu dever solicitou o cancelamento que não foi aceito por seus superiores, sabe lá por quê, e tomou essa providência...Não queremos mais defuntos votando, entendeu? Por que será que (o homem) não queria cancelar os títulos dos defuntos, quando Clélia solicitou? Ah o carro não é de Juvenilson ( é do pai dele) e nem ele estava dirigindo, só pra lembrar... Busque mais informações...Vocês são criativos em maldade, mas no resto deixam a desejar.

BRUNA
SEXTA-FEIRA - 21/09/2012 ÀS 17:59

Justiça em Sento Sé a favor do PT? Está doida essa AMANDA, nunca! Nem justiça está tendo. A impugnação de Juvenilson não depende da justiça de Sento Sé, até porque não há e não ocorrerá porque ele provou que foi erro técnico, ao contrário de Ednaldo que é prefeito com liminar ( Ficha limpar kkkk)...Quando caí em? Parece que os Bacuraus estão vivendo a vida de Juvenilson e esqueceram a deles... Até usam os carros de som dles ao favor de Juvenilson. 

ANA
SEXTA-FEIRA - 21/09/2012 ÀS 18:20

É lamentavel o que esta acontecendo em nossa Sento Sé, como uma pessoa se presta a um papel desses?essa funcionaria merece perder o emprego não merece ter credito nenhum, como pode aproveitar do livre acesso das certidões de pessoas para fazer o que bem lhe aprove.... sim porque boa coisa não deve ser ou já teria se explicado não é mesmo....E em pensar que uma ... dessas deseja o bem de Sento Sé... só esta é pensando em seu bem proprio, aliás é o que mais se tem visto aqui um monte de fanaticos politicos que não estão nem ai para a cidade so querem saber dos seus provaveis bons empregoo... que falta de visão dessas pessoas e ainda se acham politizados ....só lamento.

AMANDO
SEXTA-FEIRA - 21/09/2012 ÀS 18:25

Amanda querida, todo mundo sabe aqui em Sento-Sé ... de onde provavelmente saiu a presente nota, militam a favor de seu prefeito. Então, embora o ato de Clélia tenha aparente irregularidade, não deixa de ser nobre, pois fica claro q a intenção é retirar da relação de votantes pessoas que já morreram, aí talvez resida a raiva de vcs, certamente no meio tinham mtos eleitores de Ed prontinhos pra dar um votinho direto do além. Aí está a frustração: que peninha não vão poder votar. Vai fazer falta né Amanda? A coisa tá tão explicita q no caso do carro, o q houve foi uma perseguição com atropelamento. Pq não prenderam o condutor? Estranho, só o carro no pátio do forum. Só pra criar um fato político. Olha, o povo tá cansado dos blefes de vcs. Vivem de montar farsas. Tá pensando q os bicudos vão recuar? Pode vir pra cima q a gente guenta. Essa...em breve deixarão a pose e a boçalidade.A gte se fala!

TO DE OLHO
SEXTA-FEIRA - 21/09/2012 ÀS 20:17

kkkkkkkkkkkkkkkkkk Clelia todos sabem q é aliada de juju e ela ta sumida pq ai esse Comentando ta querendo destorcer os fatos
FONTE: Geraldo José - Hj às 21h49min

Heraldo Rocha: “Na era Wagner, o caranguejo virou o símbolo do turismo que só anda para trás”

9/21/2012 05:46:00 PM


O destino do turismo baiano, sob o governo de Jaques Wagner, é andar na trilha do caranguejo, sempre para trás”, lamenta o presidente do Democratas Salvador, Heraldo Rocha, diante da lamentável situação do Centro de Convenções, sem condições para a realização de grandes eventos. “Há alguns anos eles anunciaram a privatização do equipamento, que ganharia novos investimentos, liberaria o estado de despesas e ainda renderia alguma receita com a concessão. Pura conversa fiada”, lembra. Segundo Heraldo Rocha, o Centro de Convenções se encontra em estado crítico, sem condições de abrigar grandes congressos. “O trade turístico já pediu a suspensão das atividades para realização de reformas urgentes, mas o governo responde com uma solução ‘meia-sola’ e, o pior, admite que nem há uma empresa fazendo a manutenção permanente do equipamento”. Para o líder democrata, se já não bastassem o Pelourinho e a orla de Salvador, completamente abandonados e se degradando, o que afeta diretamente o turismo cultural e de lazer na capital baiana, que vai mal, a situação precária do Centro de Convenções prejudica muito o turismo de negócios.
Fonte: Bahia Reporter

Brasil tem 6 milhões de mulheres a mais que homens

9/21/2012 05:37:00 PM

população - 300população - 300
O Brasil tem quase 6 milhões de mulheres a mais que homens, segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio), publicada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (21).
Embora o número de homens no Brasil tenha aumentado 2,5% entre 2009 e 2011, ao passar de 93,4 milhões para 94,7 milhões, isso não foi o suficiente para ultrapassar o número de brasileiras, cuja população avançou de 98,3 milhões para 100,5 milhões.
Com isso, os homens representam 48,5% da população e as mulheres, 51,5%.

PNAD: ANALFABETISMO AINDA ATINGE QUASE 13 MILHÕES DE PESSOAS NO BRASIL

9/21/2012 05:33:00 PM
0


Apesar de a taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais ter caído de 9,7% em 2009 para 8,6% em 2011, o problema ainda atinge 12,9 milhões de brasileiros. A maior proporção ainda é verificada na Região Nordeste, mesmo com queda na taxa de 18,8% para 16,9%. Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011, divulgada nesta sexta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 96,1% dos analfabetos do país têm 25 anos ou mais. Mais da metade deles se concentram na faixa acima de 50 anos. A gerente da Pnad, Maria Lúcia Vieira, destaca a desigualdade regional na taxa de analfabetismo. De acordo com os dados, 35,6% das pessoas no Nordeste com 50 anos ou mais eram analfabetas em 2011. Na distribuição por gênero, a média de anos de estudo entre as mulheres ficou em 7,5 em 2011 enquanto entre os homens atingiu 7,1. Informações da Agência Brasil

Nordeste concentra mais da metade dos analfabetos do país, mostra pesquisa do IBGE

9/21/2012 05:32:00 PM

Foto: Agência Brasil
O Nordeste concentra 52,7% do total de analfabetos do Brasil, de acordo com pesquisa divulgada, nesta sexta (21), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo realizado em 2011 aponta que 12,9 milhões de brasileiros com mais de 15 anos de idade não sabem ler nem escrever. Destes, 6,8 milhões estão na região Nordeste, que tem taxa de analfabetismo de 16,9%, quase o dobro da média nacional, de 8,6%.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011. O estudo investiga dados sobre população, migração, educação, emprego, família, domicílios e rendimento. Foram ouvidas 358.919 pessoas em 146.207 domicílios. Segundo o IBGE, a população residente em 2011 no país era de 195,2 milhões.
De acordo com o estudo, o índice de analfabetismo no Brasil caiu 1,1 ponto percentual em 2011 em relação à pesquisa anterior, feita em 2009. Em 2011, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade, no Brasil, foi estimada em 8,6%. Em 2009, a taxa era de 9,7%.
O Nordeste apresentou a maior evolução entre as regiões, mas continua com uma alta taxa de analfabetismo. O índice caiu 1,9 ponto percentual, passando de 18,8% em 2009 para 16,9% em 2011. Os números mostram a redução do percentual de analfabetos no Nordeste. Na pesquisa realizada em 2004, por exemplo, este índice era de 22,4%. Segundo a pesquisa, os estados de Alagoas, Maranhão e Piauí possuem os maiores índices de analfabetismo do país, de 17,3% a 21,8%.
As regiões Sul e Sudeste apresentaram taxas de analfabetismo de 4,9% e 4,8%, respectivamente. Na região Centro-Oeste, a taxa foi de 6,3%. No Norte, esse percentual foi de 10,2%.
A taxa de analfabetismo funcional foi estimada em 20,4%, um pequeno aumento em relação a 2009, quando o índice foi de 20,3%. Em 2011, foram contabilizados, entre as pessoas de 15 anos ou mais, 30,5 milhões de analfabetos funcionais no país.
Segundo o IBGE, analfabetos funcionais são pessoas com 15 anos ou mais de idade e menos de quatro anos de estudo. Especialistas também classificam este grupo como pessoas que sabem ler e escrever, mas não entendem aquilo que leem.
A maioria dos analfabetos funcionais (30,9%) está concentrada no Nordeste, de acordo com a pesquisa. A região Norte tem 25,3%. Nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, esse indicador foi de 14,9%, 15,7% e 18,2%, respectivamente.
Com Agência Brasil

terça-feira, 18 de setembro de 2012

Ficha Limpa: 31 candidatos a prefeito na Bahia já foram barrados pelo TRE-BA

9/18/2012 02:19:00 PM

Pelo menos 31 candidatos a prefeito foram barrados com base na Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). De acordo com levantamento do G1, com base nas decisões da segunda instância da Justiça Eleitoral, ao todo, no país, 868 postulantes foram impedidos de disputar o pleito deste ano. O número de excluídos representa 0,2% do total de 481.156 candidaturas, inclusive para vice e vereador, registradas no país pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os candidatos que tiveram o registro indeferido em primeira instância puderam recorrer ao TRE-BA. O prazo para o julgamento dos recursos terminou no dia 23 de agosto. Nesta data, todos os processos e resultados já deviam ter sido encaminhados ao TSE. Segundo a Lei Eleitoral, os candidatos barrados em segunda instância com direito a recurso podem continuar concorrendo normalmente até a decisão definitiva do TSE. A Lei da Ficha Limpa também não impede a propaganda, mas cabe ao candidato e ao partido avaliarem o risco de continuar as campanhas depois do indeferimento. Isso porque, de acordo com a Legislação, a candidatura chamada “sub judice”, pendente de decisão final, não conta votos para a legenda no quociente eleitoral. Enquanto não há definição pelo TSE, os votos do candidato que decidiu continuar na disputa são apenas contabilizados, mas aparecem como resultado final zero enquanto “aguardam” a liberação do registro. Caso a candidatura seja barrada em definitivo, os votos são descartados.
BN

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

UNEB REABRE INSCRIÇÕES DE CONCURSO PARA OFICIAIS DA PM (CFOPM 2012)

9/17/2012 06:20:00 PM



A UNEB reabriu as inscrições, hoje (17), para o Concurso Público para Admissão no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar (CFOPM 2012). De acordo com o novo edital do processo seletivo, publicado pela PM na última quinta-feira (13) no Diário Oficial do Estado (DOE), o número de vagas oferecidas foi reduzido para 120, sendo 108 são para o público masculino e 12 para o feminino. As inscrições seguem abertas até o dia 3 de outubro, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.concursopm.uneb.br. A taxa de inscrição é de R$ 115 para ambos os sexos.
O processo seletivo consiste em prova escrita de conhecimentos gerais e redação, que será realizada no dia 25 de novembro. Os aprovados nessa etapa passam ainda por avaliação psicológica, exame médico-odontológico, teste de aptidão física e investigação social, em datas divulgadas no edital. Os candidatos selecionados devem comprovar que possuem entre 18 e 30 anos de idade, estão em dia com o serviço militar (para homens), concluíram o ensino médio e têm carteira de habilitação categoria B. Os demais requisitos, assim como informações sobre documentação e matrícula, também estão detalhados no edital.
Ressarcimento
Segundo o Centro de Processo Seletivo (CPS) da UNEB, os candidatos que se inscreveram no Concurso Público CFOPM/2012, com base no edital nº 001-CG/2012, divulgado no dia 2 de agosto, terão suas inscrições automaticamente transferidas e validadas para a nova seleção. Aqueles que quiserem desistir do certame serão ressarcidos da taxa de inscrição. Para o ressarcimento, o candidato deve acessar o site da seleção entre os dias 17 a 24 de setembro, preencher um formulário e imprimir o comprovante de desistência.
A devolução da taxa de inscrição estará disponível por 90 dias, a partir do dia 8 de outubro, em qualquer agência do Banco do Brasil do país (boca do cofre). O candidato deve se dirigir ao caixa e apresentar os documentos de identidade e CPF, obrigatoriamente. De acordo com nota publicada pelo comando da Polícia Militar no dia 28 de agosto, a seleção anterior foi cancelada por “necessidade de nova efetivação de estudo sistêmico, a ser realizado pela administração pública estadual, com vistas a estabelecer critérios e orientações para o referido certame”.


Ascom Uneb

terça-feira, 11 de setembro de 2012

Candeias: Câmara dá 72 horas para PMDB apresentar candidato

9/11/2012 07:59:00 PM
Zé Dirceu é um símbolo do PT, e por isso a preocupação da presidenta Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula e do comando do partido com o resultado de seu julgamento pelo Supremo Tribunal no processo do Mensalão. Mas Dirceu é classificado pelos companheiros como um guerreiro. Se for derrotado, encarará o fato apenas como mais uma batalha. A grande preocupação pessoal que Dilma e Lula têm manifestado nas conversas reservadas é com o ex-presidente do PT José Genoíno e com o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha. Ambos têm dado sinais aos colegas de petistas de profundo abatimento. Genoíno ainda não foi julgado. Chegou a aparecer no STF, nas primeiras sessões, depois parou de circular. João Paulo, que já foi julgado, condenado e obrigado a desistir da candidatura a prefeito de Osasco, ainda deve perder o mandato. (Poder Online/Ig)
Home Ads