quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Prefeitura recupera e amplia repressa em Riacho dos Paes

1/31/2013 11:56:00 AM


Atendendo apelo da comunidade do povoado de Riacho dos Paes, distante 18 quilômetros da sede do município, por determinação do prefeito Ednaldo Barros, a prefeitura realizou esta semana a recuperação e ampliação da repressa que fica nas proximidades do sistema de captação da fazenda Bebedouro, no Riacho dos Paes e que vai armazenar maior volume de água quando acontecer as baixas no lago de Sobradinho como está acontecendo nessa época, com o lago praticamente no “ caixão”, como é colocado pelos pequenos agricultores. Os secretários Rozalvo Almeida, Obras – Nego Damasceno, Transportes e o Presidente da Associação dos Pequenos Agricultores e Criadores da comunidade, Itamar Paes Landim, estiveram acompanhando as obras de recuperação e ampliação da repressa. Segundo o secretário José Carlos, a atual gestão começa a desenvolver ações e realização de obras com o objetivo de proporcionar uma melhor qualidade de vida ao homem do campo.
Dessa forma, o prefeito Ednaldo  reafirma o seu compromisso com a melhoria das condições de vida dos moradores, pequenos agricultores e criadores. A determinação do prefeito é continuar dando total assistência ao homem do campo. Concluiu Rozalvo Almeida. 

Foto: Tonny Lopes

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

EXAMES PREVENTIVO DO CANCER DE MAMA EM SENTO SÉ

1/30/2013 11:12:00 AM



Graças a uma parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Sento Sé, através da Secretaria local de Saúde, na pessoa do titular da pasta, o biólogo João Batista e a Fundação Pio XII,  se encontra na cidade desde a ultima segunda-feira, 28/0,1 a Carreta de Ivete Sangalo, em Campanha de Prevenção contra o Câncer de Mama, instalada nas proximidades da Prefeitura Municipal, com previsão de permanecia no município nos próximos quatro meses, realizando exames de prevenção e rastreamento do câncer de mama. Serão mais de 50 exames realizados por dia, para as mulheres na faixa etária de 40 a 69 anos, previamente agendados pelos Agentes Comunitários de Saúde do município. Segundo informações do Coordenador da Equipe, Lincoln, o município tem um contingente de aproximadamente 3.190 mulheres dentro da faixa etária estabelecida de acordo com dados do IBGE.

A presença da Carreta e toda equipe de profissionais  no próprio Município permite a realização do exames preventivo do câncer de mama a um número maior de mulheres nessa faixa etária, sem custos de deslocamentos para cidades vizinhas, com garantia de acompanhamento, disse o Secretário. Tudo está sendo possível graças a essa importante parceria da Secretaria Municipal de Saúde com total apoio do Executivo Municipal. O Secretário, João Batista, esteve visitando as instalações e equipe de profissionais. A carreta ficará na sede do município posteriormente será deslocada para os Povoados do Piri e Piçarrão. Informou João Batista.


ADVOGADO DIZ QUE REELEIÇÃO DE EDNALDO BARROS EM SENTO-SÉ TÁ CONSUMADA

1/30/2013 10:48:00 AM

NÃO HÁ O QUE SE ALTERAR NA ELEIÇÃO MAJORITÁRIA EM SENTO-SÉ/BA. AS CAUSAS DE INELEGIBILIDADE DEVEM SE FAZER PRESENTES NO MOMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, E NÃO DEPOIS DE PROCLAMADOS OS ELEITOS OU EXPEDIDOS OS DIPLOMAS.
Prezado Geraldo José, 
Tenho acompanhado, por meu do seu respeitado Blog, as notícias relativas ao caso da Cidade de Sento-Sé. Como não tinha informações mais detalhadas, me abstive de externar opinião jurídica sobre o assunto. 
Todavia, depois de postada a matéria “JUSTIÇA BAIANA CASSA DECISÃO QUE GARANTIA DIREITOS POLÍTICOS DE EDNALDO BARROS”, ontem (29/01),COM EXCLUSIVO INTERESSE DE DEBATE, é possível fazer comentário sobre a situação em tese. 
Segundo jurisprudência pacífica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a verificação de condições de elegibilidade e a inexistência de causas de inelegibilidade deve considerar a data do pedido de registro de candidatura. 
Por isso, como em julho de 2012, no momento em que foi formalizado o pedido de registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral, o candidato estava sob a eficácia de Medida Cautelar proferida em sede de Ação Rescisória, correto o deferimento do seu pedido de registro de candidatura, e, ainda, a sua participação no pleito. 
Igualmente corretas, sob esse prisma, a proclamação do candidato como eleito, sua diplomação, e também a posse. 
Em situação análoga ao caso de Sento-Sé, destaco o seguinte precedente: 
“AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2012. PREFEITO. INELEGIBILIDADE. ART. 1º, I, G, DA LEI COMPLEMENTAR 64/90. NÃO PROVIMENTO.
1. Deve ser deferido o registro de candidatura quando, ao tempo da formalização do pedido, a decisão de rejeição de contas estiver suspensa por provimento judicial. A alteração superveniente que faça incidir a inelegibilidade não deve ser conhecida pelo julgador em processo de registro de candidatura.
2. Na espécie, no momento da formalização do pedido de candidatura, o agravado estava amparado por decisão judicial que suspendia os efeitos dos acórdãos do TCM/CE em que suas contas foram desaprovadas. Assim, o registro de candidatura deve ser deferido, não obstante a liminar judicial tenha perdido eficácia posteriormente.
3. Agravo regimental não provido” (TSE - AgR-REspe - Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral nº 7661 - Tururu/CE, Acórdão de 20/11/2012, Relator(a) Min. FÁTIMA NANCY ANDRIGHI, Publicação: PSESS - Publicado em Sessão, Data 20/11/2012). 
Embora o Acórdão cuidasse de “contas irregulares”, o raciocínio é aplicável a qualquer uma das causas de inelegibilidade (como é a condenação por ato de improbidade administrativa). 
Nem mesmo a revogação da citada Medida Cautelar no curso do processo eleitoral, ainda pendente de julgamento o pedido de registro de candidatura do candidato, teria o condão de afastar o candidato do pleito, pois as mudanças supervenientes somente são aplicadas em favor do postulante, quando afastam a inelegibilidade, e não para configuração de inelegibilidade, como seria o caso. Isto fica claro do disposto no art. 11, § 10, da Lei nº 9.504/97: 
“Art. 11.
(...)
§ 10. As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade”. 
Somente se o candidato fosse declarado inelegível e obtivesse uma decisão posterior é que poderia ser considerada essa mudança. Para o candidato elegível que, posteriormente, está sujeito a uma causa de inelegibilidade, o registro permanece incólume, pois não pode retroagir a situação gravosa. 
E se não bastasse isso, as informações do sistema de acompanhamento processual do TSE dão conta que o processo de registro de candidatura do Prefeito reeleito transitou em julgado em 25 de agosto de 2012, com decisão pelo deferimento do registro de candidatura (Acórdão nº 2035, de 22 de agosto de 2012, Relator Desembargador Eleitoral CÁSSIO MIRANDA), de modo que não é mais possível discutir a matéria, posto que se trata de causa de inelegibilidade infraconstitucional, sujeita a preclusão com o julgamento do registro. 
Diante dessas razões, Geraldo, o julgamento dos recursos cabíveis na Ação Rescisória - a favor ou contra o Prefeito - são indiferentes ao cenário eleitoral, restando consumada a reeleição do Sr. Ednaldo Barros. 
HUMBERTO BORGES CHAVES FILHO
Procurador-Geral do Município de Petrolina
Advogado graduado pela Universidade do Estado da Bahia, UNEB (2005).
Possui experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Eleitoral, e Penal (Econômico).
Aluno do Programa de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais da Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina, na área de concentração Direito Penal.
Membro do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Autor de artigos publicados em revistas especializadas.

Fonte: Blog Geraldo José

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

JUSTIÇA BAIANA CONCEDE LIMINAR A EDNALDO

1/29/2013 12:53:00 PM


Sento Sé viveu nos últimos dias um clima de inquietações quanto à permanência ou não do prefeito Ednaldo Barros à frente do executivo municipal, envolvendo questões judiciais em tramitação. A oposição local sempre alimentando a esperança de vê-lo fora da prefeitura e a assumição do vice-prefeito. Hoje pela manhã o próprio prefeito Ednaldo Barros  anunciou a decisão  do tribunal de Justiça da Bahia que concedeu liminar em decisão da relatora  Plantonista, Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que assim decidiu: "(...) Destarte, mostrando-se indubitáveis o “perigo da demora” e a “fumaça do bom direito” no caso concreto, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, com fins de impedir a execução da iminente ordem de perda da função pública nos autos da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa nº 1812/2003, eis que tal sanção não está prevista na parte dispositiva da sentença a ser executada, até ulterior deliberação (...)." (sic fls.152.
Processo: 0001301-16.2013.8.05.0000
Classe: Mandado de Segurança
Área: Cível
Assunto:             Liminar
Origem:Comarca de Sento Sé / Foro de comarca Sento Sé / V Dos Feitos De Rel De Cons Civ E Comerciais  Números de origem:0000189-05.2003.8.05.0245
http://esaj.tjba.jus.br/cpo/sg/show.do?processo.codigo=P00301DTS0000

Justiça baiana cassa decisão que garantia direitos políticos de Ednaldo Barros

1/29/2013 12:42:00 PM

Ednaldo dos Santos Barros respondeu a uma Ação de Improbidade Administrativa de autoria do Ministério Público Estadual e foi condenado no ano de 2004, sendo imposta como uma das penas a suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de 04(quatro) anos. A sentença dada pela Juíza Patrícia Didier transitou em julgado (não cabendo mais recurso).
Entretanto, vislumbrando as eleições de 2008, ele ingressou com uma Ação Rescisória (não é recurso) no Tribunal de Justiça, em Salvador, juntamente com uma Ação Cautelar inominada (famosa liminar), buscando suspender o cumprimento da sentença dada pela Justiça local; obteve êxito na cautelar e assim pode concorrer às eleições de 2008, sendo eleito prefeito de Sento Sé.
Ocorre que em dezembro de 2012, a referida Ação Rescisória foi julgada improcedente, por unanimidade, pelo Tribunal de Justiça, e, por conseguinte, a Ação Cautelar foi prejudicada, perdendo assim o seu efeito que suspendia o início do cumprimento da sentença.
Da decisão poderão ser interpostos Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça - STJ ou Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal - STF, haja vista estar descartada a possibilidade de embargos infringentes, por conta de a decisão ter sido unânime. Lembrando que tais recursos, não possuem efeito suspensivo, apenas ao efeito devolutivo, de forma que o ex-prefeito deverá recorrer afastado do cargo.
Há ainda a possibilidade de  Ednaldo requerer uma cautelar para os referidos recursos adquiram o efeito suspensivo, o que é quase impossível juridicamente, tendo em vista a robustez da decisão do Tribunal de Justiça. Tal decisão demove em parte o sentimento de impunidade corriqueiro no município uma vez que há inúmeros outros processos dessa natureza, sem julgamento, nos armários do Poder Judiciário, todos relativos a atentados graves ao erário público municipal.
Outro detalhe importante é que o afastamento do cargo retirará imediatamente o foro privilegiado que lhe socorria, sendo que todos as ações que tramitam em seu desfavor descerão à primeira instância, inclusive, uma ação penal em que o Ministério Público Federal requereu a prisão  de Ednaldo Barros. Vindo à Justiça comum, tais processos terão tramitação acelerada, em razão da menor carga de trabalho, em relação aos Tribunais.


Ascom PT, PCdoB e PDT - Sento Sé
Fonte: Blog Geraldo José

Dilma diz que não admite tratamento discriminatório por questões ideológicas

1/29/2013 03:58:00 AM
Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A presidente Dilma Rousseff disse hoje (28) para prefeitos de todo o país que seu governo não admite tratamento discriminatório por questões ideológicas. “Precisamos trabalhar mais e cada vez mais juntos. Queremos a cooperação de todos e vamos atrás dela”. Dilma também assumiu o compromisso de manter parceria fraterna com todos os executivos municipais para superar todas dificuldades, de modo a gerar melhor qualidade de vida para os brasileiros, em especial aqueles que ainda vivem em extrema pobreza.
Em pronunciamento que durou mais de uma hora, ela fez um balanço das ações nos dois primeiros anos de seu governo e destacou que as condições de vida do país estão melhores, atualmente, mas “ainda há muito por fazer” e para isso conta com a contribuição dos prefeitos, pois “os desafios do Brasil estão em cada município”. Dilma prometeu que não faltarão recursos financeiros, principalmente para educação, saneamento e infraestrutura urbana.
No último item, Dilma anunciou a disponibilização de R$ 66,8 bilhões para investimento das prefeituras neste ano, dos quais R$ 35,5 bilhões já contratados, que serão liberados a partir do final de fevereiro, e R$ 31,3 bilhões de recursos novos para projetos a serem selecionados, que podem ser apresentados a partir de hoje.
No Programa Minha Casa, Minha Vida, Dilma disse que foram contratadas 1,3 milhão de novas moradias e estão previstas mais 1 milhão em esforço conjunto com as prefeituras, que devem entrar com o terreno e a infraestrutura. Segundo ela, o programa avançará bem mais rápido se os prefeitos ajudarem, como devem ajudar também na instalação de creches e pré-escolas, que “são fundamentais para o desenvolvimento das crianças”, pois “a raiz da desigualdade está na mais tenra infância”.
A presidenta destacou a necessidade de envolvimento de todos os níveis de governo para investir cada vez mais na educação como um todo, incluída a formação técnica especializada para que o país ganhe também em produtividade. Dilma disse que a educação leva ao caminho eficiente e sustentável, por isso prometeu que até o último dia de seu governo lutará por melhores condições de ensino para as crianças e, para ampliar recursos para a educação, “teremos que discutir o que fazer com os royalties do petróleo”. A afirmação recebeu demorados aplausos da plateia.
Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agencia Brasil

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Prefeito Ednaldo Barros participa hoje de encontro em Brasilia

1/28/2013 02:45:00 AM


 
 
 
O prefeito Ednaldo Barros participa hoje em Brasilia do 2º grande encontro de prefeitos e prefeitas organizado pelo governo federal. Segundo a Ministra Ideli Salvati a idéia é fazer um levantamento completo da situação de cada municipio junto a cada ministério e apontar soluções para cada problema detectado. O Governo Federal que orientar e deixar os gestores municipais  sobre os procedimentos para implementar projetos, programas e gestão municipal. O evento acontece até a próxima quarta-feira, dia 30.

Foto: Blog Geraldo José

Sobe para 248 o número de mortos no incêndio da boate Kiss em Santa Maria

1/28/2013 02:23:00 AM
O número de vítimas no incêndio da boate Kiss, na madrugada deste domingo (27/1) subiu para 248. Desses, 14 morreram nos hospitais.
Saiba quem são os que morreram na boate Kiss
Alan Rembem de Oliveira
Alexandre Anes Prado
Alisson Oliveira da Silva
Allana Willers
André Cadore Posser
Andressa Ferreira
Andressa Thalita Farias Brissow
Ângelo Nicoloso Aita
Ariel Nunes Andreatta
Augusto Cesar Neves
Augusto Malezan de Almeida Gomes
Augusto Sergio Krauspenhar da Silva
Bárbara Moraes Nunes
Benhur Retzlaff
Bernardo Carlo Kobe
Bibiana Berleze
Bruna Brondani Pafhalia
Bruna Eduarda Neu
Bruna Graeff
Bruno Kräulich
Camila Massulo Ramos
Carlitos Chaves Soares
Carlos Alexandre dos Santos Machado
Carolina Simões Côrte Real
Cássio Garcez Biscaino
Cecília Soares Vargas
Clarissa Lima Teixeira
Daniel Knabbem da Rosa
Daniel Cechim
Daniela Betega Ahmad
Daniele Dias Mattos
Danilo Brauner Jaques
Danriei Darin
David Santiago de Souza
Débora Chiappa Forner
Deives Marques Gonçalves
Diego Comim Silvéster
Dionatha Kamphorst
Douglas da Silva Flores
Dulce Raniele Gomes Machado
Elizandro Oliveira Rolin
Emerson Cardozo.
Erika Sarturi Becker
Evelin Costa Lopes
Fábio José Cervinski
Felipe Vieira
Fernanda Fischer
Fernando Michel Devagarins Parcianello
Fernando Pellin
Flávia Decarle Magalhães
Flávia Maria Torres Lemos
Franciele Araujo Vieira
Franciele Soares Vargas
Franciele Viziole
Gabriela Corcine Sanchotene
Gabriela dos Santos Saenger
Geni Lourenço da Silva
Giovane Krauchemberg Simões
Greicy Pazzini Bairro
Guilherme Pontes Gonçalves
Guino Ramom Brites Burro
Gustavo Ferreira Soares
Heitor Santos Oliveira
Heitor Gonçalves
Helio Trentin Junior
Henrique Nemitz Martins
Herbert Magalhães Charão
Hericson Ávila dos Santos
Igor Stefhan de Oliveira
Ilivelton Martins Koglin
Ivan Munchem
Jacob Thiele
Jaderson da Silva
Janaina Portella
João Aloisio Treulieb
João Carlos Barcellos
João Paulo Pozzobom
João Renato Chagas de Souza
José Luiz Weiss Neto
José Manoel Rosa da Cruz
Juciane Bonella
Julia Cristofari Sául
Juliana Moro Medeiros
Juliana Oliveira dos Santos
Juliana Sperone Lentz
Juliano de Almeida Farias
Kellen Pereira da Rosa
Kelli Anne Santos Azzolin
Larissa Terres Teixeira
Lauriane Salapata
Leandra Fernandes Toniolo
Leandro Avila Leivas
Leandro Nunes da Silva
Leonardo de Lima Machado
Leonardo Lemos Karsburg
Leonardo Machado de Lacerda
Leonardo Schoff Vendrúsculo
Letícia Ferraz da Cruz
Lincon Turcato Carabagiale
Louise Victoria Farias Brissow
Luana Behr Vianna
Lucas Fogiato
Lucas Teixeira
Luciane Moraes Lopes
Luciano Ariel Silva da Silva
Luciano Tagliapetra Esperidião
Luiz Antonio Xisto
Luis Carlos Ludin de Oliveira
Luiz Eduardo Viegas Flores
Luiz Felipe Balest Piovesan
Luiz Fernando Riva Donati
Luiza Alves da Silva
Luiza Batistella Püttow
Maicon Afrolinario Cardoso
Maicon Douglas Moreira Iensen
Maicon Francisco Evaldt
Marcelo de Freitas Salla Filho
Maria Mariana Rodrigues Ferreira
Mariana Comassetto do Canto
Mariana Moreira Macedo
Marilene Iensen Castro
Marina Kertermann Kalegari
Martins Francisco Mascarenhas de Souza Onofre
Marton Matana
Matheus de Lima Librelotto
Matheus Engers Rebolho
Matheus Pacheco Brondani
Maurício Loreto Jaime
Melissa Bergemeier Correia
Melissa Dalforno
Michele Dias de Campos
Micheli Froehlich Cardoso
Miguel May
Mirella Rosa da Cruz
Monica Andressa Glanzel
Murilo de Souza Barone Silveira
Murilo Fumaco
Natiele dos Santos Soares
Neiva Carina de Oliveira Marin
Odomar Gonzaga Noronha
Octacílio Altíssimo Gonçalves
Patrícia Pazzini Bairro
Pamela de Jesus Lopes
Paula Batistella Gatto
Pedro de Oliveira Salla
Pedro Morgental Silva
Rafael de Oliveira Dorneles
Rafael Ferreira
Rafael Quilião Oliveira
Raquel Daiane Fischer
Rhaissa Gross Cúria
Rhuan Scherer de Andrade
Ricardo Custódio
Ricardo Dariva
Ricardo Stefanello Piovesan
Rodrigo Belling Hausen Bairros Costa
Roger Barcellos Farias
Roger Dallagnol
Rogério Cardoso Ivaniski
Rogério Floriano Cardoso
Rosabe Fernandes Rechermann
Ruan Pendeza Callegaro
Sabrina Soares Mendes
Sandra Leone Pacheco Ernesto
Shaiana Antolini
Slvio Beuren
Susiele Cassol
Tailan Rembem de Oliveira
Taís da Silva Scaplin de Freitas
Taíse Carolina Vinas Silveira
Tanise Lopes Cielo
Thailan de Oliveira
Thanise Correa Garcia
Thiago Amaro Cechinatto
Tiago Dovigi Cegabinaze
Uberafara Soares Bastos Junior
Vagner Rolin Marastega
Vandelcork Marques Lara Junior
Victor Macagnan
Vinicius Greff
Vinícius Marconato Uggeri
Vinicios Paglnossim de Moraes
Vinicius Silveira Marques de Mello
Vinissios Montardo Rosado
Vitória Dacorso Saccol
Viviane Tólio Soares
Wicton Schmitz

Fonte: Tribuna da Bahia
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