terça-feira, 25 de agosto de 2015

BRASIL: Dilma estuda reduzir ministérios desde 2012, mas foi barrada pelo PT

O anúncio de que o governo fará uma reforma administrativa com a possibilidade de cortar cerca de dez ministérios está longe de ser novidade. Desde 2012, segundo ano do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, o Planalto já conta com um desenho, desenvolvido no âmbito da Casa Civil, que prevê a redução do tamanho da Esplanada.
O estudo foi encomendado às áreas técnicas do Planalto, da Secretaria de Relações Institucionais e da Casa Civil, comandada pela então ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR), hoje senadora.
Na ocasião, a intenção era prosseguir com a onda de “faxina ética” pela qual passou o governo, com a chegada de Dilma ao poder. A faxina demitiu no primeiro ano de mandato sete ministros do governo, a maior parte por envolvimento em irregularidades.
A reforma administrativa passaria a ideia de austeridade com os gastos públicos. No entanto, a opção por não implantá-las acabou sendo feita pela presidente Dilma, que preferiu não desfazer a estrutura de cargos montada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus dois mandatos. Lula governou com 37 ministérios. Ao contrário de enxugar a máquina, Dilma criou mais dois: o da Micro e Pequena Empresa e a Secretaria de Aviação Civil (com status ministerial).
Além disso, Dilma preferiu não enfrentar as críticas de dentro do próprio PT que apontavam o chamado “status de ministério” para pastas sociais como uma conquista dos movimentos populares alcançadas com Lula.
A redução dos ministérios é uma pauta considerada prioritária pelo PMDB, partido que mantém, além da vice, mais seis pastas na Esplanada. Depois do sinal verde emitido pela presidente, ministros do governo, que atuam também na articulação política, já partiram para recuperar o desenho que pode ser usado como base para as discussões. O governo espera concluir a reforma até o fim de setembro.
Desenho
Entre outras alterações, o desenho elaborado à época apontava a incorporação do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) pela pasta da Fazenda, que também incorporaria órgãos como a Agência Brasileira de Promoção das Exportações e Investimentos (Apex), entre outros.
Além disso, o Ministério da Agricultura, hoje comandado pela ministra Kátia Abreu (PMDB-TO) seria um guarda-chuva para abrigar o atual Ministério da Pesca, além do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), comandado atualmente pelo ministro Patrus Ananias (PT-MG).
Na época, se constatou que o orçamento da Agricultura representava oito vezes mais o orçamento destinados ao MDA.
O antigo desenho incluía ainda a extinção do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a criação de uma autarquia que cuidaria não só das questões dos assentamentos, como também da regularização fundiária, neste caso, incluindo negociações sobre terras indígenas, hoje competência da Funai.
Outras mudanças ocorreriam nas pastas sociais. A ideia era transformar a atual Secretaria de Direitos Humanos (SDH), hoje comandada pelo ministro Pepe Vargas, eu um guarda-chuva que também incorporaria as secretarias de Igualdade Racial, Juventude e Mulheres. Na época, os orçamentos somados destas pastas atingiam R$ 2 bilhões.
Agências reguladoras
Fora o estudo de redução de pastas, áreas técnicas do Planalto também se dedicaram unificar agências reguladoras de todas as áreas essenciais. A ideia era a criação da Agência Reguladora Nacional que abarcaria as representantes dos serviços de infraestrutura hídrica (ANA), energia elétrica (Aneel), telefonia (Anatel), entre outras.
Fonte: Tribuna da Bahia
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