sexta-feira, 14 de agosto de 2015

BRASIL: No TSE, julgamento retoma apuração de campanha petista


Às vésperas de mais uma série de protestos que deverão pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Tribunal Superior Eleitoral retomou ontem, e em seguida suspendeu por tempo indeterminado, a votação sobre a reabertura de uma das quatro ações que pedem a impugnação do mandato da petista e de seu vice Michel Temer (PMDB).A ação, protocolada em janeiro pela Coligação Muda Brasil, cujo candidato era o senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusa a chapa Dilma-Temer de usar estruturas públicas para promover a campanha aponta abuso de poder econômico ao listar gastos acima do limite previsto e afirma que propinas oriundas do esquema de corrupção na Petrobrás podem ter sido misturadas às doações oficiais.O caso já havia sido arquivado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. A ação, segundo ela, se baseava em “ilações” e acusações “genéricas”. Mas, ontem, os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha votaram a favor da continuidade de uma ação proposta pelo PSDB.O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Ao elogiar o voto de Gilmar Mendes, Fux disse que talvez tivesse votado diferente no ano passado, quando o TSE aprovou as contas de Dilma, devido aos fatos revelados pela Lava Jato. “Se muitos de nós soubessem o que sabemos agora, nem teríamos acompanhado o relator que aprovou as contas com ressalvas”, disse Fux.O ministro Henrique Neves não chegou a votar, mas indicou ser favorável à apuração. Para continuar a ação, quatro dos sete ministros devem votar a favor. Além de Fux, restam os votos de Luciana Lóssio e do presidente do TSE, Dias Toffoli, que se ausentou do julgamento alegando que tinha compromisso agendado com parlamentares.Quando a ação for retomada, no entanto, o presidente poderá participar. A discussão de ontem tratou apenas da continuidade do processo, sem analisar o mérito da ação. Se houver continuidade e forem encontradas provas das irregularidades apontadas pelo PSDB, Dilma e Temer podem perder o mandato.
Estadão/politicalivre
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