segunda-feira, 31 de agosto de 2015

SENTO SÉ: TRACTEBEL ENERGIA CONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO EMPREENDIMENTO - CAE

Comissão e participantes - Foto: Osielma Batista


Da Esq: Ricardo(Papyrus) Osiel Amaral (sseagora), Leandro, Karen e Lucia
na (Tractebel)
FOTO: Osielma da Silva Batista
Foto: Karen Cristina Schroder

Na manhã desta segunda-feira (31), às 09 horas, no espaço Zepa Entretenimentos, localizado na Avenida Dr. Raul Alves de Souza – Entrada da cidade de Sento Sé – Bahia, aconteceu uma reunião para formação da CAE – Comissão de Acompanhamento do Empreendimento  do Complexo Eólico Campo Largo. Contou com a presença de vinte e oito participantes, entre eles representantes da empresa Tractebel Energia, Leandro Marcos Magri, Karen Cristina Schroder, Luciana Lavina, Juliano Ávila, Silvia Dalmolin e Eloi Dal Molin, representantes da Papyrus Consultoria Ambiental, Ricardo Hortério, Sara Marçal e Mariá Andrade, representando a comunidade de Brejo da Brásida, Manoel de Almeida Palha e Francisca Palha, da comunidade de Campo Largo, José Aurelio do Nascimento da Silva e Izaias Noberto Torres, do Poder Executivo Municipal, Rozalvo de Almeida Silva ( Secretaria de Obras), Osiel Amaral Assis Batista (Controladoria Interna Municipal), Edgar Souza Lopes Junior (Subprocurador Ambiental do Município) e José Carlos Damasceno (Secretaria de Transportes); A Paroquia de São José será representada pelo Pároco Padre João Borges dos Santos Filho e Izael Noberto Torres, os trabalhadores rurais por Florindo Ribeiro Soares e Sivaldo de Oliveira Almeida, ambos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sento Sé; Câmara Municipal de Vereadores Moacir Martins dos Santos e Hipolito Domingos dos Santos e a Secretaria de Administração João Batista Castro Pinto, entre outros presentes.
O senhor Leandro Marcos Magri saudou e agradeceu a presença de todos e iniciou a abertura dos trabalhos para constituição da referida Comissão apresentando os temas a serem abordados, discorreu sobre os objetivos da CAE – Comissão de Acompanhamento do Empreendimento, posteriormente colocou em pauta a definição e organização de titulares e suplentes.
Ricardo Hortélio (Papyrus) fez a leitura sistemática do Regimento Interno da CAE, sendo que, os participantes interrompiam para sugerir mudanças em alguns artigos e aprimoramento de outros. Destaque para as intervenções do Padre João Borges que sugeriu mudanças em alguns artigos, como exemplo: Que os membros da Comissão possam propor as pautas das reuniões junto à Coordenação, que a Secretaria Executiva seja indicada pela Coordenação e submetida à aprovação da Comissão;  alteração no artigo 17 do Regimento Interno no sentido de que as despesas de deslocamentos, alimentação e hospedagens dos representantes das comunidades e sociedade civil da área de influencia direta (AID) sejam ressarcidos mediante comprovação e a inserção da data de criação da CAE. Todas as sugestões efetuadas pelos presentes foram incorporadas ao Regimento Interno o qual foi aprovado por todos os presentes.
A Comissão irá se reunir ordinariamente de três em três meses ou extraordinariamente a qualquer momento, caso necessário, podendo ser convocada pela Coordenação ou por dois terços dos membros da referida Comissão.
O Regimento Interno da Comissão de Acompanhamento do Empreendimento – CAE – Complexo Eólico Campo Largo, que tem como finalidade estabelecer as normas e diretrizes de organização e funcionamento, constituída em atendimento à condicionante VI do Processo de Licenciamento Ambiental 2013.001.001771/INEMA/LIC-01771, diz que a referida Comissão terá caráter informativo e consultivo, com o objetivo de dar publicidade em relação ao andamento das atividades de implantação do Empreendimento, a fim de possibilitar o seu acompanhamento pela população e órgãos públicos e sua dissolução ocorrerá automaticamente quando da plena operação comercial do empreendimento, caracterizada pela emissão das Licenças de Operação.

Outras fotos: (Osielma Batista)

 Ato de assinatura da Ata de Constituição e do Regimento Interno da CAE
Pres. da Camara Moacir Martins e Sec Transp José C.Damasceno


Sec.de Obras -Rozalvo de Almeida


Vereador Hipolito Domingos


Controlador I. Municipal -Osiel Amaral



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