quarta-feira, 7 de outubro de 2015

BRASIL: Por unanimidade, TCU rejeita contas de Dilma de 2014


Por unanimidade, TCU rejeita contas de Dilma de 2014
Foto: Lula Marques/ Agência PT
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), por unanimidade, rejeitaram as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff (PT). A sessão aconteceu nesta quarta-feira (7), após a rejeição - também pelo TCU - da exclusão do ministro Augusto Nardes do julgamento. No início do julgamento, o advogado-geral da União Luís Inácio Adams fez a defesa do governo. Adams afirmou que a decisão do TCU sobre as contas de Dilma não pode ser usada “artificiosamente” para embasar o processo de cassação de mandato. “Eu acredito que o TCU tomará sua decisão, o que não pode é artificiosamente tentar se transformar isso em processo de cassação de mandato presidencial”, disse o advogado-geral em sua sustentação oral.  De acordo com o jornal O Globo, a declaração de Adams foi recebida com um muxoxo de deboche por pessoas que acompanhavam o julgamento. Parlamentares da oposição ocupavam a primeira fila do plenário, logo atrás de Adams. O advogado-geral da União criticou também a suposta politização do processo e defendeu a legalidade das contas, inclusive das chamadas “pedaladas fiscais”. Segundo ele, não houve violação da Lei de Responsabilidade Fiscal nem da lei orçamentária.

BN
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