quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

ULTIMAS NOTICIAS DO BN

Rui sanciona lei que garante maior autonomia às universidades estaduais
Foto: Divulgação
O governador Rui Costa sancionou, nesta quarta-feira (23), a Lei 13.466, que dispõe sobre a organização e funcionamento das universidades estaduais. Com a medida, o governo confere maior autonomia às universidades para definirem seus estatutos e regimento próprio, de forma democrática, com a participação de todos os segmentos da comunidade universitária. De acordo com Rui, a autonomia concedida às universidades atende a um plano maior para a educação no estado. "É fundamental que as universidades ajam dentro de um ambiente autônomo para traçar suas estratégias de gestão e garantir, desta forma, uma educação superior de qualidade, direcionada para atender às demandas acadêmicas. A educação é a base do meu governo, e não vejo outro caminho que não o da autonomia", afirmou. Para o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, essa é uma conquista histórica para as universidades estaduais. "Agora, as comunidades universitárias têm autonomia para construir seus processos de gestão acadêmica e administrativa, observando os limites da disponibilidade orçamentária dos recursos do Tesouro Estadual", celebrou.
Quarta, 23 de Dezembro de 2015 - 21:40

ANP assina contrato de concessão da 13ª rodada de licitações com 13 empresas

por Fernanda Nunes | Estadão Conteúdo
ANP assina contrato de concessão da 13ª rodada de licitações com 13 empresas
Foto: Rogério Santana
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinou nesta quarta-feira (23) um total de 25 contratos de concessão da 13ª rodada de licitações, com 13 empresas. Segundo a autarquia, ainda falta assinar contratos de mais 12 blocos leiloados. Desse total, sete tiveram a data prorrogada para 19 de fevereiro do ano que vem e cinco, para 4 de fevereiro. Nesta quarta, foram assinados contratos com as empresas Ouro Preto Óleo e Gás, Vipetro, BPMB Parnaíba, Parnaíba Participações, Parnaíba Gás Natural, GDF Suez Brasil, Oil M&S, Petrosynergy, Tek, Geopark Brasil, Geopar-Geosol, Imetame e Queiroz Galvão. A 13ª Rodada foi realizada no dia 7 de outubro, quando 14% das áreas oferecidas foram arrematadas. A arrecadação da agência foi de R$ 121,1 milhões.
Sesab apresenta projetos de combate às arboviroses ao Ministério da Saúde
Foto: Divulgação
O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, apresentou nesta quarta-feira (23) nove projetos para combate à dengue, zika e chikungunya em reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, e o secretário nacional de Vigilância em Saúde, Antônio Nardi, em Brasília. Serão necessários R$ 47 milhões para implantação dos projetos, entre novos e já existentes que serão expandidos. "O ministro, assim como o secretário, se mostrou bastante receptivo ao financiamento de parte desses projetos e à ampliação das ações de assistência à saúde que nós devemos fazer em todo o estado da Bahia", avaliou Vilas-Boas. As iniciativas seguem algumas frentes de atuação: combate ao vetor, combate ao vírus, assistência aos infectados e projetos de pesquisa que podem ter resultados em médio prazo. Um destaque do pacote de medidas, segundo o secretário da Bahia, é a aplicação de um repelente que poderá ser usado em tintas de pintar residências e em peças de roupa. "Queremos imediata aplicação desse projeto. O repelente estará envolvido numa nanopartícula. Poderemos transformar qualquer tipo de peça de roupa numa roupa à prova de mosquito". Vilas-Boas destacou ainda a parceria que está sendo feita com a Secretaria de Educação da Bahia para desenvolvimento de projetos educacionais contra o Aedes aegypti e os testes rápidos para diagnóstico de dengue, chikungunya e, “por exclusão, da zika".
Quarta, 23 de Dezembro de 2015 - 21:00

Idoso é preso por tráfico de drogas em Capelinha

Idoso é preso por tráfico de drogas em Capelinha
Foto: Polícia Civil
Um homem de 63 anos foi preso, nesta terça-feira (22), com mais de 80 pedras de crack, 60 papelotes de cocaína, produtos químicos utilizados para refino de drogas e material para embalagem. Investigadores da 4ª Delegacia Territorial (DT) de São Caetano, localizada no bairro de Capelinha, apreenderam o material na casa de José Alberto Vieira de Oliveira, conhecido como "Coroa". Foram encontrados ainda vários televisores entregues por compradores das drogas como pagamento, além de mais de R$ 300 em moedas. José Alberto foi autuado por tráfico e receptação pelo delegado Nilton Tormes, titular da 4ª DT/São Caetano, e encaminhado ao Núcleo de Prisão em Flagrante, no Complexo Penitenciário da Mata Escura.
Para Cunha, parecer favorável a contas do governo não muda processo de impeachment
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira (23) que o parecer favorável à aprovação das contas do governo federal em 2014 (clique aqui e entenda) não altera seu entendimento sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. De acordo com Cunha, o processo está baseado em decretos editados em 2015, que estariam em desacordo com a lei orçamentária. O deputado afirmou ainda, segundo a Agência Brasil, que não levou considerou o parecer do TCCU sobre as contas de 2014 em sua decisão individual que deflagrou o processo de impeachment, porque a manifestação precisa ser referendada pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. "Nunca usei como argumentação que o Tribunal de Contas seria a base da aceitação. O que foi aceito trata-se exclusivamente da parte de 2015, embora falasse de 2014, e falasse de vários temas, e especificamente sobre os decretos feitos em desacordo com a lei orçamentaria. Está muito claro", disse. Segundo o relator das contas na Comissão de Orçamento, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), os argumentos apresentados pelo TCU para rejeição das contas “não são relevantes o suficiente para levar à rejeição”.
Quarta, 23 de Dezembro de 2015 - 20:20

PM reforça ações nas festas de Natal e Revéillon

PM reforça ações nas festas de Natal e Revéillon
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Por ocasião das festas de fim de ano, a Polícia Militar vai intensificar as ações nas estações de transbordo, terminais marítimos de São Joaquim e Bom Despacho, entorno dos shoppings e do aeroporto de Salvador. A ampliação ocorre nos dias de Natal e de Réveillon e no dia 1º de janeiro.  As equipes dedicarão atenção especial a região do Comércio, por conta dos cinco dias de festa na Praça Cayru a partir do dia 28. Participam da operação, principalmente na parte interna do evento, tropas como o Batalhão de Choque, o Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (Bepe), o Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (Beptur) e a 16ª CIPM, que responsável pelo policiamento da área. Na praça, alunos do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças reforçam o patrulhamento. Cinco pontos de abordagem serão instalados na região, com acessos isolados por tapumes e gradis instalados pela prefeitura de Salvador. No entorno, como nas avenidas Contorno e Sete de Setembro, haverá reforço da tropa motorizada com a Operação Gêmeos, Operação Apolo, Esquadrão Águia, Esquadrão de Polícia Montada, Grupamento Aéreo (Graer), e a Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT-B)/ Rondesp BTS. No dia 31, o Réveillon de São Tomé de Paripe também contará com uma operação especial: somada à tropa da unidade da área, a 19ª CIPM; participam a Operação Gêmeos, Operação Apolo, Esquadrão Águia, Graer e Rondesp BTS, que farão patrulhamento no entorno. No dia 1º, para o projeto Pôr do Som, na Praça Cayru e para a Festa de Nosso Senhor dos Navegantes, na Boa Viagem, também será um mesmo esquema de policiamento especializado. Nas praias, continua o reforço por conta da Operação Verão.
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