sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Governo reajusta salário de oito categorias

12/30/2016 06:34:00 AM
Foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30) as medidas provisórias que reajustam os salários de oito categorias de servidores federais cujos acordos foram assinados até maio. Esses reajustes tinham previsão de começar a vigorar em agosto. No entanto, de acordo com o  Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, eles foram postergados como estratégia para garantir o cumprimento da meta fiscal.
Auditores da Receita Federal, peritos médico-previdenciários, auditores fiscais do trabalho, policiais civis, e servidores das áreas diplomática e de infraestrutura foram as carreiras beneficiadas.
Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, os reajustes já estão incluídos na previsão orçamentária de 2017. O impacto estimado pela pasta é de R$ 3,8 bilhões, no ano que vem.
Os reajustes de algumas categorias chegaram a ser enviados pelo governo nos meses anteriores por meio de projetos de lei, mas não foram aprovados pelo Congresso. É o caso dos auditores e analistas tributários da Receita, cujo projeto de lei, encaminhado em março, foi alterado pelos parlamentares e sofreu críticas dos servidores.
Fonte: Tribunadabahia

SENTO SÉ: SEMANA DECISIVA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

12/30/2016 06:10:00 AM


Esta foi a ultima e decisiva semana  para escolha das prováveis chapas que deverão concorrer as eleições para composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sento Sé. 
A  escolha do novo presidente e diretores que irão comandar os trabalhos legislativos no biênio 2017/2018, assumindo o lugar do atual presidente Moacir Martins dos Santos, além da composição das Comissões Internas. Depois, os vereadores continuam o  recesso parlamentar, previsto no regimento Interno até meados do próximo mês de Fevereiro de 2017.
Publicamente e com mais ênfase , apenas o jovem Vereador reeleito Juliano Afonso (PT) aparece nas conversas de bastidores em todo o município e o próprio parlamentar mostra disposição para disputar o pleito na condição de Presidente, formando a chapa com três outros estreantes na Casa Legislativa: Vice Hailton da Pracinha, 1º Secretário Francelino Carvalho e 2º Secretário Robinho do Piçarrão. 
 Na composição  da chapa encabeça por Juliano Afonso causa-nos estranheza a ausencia do Vereador Denis Almeida. 
De forma muito tímida é quase certo que  outra chapa de oposição deverá  ser reformada para o pleito. Resta saber, como será formada a segunda chapa  e ao que parece  deverá  ser composta com Vereadores da oposição e situação. 

Agora, é só aguardar.

RETIFICAÇÃO:
Inicialmente publicamos a matéria dizendo que o mandato do Presidente seria para o quadriênio. Retificando: Para o Biênio 2017/2018.

SENTO SÉ: COLETA DO LIXO RESIDENCIAL E NO COMERCIO CONTINUA ATÉ AMANHÃ

12/30/2016 05:10:00 AM


Fotos: Osiel Amaral
Diferentemente das vezes anteriores por ocasião da mudança de governos, quando os serviços essenciais eram paralisadas logo após a eleição, hoje, dia 30 de dezembro de 2016 por determinação do Prefeito Ednaldo Barros, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Sento Sé reforçou a  coleta do lixo residencial e no comercio e os serviços continuarão até amanhã 31 ultimo dia da atual gestão. A coleta segue o calendário sistemático implantado desde o inicio da gestão. 

Segundo o senhor Moacir da Limpeza publica, uma caçamba e um carro compactador estão realizando a coleta e outro fazendo a apanha de podas de arvores.  Moacir destacou que “... quem anda nas ruas do centro  e bairros percebem  as vias publicas  limpas. Acontece é que, alguns não colaboram”.
Quanto à poda de arvores na praça central da cidade, houve um acordo entre os organizadores do evento da posse da prefeita eleita e membros da atual gestão que combinaram as condições para execução dos serviços.

Tesouro Nacional emite ordem bancária para pagamento aos municípios

12/30/2016 04:06:00 AM

BRASÍLIA - O Tesouro Nacional informou através da assessoria de imprensa que o depósito dos recursos relativos à repartição da multa da repatriação com as prefeituras foi feito na noite desta quinta-feira. Com isso, segundo o Tesouro, o dinheiro entrará na contas bancárias dos municípios amanhã, sexta-feira (30). 
Mais cedo, após ter impedido o governo federal de repassar aos municípios ainda neste ano R$ 4,4 bilhões referentes à multa do programa de repatriação de recursos do exterior, o ministro do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro voltou atrás e restaurou o que a medida provisória 753 dizia inicialmente: que os recursos podem ser transferidos a partir desta sexta-feira, 30, último dia útil do ano.
Carreiro havia decidido, na quarta-feira, 28, atendendo a pedido do Ministério Público Estadual do Maranhão, que a antecipação do repasse aprovada pelo governo para o dia 29 desrespeitaria leis orçamentárias e alguns princípios da administração pública e traria "impactos na continuidade dos serviços públicos municipais a partir de 1°/1/2017".
A mudança de posição se deu após o governo federal entrar com um recurso afirmando que a realização dos repasses no dia 30 não feriria nenhuma lei orçamentária e que "a única data que permitiria a compatibilização dos dois comandos é o próprio dia 30 de dezembro de 2016".
O recurso, de autoria da Advocacia-Geral da União (AGU) e elaborado junto com a Fazenda, afirmou que a manutenção da liminar geraria "uma situação de grave lesão à ordem administrativa e econômica" e "ao interesse público".
A AGU afirma que o governo, se os recursos não forem liberados no prazo previsto, teria de arcar com um montante adicional próximo a R$ 100 milhões, referentes à correção monetária, pela taxa Selic, considerando a totalidade das transferências (R$ 4,4 bi) e o novo ano fiscal. "Prejuízos aos cofres federais que poderão ser evitados com a reforma da decisão ora impugnada", ressaltou o governo.
Outra alegação é que os prefeitos em fim de mandato não poderiam utilizar os recursos de maneira alguma, porque "estes somente estariam disponíveis aos Municípios por meio do FPM no dia 02/01/2017".
Recuo. Na justificativa para ter voltado atrás, o ministro do TCU mostrou concordar com os argumentos da AGU de que não haveria risco de permitir o pagamento no dia 30 porque os recursos só poderiam ser utilizados a partir de 2017, quando os novos prefeitos terão tomado pose. Também levou em conta o prejuízo alegado pelo governo de cerca de R$ 100 milhões aos cofres públicos pela correção monetária.
Carreiro disse que havia tomado a decisão inicial "em face das ponderações do representante quanto ao aspecto temerário da transferência de recursos à guisa de receitas extraordinárias no último dia útil do mandato dos prefeitos". "Tais receitas, em tese, nem estariam previstas nas leis orçamentárias dos entes municipais", disse o ministro.
"Por essa razão, em análise de cognição sumária da matéria, considerei que tal procedimento, sob as circunstâncias descritas, seria potencialmente afrontoso aos princípios da transparência e da economicidade", disse Carreiro. Ele, por fim, conclui que mudou de posição "diante do fato de que os recursos somente estarão à disposição dos municípios, de fato, a partir de 2/1/2017, e com o fito de evitar prejuízo aos cofres públicos". Assim, restaurou os efeitos originais da MP.
Estadão

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

SENTO SÉ: DEFINIDA PROGRAMAÇÃO DE POSSE DA PREFEITA ELEITA ANA LUIZA, VICE PREFEITO E VEREADORES

12/28/2016 07:00:00 AM
Foto: Facebook

Divulgada a programação de posse da prefeita eleita Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos (PSD), vice-prefeito Antônio Joaquim Afonso dos Reis (PDT) e dos 13 Vereadores . A solenidade ocorrerá no Plenário da Câmara Municipal após a posse dos vereadores eleitos e a eleição da mesa diretora da Casa Legislativa de Sento Sé.
Veja a programação:

08h – Posse dos vereadores, seguida da eleição da mesa diretora e posse da Prefeita e Vice Prefeito eleitos;
09h -   Missa solene na Igreja Matriz de São José
16h – Show na Praça Central da cidade com as Bandas Locais
21h – Apresentação do Cantor Evangélico Matos Nascimento
23h -  Show do cantor Tayrone Cigano

CÂMARA APROVA O AUMENTO SALARIAL DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS DE PETROLINA

12/28/2016 03:14:00 AM
Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (27) um Projeto de Lei para o aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O projeto partiu da mesa diretora e foi colocado em votação nesta última sessão do ano na Câmara de Vereadores Plínio Amorim. O projeto não constava na pauta da sessão, mas foi colocado em discussão nesta terça-feira (27). De acordo com o presidente da Casa Plínio Amorim, o vereador Osório Siqueira, o salário de prefeito passou de R$15.000 para R$ 18.000, um reajuste de 20%.
Já o salário do vice-prefeito, foi de R$12.000 para R$ 14.000, um reajuste de quase 17%. Os salários dos secretários também subiram, e foi o que mais teve aumento, saindo de R$8.000 para R$12.000, quase 50% de reajuste salarial. A Lei começa a valer a partir de 2017, beneficiando o prefeito e o vice-prefeito eleitos em 2 de outubro e os secretários escalados pelo executivo, e que tomam posse no dia 1º de janeiro de 2017.
A assessoria da Câmara de Vereadores de Petrolina informou em nota que o Projeto de Lei para revisão dos subsídios para prefeito, vice-prefeito e secretários seguiu todos os trâmites normais da instituição e foi aprovado por unanimidade. Os subsídios estavam congelados desde 2013 e serão válidos para os próximos quatro anos. 
"As remunerações estão dentro do padrão de outras administrações municipais, sendo, inclusive, valores inferiores aos de municípios como Cabo de Santo Agostinho, Juazeiro, Salgueiro e Caruaru. Além disso, através de informações obtidas junto à equipe de transição da futura gestão, os gastos da Prefeitura terão relevante redução devido à reforma administrativa" encerra a nota.


Fonte: G1 Petrolina Foto de arquivo/bloggeraldojose

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

ACORDO ENTRE GOVERNOS FEDERAL E DE SP ANTECIPA EM 30 DIAS A CHEGADA DA ÁGUA DO RIO SÃO FRANCISCO EM PE E PB

12/27/2016 06:02:00 AM
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, solicitou ao governador de São Paulo, Geraldo 
Alckmin, a disponibilização de quatro conjuntos de Motobombas e outros equipamentos da 
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para antecipar a chegada da 
água do Rio São Francisco aos estados da Paraíba e de Pernambuco. O Termo de Cessão 
de Uso não Oneroso foi assinado nesta segunda-feira (26/12) pelo ministro e o governador 
s equipamentos - utilizados durante o período de restrição hídrica em São Paulo – vai acelerar 
a passagem da água pelas estruturas já construídas do Eixo Leste do Projeto São Francisco 
e permitir que os paraibanos, principalmente, os moradores da cidade de Campina Grande, 
sejam beneficiados ainda no começo de 2017. A Paraíba é um dos estados mais castigados 
pelos seguidos anos de estiagem que atingem toda a região Nordeste.
“Hoje cumprimos mais uma etapa da busca incessante para oferecer a milhões de
 brasileiros algo tão essencial, tão caro e, lamentavelmente, tão escasso nos dias de hoje: 
a água. Esse ato demonstra claramente o espírito de união, de responsabilidade pública e 
do espírito de que não vamos medir qualquer esforço para garantir que a sociedade brasileira 
possa viver, de maneira universal, o acesso à água”, afirmou o ministro Helder Barbalho.
O governador Geraldo Alckmin falou da oportunidade de apoiar a população nordestina. 
“É uma alegria poder colaborar com o Nordeste. Dias fazem muita diferença quando se trata
 de água. Essa é uma oportunidade de retribuirmos aos nordestinos por toda a contribuição 
no desenvolvimento de São Paulo. Além disso, de fortalecermos a federação. O Brasil é um
 país muito grande e não pode ser unitário”, ressaltou Alckmin.
O maquinário será levado ao canteiro de obras do Projeto São Francisco, em Floresta (PE)
 e será instalado dentro do reservatório de Braúnas, onde as bombas vão elevar as águas 
do "Velho Chico" para abastecer o próximo reservatório, de Mandantes, no mesmo município. 
A previsão é de que esse procedimento acelere o caminho da água e encurte em até 30 dias 
a chegada das águas ao município de Monteiro, primeira cidade paraibana a ser beneficiada. 
De Monteiro, as águas seguirão pelo rio Paraíba até Campina Grande (PB). A equipe técnica
 do Ministério da Integração Nacional está estudando também a possibilidade de utilização 
das bombas no reservatório de Campos, em Sertânia.
Serão disponibilizados quatro conjuntos de motobomba flutuante, com capacidade de 2m³/s 
cada e potência de 350 CV; dois conjuntos girantes completos com motores de 175 CV e 440 V; 
oito inversores de frequência com capacidade de 250 CV e tensão 440 V cada; um Quadro
 Geral de Baixa Tensão (QGBT) classe isolação 1 kV; 1.800 metros de tubos PEAD
 (polietileno de alta densidade) de 1000 mm de diâmetro; oito reduções metálicas de diâmetro 1
rante o período de uso, que tem previsão de 120 dias.
O ministro Helder Barbalho destacou a importância da parceria entre os governos: “São Paulo 
é a capital do Nordeste fora do Nordeste, na qual mais de 5 milhões de nordestinos 
vivem na Região Metropolitana e escolheram esta cidade por enxergar aqui uma oportunidade 
e, estou certo, que em muitas das vezes para fugir da seca. Hoje São Paulo retribui tudo o que
 os nordestinos fazem por este estado, esta região, fazendo com que nas suas terras, 
nas suas origens, possamos ter água, produção, qualidade de vida e segurança para 
o bem estar da população.”
Projeto de Integração do Rio São Francisco
A obra beneficiará 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, além das 294 comunidades rurais às margens dos canais.
O empreendimento apresenta 90,85% de conclusão, sendo 91,25 % no Eixo Norte e 90,27 % no
Eixo Leste.
Quando concluídos, os dois eixos possibilitarão captar a água do rio, que percorrerá 477 
quilômetros de canais (260 km no Norte e 217 km no Leste), abastecendo adutoras e ramais 
que irão perenizar rios e açudes chegando até os municípios.
A obra engloba a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 
reservatórios, nove subestações de 230 quilowats, 270 quilômetros de linhas de transmissão 
em alta tensão e quatro túneis. Com 15 quilômetros de extensão, o túnel Cuncas I é o maior
 da América Latina para transporte de água. 
Ascom/Ministério da Integração Nacional

VAQUINHA VIRTUAL EM PROL DE LULA ALCANÇA APENAS METADE DA META

12/27/2016 05:59:00 AM
publicado em 26 de Dezembro / 2016 às 18:30

VAQUINHA VIRTUAL EM PROL DE LULA ALCANÇA APENAS 

METADE DA META

A vaquinha virtual criada para levantar recursos para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio 
Lula da Silva se encerrou sábado (24) bem abaixo da meta. Em dezessete dias, a 
campanha conseguiu arrecadar 270.051 reais — um pouco mais do que a metade do 
objetivo inicial, que pretendia alcançar a soma de 500.000 reais. Diante do fiasco iminente,
 o blog Radar On-Line, revelou que, há dois dias do fim da campanha, o Instituto Lula havia 
convocado os quadros do PT para ajudar na arrecadação. Na ocasião, as doações ainda 
estavam em 188.000 reais.
A vaquinha, que vigorou entre os dias 7 e 24 de dezembro, foi hospedada
 na plataforma de crowdfunding (financiamento coletivo) Catarse. Segundo informações
da página, o intuito era patrocinar uma campanha nos meios de comunicação para “romper 
o cerco jurídico midiático, fortalecendo o papel da blogosfera e de veículos alternativos, 
acumulando forças para a democratização dos meios de comunicação”. Ao todo, 2.381 
pessoas doaram ao “comitê em defesa da democracia e do Lula”.
Para efeitos de comparação, em dezesseis dias, uma vaquinha semelhante feita em prol da 
ex-presidente Dilma Rousseff conseguiu arrecadar 791.996 reais, cerca de 58% a mais do 
que a meta inicial — também de 500.000 reais. No caso, a campanha visava levantar 
fundos para custear as viagens de Dilma pelo Brasil quando o impeachment ainda não estava 
consumado.
Para convocar a população a doar, a vaquinha de Lula divulgou vídeos com depoimentos 
de celebridades e políticos. De acordo com a página, a campanha “Um Brasil justo, pra 
Todos e pra Lula” foi organizada por lideranças de movimentos sociais e sindicatos, como 
Guilherme Boulos, do MTST, Vagner Freitas, da CUT, Carina Vitral, da UNE, João 
Stédile, do MST, dentre outros.
Fonte: MSN/bloggeraldojose

PONTO DE VISTA: ADÁGIO POPULAR
"Rei posto, rei Morto" 

Temer anunciará cerca de R$ 755 mi para combate à seca

12/27/2016 05:56:00 AM
Em sua segunda passagem pelo Nordeste como presidente da República, Michel Temer anunciará nesta terça-feira (27), em Maceió (AL) o repasse de R$ 755 milhões para 15 Estados atingidos pela estiagem.
Segundo auxiliares, o presidente passou parte da tarde desta segunda-feira (26) no Palácio do Planalto em contato com os ministros que também deverão participar do evento, para ajustar os últimos detalhes. A previsão é de que a cerimônia conte com a participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dos governadores do Estados beneficiados, e dos ministros Osmar Terra (Desenvolvimento Social) e Hélder Barbalho (Integração).
“Este é maior esforço feito por um governo, em um ano, para levar recursos e ajudar diminuir os problemas da seca. Os recursos serão aplicados principalmente na região do semiárido, que está há cinco anos em seca, numa situação de calamidade”, afirmou Osmar Terra.
Entre os beneficiados estão os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.
Fonte:blogwaldineypassos

MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAIS

12/27/2016 05:54:00 AM
O Globo
Vendas de Natal caem 4,8%
Folha de São Paulo
Shoppings no país fecham lojas, e vendas caem 9%
O Estado de São Paulo
Shoppings fecham 18 mil lojas em um ano
Jornal do Commercio
Furtos e vandalismo em ocupações da UFPE
Diário de Pernambuco
R$ 755 milhões contra a seca
Folha de Pernambuco
Temer quer reforma aprovada no 1º semestre
A Tarde
Planalto anuncia R$ 755 milhões contra a seca em 15 estados
Tribuna da Bahia
Reajuste a tarifa de ônibus não deve ultrapassar índice da inflação
Correio da Bahia
Escolas parcelam dívidas para manter estudantes
O Dia
Grávida desaparecida na Central do Brasil é encontrada morta
Valor Econômico
PF indicia Lula, Palocci, Marisa Letícia e outros quatro na Lava-Jato
Correio Braziliense
Contas no vermelho: R$ 11 bilhões a estados e municípios é paliativo
Meio Norte
Foco na Assembleia: PEC será votada nesta segunda
Diário do Nordeste
Presos com metralhadora na Barra do Ceará planejavam sequestro na Capital
Fonte: blogwaldineypassos

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

MANCHETE DOS JORNAIS NESTA SEGUNDA FEIRA 26

12/26/2016 01:13:00 AM
O Globo
Só cinco de 50 setores escapam da crise
Folha de São Paulo
TJ barra reajuste que vereadores se deram em SP
O Estado de São Paulo
No ano, País tem 3 milhões de novas ações trabalhistas
Jornal do Commercio
Medidas com foco na construção civil
Diário de Pernambuco
STF cobra explicações ao governo
Folha de Pernambuco
Seca: o grande desafio dos eleitos
A Tarde
Empresas de ônibus querem rever licitação
Tribuna da Bahia
Meirelles anuncia pacote econômico até o Natal
Correio da Bahia
Casamento em tempo de crise
O Dia
Terremoto e alerta de tsunami tiram 4 mil pessoas de casa no Chile
Valor Econômico
Justiça manda suspender aumento de salários de vereadores de São Paulo
Correio Braziliense
Um apelo para salvar a vida de 28 mil pessoas
Meio Norte
5 mil toneladas: Nazária vai ser Polo Pesqueiro
Diário do Nordeste
Bingo ilegal funciona livremente e movimenta noite no Centro de Fortaleza
Fonte: blogwaldineypassos

domingo, 25 de dezembro de 2016

TCM BAHIA APROVA CONTAS 2015 DA PREFEITURA DE SENTO SÉ

12/25/2016 04:35:00 AM
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou as contas da Prefeitura da Prefeitura de Sento Sé referentes ao ano 2015, sétima conta em oito anos da gestão do prefeito Ednaldo Barros. De acordo com o prefeito fato inédito na administração publica do município graças a uma gestão financeira eficiente, planejamento e rigor no controle dos gastos públicos.

Ao tomar conhecimento da aprovação das contas 2015, o prefeito Ednaldo destacou os avanços do Governo Municipal e que “... a decisão do TCM prova que realizamos a gestão no caminho certo, pautada na ética, transparência, valorizando o servidor e cumprindo o que estabelece as leis", disse Ednaldo.


Diferentemente de diversas prefeituras da região que tiveram suas contas 2015 reprovadas a exemplo de Juazeiro, Casa Nova, Sobradinho, Curaça, Pilão Arcado e outras.

Com informações da Assessoria do Prefeito Ednaldo Barros

EM TEMPO:

O portal do TCM -BA até a presente data não foi atualizado.



sábado, 24 de dezembro de 2016

SENTO SÉ: PREFEITA, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES SAIBA O QUE ELES IRÃO GANHAR DE SUBSÍDIOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2017

12/24/2016 07:08:00 AM
No ultimo dia 23 de Maio de 2016 o Prefeito Ednaldo dos Santos Barros aprovou e sancionou Lei nº 294 que fixa o subsidio do Prefeito (a), Vice Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2017 a 2020.  O artigo primeiro da referida Lei proíbe acréscimos de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie de remuneratória.
O subsidio da Prefeita de Sento Sé a partir de 01 de Janeiro de 2017 até 31 de Dezembro de 2020 será de R$ 19.200,00 – (dezenove mil e duzentos reais) ; Vice-Prefeito R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Secretários Municipais R$ 6.000,00 (seis mil reais) e Vereadores R$ 7.596,67(sete mil,quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos).
No caso de Salvador, por exemplo, o último vencimento aprovado foi de R$ 24.132,90. Como o prefeito ACM Neto decidiu abrir mão deste reajuste, ele recebe R$ 18.038,10 mensais. 

O número de vereadores de cada Câmara Municipal é definido a partir da população de cada cidade.  Em Sento Sé, a Câmara possui treze vereadores  para representar a população. O salário para o cargo também varia em cada município. De acordo com a Lei Municipal nº 295 de 23 de Maio de 2016 – Artigo 1º , aprovada e sancionada pelo prefeito Ednaldo Barros, cada Vereador terá vencimento para o cargo de  R$ 7.596,67 (sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos).

MANCHETE DOS JORNAIS

12/24/2016 04:16:00 AM
Correio*: Quando o táxi sai mais barato que o Uber
A Tarde: Valor do IPTU de 2017 será sem correção da inflação
Tribuna da Bahia: Bancos aumentam juros do cartão e do especial, mas já oferecem o parcelado
O Estado de S. Paulo: Natal da crise faz comércio antecipar promoções
Folha de S. Paulo: Cartão de crédito tem juros recorde de 482%
Fonte: politicalivre

Liberdade de imprensa e Democracia, por Lucas Faillace Castelo Branco

12/24/2016 04:14:00 AM
Foto: Divulgação

Lucas Faillace Castelo Branco
A história política, por um longo período, foi marcada, acentuadamente, pelo antagonismo de interesses entre governantes e governados. Aos governados restava aceitar o status quo ditado pelo governante ou rebelar-se, quando a opressão atingisse níveis insuportáveis. A modernidade, introduzindo os conceitos de democracia representativa e de igualdade política, modificou essa relação. A ideia de soberania do povo implicava o comprometimento do governante com os interesses da coletividade.
A secularização da sociedade substituiu a ideia vigente no mundo medieval de que, acima da autoridade terrena, encontrava-se a lei de Deus – à qual o governante estava submetido e da qual seu poder derivava – pela ideia segundo a qual, acima dos governantes, estava a lei aprovada pelo povo, a que todos, sem distinção, deviam obediência. Esse ideal, contudo, ignorando a natureza humana, não eliminou os perigos de abusos cometidos por quem exercia o poder. A vigilância constante do povo sobre aqueles em quem depositou confiança mostrou-se imprescindível. Sem esse controle, arbitrariedades poderiam ser cometidas sem maiores consequências.
Uma das formas mais eficazes de controle é feita mediante a crítica aos governantes, permitida pela ampla proteção à liberdade de expressão e de imprensa. Essa liberdade é tida como fundamental, a ponto de tornar-se indissociável dos governos democráticos. Dela depende, em particular, a imprensa, que exerce o papel de guardiã da sociedade (the watchdog of society), como se diz no mundo anglo-saxão, Os americanos bem entendem a importância da liberdade de expressão para o funcionamento adequado das instituições democráticas. Prevista na primeira emenda à Constituição, consideram-na, antes de mais nada, uma arma dos cidadãos em face do poder do Estado. O argumento de que as cortes se utilizam por ocasião de ações judiciais que têm como pano de fundo o conflito entre liberdade de expressão e outro valor é o seguinte: se o ato expressivo levanta uma questão de interesse público e promove o debate público – e, por essas razões, a própria democracia – então ele está protegido pela liberdade de expressão.
Isso quer dizer que a crítica aos mandatários do povo é amplamente permitida, sendo irrelevante, para o judiciário, o caráter ofensivo da publicação ou mesmo que haja prova posterior de sua falsidade. Para que o ofendido, pessoa pública, vença uma causa alegando dano à imagem, ele deve provar que o jornalista agiu com actual malice (intenção maldosa), o que não se confunde com a common law da negligência (negligence). O teste da negligência aplica-se tão somente às pessoas que não são públicas, ao passo que a actual malice é aplicável às pessoas públicas, incluindo-se, aí, as que gozam de ampla notoriedade, não se limitando, portanto, aos governantes.
Para que se caracterize a actual malice, o ofendido deve provar que o jornalista sabia que a informação era falsa (knowledge that the information was false) ou que desprezou levianamente a aferição de verdade ou de falsidade da informação (reckless disregard of whether it was false or not). Nessa segunda hipótese, o próprio jornalista poderia ter reconhecido a falsidade da publicação se tivesse considerado com cuidado as evidências a que teve acesso. Para a constatação disso, os tribunais analisarão a força dessas evidências ao tempo da publicação com o objetivo de inferir o estado mental do jornalista e, assim, concluir se ele próprio tinha sérias dúvidas (serious doubts) a respeito da veracidade da informação. Trata-se, portanto, de uma análise de subjetividade, cuja prova, note-se, cabe ao ofendido. Trocando em miúdos, a actual malice foi criada para tornar extremamente dificultoso o sucesso de ações em que se discute dano à imagem de pessoas
públicas.

Não basta, para a caracterização da actual malice, a prova de que o jornalista desestimava o ofendido ou de que a versão deste não tenha sido ouvida de antemão. Também não é suficiente a ciência de que ofendido houvesse declarado que a informação era falsa, bem como que a fonte da informação fosse suspeita ou que a informação não tivesse sido corrigida após a publicação. Tampouco importa a intenção de causar dano, a despeito disso ser sugerido pela expressão “intenção maldosa”. Em suma, não se perquire o que uma pessoa razoável publicaria ou que passos daria para investigar a certeza da notícia antes de sua publicação. Esses critérios só são aceitos nos casos em que a common law da negligência (negligence) é aplicável, isto é, quando o ofendido não é pessoa pública.
A figura da actual malice implica o desencorajamento do chilling effect (ou, literalmente, efeito de esfriamento). O chilling effect é consequência de paulatinas restrições à liberdade de expressão, tornando difícil distinguir a publicação legal da ilegal. As constantes restrições à liberdade de expressão deixam o jornalista inseguro: entre publicar uma informação relevante e cometer, por isso, um ilícito e, por outro lado, não a publicar, evitando, assim, o ilícito, ele escolhe a segunda opção. Dessa forma, pouco a pouco, o debate público se esfria, daí a origem da expressão. Como é fácil concluir, um sistema que incentiva o chilling effect redunda em consequências perniciosas para os princípios democráticos.
Parece estar claro que o critério de busca da verdade no jornalismo não pode ser equiparado à busca da verdade em juízo. A informação jornalística, em diversas ocasiões, demanda publicação rápida, de modo que a demora em divulgá-la tende a gerar, no público, o desinteresse pela notícia. Ao revés, no judiciário, há um longo rito – mediante intenso contraditório e regras de direito probatório – para se chegar à verdade dos fatos, ou a algo perto desse ideal. É à luz dessa consideração que o judiciário não deveria punir o jornalista pelo simples fato de a informação publicada revelar-se, posteriormente, falsa em juízo, desconsiderando as particularidades do caso concreto, especialmente as evidências a que o jornalista teve acesso ao tempo da publicação. Por isso, nos Estados Unidos, não se pune o mero erro jornalístico.
Talvez o sistema americano, o mais protecionista à liberdade de expressão e de imprensa de que se tem notícia, não seja consentâneo com os valores previstos na Constituição Brasileira. Como já advertiu Rousseau, no Contrato Social, as instituições de um país têm de ajustar-se tanto à situação local quanto ao caráter dos habitantes. Talvez o que seja bom para os americanos não o seja para nós.
Contudo, uma coisa é certa: um sistema político que se pretenda democrático e declare proteger a liberdade de expressão e de imprensa tem de tolerar, em certa medida, publicações de tom ou teor ofensivo, notadamente as dirigidas aos governantes quanto às atividades por eles exercidas como tais. Ele também não deve conferir prevalência à verdade judiciária sobre a jornalística, para fins de punição, como se em ambos os domínios valessem os mesmos meios e métodos de obtê-la.
A liberdade de expressão – valor tão caro à civilização ocidental – é invocada justamente nas situações em que ela entra em choque com outros valores. Se estes prevalecem, mina-se a liberdade de expressão. E sem liberdade de expressão, não há controle do governo; não há, enfim, democracia.
* Lucas Faillace Castelo Branco é advogado, mestre em Direito (LLM) pela King’s College London,
Universidade de Londres, e sócio de Castelo Lima Dourados Advogados.

Lucas Faillace Castelo Branco*/politicalivre

Devolução R$ 100 bilhões reduz dívida bruta do governo

12/24/2016 04:11:00 AM
(Foto: Ilustração)
Um mês depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar a operação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolveu R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional. A quantia faz parte dos R$ 532 bilhões que o banco deve à União referente aos empréstimos que recebeu de 2008 a 2014.
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a antecipação reduzirá a Dívida Bruta do Governo Geral em 1,6 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Em outubro, segundo os dados mais recentes do Banco Central, o indicador estava em 70,3% do PIB.
A devolução também permitirá ao Tesouro economizar R$ 37,3 bilhões em subsídios que deixarão de ser pagos ao BNDES nos próximos anos para cobrir a diferença entre a taxa Selic (juros básicos da economia) e os juros inferiores às taxas de mercado cobrados nos financiamentos concedidos pelo BNDES. Apenas em 2017, a economia deverá ficar em torno de R$ 7 bilhões.
Dos R$ 100 bilhões, o banco pagou R$ 40 bilhões em títulos públicos e R$ 60 bilhões em dinheiro. Os títulos foram imediatamente cancelados, e os recursos financeiros serão utilizados exclusivamente para o pagamento de dívida pública em mercado.
“A operação é importante componente do programa de ajuste fiscal do Governo Federal e resulta em melhora substancial e imediata no nível de endividamento”, informou o Ministério da Fazenda em nota.
Com informações do EBC/blogwaldineypassos

Brasil: Conselho aprova nova modalidade de seguro de vida

12/24/2016 04:10:00 AM
(Foto: Internet)
A partir do fim de abril de 2017, o consumidor poderá adquirir uma nova modalidade de seguro de vida em que recebe parte do prêmio se não morrer até o fim da apólice. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou nesta sexta-feira (23), em sessão extraordinária, resolução que autoriza as seguradoras a operarem no Brasil o seguro de vida universal.
Modalidade comum em outros países, com várias versões comercializadas, o seguro de vida universal difere dos seguros de vida tradicionais por que as parcelas pagas pelo consumidor vão para dois tipos de capital segurado: capital segurado de risco e capital segurado de acumulação. O primeiro tipo de capital cobre o risco de morte (sinistro) e o segundo tipo é devolvido ao consumidor no fim da apólice. As apólices são de longo prazo.
De acordo com a resolução do CNSP, as apólices do seguro de vida universal terão vigência mínima de cinco anos. O órgão só autorizou a comercialização de dois tipos de apólice no país: uma com capital segurado constante e outra com capital segurado variável. A resolução entrará em vigor daqui a 120 dias, no fim de abril. Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a nova modalidade representa uma grande inovação no seguro de vida no Brasil.
Órgão responsável pela regulação dos seguros privados no país, o CNSP é composto por representantes do Ministério da Fazenda, do Ministério da Justiça, da Superintendência de Seguros Privados (Susep), do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Com informações do FolhaPE/blogwaldineypassos

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

INSTITUTO LULA É AUTUADO PELA RECEITA FEDERAL POR DESVIO DE FINALIDADE

12/23/2016 05:52:00 PM
publicado em 23 de Dezembro / 2016 às 17:00

INSTITUTO LULA É AUTUADO PELA RECEITA FEDERAL POR

 DESVIO DE FINALIDADE

A Receita Federal autuou o Instituto Lula por "desvio de finalidade" por ter feito gastos que não 
poderia já que era uma entidade sem fins lucrativos e, por isso, isenta de impostos. A cobrança 
do fisco leva em consideração multas e impostos não recolhidos relativos ao ano de 2011. 
O valor da autuação, que aconteceu em 11 de novembro, não foi divulgado, mas, segundo a 
reportagem apurou, o total a ser pago é de cerca de R$ 2 milhões. 
Em agosto a Folha de S.Paulo adiantou que a entidade, fundada por Lula em 2011 após sair 
da Presidência da República, teve sua isenção tributária suspensa pelo mesmo motivo. 
A Receita abriu a investigação contra o instituto em dezembro do ano passado e analisa, 
além do exercício fiscal de 2011, as declarações de imposto de renda dos anos de 2012, 2013
 e 2014. 
A principal irregularidade identificada até agora nas auditorias foi o pagamento de R$ 1,3 milhão 
nos anos de 2013 e 2014 para a empresa G4 Entretenimento, que pertence a Fábio Luís, filho 
do ex-presidente; e a Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia (SP) frequentado por Lula
e que é alvo de investigação da Operação Lava Jato. 
Segundo os auditores, houve simulação de prestação de serviço pela G4 como forma 
de mascarar a transferência de recursos da entidade para o ex-presidente ou parentes, 
configurando o desvio de funcionalidade. 
Também foram apontados pagamentos sem destinatários e o aluguel de um imóvel apontado 
como sede, mas que era diferente do endereço do instituto. 
No período auditado, a entidade recebeu quase R$ 35 milhões em doações, boa parte
 de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. Os auditores também contestaram
 doações de duas entidades sem fins lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao
 instituto entre 2013 e 2014. 
OUTRO LADO 
O Instituto Lula, em nota, afirmou que cumpre sua missão estatutária e que está recorrendo
 da decisão da Receita Federal. A nota diz ainda que a instituição gostaria de ter o mesmo
 direito de todo o contribuinte ao ter respeitado o sigilo fiscal de um processo tributário em fase
 de recurso. 
O texto prossegue dizendo que os documentos que comprovam a contratação e execução 
dos serviços foram encaminhados para a Receita Federal. "O Instituto pagou por serviços 
contratados da G4, com ampla documentação comprovando a realização desses 
serviços em diferentes projetos, participação com créditos e divulgação pública."
Bocão News/bloggeraldojose
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