quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

BAHIA: Apesar da crise, prefeitos quitam obrigações com servidores

Em setembro do ano passado, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram uma redução de 33% e as prefeituras baianas deixaram de receber mais de R$ 1 bilhão, em relação a setembro de 2014.  
Com redução do recurso, principal fonte de receita para muitas prefeituras do interior baiano, pelo menos 86% dos 417 municípios baianos ameaçavam não pagar o 13º salário dos servidores, segundo pesquisa feita pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Os dados ainda não foram finalizados, mas as notícias são animadoras. Praticamente todas as prefeituras baianas conseguiram honrar suas obrigações com o funcionalismo público e pagaram os salários de dezembro e o restante do 13º salário.
A façanha, mesmo com a crise e queda da arrecadação deve-se a um fator: em ano eleitoral, começar o último exercício financeiro devendo aos servidores públicos não é, eleitoralmente, bom para imagem dos gestores municipais que tentarão a reeleição ou indicarão um sucessor.
Os prefeitos foram obrigados a apertar os cintos nos últimos três meses do ano para conseguir fechar as contas. 
Apesar de conseguir cumprir com o pagamento da folha de pessoal, a maioria dos prefeitos baianos não quitou seus débitos com fornecedores e prestadores de serviços e entraram em 2016 com um calhamaço dos chamados “restos a pagar”. 

Muitos terão que, agora, economizar para cumprir com os pagamentos pelos materias fornecidos e serviços prestados à administração municipal. Se os servidores públicos baianos passaram a virada do ano tranquilos, com seus vencimentos quitados, com os empresários a situação foi diferente. Além da necessidade de quitar os débitos, os prefeitos não poderão comprometer a oferta de serviços básicos à população. Para isso, qualquer administração é bom estar em dia com seus fornecedores e prestadores de serviço. 
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o cenário econômico do país, o desequilíbrio da estrutura federativa e o processo eleitoral vão complicar ainda mais as gestões municipais e agravar a situação de muitos prefeitos. “Se 2015 foi ruim, 2016 será ainda mais difícil”, prevê. Para o dirigente, a queda nominal no primeiro repasse do FPM traz mais um impacto aos municípios e gera grande tensão, uma vez que historicamente janeiro é um dos melhores meses de arrecadação.
“As prefeituras vão ter de lidar também ônus da alta inflação”, sinalizou. O FPM é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Fonte: Tribunadabahia
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