quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

BAHIA: Fundo de Participação dos Municípios cai e obriga prefeitos a diminuir gastos

Os prefeitos dos 417 municípios baianos terão que, obrigatoriamente, reduzir os custos da máquina pública municipal este ano para garantir, pelo menos, os serviços básicos à população.
De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou uma queda de quase 12,9%, em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo a entidade, o montante distribuído foi de R$ 2,07 bilhões, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
O primeiro FPM do ano passado somou quase R$ 3 bilhões. “A queda da receita é ainda mais preocupante porque esse é um ano com características diferenciadas, em que além das disputas eleitorais temos que fechar as contas de fim de mandato. Sofremos o desgaste por não ter recurso para investir nos municípios e ainda convivemos com o risco de comprometer nosso próprio nome ao não conseguir cumprir as obrigações legais”, alertou a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria.
Para a líder municipalista, os prefeitos, além de cortar gastos com energia, telefone, combustível e aluguel, devem evitar assumir novas responsabilidades com a ampliação de serviços, contratação de pessoal e até convocação de concursados. “Nesse último caso, a UPB orienta o prefeito a buscar o Ministério Público do Trabalho para sensibilizar da situação. Mas sabemos que muitos municípios pequenos tomaram todas essas providências e ainda assim a conta não fecha porque o problema está na escassez de recurso”, afirmou, em entrevista à Tribuna.
A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Entre os municípios que registraram, a capital Salvador, por se a mais populosa cidade da Bahia, recebeu transferências da ordem de R$ 577.6 milhões em 2015. Logo em seguida aparecem as cidade de Feira de Santana (R$ 67,1 milhões), Vitória da Conquista (R$ 67,1 milhões) e Porto Seguro (R$ 65,1 milhões). 
Prefeitos vão discutir perdas hoje na UPB 
Prefeitos baianos ligados a à nião dos Municípios da Bahia (UPB) vão se reunir hoje, em Salvador, para definir as ações do movimento municipalista no estado. Diferente do último encontro, realizado em um resort no litoral norte baiano, a reunião será realizada na sede da entidade representativa dos gestores municipais, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). 
 De acordo com a UPB, como é ano de eleição, o que significa suspensão de repasses, comprometendo a finalização de obras e ainda com atrasos em repasses para a Saúde e Assistência Social, os prefeitos alegam que se realizarem mais cortes serviços básicos serão comprometidos.
“A agenda para definir as mobilizações e pautas que construiremos em 2016 foi demandada pelos próprios prefeitos, que não suportam mais conviver com a falta de perspectiva de melhoria desse cenário de crise que vem se agravando desde 2008”, informou a presidente da UPB, a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria. Para a gestora, a situação dos cofres municipais chegou a um ponto crítico, com municípios assumindo novas responsabilidades sem que haja contrapartida de recursos.
“O resultado desse desequilíbrio se reflete na redução dos serviços prestados à população”, justificou Maria Quitéria, ao reforçar que a retenção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para quitação de dívida previdenciária são algumas das queixas dos prefeitos.

Fonte: Tribunadabahia

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