segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

MANCHETES DO DIA

2/29/2016 03:58:00 AM
- A Tarde: Zika faz doações de sangue reduzirem 25% na Bahia
- Correio*: Atrás dos tricolores
- Tribuna da Bahia: Manter criação do Aedes pode virar crime
- Estadão: Sob pressão, ministro da Justiça decide deixar cargo
- Folha de S. Paulo: Maioria é contra aborto até em caso de microcefalia
- O Globo: ‘Spotlight’ é o grande vencedor com prêmio de melhor filme
Fonte: politicalivre

BRASIL: Receita começa a receber declarações do IR 2016 nesta terça-feira

2/29/2016 03:54:00 AM


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O programa gerador da declaração para computador foi liberado no site da Receita Federalno dia 25
O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa na terça-feira (1º). As fontes pagadoras estão obrigadas a entregar o comprovante de rendimento aos trabalhadores até esta segunda-feira (29). O programa gerador da declaração para ser usado no computador foi liberado no site da Receita Federal no dia 25. A data limite para entrega das declarações é 29 de abril. Entre os que devem declarar, estão os contribuintes, pessoas físicas, que receberam em 2015 acima de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Também deve declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados, exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil; e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55. Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%. Na terça-feira, a Receita envia o aplicativo do imposto de renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play, loja virtual da empresa. De acordo com a Receita, a versão iOS já foi enviada para Apple e aguarda autorização da empresa. Leia mais na Agência Brasil.
Daniel Lima, Agência Brasil/politicalivre

COLUNISTA: Dívidas de Estados e Municípios com a União

2/29/2016 03:52:00 AM
Karla Borges
Coluna: Economia
Professora de Direito Tributário, graduada em Administração de Empresas (UFBA) e Direito (FDJ) ,Pós-Graduada em Administração Tributária (UEFS), Direito Tributário, Direito Tributário Municipal (UFBA), Economia Tributária (George Washington University) e Especialista em Cadastro pelo Instituto de Estudios Fiscales de Madrid.
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O governo federal, atendendo a um pleito antigo de governadores e prefeitos, regulamentou em 29/12/15, a Lei 148/2014, que alterou o indexador das dívidas de Estados e Municípios com a União, através da publicação em edição extraordinária do Decreto 8.616/15, já alterado pelo Decreto 8.665/16. O dispositivo impôs novos critérios de indexação dos contratos de financiamento e de refinanciamento de dívidas celebrados entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, assim como estabeleceu procedimentos para a formalização dos termos aditivos.
O principal benefício foi permitir aos devedores a redução em seus pagamentos futuros. Concede desconto mediante a celebração de termos aditivos aos contratos firmados, desde que sejam observadas condições prévias, como a manutenção dos Programas de Acompanhamento Fiscal realizada por intermédio da Secretaria do Tesouro Nacional, enquanto houver obrigação financeira decorrente do que foi pactuado. Todavia, Estados e Municípios teriam primeiro que obter autorização legislativa específica para aderir aos programas.
O fato é que a Ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido do PT e do PPS e suspendeu o trecho do decreto que exigia a autorização do legislativo municipal ou estadual, tornando viável a aplicação das novas regras. Essa mudança produziria um grande impacto em mais de duzentos contratos celebrados pelos diversos entes da federação, garantindo um alívio nos seus respectivos caixas. O texto normativo determina que as dívidas dos Estados e Municípios com a União sejam corrigidas pelo IPCA mais 4% ou pela taxa de juros (Selic), o que for menor. Até então, o reajuste era feito pelo IGP-DI mais 6% a 9% ao ano.
Em decorrência da posição do STF, o decreto inicial foi modificado, não sendo mais exigível que os entes aprovem prévia lei local autorizativa, nem que sejam obrigados a desistir previamente de ações judiciais contra a União para firmar o aditivo contratual referente às condições financeiras do refinanciamento de dívidas. Vale ressaltar que o Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal pode ser revisado no segundo exercício e deve ser revisto, obrigatoriamente, no terceiro exercício de vigência das metas ou compromissos. Daí a real necessidade de os governos seguirem à risca o acordado sob pena de perda das condições favoráveis.
Na semana passada o governo além de possibilitar o alongamento da dívida com a União em vinte anos, também disponibilizou vinte bilhões para operações de crédito de Estados e Municípios. Entretanto, contrapartidas foram exigidas como reformas estruturais na Lei de Responsabilidade Fiscal e maior rigor nas despesas de pessoal, quando os entes signatários deverão firmar compromisso para não promover reajuste a qualquer título, salvo os oriundos de sentença judicial; limitar o crescimento de suas despesas correntes à variação da inflação; restringir o empenho e a contratação de despesa com publicidade e propaganda às de caráter institucional; não conceder renúncia de receita ou qualquer tipo de benefício fiscal; não nomear novos servidores e extinguir 10% dos cargos de livre provimento e nomeação.
Percebe-se, desta forma, que o dever de casa não é nada fácil, conquanto não há alternativa para que estados e municípios saiam da situação delicada em que se encontram diante da diminuição de receita própria e da provável queda nas transferências constitucionais. Os novos critérios adotados pelo menos servem de paliativo para que as gestões públicas estaduais e municipais possam efetivamente reduzir as dívidas, voltar a investir e garantir à população o atendimento das suas necessidades básicas, sem apelar para o aumento da carga tributária.
Fonte: politicalivre

sábado, 27 de fevereiro de 2016

SÃO FRANCISCO DO CONDE/BAHIA: São Francisco do Conde: Irmã de Rilza deixa PT e filia-se a DEM para disputar Prefeitura

2/27/2016 03:18:00 PM


Foto: Divulgação
ACM Neto vai pessoalmente a São Francisco do Conde assinar ficha de filiação ao DEM da candidata à Prefeitura
Determinado a conquistar cidades ricas da Região Metropolitana que ajudem o projeto do prefeito de Salvador, ACM Neto, de tentar ganhar o governo do Estado em 2018, o DEM conseguiu atrair a petista Halison Valentim, irmã da ex-prefeita de São Francisco do Conde, Rilza Valentim, falecida em julho de 2014, vítima de complicações decorrentes de uma anemia falciforme.  O ato de filiação de Halison ao DEM ocorre na semana que vem, em São Francisco do Conde, com a presença do prefeito de Salvador.
Além de Halisson, filia-se à legenda o viúvo de Rilza, Joaci, que foi secretário municipal em sua gestão até a sua morte, quando assumiu o novo prefeito Evandro Almeida (PP). Responsável pelo ingresso de Rilza no PT, o deputado estadual Rosemberg Pinto foi informado sobre a decisão de Halison no dia de  hoje. Ele vinha tentando negociar sua indicação para candidata a vice na chapa do prefeito, mas comenta-se na cidade que, por influência de Joaci, Halison teria desistido.
Em seguida, também influenciada pelo ex-cunhado, a irmã da ex-prefeita teria decidido se candidatar à Prefeitura. Ela foi um dos últimos quadros ligados a Rilza a ter permanecido no governo de Evandro, mas há cerca de oito meses deixou a Ouvidoria do município, provavelmente já pensando em se candidatar. ”É uma pena, mas é da vida”, disse Rosemberg ao se referir à decisão de Halison de deixar o PT para filiar-se ao DEM e concorrer contra o prefeito, que também foi apadrinhado por ele no município.
Fonte: politicalivre

EX-PREFEITO DE SENTOS-SÉ JUVENILSON PASSOS ESCLARECE DECISÃO DO TRF-1

2/27/2016 02:47:00 PM
Em e-mail enviado ao Blog o ex-prefeito do município de Sento-Sé, Juvenilson Passos, concede esclarecimentos a respeito da decisão do TRF-1 que o condenou por improbidade administrativa e cassou seus direitos políticos. Diz a nota:
Eu, Juvenilson Passos dos Santos, venho a público esclarecer sobre o julgamento no TRF-1: o município foi contemplado com recurso para a construção de um Posto de Saúde da Família no bairro Bela Vista I, a secretária Ednir Assis sugeriu mudar o local para o povoado do Piri, com o argumento lógico de descentralizar o atendimento à população, pois, na sede já havia o Hospital Municipal e os programas preventivos em funcionamento normal - foi feito a solicitação de alteração do projeto, o Ministério da Saúde aprovou e a obra foi construída – em seguida o município foi contemplado com o recurso para a compra dos acessórios – a compra foi realizada e inauguramos a obra em 2008, último ano do nosso segundo mandato; Em seguida o Ministério da Saúde fez a chamada "Tomada de Conta Especial", já em 2009, sentiu falta de determinados equipamentos, notificou a prefeitura referindo-se ao primeiro endereço (do bairro Bela Vista I), e, alguém da prefeitura informou que não existia essa obra –e com muito atraso fui notificado, e a única coisa que eu pude apresentar foram notas das compras e fotografias da época da inauguração – a então secretária de saúde, eu e outras pessoas fomos interrogados sobre o caso e demos as explicações, porém, o ultimo julgamento, mostra que não foram aceitas pela justiças, as nossas informações.
A matéria veiculada me parece escrita, montada e enviada por alguém da prefeitura, com acréscimo político do jeito que lhes interessa. Porém, o caso cabe recurso, o meu advogado está concluindo esse recurso para protocolarmos com o objetivo de revertermos à situação nas condições em que teve o ultimo julgamento. Sei que o meu governo cometera falha técnica nessa questão e em outras, e, sabemos também, que alguém do grupo que está no governo desde 2009, encontrou uma oportunidade para ajudar a me prejudicar e aproveitou-a com "unhas e dentes" como é da natureza deles.
Juvenilson Passos dos Santos – Coordenador regional da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Governo da Bahia.

Fonte: bloggeraldojosé

Sento-Sé: Prefeitura inicia recuperação das estradas vicinais

2/27/2016 02:37:00 PM
27/02/2016 Comentar
estradas
Para recuperar as estradas vicinais destruídas com as fortes chuvas de Janeiro, a prefeitura de Sento-Sé iniciou essa semana um conjunto de ações. Inicialmente o prefeito Ednaldo Barros determinou o patrolamento emergencial do trecho de 98 km entre Sento-Sé e Ponta D`água, para facilitar o escoamento da produção agrícola e o acesso de passageiros do interior para a sedo do município, que está muito ruim. Outra patrulha está fazendo a escavação e o transporte de cascalho para o aterramento, compactação e terraplenagem dos pontos mais esburacados. O projeto prever ainda o desmatamento da vegetação das margens e a drenagem das águas pluviais. O acesso para Itapera que estava complicado já voltou ao normal novamente.

Fonte: ascom/pmss

SENTO SÉ: Conflito agrário deixa clima tenso no interior de Sento-Sé

2/27/2016 02:34:00 PM
img oneO clima está tenso no interior do município de Sento-Sé, Norte da Bahia, por causa de um conflito agrário envolvendo 57 produtores rurais da região das Lagoas, distrito de Amaniú, e o latifundiário Dr. José Neto. De acordo com os trabalhadores há alguns meses o fazendeiro resolveu cercar toda a extensão de terra que vai desde a extremidade do povoado Pedra Branca até a comunidade de Caititu, num raio de mais de 25 km, fechando de vez os acessos ás pequenas propriedades, e deixando os produtores encurralados. Com tratores esteira escoltados por jagunços, o fazendeiro teria ordenado a derrubada da vegetação para fazer variantes, desrespeitando limites de mais de cinquenta anos, relatou um dos colonos. Para impedir o avanço das máquinas, semana passada os camponeses ameaçaram atear fogo no fazendeiro e nos tratores, caso os serviços não parassem. Temendo uma tragédia de grandes proporções, o latifundiário recuou, mas deixou claro que vai fazer a ocupação a qualquer custo.
img 2
Adicionar legenda
Preocupados com a situação, os produtores convocaram uma reunião na última sexta-feira (26), na fazenda sossego, com a presença do prefeito Ednaldo Barros e de dois procuradores do município, para mediarem o conflito.
Em apoio aos agricultores, o prefeito Ednaldo Barros assegurou assistência jurídica gratuita e um recadastramento imobiliário rural com georreferenciamento das pequenas propriedades, para legitimar perante a justiça, a propriedade, posse e uso da terra.
Os produtores denunciaram que estão sendo coagidos por autoridades policiais de Sento-Sé, por isso, estabeleceram procuração aos advogados para formulação de queixas junto ao Ministério Público, Juizado de Direito, Secretaria da Segurança Pública e Ministério da Justiça.
Na fazenda Barra, os moradores não aguentaram a pressão e já abandonaram as casas. Os agricultores José Moreno, José Lealdo, Zé de Ozeias, Florisvaldo Almeida, Carlos Alberto, Valdomiro Reis, Frank França, José Gomes, João Barbosa, Rosalvo Almeida e Zé Carlos Damasceno, garantem que as propriedades são legitimas e que a ação do fazendeiro mais parece um surto psicótico. A terra é nossa, dela não vamos desistir, desabafou Zé de Ozéias.
Fonte: ascom/pmss

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

SENTO SÉ: DEPARTAMENTO DE ESPORTES PROMOVE PRIMEIRA REUNIÃO PARA DISCUTIR O CAMPEONATO DE MASTERES E SUB 18 2016

2/26/2016 06:08:00 AM
Aconteceu na manhã desta Sexta-feira, no Estádio Municipal Francisco de Assis Rocha, Ô Assisão”, a primeira reunião preparatória para discutir as bases para o Campeonato de Masteres e a Copa Sub 18 versões 2016. Presente à reunião dirigentes de diversos clubes que manifestaram interesse em participar da competição.

Desde 2009, inicio da gestão do prefeito Ednaldo Barros, a bola não pára de rolar com realização de torneios, campeonatos, copa dos Garimpeiros, Futebol Society e muitos eventos esportivos que aconteceram e continuam acontecendo de Janeiro a Janeiro de cada ano. 


BRASIL: Senador quer rapidez na transposição do São Francisco

2/26/2016 05:13:00 AM
O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) fez um apelo ao governo federal para que acelere as obras de transposição do Rio São Francisco. A situação, segundo o senador, é difícil porque algumas regiões enfrentam uma grave crise hídrica e a chuva que cai é insuficiente para garantir água até o fim das obras da transposição.
“A previsão de chegada nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, principalmente, é até o primeiro semestre, no mais tardar no segundo semestre de 2017, mas aí nós vamos ter alguns problemas emergenciais. Aqui eu faço um apelo no sentido do governo apressar, antecipar, mesmo com todas as dificuldades financeiras, mas investir de uma forma mais forte, mais consistente para aumentar o ritmo e a velocidade dos trabalhos na transposição”.
No caso específico da Paraíba, o senador quer que o Ministério da Integração Nacional apresse os estudos técnicos de viabilidade econômica e de meio ambiente do chamado Ramal Piancó, no oeste do estado.
Segundo Raimundo Lira, são apenas 30 quilômetros de canal para abastecer o maior reservatório da Paraíba, o conjunto Corems-Mãe d’Água, com capacidade de 1,1 bilhão de metros cúbicos. O investimento, como explicou o senador, não chega a 5% do total do orçamento da transposição e beneficiaria pelo menos 18 municípios.
[F] Edilson Rodrigues/Agência Senado/GAZZETADOSAOFRANCISCO

Sento-Sé: Vereador João Borges denuncia descaso com a BA-210

2/26/2016 05:09:00 AM
Borges
Indignado com a situação caótica da BA-210, estrada que liga Sento-Sé a Juazeiro, no norte da Bahia, o vereador de Sento-Sé João Borges de Almeida (SDD), usou a tribuna da câmara na manhã dessa quinta-feira (25), para denunciou o descaso do Governo do Estado com a rodovia.  Dos 192 km que separam as duas cidades, pelo menos 143 estão intransitáveis.  Nos primeiros 48 km entre Sento-Sé e o distrito de Quixaba, construídos em 2010, a pista que já era ruim desmanchou em vários pontos, deixando o trânsito inviável; no segundo trecho de 49 km entre Quixaba e Piçarrão, o asfalto desapareceu há dez anos, e com as fortes chuvas de Janeiro virou um buraco só. Outro trecho que está exigindo cuidado redobrado dos condutores é entre Sobradinho e Juazeiro, são mais 46 km de buraqueira.
O parlamentar lembrou que a estrada é o único corredor de escoamento da produção agrícola e por onde é feito o transporte de passageiros para os centros urbanos de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Ele destacou que o descaso com a rodovia está provocando a desigualdade regional e retrocesso econômico ao município, com o fechamento de empresas e postos de trabalho.
Pacientes que fazem tratamentos de hemodiálise e câncer, são os mais que mais sofrem. O precário acesso a Sento-Sé só está sendo possível por que a prefeitura local fez um patrolamento emergencial na BA, minimizando as crateras no trecho de chão batido.
Fonte: ascom/cmss

BRASIL: Operação da PF ocorre em 6 estados e apura propinas referentes à construção de ferrovias

2/26/2016 05:06:00 AM
Operação da PF ocorre em 6 estados e apura propinas referentes à construção de ferrovias
Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
A operação deflagrada pela Polícia Federal na madrugada desta sexta-feira (26) investiga desdobramentos da Operação Lava Jato, com base em informações colhidas em acordo de leniência e delação premiada de um dos investigados. Ao todo, são seis os estados em que ocorrem o cumprimento dos sete mandados de condução coercitiva e 44 mandados de busca: Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal e Goiás. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a sede da Odebrecht, no Rio de Janeiro, e a da Constran, em São Paulo, estão entre os alvos das buscas. Na capital paulista, a PF também esteve na casa de um funcionário da Serveng, que atua na área de construção, mineração, energia.  Ainda de acordo com Folha, a operação foi batizada de “O Recebedor”, em menção à defesa apresentada por um dos alvos de uma investigação anterior, a “Trem Pagador”, na qual os advogados alegaram que “se o trem é pagador, o alvo não era recebedor”.  A Trem Pagador foi realizada em 2012 e teve como alvo José Francisco Neves, o “Juquinha”,  ex-presidente da Valec, estatal responsável pelas ferrovias. Ele e outras sete pessoas foram denunciadas no ano passado pelo Ministério Público Federal por diversas irregularidades em obras de ferrovias.  O delator – que segundo a Globo News, seria da construtora Camargo Correa – segundo informações da PF, teria fornecido provas documentais e testemunhais contra outras pessoas e empresas que teriam participado do esquema criminoso. As buscas tem como objetivo reunir provas do pagamento de propina relacionado a construção das Ferrovias Norte-Sul (FNS) e Integração Leste-Oeste, além de prática de cartel e lavagem do dinheiro ilícito obtido por meio do superfaturamento de obras públicas. Apenas no estado de Goiás, foi verificado um desvio da ordem de mais de R$ 630 milhões, considerando-se somente trechos executados na construção da Ferrovia Norte-Sul. A apuração aponta também que as empreiteiras envolvidas realizavam pagamentos regulares, por meio de contratos simulados, a um escritório de advocacia e a mais duas empresas com sede em Goiás. Os pagamentos eram utilizados como fachada para aparentar uma origem lícita para o dinheiro originário de fraudes em licitações públicas. A O Recebedor, tem relação também, segundo Folha, com a Operação Crátons, que é desmembramento da Lava Jato, que apura um esquema de exploração e comércio ilegal de diamantes em Rondônia, na reserva indígena Parque do Aripuanã, localizada em um local conhecido como Garimpo Laje, onde reside a etnia Cinta Larga. Empresários, garimpeiros, comerciantes e até indígenas teriam envolvimento no esquema, rastreado a partir das atividades do doleiro Carlos Habib Chater, que foi preso na primeira fase da Operação Lava Jato. 

Fonte: bn

BRASIL: TSE SOFRE PRESSÃO DA LAVA JATO

2/26/2016 04:58:00 AM
blogqsp-tse
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reagiram preocupados à 23ª fase da Operação Lava jato, que resultou na prisão do marqueteiro João Santana, um dos mais influentes personagens do poder petista. Um dos ministros manifestou preocupação de que o caso, de grande repercussão, tenha o objetivo de pressionar o TSE a decidir pela impugnação da chapa Dilma-Temer, como pretende a ação do PSDB.
O TSE vai decidir sobre o cancelamento do registro da chapa Dilma-Temer e consequente anulação de sua vitória na eleição de 2014.
O PSDB pediu a anexação do inquérito à ação no TSE. O ministro Gilmar Mendes confirmou que novas provas podem ser admitidas.
Outro ministro do TSE estranhou que a prisão de João Santana tenha sido decretada após ele se oferecer para esclarecer os fatos.
A maioria dos ministros do TSE, no entanto, evita críticas à 23ª fase da Lava Jato, cientes de que “é preciso, antes, conhecer os autos”.
Fonte: quersaberpolitica

RESUMO DOS JORNAIS DO DIA

2/26/2016 04:51:00 AM
Imagem de Internet
26 de fevereiro de 2016

O Globo

Manchete: Para Lava-Jato, propina da Petrobras pagou marqueteiro
João Santana diz que não sabe origem dos US$ 7,5 milhões

Procurador acredita que US$ 4,5 milhões recebidos por casal em conta no exterior foram destinados a quitar dívida de campanhas do PT. Iniciativa teria sido do ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto

A força-tarefa da Lava-Jato suspeita que o PT usou dinheiro desviado da Petrobras para quitar dívidas que o partido tinha com o marqueteiro João Santana, responsável por campanhas do ex-presidente Lula e da presidente Dilma. “Vaccari mais de uma vez disse a operadores: ‘Paga lá que estou devendo a tal pessoa e você abate aqui.’ Suspeito que isso aconteceu”, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, referindo-se ao ex-tesoureiro do PT. À PF, Santana negou que o dinheiro na Suíça tenha relação com campanhas no Brasil e afirmou não saber a origem dos recursos. Para a Lava-Jato, depósito de US$ 4,5 milhões que o lobista Zwi Skornicki fez na conta do marqueteiro era propina da Petrobras. (Pág. 3 e Merval Pereira)

Odebrecht é acusada de caixa 2 para Chávez (Pág. 5)

Lobista que fez depósitos é próximo de Vaccari (Pág. 3)

Procuradoria quer apurar R$ 5,7 milhões de Renan (Pág. 6)

Pré-sal deve atrair US$ 420 bilhões com novas regras
Investimentos seriam realizados até 2030

O fim da exigência de a Petrobras ter 30% dos campos do pré-sal deve destravar investimentos no setor e atrair US$ 420 bilhões em novos projetos até 2030, segundo estimativa da Firjan. Analistas destacam que a medida dará alívio à Petrobras, que enfrenta dificuldades financeiras. Mas a mudança nas regras do pré-sal, aprovada no Senado, deverá enfrentar resistências na Câmara. (Págs. 19 e 20 e Míriam Leitão)

Dilma ameaça não ir à festa de aniversário do PT no Rio
Irritada com críticas do PT, a presidente Dilma pode não comparecer à festa do partido, no Rio. O diretório do PT deve aprovar hoje programa econômico contrário ao adotado por Dilma e um texto de desagravo a Lula. (Pág. 8)
Governo obtém superávit de R$ 14 bi
Após oito meses de déficit, o governo conseguiu economizar R$ 14,83 bilhões em janeiro. Do total, R$ 11 bilhões saíram de concessões de hidrelétricas. (Pág. 22)
Taxa extra na luz acaba em abril
Depois de 15 meses em vigor, a cobrança extra da bandeira tarifária nas contas de luz chegará ao fim em 1º de abril. A tarifa de energia cairá em média 10%, prevê o governo. O alívio foi possível graças ao aumento das chuvas, que permitiu o desligamento de termelétricas. (Pág. 22)
Zelotes leva Gerdau a depor
A Operação Zelotes ouviu ontem o diretor-presidente da Gerdau, André Gerdau Johannpeter. A empresa é suspeita de tentar interferir em julgamentos sobre multas tributárias, o que nega. (Pág. 23)
Vale tem prejuízo de R$ 44 bilhões
A queda nos preços de minério deu prejuízo de R$ 44,2 bilhões à Vale em 2015. A mineradora não incluiu na conta possíveis perdas com indenizações pelo acidente em Mariana. (Pág. 21)
STF investigará Pedro Paulo
O Supremo abriu inquérito para investigar o pré-candidato do PMDB a prefeito do Rio, Pedro Paulo, por lesão corporal contra a ex-mulher. (Pág. 7)
Bebê morto tem rara deformação
Caso de bebê com raras deformações e microcefalia intriga médicos. Pela primeira vez, mãe teve zika assintomática e contagiou feto. (Pág. 9)
Ancelmo Gois
Casos de dengue aumentam 452% no Rio. (Pág. 12)
Nelson Motta
Velhos criminalistas sentem falta da impunidade. (Pág. 17)
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O Estado de S. Paulo

Manchete: Gerdau é alvo de operação da PF por suspeita de propina
Nova fase da Zelotes investiga pagamentos da empresa para tentar reduzir dívida de R$ 1,5 bi no Carf

A Polícia Federal fez ontem buscas em 17 endereços do Grupo Gerdau e levou para depoimento quatro de seus executivos, entre eles o diretor-presidente, André Gerdau. O grupo é suspeito de pagar propina para reduzir débitos que somariam R$ 1,5 bilhão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), espécie de “tribunal” que julga recursos de contribuintes autuados pela Receita. Segundo investigadores da Operação Zelotes, a Gerdau teria autorizado a subcontratação de empresas de consultoria e advocacia com objetivo de “dissimular” pagamentos ilegais a representantes do Carf. Em nota,a empresa diz que “jamais concedeu qualquer autorização para que seu nome fosse usado em pretensas negociações ilegais”. À PF, André Gerdau negou irregularidades. Ele é filho de Jorge Gerdau, presidente do Conselho Consultivo do grupo siderúrgico e integrante do “Conselhão” dos governos Lula e Dilma Rousseff. (Política/ Pág. A4)

Ações caem 10,8%

Com faturamento de R$ 42 bilhões, a Gerdau surgiu em 1901 fazendo pregos e hoje é uma das 20 maiores siderúrgicas do mundo. Ontem, sua ação caiu 10,8%. (Pág. A4)

Direto da fonte

A questão em jogo no caso Gerdau na nova etapa da Zelotes seria a contratação, ou não, de uma empresa para defendê-la no Carf. (Caderno2/ Pág. C2)

Odebrecht pagou via caixa 2 no exterior, diz sócia de marqueteiro
Mônica Moura, sócia e mulher do marqueteiro João Santana, disse à PF que em 2011 foi orientada a procurar Fernando Migliaccio, então executivo da Odebrecht, para receber pela campanha à reeleição de Hugo Chávez na Venezuela. O dinheiro foi depositado na conta da Shellbill Finance, offshore de Santana na Suíça. Segundo Mônica, a campanha custou US$ 35 milhões e grande parte do valor foi recebida de “maneira não contabilizada”. (Política/ Pág.A6)
Janot pede indulto a condenados
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao STF perdão da pena de oito condenados do mensalão, incluindo o ex-tesoureiro Delúbio Soares. (Pág. A7)
Festa de 36 anos do PT explicita divergências com Dilma
Em conflito com o Planalto, o PT vai lançar um Programa Nacional de Emergência para pressionar Dilma Rousseff a mudar a política econômica. A possível ausência da presidente na festa de 36 anos do PT, amanhã, e o apoio do governo ao projeto que retira da Petrobrás a exclusividade para operar a exploração do pré-sal são alvo de críticas da cúpula petista, que se queixa dos juros, dos cortes orçamentários e da proposta de reforma da Previdência. (Política/Pág. A8)
Vale perde R$ 44 bi e põe negócios à venda
A Vale perdeu R$ 44,2 bilhões em 2015, primeiro prejuízo desde a privatização, em 1997. Suas contas foram afetadas pela queda do preço das commodities. Para reforçar o caixa, a empresa venderá negócios estratégicos. (Economia/ Pág. B18)
Sem térmicas, conta de luz vai ficar mais barata
As contas de luz terão redução média de 6% a 6,5% a partir de 1.º de abril. A queda no consumo, a entrada em operação de novas usinas e a recomposição dos reservatórios das hidrelétricas permitiram dispensar o uso das termoelétricas. (Economia/Pág. B1)
Zika pode causar outros danos cerebrais em bebês (Metrópole/ Pág. A16)

Fernando Gabeira
As peripécias do óbvio

Os que esperam 2018 deveriam considerar apenas como ele será muito pior se nada for feito. Com que cara o Brasil chegará lá? (Espaço Aberto/ Pág. A2)

Notas & Informações 
São Paulo encolheu

Haveria espaço para algum otimismos e o governo federal pelo menos indicasse correção de rumo.(Pág. A3)

O desprestígio de Lula

A recuperação eleitoral de Lula passa pela recuperação da economia até 2018, algo improvável. (Pág. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Operação da PF sobre sonegação atinge a Gerdau
Ministério Público no DF suspeita de envolvimento de multinacional em esquema de suborno; empresa nega

A Operação Zelotes, que investiga possível compra de decisões no Carf— o conselho do governo federal que julga recursos de empresas autuadas pela Receita Federal—, atingiu a Gerdau, multinacional de aços. Segundo o Ministério Público no DF, há suposto esquema que visa a obter julgamentos favoráveis a empresas, entre elas a Gerdau. O diretor-presidente da empresa, André Gerdau Johannpeter, esteve na Polícia Federal em São Paulo para prestar depoimento, no qual negou o envolvimento em atos de corrupção no Carf. O esquema funcionava, de acordo com investigadores, com a contratação de firmas responsáveis por intermediar a negociação do suborno aos conselheiros. A Gerdau pode ter recorrido à SGR Consultoria, empresa do lobista José Ricardo da Silva, ex-conselheiro do Carf, para ganhar recurso que discutia autuação de R$ 1,5 bilhão. Silva não fez comentários sobre o caso. No total, sete processos movidos pela Gerdau no Carf, que tramitaram ou ainda são analisados, estão sob a mira da Zelotes. (Poder A4)

Marqueteiro de Dilma diz não saber origem de recurso recebido
Marqueteiro de Dilma e Lula, João Santana admitiu “controlar” a conta na Suíça que recebeu, segundo a Polícia Federal, pelo menos US$7,5 milhões do esquema de propinas da Petrobras. Ele porém atribuiu à sua mulher, Mônica, a responsabilidade pela conta e disse não saber a origem do dinheiro. Segundo ela, os recursos são fruto de caixa dois de campanhas no exterior. Ambos estão presos. (Poder A8)
Governo quer elevar capital estrangeiro em empresa aérea
Para tentar conter a retração na economia, o governo anunciará nas próximas semanas proposta para elevar o limite de participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas dos atuais 20% para até 49%. A expectativa da Fazenda é que essa mudança ajude as grandes companhias a saírem da crise e atraia investidores principalmente para a aviação regional, setor que o governo tenta fomentar desde 2012. (Mercado A19)
Prejuízo da Vale em 2015 foi de R$ 44,2 bilhões, recorde no Brasil (Mercado A17)

Hélio Schwartsman
Lei Antiterror põe democracia do país entre mequetrefes

O Brasil, que nunca primou muito na defesa da liberdade de expressão, deu um passo que o lança na categoria das democracias mequetrefes. Nossos parlamentares incluíram na Lei Antiterror dispositivo que permite condenar a 13 anos de cadeia quem manifestar apoio a qualquer organização terrorista. (Opinião A2)

Reinaldo Azevedo
Em encruzilhada, Odebrecht terá de tomar uma decisão

A racionalidade aponta que Marcelo Odebrecht chegou a uma encruzilhada: ou vai ser o anti-herói dessa quadra infeliz da história brasileira, arcando com muitos anos de cadeia e condenando a verdade à poeira do tempo, ou contribui para a elucidação dos fatos. (Poder A10)

Editoriais 
Leia “Autoengano”, acerca de manobras contábeis de Estados e União, e “Cuba livre”, a respeito de êxitos e fracassos da política de Obama para a ilha. (Opinião A2)

Fonte:radiobras

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

BRASIL: Para ministros, 23ª fase da Lava Jato pressiona ação contra Dilma

2/25/2016 04:24:00 PM
CLÁUDIO HUMBERTO
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reagiram preocupados à 23ª fase da Operação Lava Jato, que resultou na prisão do marqueteiro João Santana, um dos mais influentes personagens do poder petista. Um dos ministros manifestou preocupação de que o caso, de grande repercussão, tenha o objetivo de pressionar o TSE a decidir pela impugnação da chapa Dilma-Temer, como pretende aação do PSDB.
CANCELOU, ANULOU
O TSE vai decidir sobre o cancelamento do registro da chapa Dilma-Temer e consequente anulação de sua vitória na eleição de 2014.

FATO NOVO
O PSDB pediu a anexação do inquérito à ação no TSE. O ministro Gilmar Mendes confirmou que novas provaspodem ser admitidas.

OFERECEU, DANÇOU
Outro ministro do TSE estranhou que a prisão de João Santana tenha sido decretada após ele se oferecer para esclarecer os fatos.

CAUTELA
A maioria dos ministros do TSE, no entanto, evita críticas à 23ª fase da Lava Jato, cientes de que “é preciso, antes, conhecer os autos”. (Coluna de Cláudio Humberto. Clique AQUI e leia mais)

Fonte: jornaldamidia

SENTO SÉ: CÂMARA DE VEREADORES INICIA HOJE TRABALHOS DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2016

2/25/2016 04:36:00 AM
A Câmara de Vereadores de Sento Sé inicia dentro de instantes, os trabalhos legislativos de 2016  na programação saudação do presidente da Câmara. A solenidade começará às 10 horas no Plenário da Câmara Municipal.

A Diretoria administrativa da Casa Legislativa formulou convites às autoridades da administração direta e indireta, representantes do executivo municipal.

Opinião: O País em chamas

2/25/2016 04:19:00 AM
por Samuel Celestino
Opinião: O País em chamas
Foto: Montagem/ Bahia Notícias
O marqueteiro João Santana, o “Patinhas” como na Bahia era conhecido na época em que era jornalista, foi embarcado pela Polícia Feral para Curitiba. A partir da decretação da sua prisão pela 23ª operação da Lava Jato, como era de se esperar, deflagrou-se um alvoroço no segmento político de tal maneira que o Palácio do Planalto preferiu o silêncio a partir da presidente Dilma Rousseff. O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, fez um curto pronunciamento e ficou por aí. Dilma sabe que a sua situação, que já não era boa, tomou conotações fortes que podem levá-la não ao impeachment (por ora), mas à possibilidade de cassação do seu mandato e do vice Michel Temer, a partir do Tribunal Superior Eleitoral. É isso o que a oposição (o PSDB prioritariamente) pretende provocar, com base nos documentos obtidos pela Lava Jato que estão nas mãos do juiz Sérgio Moro, com informações sobre US$ 7,5 milhões pagos supostamente ao marqueteiro, que continua a negar o recebimento, colocando à frente o dinheiro no exterior pago por diversas campanhas que realizou. A Odebrecht está fortemente impactada. O setor político, convulsionado, espera para saber o que o juiz Moro tem nas mãos. Isto atinge não somente o PT, a Lula (também em silêncio), mas ainda a uma parte do Congresso que poderá ser atingido. A crise política se acentuou, mas, em compensação, a Bolsa de Valores reagiu positivamente na segunda-feira. A reação da bolsa tem a ver com a presidente Dilma que é muito mal vista pelo segmento empresarial. Na manhã desta terça-feira (23), o movimento no Congresso está a fervilhar na expectativa dos acontecimentos esperados. Esta 23ª operação tocou a fundo o que lá acontece, enquanto Dilma fica mais isolada do que nunca

Fonte: BN

BRASIL: PF realiza 6ª fase da Operação Zelotes, que tem grupo Gerdau como alvo

2/25/2016 04:15:00 AM
PF realiza 6ª fase da Operação Zelotes, que tem grupo Gerdau como alvo
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (25) a 6ª fase da Operação Zelotes. O alvo é o grupo Gerdau, que teria tentado interferir no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para sonegar o pagamento de R$ 1,5 bilhão em multas pagando propinas para integrantes do órgão. Agentes da PF cumprem 18 mandados de busca e apreensão e 22 de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco e no Distrito Federal. O presidente do Conselho Consultivo do grupo Gerdau, Jorge Gerdau, é integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico, o "Conselhão" e participa de reuniões regulares com a presidente Dilma Rousseff. A Operação Zelotes foi deflagrada em março do ano passado e investiga fraudes em julgamentos no Carf, ligado ao Ministério da Fazenda. Empresas atuavam no órgão para ter as multas aplicadas a elas anuladas ou reduzidas. A operação também apura lobbies envolvendo grandes empresas. Este mês, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) criou uma CPI para investigar as fraudes de sonegação.

Fonte: BN

MANCHETES DO DIA

2/25/2016 04:12:00 AM
Imagem de Internet

- A Tarde: STF dá poder à Receita para a ter acesso a dados bancários
- Correio*: Detran ameaça tirar carteira de 150 mil
- Tribuna da Bahia: Brasil perde o selo de bom pagador. O que muda?
- Estadão: Planalto cede e Senado tira exclusividade da Petrobrás no pré-sal
- Folha de S. Paulo: Brasil perde último selo de bom pagador, e Dilma cobra CPMF
- O Globo: Senado aprova mudança nas regras para a exploração do pré-sal.
Fonte: politicalivre

BAHIA: Blocos parlamentares devem passar por mudanças

2/25/2016 04:04:00 AM


Foto: Divulgação
A janela partidária deverá promover profundas alterações nos blocos parlamentares na Assembleia Legislativa da Bahia, uma vez que vários deputados migrarão de partidos e isso provocará o fim de algumas bancadas e incrementos de outras. O presidente do Legislativo, o deputado Marcelo Nilo (PSL), concedeu até o dia 19 de março que as bancadas se reorganizem de acordo com o saldo da dança das cadeiras entre partidos.Até o momento, a única definição está no bloco DEM/PV, que será liderado pelo democrata Pablo Barrozo. Ele assume o lugar do correligionário Luciano Ribeiro. O DEM conta atualmente com seis parlamentares: Fábio Souto, Ribeiro, Barrozo, Sandro Régis, Targino Machado e Tom Araújo. “Nossa ideia é levar para o centro do debate os grandes temas de interesse da Bahia. Tenho certeza absoluta que vamos conseguir porque nossa bancada é muito unida”, afirmou o parlamentar que assume o grupo. No campo das legendas oposicionistas, há ainda o bloco PSDB/PRB/PSC, que atualmente é liderado pelo tucano Augusto Castro. “A principio não mudará, mas tudo vai depender das mudanças de partido. Com a janela partidária, acaba ficando tudo muito indefinido”, afirmou Castro à Tribuna. Uma das indefinições que o bloco atual encontra, por exemplo, é a saída dos integrantes do PSC. Sargento Isidório migrou para o PSC e Vando também deve sair da sigla. Leia mais no Tribuna da Bahia

Fonte: politicalivre

MULHER BRASILEIRA CONQUISTA DIREITO AO VOTO EM 24 DE FEVEREIRO DE 1932

2/25/2016 04:00:00 AM


Há exatamente 84 anos, após muitas lutas, as mulheres conquistaram no Brasil o direito ao voto. Em 24 de fevereiro de 1932 foi efetivado o decreto 21.076, através do Código Eleitoral Provisório, mas, especificamente, somente as mulheres casadas, viúvas e as solteiras que comprovassem renda tiveram o direito de exercer sua cidadania.
Dois anos depois foram excluídas algumas restrições sobre o voto feminino, passando este somente em 1946 a ser obrigatoriedade. No entanto, já em 1927, o Estado do Rio Grande do Norte foi o primeiro a sancionar a Lei que estabelece a igualdade entre homens e mulheres no direito ao voto. Sabe-se que a primeira mulher que votou no Brasil, com a autorização do marido, foi Celina Guimarães Viana, na cidade de Mossoró-RN.
Este preâmbulo é um resgate histórico de como nós mulheres fomos quebrando as barreiras e sendo inseridas no processo de construção política, mesmo em torno de todas as dificuldades. Desde então, outras mulheres foram conquistando esse direito através de suas lutas e causas abraçadas por parte da sociedade. Sabemos que o empoderamento da classe feminina é algo em construção e que ainda é preciso permanecer fiel nessa batalha, muitas ainda sofrem com o processo de exclusão e violência, sendo alvo dos desencontros, envolvendo boa parte das classes sociais.
A mulher de hoje é independente, é dona de casa, mãe, pai; é trabalhadora rural, empresária, política, dona do próprio corpo. A mulher de hoje sabe o que é amor, o sexo, sabe qual é o sentido da vida. Ela tem o direito de ir e vir e sabe o que quer. Chora, mas se levanta, adoece e não para. Está em constante busca dos seus objetivos e ainda é vista de forma preconceituosa, sendo hostilizada, muitas vezes em sua dignidade por ser mulher, atuante, decidida e empoderada.
Para que tenhamos espaços garantidos em todas as extremidades, precisamos também integrar sem medo nossos ideais, no bom sentido da palavra, “dar a cara e o peito” não pra bater, mas para ser escudo de toda corrupção que rouba nossa própria cena. O feminismo é um espaço filosófico, social e político de defesa à igualdade de gênero, é a resistência e empoderamento das mulheres em seu verdadeiro sentido de ser.
Se pensarmos nesse coletivo, certamente, encontraremos razões para nos unirmos cada vez mais em busca de liberdade de expressão, de levantarmos esse desafio em prol de um bem coletivo. Ser mulher é muito mais que ser feminista, ser mulher é perceber que somos iguais uns aos outros, mesmo traçando as nossas diversidades. Acreditar em si é o primeiro passo pra ser mulher, quem nunca tentou ser, não vai saber qual é a dor e a volúpia de ser feliz.
Carla Lorena Pesqueira
Psicóloga

Fonte: bloggeraldojose

RECIFE-PE: GOLEIRO TIGRE FECHA A "JAULA" E JUAZEIRENSE ARRANCA EMPATE DIANTE DO SANTA CRUZ NA COPA DO NORDESTE

2/25/2016 03:55:00 AM
A Juazeirense conquistou um belíssimo resultado fora de casa em seu segundo jogo na Copa do Nordeste, na noite desta quarta, 24. Enfrentando o Santa Cruz, no Arruda, o Cancão de Fogo fez uma partida consistente e conseguiu seu segundo ponto na competição, empatando o jogo em 1 a 1. O gol da Juazeirense foi marcado por Braz, aos 22 minutos do primeiro tempo e Grafite, de pênalti, marcou para o “Santa" aos 19" da etapa final.
O destaque da partida ficou para o goleiro Tigre, que fechou a "jaula", ou melhor, o gol, e garantiu o empate, deixando o seu time na terceira colocação com dois pontos no grupo C.
A Juazeirense volta a campo na Copa do Nordeste na próxima quarta, dia 2, contra o próprio Santa Cruz, em jogo marcado para Senhor do Bonfim. Pelo Baianão, o time do técnico Janilson Silva vai enfrentar o Vitória da Conquista no domingo, dia 28.
Da redação Foto Bruno LopeBLOGGERALDOJOSE

INSCRIÇÕES PARA PROJETOS DE APOIO À CAPRINOVINOCULTURA E AQUICULTURA E PESCA VÃO ATÉ DIA 29 NA BAHIA

2/25/2016 03:54:00 AM
As associações e cooperativas de agricultores familiares da Bahia interessados em participar da seleção dos editais de apoio à caprinovinocultura e aquicultura e pesca, do projeto Bahia Produtiva, tem até o próximo dia 29 de fevereiro para cadastrar suas Manifestações de Interesse.
Para fazer a inscrição, basta acessar o nosso site www.car.ba.gov.br, se cadastrar e preencher o formulário online. Lá, está disponibilizado todo o conteúdo dos dois editais do projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Os editais beneficiam agricultores familiares e empreendedores de economia solidária dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, por meio de convênios assinados com entidades legalmente constituídas. O investimento em cada edital é de R$ 20 milhões, com recursos do Estado e do Banco Mundial.
Secretaria de Desenvolvimento Rural/bloggeraldojose

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

SENTO SÉ: PREFEITO AUTORIZA CONSERTOS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE

2/24/2016 06:03:00 AM
A Secretaria de Obras e Serviços do município de Sento Sé está engajada em consertar boa parte do calçamento de nossas ruas.
Após o período de chuvas, a situação que se encontra muitas ruas é lamentável e são necessários estes reparos e consertos, afirma o Prefeito Ednaldo Barros.
No inicio dessa semana, o prefeito Ednaldo Barros, deu ordem de serviço para consertos na pavimentação a paralelepípedos que vai beneficiar várias ruas do centro e bairros da cidade.

Uma das equipes estava trabalhando na manhã desta quarta-feira (24) na Avenida Theodulo de Albuquerque. 

SENTO SÉ: URGENTE- JORGE DENTISTA é morto a tiros próximo à sua residência

2/24/2016 02:59:00 AM
O senhor Jorge Dentista, aparentemente 70 anos, foi assassinado com disparos de arma de fogo, por volta das 6 horas desta quarta-feira 24.
Falamos agora a pouco com o Delegado de Policia Civil, Dr. Raimundo Guerra, que  autorizou a remoção do corpo para o necrotério do Hospital local.  O rabecão do IML – Instituto Médico Legal, já estar sendo deslocado de Juazeiro para Sento Sé.
Ainda não há pistas do  suspeito ou suspeitos.
Nesse momento o clima  é muito tenso, silencio total.

Suspeição ,crime de  vingança

Atenção: Nossa redação recebeu fotos via redes sociais. Em respeito aos demais familiares, não as publicaremos.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

BRASIL: 12,4 milhões de reais da Odebrecht para o Instituto Lula

2/23/2016 02:41:00 PM
Imagem de Internet
O Instituto Lula pode ter recebido 12,4 milhões de reais em propina da Odebrecht.
É o que investiga a Lava Jato, segundo a Veja.
Uma planilha de repasses da Odebrecht traz a seguinte anotação, ao lado da quantia de 12,4 milhões de reais:
"Prédio (IL)".
Os investigadores suspeitam que se trate de dinheiro ter sido usado na construção do prédio do Instituto Lula.
"Assim, caso a rubrica 'Prédio (IL)' refira-se ao Instituto Lula, a conclusão de maior plausibilidade seria a de que o Grupo Odebrecht arcou com os custos de construção da sede da referida entidade e/ou de outras propriedades pertencentes a Luiz Inácio Lula da Silva".
De acordo com o registro, "o dinheiro teria sido repassado em parcelas de 3,1 milhões, 8,2 milhões e 1 milhão de reais".
Fonte: O antagonista.com
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