quinta-feira, 28 de abril de 2016

EDITORIAL: BRASIL ETERNO CONTRASENSO

Há muito tempo a corrupção reina em terras brasileiras, isso é fato. Mas o que vem ocorrendo com o país nos últimos anos e só veio à tona agora chocou o mundo, desestabilizou a economia e a confiança dos investidores, o que não será algo fácil de se retomar.

Às vezes o Brasil parece, de forma clara, ser um país "feito para alguns lucrarem": o país não tem outro meio de transporte senão o rodoviário. As estradas são ruins, muito embora as reiteradas reformas – apesar de algumas estarem realmente abandonadas -. O combustível é caríssimo, apesar de produzido aqui. As montadoras de veículo têm margens de lucro absurdas, muito maior que em outros países do mundo cujos habitantes tem maior renda. O governo, por sua vez, reduz o IPI constantemente para que as montadoras vendam cada vez mais veículos. É um ciclo vicioso.

O Brasil é um dos países com mais recursos naturais do mundo, tem um potencial para produzir muito, mas não o faz (Veja a nossa região). A questão é: por quê? Porque o país verde-amarelo é um eterno contrassenso: apesar de tanto potencial, é o país que mais arrecada, mas arrecada da forma errada. Arrecada-se tributando os empresários, principalmente os menores, que além de achatados pela própria competição de mercado, não tem auxílio do governo – ao contrário, é massacrado por ele -. Aqui, incentiva-se o comércio, não a produção. A inflação e o baixo crescimento é o fruto disto.

E mais, o que se arrecada simplesmente não se vê em contraprestações.

Como se adota um modelo federativo em que a União é o ente que mais arrecada (principalmente por meio do IR) e ela é quem efetua a grande parte dos repasses, faz-se uma espécie de escadinha com as verbas públicas. O dinheiro sai dos municípios para a União. Então, para que o Município realize obra ou adquira bens, ele espera o repasse da União e do Estado, daquele mesmo dinheiro que os munícipes contribuíram. Assim, quando a verba é repassada, muito vai "ficando pelo caminho".

O Brasil, apesar de todo potencial, é um país onde grande parte da população é, apesar dos índices apresentados pelo governo, analfabeta funcional; vota-se com a mesma irresponsabilidade que os governantes gastam os tributos.
Aliás, a irresponsabilidade é o que mais se fomenta, quando o país é baseado em programas sociais deferidos de forma inconsequente, ao livre arbítrio, como se dinheiro brotasse de árvore, como se este dinheiro não viesse do bolso de alguém que trabalha. Como diria Milton Friedman: "não existe almoço grátis".

É matemática simples: quando alguém recebe sem trabalhar, alguém trabalha sem receber. Mas são resquícios de uma ideologia marxista, totalmente rechaçada pela própria prática – vide o atual estado da nossa vizinha Venezuela, país com laços muito fortes ao atual governo brasileiro -.

Veja bem, o que se rechaça aqui é o deferimento indiscriminado dos programas sociais, eles são, em casos excepcionais, de fato necessários (muito embora alguns governantes se orgulhem de que 1/4 da população precisa de ajuda governamental para sobreviver).

Há uma fórmula extremamente curiosa que seguem os votos para a reeleição da atual presidente. No Estado do Maranhão, por exemplo, mais de 50% da população recebe bolsa família. A média é de R$285,86 por habitante. Coincidentemente, foi o Estado que em  maior porcentagem de votos obteve a presidente, 78,6% dos moradores.

Outros fatores que coincidem com a votação é: quanto menor o PIB, maior a votação. Quanto menor o IDH e a escolaridade, também.

Observe-se que não se trata de preconceito regional, são dados que demonstram o quanto os programas sociais influenciaram na reeleição presidencial do país. Pessoas reféns da pobreza que, segundo pesquisas, estava cada dia menor no país.

Na grande maioria do mundo, os índices são utilizados para corrigir os problemas do país, aqui, eles servem para maquiar os problemas. Assim, a única finalidade dos índices torna-se a eleitoral.

Por anos o Brasil foi saqueado sem que soubéssemos. Pensava-se que o “mensalão” havia sido o pior escândalo de corrupção da história do país, mas nos mostraram o quanto estávamos errados. Veio o "petrolão", a Lava Jato, Fraudes na Reforma Agrária do Incra. O Governo escondeu, por um bom tempo, não só esses escândalos de corrupção. Escondeu a crise e a postergou.

Com a alta arrecadação federal, injetou-se dinheiro público na iniciativa privada para que houvesse giro de dinheiro e a economia não estagnasse. Redução de IPI, programas habitacionais, crédito público ilimitado – BNDES chegou a investir bilhões em países estrangeiros -.

Ah, sem falar da copa. Foram bilhões de reais investidos em estádios que, agora, estão abandonados e sem serventia alguma, como, por exemplo, a Arena Amazônia e o Mané Garrincha.

Enquanto isso, a economia interna era destruída, como se viu pelo déficit do ano de 2014, apesar de todas as manobras governamentais que não contabilizaram nem mesmo os juros no enorme rombo.

O dinheiro injetado na iniciativa privada faz com que o capital circule no âmbito privado. Isto gera uma falsa percepção da realidade, fica mais fácil ganhar dinheiro e, assim, as pessoas gastam mais. Só que, se o país não aumenta a produção no mesmo ritmo, a lei da oferta e da procura causa aquilo que é denominado de inflação. A procura é maior que a oferta, logo, os preços aumentam. O poder aquisitivo da moeda cai e vai sendo corroído conforme o índice da inflação. Com o poder de compra, o consumo cai junto com ele, a arrecadação, e, por fim, o desemprego vem. É um efeito cascata.

O país chegou à insustentabilidade: a alta dos combustíveis foi medida necessária para sanar os rombos na PETROBRÁS, cujos frutos foram partilhados por integrantes do poder e de empreiteiras, que há um bom tempo auxiliam na subtração da res pública. O discurso é que o preço dos combustíveis não tem como baixar. Se reduzirem o preço do combustível, repassarão esta conta ao contribuinte de qualquer forma (pela boa e velha tributação). Mas, ao mesmo tempo, veem-se países estrangeiros recebendo uma gasolina de maior qualidade que a do Brasil e por um preço bem menor, curiosamente, combustível que é produzido aqui - sendo que esta diferença não é constituída somente de tributação -.

Claramente, este dinheiro não terá um retorno coletivo. Será exclusivamente para ressarcir o que foi perdido pelos investidores da estatal.

Parece que chegamos ao fundo do poço.
 A pátria educadora dá maus exemplos e o crime parece cada dia mais compensar. Com transação penal, suspensão condicional do processo e da pena, indulto, progressão de regime, remição da pena por trabalho e por estudo; é difícil ver grandes criminosos atrás das grades por tempo razoável - a proteção ineficiente reina -.

Em vez de se aumentarem as penas de corrupção - que é o verdadeiro mau do país -, aumenta-se a pena para crimes violentos contra determinados grupos (vide o feminicídio), aumentando ainda mais a fomentada divisão de classes.

Aos que chamam impeachment de golpe, aí está a Constituição para provar o contrário (art. 85). Golpes não são previstos em lei, muito menos em constituições.
Há muita coisa errada aqui, não se pode discordar. Não será um presidente que irá mudar isso, é algo gradativo. O país precisa de políticas públicas efetivas: educação, investimento em infraestrutura e saúde, entre outras necessidades. Mas para isso, o ceticismo não serve, a mudança é necessária, precisa-se que cada um faça sua parte.

Pois, como diria Rui Barbosa: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.


*Obs: texto de um cidadão apartidário, mas indignado com o quadro político atual.
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