sábado, 16 de abril de 2016

GILMAR MENDES: Se a presidente precisa da intervenção do Supremo para manter-se no cargo não merece permanecer

FRASE DO DIA

Se a presidente precisa da intervenção do Supremo para manter-se no cargo não merece permanecer

GILMAR MENDES, MINISTRO DO STFCOMENTAR
16 de abril de 2016, 07:05

BRASIL Deputados pró-impeachment tentam reduzir duração de sessão

Foto: Janine Morais
Deputado Jovair Arantes (PTB-GO)
Os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Carmem Zanotto (PPS-SC) passaram a madrugada deste sábado tentando abreviar a sessão de debates que precede a votação sobre a admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara. A sessão começou às 8h55 de sexta-feira e segue ininterruptamente. O objetivo dos oposicionistas era garantir que a votação tenha início na tarde do domingo, 17. Pelo trâmite que está sendo observado, os deputados começariam a anunciar seus votos por volta das 2h da segunda-feira, 18. Arantes elaborou um roteiro em que somava o tempo de uma hora reservado a cada um dos 25 partidos com representação da Casa, mais as duas horas em cada uma das 12 sessões extraordinárias reservadas à fala dos líderes e os três minutos para cada um dos 249 inscritos. Somou isso os 25 minutos reservados à fala do relator e os 3 minutos estimados para a orientação das bancadas de cada um dos 25 partidos. “Isso daria 41 horas”, disse.Com o roteiro nas mãos, Arantes e Zanotto abordaram lideranças dos partidos com posicionamento pró-impeachment para propor que eles abdicassem de parte do tempo a que têm direito.Ao menos oito legendas (PRB, PTB, SD, PTN, PSC, PPS, PHS e PROS) abriram mão de 20 minutos da uma hora a que tinham direito para discursos. “Só com isso conseguiremos reduzir 2 horas e 40 minutos”, disse Arantes.Também foi costurado um acordo para diminuir o número de líderes que vão se manifestar a cada sessão. “Propusemos que aqueles que tinham direito a dez minutos, que reduzissem para seis. Quem tem seis minutos, que falasse por três. Assim, reduziríamos mais duas horas”, afirmou o parlamentar.Relator do parecer pela admissibilidade do processo de impeachment, Arantes disse que irá abreviar sua fala.
Estadão Conteúdo
16 de abril de 2016, 06:50

BRASIL Manchetes do Dia

Correio*: Câmara muda ordem: Nordeste fica no final
A Tarde: Congresso debate impeachment em clima de “batalha”
Tribuna da Bahia: STF decide que votação será alternada Norte/Sul
Folha de S. Paulo: A 48 horas antes da votação, governo lança última ofensiva contra impeachment
O Estado de S. Paulo: Governo tenta última cartada; placar indica impeachment
15 de abril de 2016, 22:45

BRASIL Pedido para investigar Aécio é tentativa de desviar a atenção, diz PSDB

Foto: Divulgação
Senador Aécio Neves (PSDB)
O PSDB reagiu ao pedido feito por advogados do PT para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investigue empresas que prestaram serviços para a campanha à presidência de Aécio Neves em 2014. Para o partido, trata-se de uma tentativa para desviar a atenção da opinião pública às vésperas da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, marcada para domingo. “Os fatos articulados pelo PT não possuem qualquer veracidade e o PSDB pedirá à Justiça Eleitoral a condenação do partido por litigância de má fé”, diz a nota. O texto afirma ainda que é “surpreendente que o Partido dos Trabalhadores, que responde a graves acusações em todas as áreas, inclusive na eleitoral, sobre as quais ainda não prestou explicações, tenha tempo ainda para criar factoides contra adversários”. O PSDB afirma que todas as empresas contratadas prestaram serviços de maneira regular e que são “rigorosa e vergonhosamente falsas” as acusações feitas pelo PT no pedido apresentado ao Tribunal.
Estadão Conteúdo
15 de abril de 2016, 22:20

BRASIL Jean Wyllys pede que Supremo impeça Cunha de votar no impeachment

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) entrou hoje (15) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ, de votar na sessão que vai decidir, domingo (17), sobre aceitação do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Na ação, o deputado alega que, de acordo com o Artigo 17 do regimento interno da Casa, Cunha não pode votar, exceto em votações por escrutínio secreto ou em caso de empate. “O dispositivo regimental transcrito acima é claro ao lecionar que o presidente da Casa Legislativa não pode votar, salvo nos casos de escrutínio secreto, ou havendo empate em votação ostensiva. Ao anunciar publicamente que irá votar o impedimento da presidenta Dilma Rousseff, o presidente da Câmara mostra uma nítida intenção de violação das regras regimentais.”, argumenta o parlamentar. A ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.
Agência Brasil
15 de abril de 2016, 21:38

BRASIL Empresário preso ‘forjou’ consultoria para esconder propina a Pimentel, diz PF

Preso nesta sexta-feira, 15, pela Polícia Federal, o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, falsificou provas para esconder suposto pagamento de propina ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), conforme a Operação Acrônimo. Conforme documentos da investigação, obtidos pelo Estado, o empresário forjou um trabalho de consultoria para justificar o recebimento de R$ 2,1 milhões da CAOA, que fabrica veículos Hyundai no Brasil. O dinheiro, pago a duas empresas dele, teria sido pago para que Pimentel viabilizasse a edição, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de portarias que concederam incentivos à montadora. O petista comandou a pasta de 2011 a 2014, sendo sucedido pelo economista Mauro Borges, também investigado.
Estadão Conteúdo
15 de abril de 2016, 21:19

BRASIL Aliado de Cunha, 1º vice-presidente da Câmara muda opinião e votará contra impeachment

Aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-AL), o 1º vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), afirmou nesta sexta-feira, 15, ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que mudou de opinião e votará contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff no domingo, 17. Até então, o parlamentar vinha declarando voto a favor do impedimento da petista. “Eu e mais 12 deputados do PP vamos votar a favor da democracia e contra o golpe”, afirmou, sem elencar os outros parlamentares de seu partido que também votarão contra o impeachment. Segundo apurou a reportagem, o deputado mudou de voto para se opor ao grupo do ex-presidente da República José Sarney (PMDB), que tem sinalizado apoiar o impeachment. No Maranhão, o deputado é oposição a Sarney. O 1º vice-presidente da Câmara disse não estar preocupado, neste momento, com a promessa de punição do PP aos parlamentares que não acompanharem a maioria do partido. A executiva nacional da sigla está reunida nesta tarde para fechar questão a favor do impeachment de Dilma. “Isso depois a gente resolve”, afirmou Maranhão.
Estadão Conteúdo
15 de abril de 2016, 21:04

BRASIL Justiça concede liminar a líder do PSDB e proíbe Dilma de fazer pronunciamento

A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do Distrito Federal, concedeu nesta sexta-feira, 15, liminar em ação popular proposta pelo líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antonio Imbassahy (BA), e proibiu a presidente da República, Dilma Rousseff (PT) de convocar cadeia nacional de rádio e televisão para veicular pronunciamentos contra o impeachment. A juíza pede ainda que a presidente se abstenha de afirmar, nos possíveis pronunciamentos, “que há um golpe em curso no País”, alegar que “defensores do impeachment podem até ter suas justificativas, mas que a história os deixará com a ‘marca do golpe’”, e ainda “que não pesa nenhuma denúncia de corrupção contra ela”. A juíza pediu que Dilma e o representante judicial da presidente sejam citados e intimados urgentemente, “ambos via mandado de intimação, acompanhado de cópia integral do processo” para prestarem esclarecimentos. O pronunciamento, gravado na manhã de hoje, deveria ser veiculado nesta noite, mas o governo o suspendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). O governo ainda tinha planos de veicular as palavras de Dilma contra o impeachment amanhã à noite, ou mesmo nas redes sociais.
Estadão Conteúdo/Politicalivre
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