terça-feira, 12 de abril de 2016

Sento-Sé: Projeto de lei beneficia Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias

12/04/2016 Comentar
Agentes Comunitarios
Em sessão extraordinária realizada na manhã de hoje (11), o plenário da Câmara de vereadores de Sento-Sé aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei n° 352/2016, de autoria do Poder Executivo, que trata da criação de 93 (noventa e três), cargos de Agentes Comunitários de Saúde e 30 (trinta) de Agentes de Combate às Endemias, todos lotados na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, todos submetidos ao regime Jurídico Administrativo Estatutário. De acordo com o projeto, os ocupantes dos empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, que tenham ingressado no emprego mediante processo seletivo público ou na forma da emenda Constitucional n° 51/2006, tem assegurado o direito a serem providos e efetivados nos cargos criados.
No caso especifico dos ocupantes dos cargos de Agentes de Combate às Endemias, que ingressaram nos empregos mediante o processo seletivo público n° 01/2014, também tem direito a serem providos e efetivados nos novos cargos, uma vez que submetidos a regular processo de seleção pública, conforme Lei Municipal n° 172/2008.
Além do presidente da casa vereador Moacir Martins dos Santos, defenderam e votaram pela aprovação do projeto, os seguintes vereadores: Rudival Caetano, Hilton Muniz, Darles dos Santos, Denis Almeida, Cida Pesqueira, Zé do Rufino e João Borges. Os demais parlamentares não compareceram à sessão, más justificaram as ausências.
Depois da votação os agentes agradeceram a iniciativa do Poder Executivo Municipal e festejaram a vitória com os parlamentares. Os nossos representantes na câmara municipal corresponderam à nossa confiança, por isso reconhecemos o esforço de cada um que veio nos proporcionar esse triunfo, agradeceu um dos manifestos.
FONTE: ASCOM/PMSS
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