terça-feira, 7 de junho de 2016

Comissão que analisa extinção do TCM volta a se reunir até a próxima semana

por Caio Lírio
Comissão que analisa extinção do TCM volta a se reunir até a próxima semana
Foto: Divulgação
A comissão que analisa a proposta de extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), irá se reunir até a próxima semana para discutir os próximos passos. É o que afirma o presidente do colegiado, o deputado estadual Paulo Rangel (PT). Nenhuma atualização sobre o processo e incorporação das atividades pelo TCE foi feito desde que o grupo viajou para Belo Horizonte (MG), para estudar a alternativa, no final de 2015. A proposta é incorporar as funções da Corte responsável pela análise das contas de prefeituras, câmaras de vereadores, autarquias e empresas municipais ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). "Não chegamos ainda a nenhuma decisão, mas nós iremos reunir a comissão. O presidente Marcelo Nilo ficou de nos chamar, mas por enquanto nada foi aprovado. Essa semana ou na próxima nós retomamos a discussão pra definir os próximos passos", informou Rangel. Questionado se a demanda por extinção do TCM perdeu força diante do tempo em que a comissão ficou parada, o petista tangenciou. "Não é que ficou parada, a conjuntura mudou completamente nosso foco. Tivemos que dar atenção ao surgimento de outras mobilizações, mas não acho que perdemos força", disse. Rangel também afirmou que a incorporação é necessária, mas negou que o movimento seja uma retaliação da Assembleia ao TCM, como sugerem informações de bastidores. "Não acredito em retaliação. A Bahia é um dos poucos estados onde as atribuições da TCM ainda não foram incorporadas pelo tribunal de contas do estado desde o surgimento da constituição de 1988. É um dos poucos estados onde a TCM ainda não foi extinta", explicou. Além da Bahia, outros três estados possuem Cortes de contas municipais: Goiás, Pará e Ceará – no caso de São Paulo, há um tribunal de contas exclusivo para a capital paulista. 

BN
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