sexta-feira, 26 de agosto de 2016

SENTO SÉ: PROPOSTAS DOs CANDIDATOS A PREFEITO

UENDEL BARROS
PLANO DE GOVERNO DO CANDIDATO A PREFEITO DE SENTOSÉ BAHIA UENDEL BARROS 45 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA O MUNICÍPIO 

Sento-Sé mais responsável, inclusiva, sustentável e de oportunidades para todos. 

OBJETIVO- Estabelecer diretrizes e estratégias para execução do Plano de Governo do Município de Sento-Sé Bahia, que contemple as soluções para os problemas da população de forma democrática, garantindo o desenvolvimento integrado e sustentável, no contexto da geração de emprego e renda, qualidade de vida, desenvolvimento econômico e social, habitação, mobilidade urbana, esporte e lazer, educação de tempo integral, saúde, segurança e defesa social, assistência social, infraestrutura urbana, saneamento básico, transportes e cidadania. 

ESTRATÉGIA OPERACIONAL BÁSICA: I- Constituição de um Núcleo de Planejamento Estratégico para pensar e propor soluções para os problemas da cidade composto pelas Secretarias de Planejamento, Turismo e Meio Ambiente; Obras e Serviços Públicos; e Secretários das diversas pastas do Governo. II- Implantar o Projeto Zoneamento da Cidade, distritos e povoados, para identificação dos problemas, ordenar por temas e prioridades. III- Atuar de forma integrada com a população na solução dos problemas através do Projeto "Prefeitura nas comunidades", visando atender as necessidades da população em cada local, segundo suas prioridades.

 PROGRAMAS, PROJETO E AÇÕES DE GOVERNO. Saúde Garantir melhorias da infraestrutura das unidades hospitalares e humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da população. Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da universalidade, com atenção integral à saúde, de forma humanizada e com equidade treinadas, valorizadas e preparadas. Implantar um modelo de gestão eficiente no Hospital Dr. Heitor Sento-Sé, nos Postos de Saúde da Família e nas unidades básicas de saúde, fundadas em estabelecimentos de metas, controle anual dos resultados de gestão, baseado em indicadores identificados com a participação do governo, dos trabalhadores em saúde e dos usuários do sistema SUS. Estabelecer prioridades para investimentos dirigidos à promoção da saúde e à proteção específica da população por local de moradia. Implantar Programas permanentes dirigidos à manutenção e funcionamento das aparelhagens hospitalares superando a burocracia pública em relação à recuperação e reposição de equipamentos e instalações. Fortalecer a integração com os governos federal e estadual para a expansão da rede municipal de atendimento à saúde, de forma coordenada, para os bairros e povoados mais distantes e para as ilhas do entorno de Sento-Sé. Melhorar a gestão para o atendimento de urgência e emergência, contratando mais profissionais médicos para o hospital de base, equipando sua estrutura e logística de transferência de pacientes. Criar um programa de marcação eletrônica de consultas na rede municipal de atendimento à saúde, dando um fim às filas. Ampliar do Programa de Saúde da Família, priorizando os bairros, distritos e povoados de maior vulnerabilidade, de acordo com os resultados do zoneamento. Implantar, ampliar e fortalecer os programas do Ministério da Saúde, a aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população nas unidades de saúde da cidade e do interior. Ampliar e fortalecer o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde da cidade e fazer chegar aos postos de atendimento do interior. Agir na prevenção de epidemias através da reestruturação da Vigilância Sanitária, a partir de constatação das necessidades levantadas e realizar ações preditivas, preventivas e curativas. Ampliar e articular os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do homem, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS e de saúde mental. Capacitar os gestores e servidores do hospital central e das unidades de saúde, objetivando a melhoria da coordenação das ações, e a prestação dos serviços de forma humanizada e com qualidade. Captar recursos para melhorar a infraestrutura das unidades de saúde do município e aumentar o quantitativo de farmácias populares no município, buscando atingir as áreas não atendidas atualmente pelo programa. Investir em capacitação, qualificação e valorização dos profissionais de saúde com melhorias salariais. Realizar a assistência básica de saúde no interior do município, levando o atendimento médico às regiões desprovidas de PSF. Ampliar o hospital e maternidade Dr. Heitor Sento-Sé e construir novas unidades de saúde de acordo com o resultado do zoneamento, visando suprir a demanda da população. Implantar o Projeto de Bem com a Vida na Melhor Idade para promover orientação e prática de atividades físicas no âmbito da Academia do Idoso e das UBSs, como caminhadas, recuperação de cardíacos, acompanhamento de hipertensos, entre outros. Manter o bom sistema de transporte do TFD e garantir conforto nas casas de apoio de Juazeiro e Salvador. Educação Criar parcerias com instituições de ensino superior, para implantação de um campus universitário na sede do município, visando a formação acadêmica de jovens e adultos. Reorganizar as orientações para a construção do Plano Político Pedagógico, de modo que ele contemple as necessidades, especificidades e decisões das escolas. Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição. Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação, juntamente com a formação permanente e a valorização dos educadores, a reorientação curricular e os métodos de avaliação como aspectos indissociáveis do processo educacional. Universalizar o acesso a creches, através da construção de novas creches, nos bairros, distritos e povoados, com maior déficit de vagas. Implantar o programa Rede Educação Compartilhada, articulando Instituições de Ensino Superior e a iniciativa privada em programas de educação sustentável. Implantar Centros Integrados de Educação e Lazer como espaços de convivência e desenvolvimento de programas educativos, socioculturais e de lazer, utilizando espaços públicos, praças e outros logradouros públicos ociosos. Implantar gradualmente as escolas de tempo integral em ênfase nos conceitos de cidadania, democracia, sustentabilidade e responsabilidade social. Fortalecer a política de entrega dos uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade e prazos de entrega. Aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal das ilhas. Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança, da cidadania, paz social, do meio ambiente, de saúde, de trânsito e outras. 2.11- Criar projetos e programas de fortalecimento do saber como: Bibliotecas Interativas, Laboratórios de Informática, Ateliê de Artes e InfoRede. 2.12 - Elaborar e desenvolver parcerias público/privada para oferecer cursos profissionalizantes a jovens e adultos. Construir novas escolas e climatizar as já existentes. Segurança Criar o Gabinete de Segurança e Cidadania, instituir e profissionalizar a Guarda Municipal, dotando-a de condições para auxiliar a Polícia Militar nos serviços de Ronda Escolar, controle e fiscalização do trânsito, guarda patrimonial, proteção e defesa social, entre outras atribuições que garantam a segurança. Desenvolver programas de apoio ao jovem dependente químico e atuar com rigor visando o cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente na proibição de venda de bebidas alcoólicas, tabacos e outros produtos para menores de 18 anos. Apoiar as ações do Conselho Tutelar e fortalecer o combate a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes. Implantar sistema de monitoramente de câmaras nas ruas e locais públicos da cidade. Saneamento Básico Elaborar e implementar Política Públicas de Gestão e Saneamento Ambiental, preservando as nascentes e mananciais, garantindo o fornecimento de água potável para a população do município, com recursos próprios e captados dos governos estadual e federal. Celebrar convênios com a União e o Estado para implantar redes coletoras de esgoto nos distritos de Pirí, Quixaba, Piçarrã, APL (Aldeia, Pascoal e Limoeiro) e Riacho dos Paes, onde a incidência de moscas e muriçocas tem se tornado uma constante. Controlar a disposição de resíduos sólidos industriais, hospitalares e domésticos. Realizar campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta do lixo que será utilizado para reciclagem, reutilização, reaproveitamento. Ampliar a coleta seletiva do lixo na cidade, distritos e povoados para reciclar, reutilizar e reaproveitar os materiais. Implantar usina de compostagem de lixo orgânico para fornecimento de adubo aos agricultores familiares. Implantar e fortalecer o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental, oferecendo respostas mais rápidas ao empreendedor. Implantar uma política eficiente para a questão dos resíduos sólidos e a construção de aterros sanitários e o incentivo a cooperativas de reciclarem do lixo. Reestruturar e modernizar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para melhor servir a população da cidade e do interior. Combate à seca Construir novas aguadas (barragens, açudes, barreiros) Perfurar mais poços artesianos. Articular com o governo federal mais 600 cisternas. Ampliar os sistemas de abastecimento de água existentes para aumentar a capacidade. Habitação Enfrentar e reduzir o déficit habitacional, buscando diferentes linhas de financiamento e ações de parcerias no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. Elaborar o Plano Municipal de Habitação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, que deverá definir ações de curto, médio e longo prazo, por meio da participação cidadã, com atenção especial para as áreas de assentamentos subnormais e para as áreas conurbadas. Criar as condições para que o município possa aderir de forma plena ao Sistema Nacional de Habitação. Política Urbana Promover a revisão do Plano Diretor, buscando compatibilizar a ocupação do solo urbano com diretrizes que assegurem o desenvolvimento sustentável, e rever a legislação complementar já aprovada, visando sua simplificação. Implantar parques e praças na periferia, dotando-os de segurança e descentralizando as práticas de cultura, esporte e lazer promovidas pela Prefeitura. Melhorar as condições de acessibilidade em calçadas e passeios públicos. Expandir e melhoria a iluminação das vias públicas. Assistência Social Aperfeiçoar o sistema de gestão dos programas de transferência de renda federal, estadual e municipal para ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade. Estabelecer estratégias para a implantação do Sistema Único da Assistência Social eficiente na cidade e na zona rural. Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família, a comunidade e as igrejas como parceiras na construção de uma sociedade de moral e de valores civis. Realizar prioritariamente s ações da Assistência Social aos beneficiários dos programas de transferência de renda, visando à emancipação das famílias. Ampliar e aperfeiçoar a rede de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) para atender a demanda do município nas regiões de maior vulnerabilidade. Criança e Adolescente Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção à família. Promover articulações com os governos federal e estadual para aplicação de recursos financeiros na cidade, ampliando a oferta de serviços à criança, ao adolescente e às suas famílias. Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente. Privilegiar atividades sócio-educativas em meio aberto para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações voltadas à permanência e ao sucesso na escola. Aderir ao Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para fomento e apoio a planos, programas e projetos municipais. Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres. Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços de atendimento às vítimas. Criar o Centro de Apoio e reabilitação para mulheres e crianças vítimas de violência. Adaptar as Escolas para pessoa com deficiência. Cultura Criar o Programa Rede Cultural, destinado a incentivar e subsidiar a permanência de grupos culturais de reconhecida importância para identidade cultural do município. Criar o Programa Municipal de Fomento às Artes em Sento-Sé, para apoiar iniciativas nas linguagens teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das culturas populares tradicionais e contemporâneas. Promover exposição do acervo de obras da Prefeitura em mostras fixas e itinerantes nos diversos equipamentos públicos. Manutenção, revitalização e implantação de novas áreas de lazer, atendendo aos locais carentes. Preparação de músicos, cantores, cineastas no âmbito do município. Resgate das ruas de lazer com gincanas, campeonatos esportivos, premiação e orientações sobre saúde. Construir o centro municipal de cultura. Esporte e Lazer Implantar e desenvolver o Projeto Ser Feliz, promovendo oficinas e aulas das diferentes manifestações culturais e esportivas e construindo pistas para caminhadas, áreas para atividades corporais ao ar livre e formação da comunidade, além de quadras e campos esportivos. Criar o projeto de lazer nos bairros, por meio de estrutura móvel (ônibus aditados), levando divertimento a todas as regiões do município, em especial as mais carentes e distantes. Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga escala e em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte competitivo. Valorizar as demais dimensões do esporte: amador (por meio das respectivas ligas, clubes e demais agremiações), recreativo, paraolímpico e não-olímpico. Valorizar ainda mais o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e democratizar o uso dos campos destinados à sua prática. Desenvolver o Programa Escola Aberta para promover a abertura das escolas públicas nos fins de semana, realizando atividades como torneios esportivos, capoeira, dança de salão, oficinas culturais, videoteca e palestras de interesse da comunidade. Assegurar a formação dos agentes sociais e dos servidores do Esporte e do Lazer, em parceria com os projetos sociais e universidades. Fortalecer e incentiva ainda mais os campeonatos Sento-Seense de futebol, a copa Sub 18, o campeonato de máster e os campeonatos de Retiro de Cima, Aldeia, Lages, Pirí, Quixaba, Ponta D`água, Riacho dos Paes e Piçarrão. Apoiar e incentivar os campeonatos de futsal, em diferentes categorias. Introduzir os campeonatos de vôlei, handebol, basquetebol e futebol feminino no calendário esportivo municipal. Geração de trabalho e renda Articular e facilitar a instalação de novas empresas na cidade para garantir a geração de novos postos de trabalho. Desenvolver parcerias com empresas locais e nacionais para reaproveitamento e reutilização de resíduos sólidos. Incentivar o agronegócio para o cultivo de hortas e criação de animais de pequeno porte. Auxiliar os produtores rurais com distribuição de sementes selecionadas e assistência técnica. Promover a isenção de impostos para atrair grandes empreendimentos eólicos. Firmar parcerias com o sistema (S) SESI, SENAR, SENAI para capacitar trabalhadores e oferecer cursos profissionalizantes aos jovens. Realizar concurso público para preenchimento de vagas no serviço público para acabar de vez com os contratos irregulares. 

DEMOCRACIA E CIDADANIA 

Apoio financeiro e demais recursos aos Conselhos de Políticas Públicas. Criação de Comissões e Conselhos de Bairros. Criação e implantação da Ouvidoria em todos os órgãos municipais. Criação da Controladoria Geral do Município (CGM). Criação da Comissão de Ética Municipal. Deliberar a participação e o controle da sociedade civil organizada na execução do orçamento municipal. Infraestrutura, Transportes e Trânsito. Construir praças de lazer em Tombador de Cima, Pascoal e Limoeiro, Andorinha, Traíras, Brejo de Fora, Brejo de Dentro, Cabeludas, Tanque, Mimoso, Campo Largo e Alegre. Revitalizar, ampliar e concluir praças de lazer em: Limoeiro, Pirí, Quixaba, Bazuá, Aldeia, Retiro de Baixo, Retiro de Cima, Cajuí, Volta da Serra, Ponta Dágua, Piçarrão, Itapera, Riacho e Junco. Construção da orla fluvial com embarque, desembarque e quiosque. Construção do mercado municipal com praça de alimentação. Construção do terminal rodoviário de passageiros. Pavimentar em paralelepípedo de ruas e avenidas dos bairros Elias Alves, Populares, Cícero Borges, Bela Vista, Santa Terezinha, Tombador, Canal do Tombador, São José, Novas Populares, Sem Terra e Àrea de Lazer na sede. No interior em: Pirí, Quixaba, Piçarrão, Bazuá, Riacho dos Paes, Itapera, APL, Tombador de Cima, Retiro de Baixo, Retiro de Cima, Cajuí, Volta da Serra, Ponta D`água, Limoeiro da Batateira e Junco. Construir pavimentação asfáltica em mais 20 ruas na sede: João Nunes de Azevedo, Theódulo Albuquerque, Laurentino Ferreira Campos, entrada do Tombador, Bela Vista II e III, Francisco de Souza Reis, Beira do Rio, Bela Vista do estádio, travessa da Colônia, Tenente Nelson, Travessa São José (seu Rosalvo), praça do Balbino, Cicero Borges, caminho do Cemitério, Populares e Alto Ceasa. Construir contornos, sinalizar e melhorar os acessos das entradas dos povoados: Porí, Bazuá, Quixaba, Riacho dos Paes, Capeado, Itapera, Zé Macambira, APL (Aldeia, Pascoal e Limoeiro), Tombador de Cima, Retiro de Baixo, Retiro de Cima, Cajuí e Volta da Serra. Os recursos para a construção dessas obras virão da diferença de R$ 72 milhões, que o município tem a receber do FUNDEF. O montante está previsto para o orçamento financeiro de 2017, e será a grande chance do gestor municipal de Sento-Sé transformar a cidade num paraíso.

FONTE: TSE

ANA PASSOS
SAÚDE – Saúde qualificada e humanizada.  Aumentar a oferta de atendimentos especializados e de Atenção Básica, com profissionais qualificados, aquisição de equipamentos e melhoria da ambiência das unidades de serviços de saúde;  Informatizar o setor, com agendamentos de consultas e exames, prontuários eletrônicos, controle de estoque de materiais e medicamentos, dentre outros com o fim de dar agilidade e transparência aos processos de trabalho;  Melhoria da estrutura física e do atendimento no Hospital Heitor SentoSé, implantando e ampliando a oferta de serviços, humanizando e qualificando a assistência aos pacientes do município;  Investimentos na capacitação permanente dos profissionais da saúde;  Captar novos recursos para fortalecer a saúde do município, criando parcerias entre os diferentes entes do governo, efetivando novas políticas públicas e implantando inovações tecnológicas;  Fortalecer o Programa de Estratégia de Saúde da Família (Atenção Básica), com ampliação da cobertura, além de apoiar de forma efetiva as já existentes;  Garantir o fornecimento de medicamento de elenco rede básica nas unidades de saúde, além de criar mecanismos para entrega dos mesmos no domicílio dos pacientes com dificuldade de acesso.  Reestruturar e fortalecer a vigilância em saúde, através de campanhas de vacinação, combate as endemias, ampliação das ações de vigilância sanitária, acompanhamento e tratamento de pacientes com agravos como: Hanseníase, Tuberculose, entre outros;  Realizar campanhas de educação alimentar, através de campanhas nas escolas, Unidades Básicas de Saúde e Residências, com profissionais qualificados;  Implantar serviço de assistência domiciliar; 11  Estruturar o TFD (Tratamento Fora do Domicilio)  Ofertar serviços de saúde a população do interior através de Unidade Móvel;  Criação de uma Policlínica Municipal. 

12 EDUCAÇÃO – Educar e transformar.  Incentivo ao desempenho de educadores e escolas que se destacarem na rede municipal pela qualidade do ensino, através de avaliação institucional;  Doações de fardamentos escolares aos alunos e alunas da rede municipal de ensino;  Qualificar os profissionais da educação para ofertar serviços educacionais adequados a alunos com necessidades especiais;  Atualização do Plano de Cargos e Carreiras, Proposta Política Pedagógica e Regimento Unificado do Município;  Inclusão de todos os profissionais da educação no Plano de Cargos e Carreira Municipal;  Qualificação dos profissionais da rede de ensino municipal de acordo com sua área de atuação;  Revisão do currículo escolar, com inserção de projetos educativos sociais (PROERD, Polícia Mirim, Fanfarra e Esporte na Escola, dentre outros);  Garantir que 30% do fornecimento da merenda escolar no município seja ofertado através da agricultura familiar, conforme lei;  Implantação da Política de Educação Permanente e Gestão do Trabalho para profissionais da educação em parceria com os entes federados através de projetos e convênios;  Inserção de equipe multidisciplinar no quadro da educação do ensino fundamental;  Buscar parceria com os entes federados para implantação de um Pólo Universitário para oferta de cursos lato senso e stricto senso;

 13  Ofertar educação para jovens, adultos e idosos, com defasagem idade série e de aprendizagem, garantido sua permanência na escola e a qualidade na sua formação;  Estruturação dos Conselhos da área da educação;  Elaborar e implementar um projeto piloto para educação integral;  Ampliar o acervo bibliográfico da Biblioteca Municipal;  Reformar e ampliar escolas da rede municipal. 

14 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Cidade produtiva e empreendedora.  Fortalecer o comércio local, garantindo pleno funcionamento dos diversos serviços como: Social, Saúde, INSS, Bancos, para que os nossos munícipes tenham acesso a esses serviços em Sento-Sé ;  Estimular e apoiar o associativismo e cooperativismo, criando estrutura dentro da Secretaria de Agricultura que permita o fortalecimento das associações e cooperativas;  Ampliar e fortalecer as políticas de prevenção ambiental para garantir o desenvolvimento sustentável das gerações futuras, através de campanhas nas escolas e nas comunidades sobre coleta seletiva de lixo;  Criar o plano de arborização municipal, oferecendo mudas a todos os interessados;  Potencializar a agricultura e a pesca criando condições favoráveis a essas atividades, fazer parcerias com entidades para ministrar cursos e palestras aos produtores, oportunizando o acesso ao conhecimento e novas formas de elevar a produtividade de suas propriedades;  Incentivar e apoiar a produção de peixes, através da pesca artesanal e piscicultura (tanque rede), valorização do pescador assegurando os direitos conquistados, através de um departamento de pesca;  Elaborar políticas de incentivo para que empresas venham se instalar no município, através de doações de áreas, isenção de impostos, dentre outras ações, contribuindo com a geração de emprego e renda.  Criar banco de alimentos através de hortas comunitárias;  Buscar parcerias com o SEBRAE, IRPAA e SASOPE. 

15 INFRAESTRUTURA - Uma cidade que caminha para o futuro.  Ampliar e melhorar a iluminação pública da sede e do interior intensificando serviços de manutenção, e novas instalações, proporcionando qualidade de vida e segurança aos moradores;  Realizar revisão e manutenção dos calçamentos existentes na sede e interior;  Captar recursos no Ministério das Cidades para o calçamento de novas ruas, dando melhor acessibilidade, proporcionando segurança e conforto aos moradores.  Melhorar a estrutura e ambiência dos prédios públicos com reformas e ampliações, considerando em primeiro lugar o cidadão;  Fortalecer o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, pra que tenha condições de ofertar serviços de excelência, como ampliação e modernização do sistema de abastecimento de água e esgoto;  Aprimorar o serviço de limpeza pública municipal através da regularidade e qualidade dos serviços de varrição e coleta de lixo;  Realizar serviço de podas e jardinagem em praças e vias públicas, proporcionado aos munícipes e visitantes um ambiente propício a qualidade de vida.  Criar o plano de habitação municipal, buscando e fortalecendo parcerias com os programas Estadual e Federal para construção de novas moradias, através a exemplo do Minha Casa Minha Vida. 

16 ESPORTE E LAZER – Desporto como caminho de cidadania.  Apoiar e expandir as escolinhas de futebol;  Incentivar a prática esportiva de crianças e adolescentes, buscando assim, diminuir a criminalidade nessas faixas etárias;  Apoiar a realização dos jogos escolares, valorizando a participação dos alunos da rede municipal de ensino;  Revitalizar e adequar a infraestrutura esportiva nas escolas municipais;  Criação do departamento de esporte na secretária de cultura,  Criar projetos para captação de recursos para reformas e manutenção das praças esportivas, instalar equipamentos e melhorar a acessibilidade das pessoas com deficiência;  Investir em diversas modalidades esportivas, tais como: Futebol de campo, Futsal, Ciclismo, Atletismo, Vôlei, Handebol, dentre outras, resgatando as seleções do município;  Implantar academia ao ar livre, democratizando a prática de atividades físicas melhorando a qualidade de vida da população;  Criação de grupos esportivos para pessoas especiais;  Criação de trilhas ecológicas;  Incentivo aos esportes aquáticos;  Ativar a liga desportiva. 

17 DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Cidadão valorizado, ativo e feliz.  Adquirir uma sede própria e adequar ações do setor;  Fortalecer a parceria com o governo Federal para gestão e ampliação do programa bolsa família; reduzindo os indicadores de pobreza na cidade.  Promover atividades ocupacionais para os jovens, levantando a autoestima, sempre respeitando e promovendo ações através do estatuto da criança e do adolescente;  Implantar programas voltados a terceira idade (cursos de corte e costura, bordados, crochê, artesanatos em geral);  Oferecer cursos profissionalizantes com parcerias com os entes federados, para que os jovens ingressem no mercado de trabalho;  Construir o departamento da mulher, com apoio jurídico, saúde e social para mulheres em situação de vulnerabilidade;  Criação da Semana Lilás, com atividades voltadas a valorização e respeito à mulher, além do fortalecimento da oferta de serviços durante essa semana de luta de garantia de direitos;  Oferta de cursos profissionalizantes;  Criar o conselho do idoso. 

18 CULTURA – Cidade com cultura, povo com história.  Criação de um espaço cultural onde acontecerão os eventos e festivais com bandas locais e apresentações culturais do município, incluindo feiras de artesanato e gastronomia, atividades voltadas para o lazer da população e turistas.  Implantar o calendário cultural de eventos municipal, promovendo e preservando a cultura popular e tradicional das comunidades, tais como: Festejo de São José, Nossa Senhora do Rosário, São João, Natal e Réveillon.  Ampliar a cultura nas escolas, incentivando as diferentes formas de manifestações culturais dos estudantes no espaço escolar, estimulando pesquisas sobre os temas das culturas populares e da diversidade regional e local nas atividades da sala de aula;  Estabelecer parceria com a Secretaria de Educação, para produção de material visando incrementar a relação entre cultura e artes dos alunos.  Incentivar e garantir as comemorações de datas cívicas a exemplo do 07 de setembro e o 06 de julho, data de emancipação política do município e aniversário da cidade.  Resgatar e apoiar a fanfarra municipal, motivo de grande orgulho para nossa cidade, que hoje sofre perigo de extinção;  Valorização dos saberes das pessoas de maior idade e a garantia de acesso aos bens culturais neste período da vida, fundamental para o pleno exercício da cidadania;  Incentivar e apoiar os diversos movimentos religiosos. 

19 AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA – Campo forte, cidade desenvolvida  Criar Plano Municipal de Desenvolvimento Rural;  Fortalecimento da Agricultura Familiar incentivando a cultura de subsistência, apoiando as famílias com assistência técnica garantindo boa produção e comercialização, estimulando a geração de trabalho e renda no campo;  Estabelecer parceria com o Ministério da Agricultura e Secretaria de Agricultura do Estado, para fortalecer transferência de tecnologia a agricultores e pecuaristas;  Estabelecer relação de apoio com os diversos movimentos sociais do campo;  Apoiar a classe de pescadores com diversas iniciativas voltadas ao fortalecimento da atividade pesqueira. 20 MEIO AMBIENTE – Cidade Sustentável  Criar Plano de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, fortalecendo a preservação do Rio São Francisco, Caatinga e toda Fauna e Flora do município;  Elaborar um projeto de educação ambiental em parceria com a Secretaria de Educação, envolvendo os alunos em atividades de preservação ambiental;  Implantar e incentivar um plano de arborização urbana, oferecendo mudas a todos os interessados;  Elaborar um projeto de trilhas ecológicas;  Promover a semana do meio ambiente com diversas atividades voltadas a conscientização da importância da preservação, valorizando iniciativas no âmbito municipal;  Realizar dia D da coleta de resíduos tecnológicos. 

21 SEGURANÇA PÚBLICA – Comércio forte e famílias tranquilas  Apoiar sistematicamente em parceria com o governo do estado a Polícia Civil e Militar;  Buscar parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública para implantação de câmeras de monitoramento no município;  Fortalecer a Guarda Municipal, dando melhores condições para que a mesma desempenhe suas funções de forma efetiva e eficaz;  Estruturação da Defesa Civil;  Ampliar e melhorar a iluminação pública da sede e do interior intensificando serviços de manutenção, e novas instalações, proporcionando qualidade de vida e segurança aos moradores;  Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública com a participação das diversas áreas da sociedade civil organizada;  Criar parcerias entre os diversos setores do governo na busca de alternativas que integrem ações visando à atenção prioritária à criança e ao adolescente, garantindo meios para o pleno funcionamento dos Conselhos Tutelar e Municipal da Criança e do Adolescente; implantando serviços de educação, esporte, cultura e lazer; promovendo palestras educativas de combate às drogas e a criminalidade. 

22 “Minha esperança é imortal. Eu repito, ouviram? Imortal! Sei que não dá para mudar o começo, mas, se a gente quiser, vai dar para mudar o final!”. (Elisa Lucinda).


PAIXÃO DO PIRI

PROPOSTA DE PLANO DE GOVERNO Coligação PSL - PSOL A MUDANÇA SE FAZ AGORA (2016) 1. APRESENTAÇÃO
O Governo Municipal precisa de uma forte reestruturação, diante do estado caótico em que se encontra a nossa Cidade. Temos tempos novos e um Governo velho. Tempos digitais e um Governo praticamente manual. Concentrado, e, por isso, ineficaz. Centralizador, e, por isso, personalista. Distante, e, por isso, ausente do conjunto de bairros, distritos povoados. Autoritário, e, por isso, reprodutor das velhas práticas. A reestruturação que propomos tem fundo ético. Busca a democratização das ações e a transparência. Visa ao amplo engajamento e participação das comunidades. Sento Sé perdeu o rumo, com um grande endividamento, estrutura administrativa cultivada no tradicional modelo burocrático, que se caracteriza por um alto nível de disfunção, ausência de objetivos, controle deficiente de gastos, carência de informação, equipes de trabalho com o potencial criativo disperso, falta de equipamentos públicos para o divertimento e lazer das nossas famílias, saúde na “UTI”, infraestrutura da cidade inadequada, abastecimento de água precário, ruas esburacadas, ausência de investimentos turísticos, cultura abandonada e dentre outros problemas cruciais existentes. Sem dúvida uma cidade estagnada, isolada e parada no tempo, mostrando claramente a ausência de governança municipal, precisando urgentemente de um verdadeiro choque de gestão, que consiga quebrar paradigmas e a inércia e ineficiência administrativa existente. 2 A gestão pública não promove uma dinâmica empresarial que se moderniza, nem tão pouco, a ocupação dos espaços urbanos pela população e por empresas, ofertando os serviços públicos essenciais ao seu desenvolvimento. Diante deste cenário, precisamos evitar retrocessos e perdas das conquistas já obtidas, concentrando a gestão municipal na reconstrução da cidade de todos nós, com ações viáveis e exequíveis, alinhadas ao governo estadual e federal, priorizando o investimento de políticas públicas, além de trabalhar para a modernização da administração pública municipal de forma mais ágil, mais eficiente e comprometido com os interesses dos cidadãos. 

2. PILARES DE SUSTENTAÇÃO DO PLANO - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO. - MODERNIZAÇÃO E PROFISSIONALISMO DA GESTÃO PÚBLICA. - EDUCAÇÃO, SAÚDE, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA. - QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANO E RURAL. 3. MISSÃO Promover o desenvolvimento sustentável do Município de Sento Sé, através de uma gestão pública participativa, com responsabilidade, qualidade e transparência, articulando as dimensões políticas, econômica, sociocultural e ambiental, considerando as relações entre os níveis local, regional e global e as políticas públicas em vigor. 
4. VISÃO 

3 Ser um munícipio integrado regionalmente, desenvolvido, saneado, limpo, organizado, com qualidade de vida, segurança, justiça social, emprego, renda e ser reconhecido por preservar o seu patrimônio histórico, cultural e ambiental. 5. PRINCÍPIOS DO GOVERNO ● Ética. ● Respeito ao Cidadão. ● Sustentabilidade. ● Competitividade Sistêmica – Economicidade. ● Planejamento Estratégico e Profissionalismo. ● Sensibilidade Social – Humanidade. ● Liderança Democrática com Determinação e Respeito ao Cidadão. ● Gestão Eficiente e Transparente. ● Respeito aos Princípios Constitucionais. 6. OBJETIVO GERAL Buscar de forma continuada a congregação do poder público municipal e da sociedade civil organizada, com vistas à construção e a implementação de um projeto de desenvolvimento municipal sustentável e integrador das políticas públicas. 7. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ● Governar com os cidadãos, honrando compromissos assumidos no Plano de Governo e otimizando a relação custo / benefício. ● Promover o desenvolvimento integral, contínuo e sustentável. 4 ● Apoiar a inclusão social, valorizando a diversidade. ● Propiciar melhoria na qualidade de vida, resgatando a autoestima da população ● Promover a modernização dos serviços públicos. ● Transformar Sento Sé no melhor lugar para trabalhar e viver o ano inteiro. 

8. LINHAS DE AÇÃO: 8.1 SAÚDE 8.2 CULTURA 8.3 EDUCAÇÃO 8.4 ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.5 SEGURANÇA PÚBLICA 8.6 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 8.7 QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANO E RURAL 8.8 AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 8.9 TURISMO 8.10 HABITAÇÃO 8.11 TRANSPORTE E TRÂNSITO 8.12 ESPORTE LAZER 8.13 JUVENTUDE 8.14 ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 8.15 MEIO AMBIENTE, RESÍDUOS SÓLIDOS E RECURSOS HÍDRICOS 5 SAÚDE Saúde humanizada, ágil e resoluta. A grande mudança será uma melhoria significativa nos serviços públicos de saúde que passará obrigatoriamente pela humanização do atendimento. Desde a recepção nas unidades de saúde até o atendimento médico, o serviço público será realizado com zelo e respeito ao cidadão de Sento Sé. A valorização de todos os profissionais que atuam na saúde, independente de sua categoria profissional, será um dos pilares dessa transformação. Além disso, o atendimento na saúde pública será mais rápido e eficiente, reduzindo filas e o tempo de espera para atendimentos, profissionais presentes, medicamentos disponíveis, exames e consultas. De nada vale criar estruturas físicas sem colocar à disposição das comunidades, profissionais habilitados com condições de exercer suas atividades e comprometidos com o bem-estar da população. O atendimento na saúde estará pautado nos princípios do SUS (Sistema Único de Saúde): Universalidade, Equidade, Integralidade das Ações, Hierarquização, Regionalização e Descentralização. Ações: 1- Garantir o FUNCIONAMENTO adequado do PSF devolvendo o direito à saúde de qualidade à toda população. Melhoria e humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da população. • Ampliar as equipes do PSF - Programa Saúde da Família, no interior e na sede do município. • Garantir médico de forma permanente em todas as unidades de saúde do PSF • Ampliar o horário de atendimento dos PSF na zona rural 6 • Adequar e ampliar Unidades Básicas de Saúde existentes (quadro de recursos humanos, equipamentos e área física). • Reorganizar o atendimento de saúde, visando reduzir o tempo de espera em filas para atendimento, consultas e exames. • Garantir equipamentos básicos nas Unidades de Saúde • Dar apoio técnico as equipes de saúde da família • Ampliar as equipe de Apoio à Saúde da Família – NASFs para dar mais resultado a atuação das equipes. • Implantar os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASFs para atender a zona rural • Ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde. • Ampliar o programa de saúde bucal. • Implantar o atendimento em unidade móvel odontológica na zona rural. • Garantir acompanhamento odontológico e de prevenção de doenças nas escolas para todas as crianças na faixa etária até 14 anos. • Valorizar o trabalho do agente comunitário de saúde. • Dentro dos objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, aperfeiçoar ações visando reduzir a mortalidade infantil, monitorar a saúde das gestantes, combater as doenças com medicina preventiva. 2- Ampliar o atendimento especializado • Contratar médicos especialistas para reduzir as filas do atendimento. • Ampliar o atendimento domiciliar • Reduzir o número de viagens do TFD – tratamento fora de domicílio implantando novos serviços no município • Eficiência e dignidade na remoção e transporte de pacientes, especialmente aqueles que fazem hemodiálise, 7 fisioterapia, quimioterapia e que residem no interior do município, por meio da linha da saúde e novas ambulâncias. • Reduzir a incidência de câncer de mama e de útero com ações de diagnóstico precoce e tratamento imediato dos casos. • Estabelecer parcerias com as universidades para atrair médicos residentes no município • Promover ações de atendimento ao deficiente físico • Promover a qualidade do atendimento em saúde mental com a reestruturação do CAPS. • Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da universalidade, com atenção integral à saúde, de forma humanizada e com equidade. 3- Modernizar a administração da saúde • Informatizar as unidades de saúde para marcar exames e consultas logo após a consulta • Informatizar as farmácias básicas para se integrar a central de almoxarifado e abastecer de forma rápida todas as unidades de saúde. • Estabelecer parcerias com a Universidade para transformar os serviços de saúde do município em unidades escolas com pesquisa e extensão de forma permanente. • Implantar uma Auditoria para monitoramento dos recursos do SUS. • Aprimorar o modelo de gestão municipal de saúde. 4- Valorizar o servidor de saúde com educação permanente e melhores condições de trabalho • Capacitar os servidores para o atendimento humanizado. • Realizar cursos de atualização, especialização e incentivo ao mestrado profissional. • Promover atividades de troca de experiências entre os profissionais como seminários, oficinas e feiras de saúde 8 • Equipar e reformar as unidades de saúde para dar condições técnicas ao profissional e conforto ao usuário. • Garantir equipamentos de proteção individual para os profissionais • Garantir fardamento e equipamentos para os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. 5- Desenvolver ações para a qualidade de vida da população • Desenvolver ações de saneamento básico para reduzir a mortalidade infantil e os internamentos por diarreia. • Realizar ações de prevenção contra o câncer principalmente um trabalho de controle do uso de agrotóxicos entre os pequenos produtores • Controlar os produtos de interesse à saúde- melhorar a qualidade dos produtos consumidos pela população e fiscalizar a venda de produtos fora dos padrões da ANVISA. • Manter os canais fluviais limpos para evitar o aumento do mosquito da dengue e reduzir as muriçocas. • Implantar programa de SAÚDE ESCOLAR ao jovem envolvendo ergonomia em sala de aula, análise postural, nutricional, oftalmológica, da saúde oral, da acuidade auditiva, sexualidade e cidadania. • Garantir acesso através do sistema de saúde a serviços especializados de nutrição, sexualidade na terceira Idade, combate e prevenção à dor. Estimular experiências em terapia ocupacional. • Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de saúde. • Reestruturar a Vigilância Sanitária, a partir de constatação das necessidades levantadas e realizar ações preditivas, preventivas e curativas. 6- Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde • Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde e capacitação dos conselheiros. 9 • Criar conselhos locais para ampliar a participação da população no controle dos serviços de saúde. CULTURA Cultura sustentável, reconhecida e valorizada nas suas diversas formas de manifestação cultural. A política cultural pública vai ser ampla e será uma das prioridades. Todos os bairros e distritos terão atividades culturais e as comunidades serão estimuladas a realizarem manifestações artísticas. A política cultural terá como foco a democratização do acesso à arte e à sua produção, valorizando a identidade cultural das comunidades. Ações: • Criação da Fundação Municipal de Cultura, tendo como principais atribuições executar atividades relacionadas a promover o desenvolvimento cultural de Sento Sé, valorizar e difundir as manifestações culturais da comunidade local e preservar os bens arquitetônicos e documentais do Município. • Implantação do Plano Municipal de Cultura. • Criação do Projeto Cidade da Cultura, com democratização do acesso a bens culturais, esportivos e educacionais, buscando a excelência na construção da cidadania e na melhoria da qualidade de vida. Constituindose num complexo integrado de educação, cultura, esporte e lazer, constituindo um centro de conhecimento e inclusão social, prestando atendimento a milhares de pessoas, entre crianças, jovens, adultos e idosos em atividades; cursos e oficinas de arte e cultura; escolinhas esportivas, 10 atividades de promoção à saúde; treinamentos de equipes/atletas de rendimento; apresentação de espetáculos de dança, teatro, música; realização nas suas dependências de cursos, palestras, workshop promovidos por terceiros. • Implantação de Pontos de Cultura, em convênio com o Ministério da Cultura. • Organizar circuitos culturais na cidade, garantindo a atendimento de todos os bairros e distritos. • Constituir a rede de cultura da cidade com os equipamentos que serão construídos, reformados e readequados em praças, parques, ruas de circulação de vizinhanças, centros esportivos e escolas, preparando-os para as diferentes manifestações artísticas e culturais nos bairros da cidade. • Garantir condições de geração de trabalho e renda para aqueles que vivem da arte e do artesanato associando ao potencial turístico (turismo rural sustentável) – economia criativa. • Implantação da Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas. • Elaboração de Projetos Culturais de inclusão de crianças e adolescentes portadores de deficiência. • Criação do programa Sento Sé Cidade Leitora. • Exposição itinerante nas escolas de obras dos diversos artistas da cidade, com palestras e atividades desses artistas com os alunos. • Instalação, em pontos estratégicos da cidade, de esculturas, grafites e pinturas produzidos por artistas da região. • Promoção de cursos e eventos sobre aspectos da gestão cultural e artística. • Realização censo cultural na cidade para identificar o que seus diversos atores culturais criam e produzem. • Estimular a produção de mídias culturais locais (CDs, DVDs, vídeos, cinema, sites, livros e revistas, além de espetáculos). • Fomentar a Economia Criativa como forma de gerar emprego e renda e dar sustentabilidade aos artistas e produtores de arte. 11 • Identificação e inclusão dos diversos ramos e cadeias produtivas da cultura e das artes no projeto de desenvolvimento econômico e social. 12 EDUCAÇÃO Com acesso, permanência e qualidade na escola em tempo integral. Uma cidade que se levante contra o analfabetismo, aprenda e ensine, gere e socialize o conhecimento. Uma cidade que reconheça a educação como força propulsora do desenvolvimento humano e da promoção da cidadania. Ações: • Aprimorar o Sistema de Educação em Tempo Integral - escolas municipais, previamente selecionadas, serão gradativamente transformadas para atender as crianças em dois turnos. Serão oferecidas quatro refeições diárias e um conjunto de atividades extraclasse, tais como aulas de dança, música, xadrez, informática, idiomas, educação ambiental, educação no trânsito e atividades esportivas – com o objetivo de afastar a criança das ruas, evitando que tenham contato com a droga e ingressem no mundo da criminalidade. • Introduzir programa de valorização dos professores que envolverão a realização de cursos, seminários e conferências de atualização e aperfeiçoamento; realização de workshops para auxiliar na preparação de aulas; premiação de professores e de gestores de escolas mediante bonificações quando seus desempenhos atingirem um patamar considerado de excelência, de acordo com o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). •Aumentar a oferta de vagas na Educação Infantil também será um compromisso do nosso governo. A ampliação das vagas ocorrerá como consequência da construção de Centros de Educação Infantil. •Realizar as “OLIMPÍADAS DO SABER” - trata-se de evento que será realizado de dois em dois anos, envolvendo todos os alunos e professores das escolas municipais em uma competição intelectual, estimulante e saudável para a comunidade escolar. Os alunos vencedores em suas categorias serão premiados com medalhas e troféus em cerimônia especial, 13 enquanto as escolas melhor classificadas receberão uma dose extra de investimentos e melhorias. • Promover campanhas para erradicar o analfabetismo. • Construir escola modelo de referência para Educação em Tempo Integral, incorporando os conceitos de obra ecologicamente correta (captação de águas pluviais, aproveitamento de luz natural, baixo consumo de energia elétrica, coleta seletiva do lixo, torneiras econômicas, etc.). •Priorizar a qualidade e variedade nos alimentos da merenda escolar, com aquisição de pelo menos 30% de produtos da agricultura familiar. •Reformar e ampliar prédios e equipamentos escolares, tornando a escola realmente acolhedora. • Disseminar a educação empreendedora, na expectativa de formar novas gerações que invistam no seu próprio município, seja como um profissional qualificado ou como um empresário que gere emprego e renda localmente. •Implementar uma sistemática de remuneração que premie a competência, o comprometimento e a assiduidade. •Revisar e atualizar a proposta curricular, com real entrosamento entre as áreas geradoras de conhecimentos e as responsáveis pela formação do comportamento e atitudes. • Garantir a universalização do acesso à educação. 14 ASSISTÊNCIA SOCIAL Acolhedora, inclusiva e de oportunidades. Os programas, projetos e ações da assistência social estarão voltados ao enfrentamento das situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com atenção especial às crianças, jovens, idosos, mulheres e aos grupos socialmente excluídos ou segregados. As políticas de assistência social serão ampliadas em abrangência e integradas às demais políticas públicas, como forma de garantir um salto de qualidade na proteção social e promoção da cidadania. Ações: • Criar um programa municipal que garanta a integração dos programas de transferência de renda federal, estadual e municipal para ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade. • Estabelecer estratégias para a implantação do Sistema Único da Assistência Social. • Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família e a comunidade. • Adequar a rede de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) para atender a demanda do município nas regiões de maior vulnerabilidade. • Aumentar a oferta de programas complementares, como microcrédito, capacitação profissional, alfabetização de adultos, cooperativismo e ações de educação, cultura, esporte e lazer para famílias em situação de vulnerabilidade social. • Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços existentes, com ofertas de serviços e atividades de convivência, incluindo o atendimento específico aos que estão em situação de vulnerabilidade. • Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas idosas. 15 • Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às suas necessidades e direitos. • Ampliar, por meio de parcerias, o Programa de Cuidadores de Pessoas Idosas. • Promover articulações com o governo federal e o estadual para aplicação de recursos financeiros na cidade, ampliando a oferta de serviços à criança, ao adolescente e às suas famílias. • Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maustratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente. • Privilegiar atividades socioeducativas em meio aberto para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações voltadas à permanência e ao sucesso na escola. • Implantar no município o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, com a participação de entidades que realizam o atendimento às crianças e aos adolescentes em situação de abrigamento, Conselhos de Direitos e Tutelares e Assistência Social. • Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres. • Priorizar as mulheres chefes de família e de baixa renda nos diversos programas sociais do município. • Realizar formação permanente dos servidores nas questões relacionadas aos direitos humanos, visando um atendimento que elimine qualquer manifestação de discriminação. • Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo governo federal de forma integrada às políticas e programas locais para pessoas com deficiência, descentralizando a oferta dos serviços. • Estimular o trabalho voluntário de assistência às pessoas com deficiência. 16 • Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência. • Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo a adaptação de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial, o acesso a órteses e próteses e a capacitação de familiares para a reabilitação baseada na comunidade, de acordo com o Decreto Federal 5296/04. • Buscar recursos para implantar um Centro Especializado para tratamento de dependentes químicos. • Garantir as necessidades e prioridades sociais nas diferentes políticas públicas. • Efetivar parcerias com os governos federal e estadual para os programas sociais, visando maximizar recursos disponíveis. SEGURANÇA PÚBLICA Respeito aos direitos da pessoa humana e direito à vida, de modo a promover uma segurança cidadã e a cultura da paz. A segurança pública será uma política na perspectiva da defesa e respeito dos direitos humanos, da educação para a paz e combate às drogas. Contará com a ação articulada das polícias civil, militar e destas com o poder judiciário. Ações: • Criação do Departamento de Segurança Urbana responsável pela coordenação da política municipal de prevenção da violência. • Criação por Lei do Conselho Municipal de Segurança Urbana, que integra os órgãos municipais, sociedade civil e policias estaduais para estabelecer diretrizes para ação preventiva na cidade. 17 • Adesão do Município ao PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) - o PAC da Segurança. • Adoção de programa de segurança escolar, realizado em várias escolas, garantindo segurança aos alunos, professores e moradores das áreas próximas às escolas. . • Introduzir campanhas educativas e de sensibilização para prevenção e combate ao uso de drogas. • Articular na formação de redes eficientes e integradas, essenciais tanto à prevenção e repressão quanto ao tratamento e reinserção social. Também, trabalhar a questão das drogas ilícitas paralelamente ao das lícitas, como tabaco e, principalmente, bebidas alcoólicas, facilmente acessíveis e alvo de propaganda. Considerados porta de entrada para maconha, cocaína e crack, cigarro e álcool apontados como principais problemas de saúde pública do país, muito maiores que o das drogas ilícitas. •Adotar práticas administrativas para coibir a violência, como a melhoria da iluminação pública. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA Incentivo ao desenvolvimento econômico sustentável, geração de emprego e renda e qualificação profissional acessível a todos, com oportunidades. No campo da ação municipal, existe um imenso espaço de possibilidades para o desenvolvimento de programas de incentivo à produção, à geração de trabalho e renda e à criação de empregos. Vamos fazer uma administração dinâmica, empreendedora e voltada para o futuro, capaz de atrair empresas e financiamentos, sem desvincular do atendimento às necessidades sociais, às políticas de geração de trabalho e renda e ao fomento das propostas de apoio à pequena e microempresa e da 18 economia solidária. Queremos criar um ambiente produtivo, marcado pela qualificação, pelo dinamismo, pelo empreendedorismo e pela inovação tecnológica, que agregue valor aos produtos locais, com melhor distribuição de renda, com investimento no bem-estar social e com sustentabilidade ambiental. Ações: • Dar prioridade para as ações no município em obras estruturantes. • Gerar Emprego, Trabalho e Renda com atração de empresas e programas de qualificação dos trabalhadores. • Fortalecer e valorizar os micro e pequenos negócios, estimulando dessa forma a economia local, na cidade e nas sedes dos distritos, gerando emprego e renda • Revitalizar e dinamizar a sede da cidade e a área rural com foco no desenvolvimento econômico e na inclusão social. • Rever e adequar para a aprovação um Plano Diretor. • Garantir ampla participação social no processo de revisão do Plano Diretor. • Propor o conceito de construção sustentável na legislação e na revisão do Plano Diretor. • Implantar o Sistema de Informações Municipais para monitorar a aplicação dos instrumentos do Plano Diretor e avaliar seus efeitos com vistas ao processo de revisão. • Criar o Observatório Econômico, que compreende uma parceria com universidades e entidades empresariais visando coletar, analisar, tabular e organizar informações sobre as atividades econômicas da cidade. • Modernizar e atualizar as ferramentas de monitoramento e controle da gestão urbana tais como foto aérea, geoprocessamento, sistema de informação e bancos de dados. 19 • Compatibilizar as ações nos centros de bairro e de distritos com o Plano Diretor Municipal. • Implantar o Programa de Educação Urbana, baseado em um conjunto de ações diferenciadas conforme os públicos com os quais serão construídos (munícipes, conselheiros e lideranças nos espaços dos Governos Regionais e crianças e adolescentes nas escolas da rede municipal), que tem como objetivo estimular a consciência sobre a cidade, sua história, seus problemas, peculiaridades e potencialidades, com reflexões sobre a vida urbana, o habitar e vivenciar coletivamente um mesmo espaço que é a cidade. • Promover com mais constância audiências públicas sobre projetos de Lei, projetos e ações de impacto. • Realizar as Conferências Municipais de Política Urbana a cada dois anos, tendo a primeira, como principal objetivo, preparar a revisão do Plano Diretor. • Criar base permanente de recursos financeiros para habitação no âmbito do município com destinação ao Fundo Municipal de Habitação (FMH) e fortalecimento deste como aglutinador dos recursos para habitação (internos e externos), procurando atingir as metas de recursos estabelecidas no Plano Municipal de Habitação. • Estabelecer política de subsídios no plano municipal, complementando recursos de outras esferas (Federal, Estadual, de associações etc), adequando as faixas de subsídio à renda. • Estabelecer percentual de repasse dos recursos da outorga onerosa à produção de Habitação de Interesse Social. • Centralizar ações voltadas para o desenvolvimento local sustentável, articulando diversos agentes (Incubadora de Empreendimentos Econômicos Solidários, Portal de Negócios Solidários, Núcleo de Tecnologia Social, etc.), valorizando o mercado e a oferta locais. • Criar Rotas Turísticas de Sento Sé, visando fomentar a economia familiar, valorizar a cultura local e incentivar o turismo na cidade promovendo a integração regional. • Em parceria com instituições locais, estaduais e federais promover a reestruturação dos mercados e a revitalização das feiras livres. 20 • Apoiar as pequenas e médias empresas, favorecendo sua competitividade no mercado, fortalecendo a economia municipal e promovendo a inclusão social. •Reduzir a burocracia e as exigências para atuação formal dos novos empreendimentos; •Através do zoneamento urbano estimular atividades econômicas em determinadas áreas; • Dedicar uma cota de compra da Prefeitura para micro e pequenas empresas, algumas localizadas em no município; • Fomentar o microcrédito e criar um fundo de aval aos pequenos empreendedores, cooperativas e microempresas. • Estimular as iniciativas associativas, por meio de grupos de produção, comercialização, compras compartilhadas, cadeias produtivas, associações e cooperativas nos diversos setores da economia. • Capacitação e qualificação de empreendedores, atuando junto as Escolas, IES e demais Centros de Ensino e ainda ao SESI, SEBRAE, SENAI, dentre outros, para que os cursos de qualificação e capacitação estejam voltados à produção de mão-de-obra destinada a atender o mercado das agroindústrias, do comércio e de serviços do nosso Município, inclusive com incubadoras de micro e pequenas empresas; • Implantar Programa de Incubadora de Cooperativa e Empresas, com Centro de Inclusão Digital, firmando parcerias com instituições do conhecimento. • Criar o Fórum Municipal de Economia Solidária. • Estimular o intercâmbio entre os empreendedores, para criarem uma rede de economia com o objetivo de divulgar e comercializar seus produtos e serviços. • Incentivos para instalação de novas empresas no município, como redução da burocracia, atraindo novos empreendimentos. • Estimular a produção e o consumo de produtos na comunidade. 21 • Estimular a formação de cooperativas e de associações de cooperativas. • Estimular a formação de redes de micro e pequenas empresas. • Estimular as grandes empresas a ampliar as compras de produtos e serviços de micro e pequenas empresas estabelecidas na cidade. • Qualificar a marca da cidade para ampliar as vendas nos mercados nacional e internacional, relacionando ao Vale do São Francisco • Apoiar normatização dos produtos e estabelecer canais de venda com redes de distribuição na cidade e no Estado; • Combinar as ações de prospecção de mercado e captação de investimentos; • Ampliar a capacidade das cadeias e arranjos produtivos locais aumentando a qualidade sistêmica, combinando infraestrutura (energia, transporte, saneamento, etc.), com recursos humanos qualificados; • Atuar em parceria com os governos estadual e federal, numa ação conjunta para a viabilização de uma política de investimentos e financiamentos direcionada às empresas interessadas em se estabelecer no Município. QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANO E RURAL • Valorizar a sede municipal e a área rural, integrando ações urbanísticas, serviços públicos qualificados, apoio ao desenvolvimento econômico local, resgate e preservação da memória, valorização dos espaços de vivência coletiva e interlocução com os usuários e suas representações sociais. • Construção de complexos esportivos em áreas de maior densidade populacional, com recursos do Ministério dos Esportes e contrapartida da Prefeitura. 22 • Promover a renovação urbana da cidade • Operação “tapa buracos” • Calçamento de novas ruas, através do planejamento organizado por bairros. • Criar condições para a realização de serviços de infraestrutura básica do sistema viário, de iluminação e saneamento AGRICULTURA E PECUÁRIA Criar condições que permitam o desenvolvimento rural sustentável com a produção de alimentos saudáveis, além de gerar mais oportunidades de negócios, empregos, renda e qualidade de vida no campo. Ações: • Valorizar a agricultura familiar através das políticas públicas vigentes e parcerias com os órgãos de desenvolvimento existentes no município • Fortalecer o agronegócio dos empreendimentos familiares, coletivos e empresarias de menor porte, com agregação de valor dos produtos e incentivo e apoio agro industrialização. • Organização e adensamento das cadeias produtivas e dos arranjos produtivos locais, tornando-os competitivos e sustentáveis. • Implantar o Plano de Desenvolvimento da Ovino-Caprinocultura, com a inclusão produtiva dos agricultores familiares que vivem dessa atividade. • Incentivar o desenvolvimento da ovino-caprinocultura no município, promovendo cursos, divulgação de produtos derivados de ovinos e caprinos, atrelados a eventos de porte, comercialização, palestras, mesas redondas e espaços para debates. • Incentivar o crescimento econômico no meio rural buscando reduzir as desigualdades sociais e regionais, apoiando as microunidades de produção agropecuária através da assistência técnica e da viabilização de recursos financeiros. • Articular-se com órgãos e entidades federais, estaduais e outras, visando à modernização e a melhoria da qualidade de vida do homem do campo. 23 • Promover ações que visem atrair novos investimentos no agronegócio para o município. • Buscar canais de comercialização adequados aos produtores rurais, fortalecendo o mercado interno. • Incentivar atividades de pesquisa e fomento à diversificação das culturas agrícolas e pecuárias, para reduzir a dependência da economia municipal a fatores sazonais adversos, incidentes sobre determinado produto. • Organizar patrulhas mecanizadas para prestação de serviços em parceria com os produtores. • Buscar a ampliação de programas estaduais e federais voltados para a melhoria de vida da população rural: água, eletrificação, infraestrutura comunitária e melhoria e recuperação de estradas. • Construção de canais de aproximação para irrigação, cobertura de tanques de sedentação animal. TURISMO Desenvolvimento sustentavelmente e com oportunidades. Vamos efetivar Sento Sé como um dos destinos para os turistas, aumentando o seu tempo de permanência na cidade. O turismo será explorado em seu potencial econômico, de fortalecimento da identidade cultural e de preservação do patrimônio da cidade. Ações: • Integrar roteiros do ecoturismo, turismo rural, como forma de gerar trabalho e renda, nessas regiões e promover uma sinergia com o turismo. 24 • Organizar um calendário de eventos anuais incluindo as festas populares, étnicas, cívicas e religiosas para os feriados e período de férias; • Articular com outros municípios a criação de roteiros regionais. • Elaborar um plano de desenvolvimento turístico para a cidade, priorizando o turismo rural, de negócios e o ecoturismo. • Promover o turismo de negócio, com o uso integrado dos recursos culturais e naturais existentes na área urbana e de mananciais. HABITAÇÃO E INFRAESTURURA Um direito básico de todos – acesso à habitação e urbanização necessária. Desenvolvimento urbano e qualidade de vida andam de mãos dadas. Reformular a legislação urbanística e revitalizar a cidade são prioridades do nosso Plano de Governo, incluindo uma série de ações que vão humanizar a região da sede municipal com um novo padrão de paisagismo e urbanização. Também a implementação de obras de saneamento, drenagem, coleta de lixo e aterro sanitário. Estender o conceito e as ações para os aglomerados rurais, qualificando também esses espaços e melhorando a oferta de serviços públicos. A política para habitação adotará o princípio de que a moradia é um direito do cidadão, e que é necessário ampliar a oferta de moradias prontas, para suprir o imenso déficit, especialmente às famílias de baixa renda. Ao mesmo tempo, é preciso resolver os problemas das ocupações irregulares. Para efetivar esses objetivos, vamos: • Estabelecer parcerias, especialmente para loteamentos e construção da casa própria, com os governos estadual e federal; • Buscar o apoio financeiro e tecnológico à autoconstrução e reformas de moradias; 25 • Incentivar as cooperativas e associações para a autogestão de empreendimentos, em especial os mutirões; a criação de centros de produção de material de construção, inclusive com reaproveitamento de material de reciclagem. Essas medidas, entre outras, além de buscarem soluções para habitação, estarão associadas às garantias de habitabilidade, com saneamento, infraestrutura viária, acesso aos serviços públicos, transporte, e inserção socioeconômica dos moradores. • Requalificar a sede da cidade, ampliar e diversificar seu uso e atividades, dando ênfase do uso habitacional. Serão incentivadas a melhoria das edificações, a preservação do patrimônio histórico e cultural e o encorajamento da participação da sociedade. • Estruturar e complementar com múltiplas funções urbanas, bem como aumentar a autonomia da cidade com ênfase na oferta de serviços públicos, atividades econômicas próximas ao local de moradia. Sua implantação contará com o estímulo ao fortalecimento do comércio, serviço e indústria limpa; incentivo a regularização e integração das áreas de ocupações irregulares, com urbanização, construção de habitação de interesse social em parceria público-privada. TRANSPORTE E TRÂNSITO Mobilidade urbana acessível a todos. O modelo de sistema de trânsito precisa de um planejamento de longo prazo, visando aumentar a mobilidade, prevendo um conjunto de medidas que melhorem a acessibilidade das pessoas, garantindo para todos o direito de ir e vir com qualidade e segurança. Como ação, buscará atingir os seguintes objetivos: determinar e consolidar a política adotada para a área de mobilidade, tratando trânsito, transportes e infraestrutura viária como mobilidade urbana e determinar uma nova dinâmica técnica para o tratamento da mobilidade na cidade permitindo que as necessidades básicas de mobilidade dos indivíduos e da sociedade sejam atendidas com segurança e de uma maneira compatível com o ser humano e o meio ambiente. 26 Ações: • Implantar programa de capacitação periódica de todos os operadores dos sistemas de trânsito e transportes para o atendimento das pessoas com mobilidade reduzida, como, por exemplo, pessoa idosa e com deficiência. • Implantar projeto para instalação de placas com os nomes das ruas na cidade. • Planejar e executar a desobstrução, adequação e manutenção dos passeios públicos, onde for de responsabilidade do poder público. • Adaptar os prédios públicos, garantindo a acessibilidade universal. ESPORTE E LAZER Hábitos saudáveis de vida e respeito às individualidades, integrando as pessoas e estimulando a cidadania. O programa de Governo para o Esporte e Lazer pretende ajudar na constituição de uma sociedade mais humana, promovendo a integração das pessoas e estimulando a cidadania. As ações governamentais nele previstas visam à construção de uma cultura esportiva e de lazer a ser efetivada numa gestão participativa, democrática e desconcentrada. O Esporte e o Lazer são elementos importantes no desenvolvimento integral dos cidadãos, pois desenvolvem a autoconfiança e a autoestima, hábitos saudáveis de vida, superação de limites, o respeito às individualidades, o espírito de grupo, e tantos outros aprendizados. No campo da interação social, as práticas esportivas e de lazer, constantes e regulares, trazem a possibilidade real de inclusão das pessoas no contexto social em que vivem. Por esta razão, as ações do Poder Público para todos os segmentos da sociedade são essenciais para diminuir as desigualdades sociais, educacionais e culturais existentes em nossa cidade. Temos como objetivo central à criação de uma cultura esportiva e de lazer em nossa sociedade. Isso só será possível se propiciarmos um aumento significativo das atividades esportivas nas escolas, praças, Centros de Esporte e Lazer, clubes e ruas, envolvendo um maior número de pessoas. 27 Para que possamos desenvolver os programas de esporte e lazer com maior interlocução administrativa, devemos realizar ações transversais envolvendo Educação, Saúde, Ação Social, Cultura, Meio Ambiente, Turismo e outras, e articular essas propostas com os projetos em andamento nos governos Federal e Estadual. Entendemos que somente com as ações integradas entre os diversos setores públicos e da sociedade podemos realmente construir uma gestão participativa, democrática e desconcentrada. Ações: • Construir e equipar os espaços, principalmente na cidade onde ainda não existem áreas apropriadas para a prática esportiva e de lazer, possibilitando o acesso a todos os segmentos da sociedade. • Buscar a integração de espaços já existentes como escolas, associações, igrejas, para desenvolvermos o maior programa de esporte e lazer já realizado na cidade. • Democratizar o acesso às práticas esportivas e de lazer através de um amplo programa, construído com a participação da sociedade. Este programa vai contemplar projetos que atendam às crianças, às mulheres, aos adolescentes, aos trabalhadores, à Melhor Idade e pessoas portadoras de necessidades especiais. Também serão ofertadas diversas atividades esportivas e de lazer, através da prática dos esportes coletivos, individuais, esporte de natureza (escaladas, pescas, trilhas, caminhadas, entre outros), esportes radicais (skate, escaladas, bicicross, patins, entre outros) e de aventura para os jovens, com o devido acompanhamento pedagógico e segurança necessária. • Incentivar e promover a prática de novas modalidades esportivas. • Buscar a relação do lazer com o turismo, e a atividade física com acompanhamento permanente para a melhoria da qualidade de vida. • Mudar o conceito de esporte, baseado no modelo piramidal (formação de atleta, rendimento, performance), para o conceito da cultura esportiva e de lazer, no qual estimularemos a prática permanente da atividade esportiva e de lazer, não importando a idade, a condição física, ou o sexo. O 28 importante é a realização das atividades esportivas, de lazer e a inclusão das pessoas no seu contexto social. • Realizar Oficinas de Planejamento do Esporte e Lazer, com o devido acompanhamento. • Buscar novos interlocutores para a construção das propostas de ação e trazer para a discussão os próprios envolvidos nas atividades esportivas e de lazer, consolidando o diálogo permanente com os coordenadores, os professores, os estagiários e os próprios praticantes, para retroalimentar os objetivos propostos e as atividades programadas. • Implantar a Rede Esportiva – a proposta será a de proporcionar aos diferentes públicos (crianças, mulheres, adolescentes, trabalhadores, 3ª idade, pessoas portadoras de necessidades especiais) momentos de interrelação ou integração. • A Rede Esportiva terá como conceito básico a construção de cenários onde todos os atores saibam desempenhar seu papel e assumir suas reais responsabilidades. • Deverá ficar evidente à população da cidade que a REDE proporá mais do que o esporte é “para todos”. Ela, antes de mais nada, deverá assegurar que as propostas de esporte e lazer para a cidade de Sento Sé sejam construídas “com todos”. •Adotar programa para a detecção de jovens talentos esportivos. • Efetivar parcerias com as Entidades de Administração do Esporte, Federações Esportivas Especializadas para o apoio a programas e projetos que visem a formação de atletas para o esporte de rendimento. • Promover campanha específica ao público da Melhor Idade, conscientizando-o sobre os benefícios das práticas esportivas e de lazer. • Promover Campanha Institucional sobre a importância da atividade física como instrumento de promoção da saúde. 29 • Aprimorar projetos que contemplem a pesquisa em avaliação física, prescrição de atividades físicas e acompanhamento dos resultados obtidos pela população. • Desenvolver parceria com a Secretaria da Saúde para o desenvolvimento de programa exclusivo à população atendida pelos Postos de Saúde que necessita de atividade física adequada à reabilitação. • Disponibilizar os espaços e equipamentos públicos para a prática de atividades físicas e esportivas regulares e organizadas para a população, priorizando a descentralização dos espaços da cidade. • Melhorar a qualidade da infraestrutura esportiva pública da cidade; programar calendário anual de eventos esportivos e de lazer que contemplem a participação ativa ou passiva das pessoas. • Valorizar as manifestações do esporte amador da cidade, principalmente aquelas em fase inicial de organização, não esquecendo o futebol. • Apoiar as entidades que administram o Esporte e as Federações Esportivas Especializadas no tocante à disponibilização dos espaços públicos para o desenvolvimento de programas e eventos esportivos. • Adequar a infraestrutura esportiva para a prática de pessoas portadoras de necessidades especiais. • Valorizar a identidade dos moradores com os bairros onde vivem, mediante a realização de projetos esportivos voltados ao tempo livre das pessoas, para as diferentes faixas etárias, iniciando com a disponibilização de espaços esportivos para a prática das atividades esportivas e de lazer; em segundo plano, o intercâmbio planejado e organizado entre os bairros com torneios, campeonatos, jogos e atividades que fortaleçam o sentimento de valorização do bairro, como peça importante na construção da consciência coletiva. 30 JUVENTUDE Abertura para o novo e para a transformação de sonhos individuais e coletivos. A força da juventude mobilizada para a realização de seus sonhos individuais e coletivos. Não existe uma juventude uniforme, mas sim várias juventudes. Precisamos de políticas públicas que deem conta da diversidade e heterogeneidade que compõem o mundo jovem. É neste momento da vida que as inquietações frente ao futuro surgem com maior intensidade, adquirindo um caráter de urgência, uma vez que orientam as grandes escolhas de suas vidas. É na juventude que estamos abertos para o novo e para a transformação. Por tudo isso, é preciso que a Prefeitura volte sua atenção para apoiar a mobilização dos jovens na construção de seu futuro e da sua cidadania, como também na construção de uma sociedade mais humana, fraterna e igualitária. Ações: • Criar a Coordenadoria Municipal de Políticas para a Juventude, que fará a ligação dos movimentos sociais da juventude com a administração municipal e será responsável pela articulação das políticas públicas municipais para a juventude; • Ampliar estágio universitário remunerado para atuar na Prefeitura; • Criar a Escola de Profissões em parceria com entidades empresariais, educacionais e ao SESI e SEBRAE. • Criação de TELECENTROS COMUNITÁRIOS para juventude (nos Bairros e Distritos) - Ampliando a promoção da inclusão digital de jovens excluídos à tecnologia da informação, em parceria com a comunidade, empresa privadas e fundações. Espaço com computadores e equipamentos conectados à Internet, além de cursos de informática básica e oficinas especiais. 31 • Implantar Centros Integrados de Cultura, Esporte e Lazer com atividades sistemáticas, apoio à produção de filmes, vídeos e publicações literárias, promoção de eventos, realização de festival anual de música, circuitos artísticos nos bairros. • Implantar o Programa de Saúde Preventiva na área de doenças sexualmente transmissíveis, gravidez, males do álcool, cigarros e outras drogas e acidentes de trânsito. • Criar o Portal da Juventude, garantindo o acesso a informação de interesse dos jovens, democratizando o conhecimento e possibilitando a inclusão digital. • Introduzir o programa JOVEM EMPREENDEDOR, formação de jovens para o empreendedorismo e instalação de Pré-incubadoras de empresas, com parcerias do SEBRAE, SENAC, SENAI, IES e dentre outras. • Incentivo ao JOVEM CRIADOR (Empreendedor), premiação a jovens pela elaboração de projetos de geração de emprego e renda, com abertura de espaços para exposição e escolha dos melhores projetos, através de premiações, em parceria com o empresariado local. • Desenvolver em parceria com as IES e empresários locais, programa denominado 1° EMPREGO, com a finalidade de capacitar e incentivar os Empresários a contratarem jovens recém formados de baixa renda. ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO Democratização da gestão pública, com transparência e controle social. É nosso compromisso realizar uma gestão aberta, transparente e democrática. Os servidores serão parceiros da gestão. Todas as reformas, inovações e avanços que pretendemos são também os desejos de muitos funcionários públicos municipais. Logo, é preciso dar ao corpo de funcionários da 32 Prefeitura de Sento Sé não apenas qualificação, mas também planos de carreira e vencimentos adequados. Ações: • Humanização e eficiência do atendimento a população. • Disponibilização de informações atualizadas na internet sobre todas as receitas e despesas realizadas pelo governo, em linguagem acessível aos cidadãos. • Adotar Programa de Qualidade no Atendimento ao Cidadão, com o objetivo de aperfeiçoar, racionalizar e agilizar o atendimento ao contribuinte e cidadão em todos os órgãos da administração municipal. • Adotar um sistema inovador de organizações e métodos que irá revisar todos os procedimentos e trâmites administrativos, eliminando exigências dispensáveis e criando soluções para desburocratizar e dar eficiência e rapidez aos serviços públicos. • Incentivar a participação popular nos diversos Conselhos Municipais. • Atuar em conjunto com o Observatório Social, organismo que será criado, pelas entidades de classe para monitorar os gastos do poder público. • Criação da Ouvidoria Municipal sendo o principal canal de comunicação entre a população e o governo. • Resgatar a dignidade do funcionário público municipal, estabelecendo uma relação de respeito e diálogo; • Garantir a participação dos servidores nas decisões importantes das políticas públicas, da vida da Prefeitura, do destino da cidade e da política de pessoal; • Adotar uma política de remuneração justa, equilibrada e negociada, estabelecendo processos para a recuperação da defasagem salarial e regulamentando o contrato coletivo de trabalho, e instituir uma mesa permanente de negociação; • Manter um quadro de pessoal suficiente e preparado para a prestação de serviços públicos de qualidade, retomando o caráter público da administração; 33 • Garantir, para todos, qualificação profissional abrangente, articulada, integral e integrada e ainda, oportunidades de avanço na escolaridade; • Melhorar as condições de trabalho com adequação dos prédios, mobiliários e equipamentos; ampliação do acesso à informática; programa de saúde do trabalhador e de segurança no trabalho; • Criação de uma Central Municipal de Compras e Licitações - Execução centralizada de todos os procedimentos de aquisição de materiais e contratação de serviços, através de processos de licitação de compras, bens, serviços e obras, efetuadas por todos os órgãos da administração pública municipal. • Aumentar a capacidade de Governo do município pela modernização das concepções, métodos, técnicas, ferramentas de planejamento e gestão onde o desempenho da administração pública possa ser monitorado e avaliado constantemente. • Promoção de auditoria detalhada no montante das dívidas fundada e flutuante. • Renovar, em conjunto com os servidores, os processos de trabalho com foco na qualidade do serviço prestado, interesse público e respeito ao usuário. • Introdução no calendário de evento municipal da Semana do Servidor, com o objetivo de homenagear todos os Servidores Municipais em comemoração ao seu dia. Serão realizadas ações como celebração ecumênica, trilha ecológica, tendas de serviços, torneio esportivo, mostra de talentos, grupos teatrais, baile dançante, sorteio de brindes, entre diversos outros. • Promoção da Saúde do Servidor oferecendo assistência, por meio de um conjunto de serviços prestados, tais como: avaliação física, verificação da pressão arterial e frequência cardíaca, encaminhamento para marcação de consultas em algumas especialidades (cardiologia, e endocrinologia) como também de exames e orientação prática de atividades físicas e ações de saúde. • Instituição do dia do secretário com o povo, onde os Secretários de cada área e demais representantes maior da administração direta e indireta estarão proferindo palestras semestrais para a população sobre os avanços, problemas e resultados de sua gestão. 34 • Avaliar o desempenho dos servidores com foco nos indicadores de atendimento ao público por meio de pesquisas de satisfação e das metas estabelecidas. • Proporcionar ao servidor uma carreira, podendo evoluir tanto horizontal quanto verticalmente no cargo a partir da avaliação de desempenho. • Criar Banco de Talentos que será atualizado sempre que o servidor adquirir novos conhecimentos e que será utilizado sempre que a Administração Municipal precisar de conhecimento para desenvolver novos projetos. • Criar um programa permanente de integração para o servidor, devendo ser apresentada a ele, no momento de sua contratação, dados sobre Sento Sé e a Administração Municipal, expondo o papel do servidor e informando seus deveres e direitos. • Propiciar condições adequadas de meio ambiente do trabalho, fazendo as adaptações necessárias. • Criar espaços de convivência em todos os locais de trabalho com grande concentração de funcionários. MEIO AMBIENTE, RESÍDUOS SÓLIDOS E RECURSOS HÍDRICOS Qualidade de vida, respeito ao meio ambiente e valorização do bioma da caatinga e dos recursos hídricos. A política ambiental vai adotar ações que fortaleçam hábitos e valores preservacionistas da população, mobilizando-a para a proteção dos recursos ambientais, em particular da água e do ar, e efetivando a educação para o consumo de produtos menos poluentes e predatórios da natureza. Para isso, é fundamental garantir o direito da população à informação e à 35 participação. Também vamos implantar propostas inovadoras de gestão de problemas, como os do lixo e da poluição da água, e implantar um sistema de monitoramento dos rios e fundos de vale para recuperá-los de forma sistemática e articulada com as escolas, comunidades e sociedade civil. Ações: • Desenvolver programa de proteção ambiental, que compreenderá desde a limpeza urbana até a gestão de resíduos sólidos e coleta seletiva. • Buscar reduzir significativamente a sujeira que vemos nas ruas da cidade, através de maior eficiência do serviço prestado pela empresa permissionária; conscientização da população por meio de campanhas, inclusive nas escolas e unidades de saúde e a instalação de um novo modelo de lixeiras nas áreas de maior circulação de pessoas. • Implantação de um moderno e eficiente sistema de separação do lixo reciclável e orgânico nas residências e empresas. Pessoas físicas e jurídicas que adotarem o programa de separação do lixo receberão a certificação do selo verde, que poderá se transformar em descontos nos valores de tributos municipais. • Realização de trabalho social junto aos “agentes ecológicos” (catadores de papel). • Capacitação de catadores de material reciclado, gratuitamente, impulsionando a coleta seletiva. • Desenvolver projetos de atenção especial com a água, que envolvem a sustentabilidade dos pontos de captação de água para consumo humano e animal. • Realizar ações e programas relacionados com a proteção da água com diagnóstico e geo-referência das nascentes, controle da sedimentação e erosão, adequação de estradas rurais para evitar erosão, recuperação florestal, aumento da produtividade agrícola, preservação da biodiversidade, conservação das matas ciliares e manutenção da qualidade da água, entre outras medidas. 36 • Desenvolver um amplo trabalho de educação ambiental, a ser desenvolvido nas escolas municipais e nos demais programas mantidos pelo Município, além das campanhas de conscientização. • Realização de ações de valorização, aproveitamento e recuperação de praças, parques e jardins, além de obras de recuperação e paisagismo e parcerias com as comunidades para preservar o patrimônio público. • Adoção de medidas de incentivo a recuperação das áreas em processo de degradação. • Apoio aos programas e iniciativas de manejo florestal sustentável da Caatinga. • Arborização da sede e do interior do Município. • Proteção, conservação e valorização das espécies nativas. • Valorização de tecnologias de convivência com o semiárido. • Manutenção e Ampliação da Rede de Abastecimento de Água e tratamento do Esgoto Sanitário. • Adoção de medidas legais e preventivas que evitem a poluição dos córregos, rios, riachos, as áreas alagáveis, entre outros. • Definição da política municipal de Saneamento Ambiental, regida pelos princípios de universalidade, integralidade, equidade e qualidade, com participação e controle social. • Promoção de ações e campanhas educativas permanentes em Saneamento Ambiental. • Criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental composto por recursos próprios e repasses tarifários dos orçamentos estadual e federal, de modo a ampliar o volume de investimentos na nossa cidade. • Manutenções das galerias pluviais. 37 • Coleta de lixo regular, feita em toda a área urbana da cidade, evitando assim a proliferação de insetos que venha prejudicar à saúde humana, como também na questão de odores. • Elaboração de Planos Diretores e Projetos de Resíduos Sólidos e Drenagem Urbana. • Implantação de Usinas de Reciclagem de Lixo. • Promoção, nas escolas municipais, de uma matéria específica sobre o tema Meio-Ambiente, buscando a conscientização da população a partir das crianças. 



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