quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Confira as manchetes dos principais jornais do país nesta quarta-feira, 28 de setembro de 2016

9/28/2016 07:02:00 AM

A Tarde; Justiça condena shopping de Salvador a pagar R$ 50 mil por assédio a ex-funcionária

Correio da Bahia; Suspeito de homicídio é preso em flagrante em Feira de Santana
Tribuna da Bahia; Empresário baiano investigado em nova fase da operação da PF
O Globo; Supremo volta a contrariar TCU e libera bens de Marcelo Odebrecht
O Dia; Acusados pela morte de cinegrafista da Band vão a júri popular
Extra: STF abre ação penal contra Gleisi e Paulo Bernardo na Lava-Jato
Folha de São Paulo; Justiça de SP anula julgamentos de 74 PMs por massacre do Carandiru
O Estado de São Paulo
; Morre em SP empresário acusado de mandar assassinar Celso Daniel
Correio Braziliense; Após reunião, bancários anunciam que paralisação continua
Valor Econômico; PEC dos gastos vai a votação no plenário da Câmara nos dias 10 e 11, diz Geddel
Estado de Minas
Secretário de Mariana é preso por tentar 'ocultar provas' de investigação
Zero Hora; STJ nega indenização para famílias das vítimas da boate Kiss, alegando falhas processuais
Brasil Econômico; Presidente da Petrobras defende mudanças na política de conteúdo local

Fonte: assisramalho

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Decreto regulamenta uso de algemas

9/27/2016 08:13:00 AM
Decreto da Presidência da República publicado no Diário Oficial da União de hoje (27) regulamenta o uso de algemas. Segundo as novas regras, o uso é permitido apenas em casos de resistência e de “fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física” tanto do algemado como daqueles que o cercam. Nesse caso, é necessário que a excepcionalidade seja justificada por escrito.
Ainda de acordo com o decreto, é vedado o emprego de algemas em mulheres presas em qualquer unidade do sistema penitenciário nacional durante o trabalho de parto ou durante o deslocamento entre as unidades prisional e hospitalar. Também é vedado o uso das algemas durante o período em que a presa se encontra no hospital.
O decreto lembra que o uso de algemas deve observar diretrizes previstas na Constituição relativas à proteção e à dignidade da pessoa humana e sobre a proibição de submissão ao tratamento desumano e degradante.
Informa também que o procedimento deve observar as chamadas Regras de Bangkok – diretrizes previstas pelas Nações Unidas, relativas ao tratamento a ser dado a mulheres presas e a medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras – e o Pacto de San José da Costa Rica, que determina o tratamento humanitário de presos e, em especial, das mulheres em condição de vulnerabilidade.
Fonte: Tribunadabahia

SENTO SÉ: JUSTIÇA SUSPENDE GREVE DE SERVIDORES MUNICIPAIS

9/27/2016 07:53:00 AM
PROC. N. 8000196-98.2016.8.05.0245
AUTOR: MUNICÍPIO DE SENTO SÉ/BA
RÉUS: SINSERSB/BA e APLB




DECISÃO



Civil. Processo civil. Liminar. Deferimento. Presença dos requisitos legais autorizadores.




Vistos etc.

Trata-se de ação proposta pelo MUNICÍPIO DE SENTO SÉ DO ESTADO DA BAHIA em face do SINSERSB/BA e APLB, tendo sido formulado pedido liminar nos termos da lei processual.

Consta nos autos que os acionados deflagrara greve geral de todos os servidores municipais, de modo que não está sendo mantido o percentual mínimo de servidores trabalhando nas atividades consideradas essenciais, inclusive os serviços de saúde.

Foram acostados documentos.

Eis o sucinto relatório. DECIDO.

Trata-se este de juízo de cognição não exauriente, sendo que a análise deve ser feita de forma perfunctória, a partir dos documentos acostados pela parte requerente, devendo, destarte, obediência aos limites impostos no Código de Ritos.

Considerando os argumentos e os documentos apresentados pela parte autora, verifico que, inicialmente, estão presentes os requisitos legais para a concessão de medida liminar inaudita altera pars. (fumus boni juris e periculum in mora). Vejamos.

O conteúdo do inciso VII do artigo 37 da CRF de 1988 garantiu o exercício do direito de greve pelos agentes públicos civis, a ser regulamentado mediante lei específica:
VII - o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica”
O STF, em uma decisão histórica relativa ao Mandado de Injunção nº 670/712, declarou que é aplicável ao serviço público, enquanto não for disciplinada pelo Legislativo, a lei de greve do setor privado, qual seja, a Lei nº 7.783/1989.
Em seu voto, o Ministro Celso de Mello assim julgou:
(...) viabilizar, desde logo, nos termos e com as ressalvas e temperamentos preconizados por Suas Excelências, o exercício, pelos servidores públicos civis, do direito de greve, até que seja colmatada, pelo Congresso Nacional, a lacuna normativa decorrente da inconstitucional falta de edição da lei especial a que se refere o inciso VII do art. 37 da Constituição da República”

Com esta decisão, o setor público se submete, no que couber, à Lei nº 7.783/1989.

A referida norma legal em seu art. 11 disciplina que “nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade” afirmando ainda em seu parágrafo único que “são necessidades inadiáveis, da comunidade aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.”

Neste contexto, o art. 10 do mesmo diploma legal exemplifica serviços e atividades consideradas essenciais, tais como: tratamento e abastecimento de água; assistência médica e hospitalar; distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; funerários; transporte coletivo e captação e tratamento de esgoto e lixo.

No mais, o acionado informa que os serviços essenciais também foram afetados, o que torna o movimento paredista, a priori, ilegal.
TJ-AL - Procedimento Ordinário 00068719820128020000 AL 0006871-98.2012.8.02.0000 (TJ-AL) Data de publicação: 02/06/2015 Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA DA ILEGALIDADE DE GREVE. SERVIDORES PÚBLICOS EXERCENTES DO CARGO DE MÉDICO. RESTRIÇÃO DO DIREITO DE GREVE COM BASE EM PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DIREITO CONSTITUCIONAL ASSEGURADO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS. OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA CORTE SUPREMA. 01 - De acordo com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Mandado de Injunção nº 712, o direito de greve dos servidores públicos está condicionado à notificação prévia dos órgãos patronais, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da paralisação e à manutenção dos serviços essenciais, requisitos estes que foram devidamente observados pelo Sindicato réu. 02- A greve que tinha por escopo negociar com o Governo do Estado de Alagoas o encaminhamento à Assembleia Legislativa do Projeto de Lei relativo ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e buscar meios para implantação do subsídio da categoria que havia sido instituído pela Lei nº 6.730/2006, bem como melhores condições de trabalho, evidencia a existência de pauta com reivindicações da categoria. 03- A declaração de legalidade do movimento paredista com o reconhecimento do prejuízo do pleito de descontos dos dias não trabalhados, em razão de acordo firmado com o Estado de Alagoas para compensação dos referidos dias; a exclusão das astreints fixadas, ante o reconhecimento da legalidade da greve deflagrada; e a condenação do autor ao pagamento dos honorários advocatícios, com base no art. 20, §4º, do Código de Processo Civil. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. DECISÃO POR MAIORIA.



Portanto, presente o requisito do umus boni juris.

Por outro lado, o perigo da demora, que nada mais é do que o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, também resta evidenciado, mormente pela ausência de garantia dos réus quanto a manutenção do funcionamento dos serviços essenciais a população de Sento Sé, a qual, em nenhuma hipótese, poderá ficar desassistida de serviços essenciais.

Desta forma, não parece haver qualquer dúvida quanto à urgência da medida, não havendo mais o que esperar.

CONCLUSÃO

Isto posto, após sucinta análise, DEFIRO a liminar pleiteada, inaudita altera pars, e determino que os requeridos SINSERSB/BA e APLB suspendam o movimento grevista dos servidores vinculados aos serviços de saúde e garantam a prestação dos demais serviços em 30% para evitar danos irreparáveis ao serviço público, à coletividade e à administração municipal, no prazo máximo de 6 horas, sob pena de desconto nos vencimentos pelos dias de paralisação, sem prejuízo da instauração de processo administrativo pertinente.

Ademais, fixo multa diária aos acionados no importe de R$5.000,00, limitados a R$ 100.000,00, para o caso de descumprimento da presente decisão.

Citem-se os réus, para, através de seus representantes legais, contestarem a presente ação, sob pena de revelia, com as advertências do Código de Processo Civil.

ATRIBUO A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA, FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Cumpra-se imediatamente.

Intime-se.

De Juazeiro p/ Sento Sé, 26 de setembro de 2016.


Aroldo Carlos Borges do Nascimento

Juiz de Direito no exercício de 1ª Substituição

Confira as manchetes dos principais jornais do país nesta terça-feira, 27 de setembro de 2016

9/27/2016 07:51:00 AM
 
 
Gazeta de Alagoas; Rui abre 12 pontos de vantagem e lidera

A Tarde; Detran leiloa veículos com lances a partir de R$ 100
Correio da Bahia: Homem é morto a tiros em academia de Salvador
Tribuna da Bahia; MP vai notificar Setur e construtora por desabamento no Centro de Convenções
O Globo; Crivella chega a 35%; Pedro Paulo tem 11% e Freixo 9%, aponta Ibope
O Dia; Presidente da Portela é morto na Zona Norte do Rio
Extra; Comércio fecha as portas na Zona Sul por morte do traficante Fat Family
Folha de São Paulo; Doria cresce e empata com Russomanno na eleição em São Paulo, segundo o Ibope
O Estado de São Paulo; Palocci tinha conta de propina com a Odebrecht, diz Polícia Federal
Correio Braziliense; Temer cobra de Moraes explicações sobre declaração a respeito da Lava-Jato
Valor Econômico; Mercado projeta inflação menor para 2016 e 2017, aponta Boletim Focus
Estado de Minas; Moro manda confiscar até R$ 128 milhões da conta de investigados
Zero Hora; Banqueiros e bancários negociam nesta terça-feira após três semanas de paralisação nas agências
Brasil Econômico; Caixa não poderá usar FGTS no Minha Casa, Minha Vida se não houver repasse.

FONTE: assisramalho

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Remansenses sofrem acidente na BR 407 em Jaguarari

9/26/2016 11:05:00 AM
Por Victor Fabrízio
Foi registrado na noite deste domingo (18/09), por volta das 22h30, uma colisão frontal envolvendo dois veículos, sendo um Fiat Doblò pertencente à prefeitura de Remanso-BA que vinha do município de Mundo Novo e seguia para Remanso e um Fiat Punto com placa de Jaguarari-BA e seguia em sentido contrario com destino a Jacobina.
De acordo com informações, o Doblò tentou realizar uma ultrapassagem em local proibido vindo de encontro com o Punto, na tentativa de evitar a colisão os dois motoristas conduziram os carros para o acostamento aonde aconteceu à batida, com o impacto o veiculo Punto foi jogado em uma cerca de arame farpado.
No veiculo Doblô seguiam seis ocupantes, sendo que apenas o motorista ficou ferido levemente, no Fiat Punto ocupava o veiculo três pessoas, dois ficaram feridos, os mesmos foram socorridos para o Hospital Municipal de Jaguarari, onde foram medicados, ficaram em observação e foram liberados.
Apesar da gravidade do acidente ninguém sofreu graves lesões e um assessório de grande importância, o cinto de segurança que foi essencial na preservação das vidas no ocorrido.
A Polícia Rodoviária Federal esteve presente no local registrando a ocorrência e sinalizando a via alertando outros motoristas do acidente.

Fonte: Bonfim Noticias/remansonoticias

Remanso goleia e garanti vaga na 2ª fase do Intermunicipal 2016

9/26/2016 11:02:00 AM
Após a 5ª rodada, neste domingo (18), 38 vagas na segunda fase da maior competição de futebol amador do país foram preenchidas. O Intermunicipal 2016 chega à sua 6ª e última rodada da primeira fase com apenas 12 vagas em aberto.
Remanso, Morro do Chapéu, Casa Nova, Itaberaba, Ipirá, Santaluz, Crisópolis, Santo Estevão, Riachão do Jacuípe, Serrinha, Alagoinhas Terra Nova, Feira de Santana, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Santo Amaro, Sapeaçú, São Felix, São Miguel das Matas, Cachoeira, Camamú, Ibirataia, Jitaúna, Ibirapitanga, Luís Eduardo Magalhães, Paratinga, Vitória da Conquista, Dom Basílio, Barra do Choça, Itapetinga, Uruçuca, Ilhéus, Buerarema, São José da Vitória, Pau Brasil, Porto Seguro, Itabela e Itamarajú já estão classificadas para a próxima fase.
Destas, os destaques da roda foram Remanso, que goleou Mundo Novo fora de casa por 6 a 0, e Porto Seguro, que goleou Santa Cruz Cabrália, também fora de casa, por 4 a 0. Outros placares expressivos também foram registrados, como o 3 a 0 de Vitória da Conquista sobre Caetité, o 4 a 2 de Feira de Santana sobre Conceição do Jacuípe e também um 3 a 0 de Madre de Deus sobre São Francisco do Conde.
Para o próximo domingo (25), as disputas prometem muito mais emoção pelas últimas 12 vagas. No Grupos 2, a briga é entre Tanquinho e Ruy Barbosa; no Grupo 3, entre Paulo Afonso e Euclides da Cunha; no Grupo 5, entre Araçás e Camaçari; no Grupo 8, entre Santo Antônio de Jesus e Laje; no Grupo 9, entre Vera Cruz, Ituberá e Valença; no Grupo 12, entre Brumado e Caetité; no Grupo 13, entre Ibicaraí e Ibicuí; no Grupo 14, entre Ubaitaba e Coarací; no Grupo 16, entre Eunápolis, Itapebí e Santa Cruz Cabrália; e no Grupo 17, disputam a última vaga Teixeira de Freitas e Prado.


Fotos: Geovan Santos / Ligeirinho no Esporte

Fonte: remansonoticia.com.br

Manchetes dos principais jornais do país

9/26/2016 04:08:00 AM
O Globo
Previdência vai consumir 20% do PIB em 2060
Folha de São Paulo
Desoneração vira alvo da Receita e pode gerar R$ 15 bi
O Estado de São Paulo
Apenas 0,16% dos eleitores deram dinheiro a candidatos
Jornal do Commercio
Apatia é a tônica das eleições no Recife
Diário de Pernambuco
Lava-Lato vem com força total
A Tarde
Deficiente, aeroporto vive expectativa de privatização
Tribuna da Bahia
Vitória faz 2 a 0 no São Paulo e deixa a zona de rebaixamento
Correio da Bahia
Sai, Sufoco!
O Dia
Concursos têm 1.079 vagas com salários até R$ 10 mil
Correio Braziliense
Guerra dos postos derruba preços da gasolina no DF
Valor Econômico
Produtividade do pré-sal sobe e dá alívio à Petrobras
Meio Norte
Disputa ponto aponto: prato feito parta Palmeiras e Mengo
Diário do Nordeste
Quatro são presos por fraude em concurso da Polícia Militar
Fonte: waldineypassos

SENTO SÉ: Um movimento político pra Sento-Sé, nunca mais esquecer!

9/26/2016 03:50:00 AM

Como programado o único movimento com Carreata, Caminhada e Comício da candidatura da Ana Luiza Passos superou a expectativa dos seus organizadores, nesse domingo histórico de 25 de setembro de 2016. O comandante do 3º Pelotão da PM, Hugo Brandão, foi procurado por mim para fazer analise técnica da quantidade de pessoas, e, calculou em mais ou menos 13 mil pessoas. Tiveram “curiosos” que estimaram em 15 mil criaturas humanas. Em qualquer hipótese, mesmo considerando as crianças, a quantidade de eleitores é enorme.
A comissão de transporte cadastrou 1300 motos, veículos de quatro rodas: carro; caminhão, caminhonete; ônibus foram em volta de 500. Foi preciso de um trajeto pelas ruas da cidade, que não permitisse engarrafamento.
A cidade ficou muito movimentada por motocicletas desde a manha. Às 17h começou a Carreata, depois de 18h foi a Puxada, que chamam também de arrastão e caminhada, e, depois das 20h começou o Comício com os pronunciamentos, onde se fez a maior concentração das pessoas presentes, em frente ao Comitê na Av. Raul Alves que tem quatro vias pra carro, duas áreas e seis calçadas de pedestre.
A novidade foi o moderníssimo equipamento que sobrevoa a área e faz imagens (“aviãozinho”). A população achou o maior barato, o trem voando com luzes coloridas, a noite.
A empolgação do povo, da candidata, do líder Juvenilson, foi muito grande. O deputado estadual Zó, esteve presente ficou muito animado com o que viu. A ex-superintendente da Codevasf, professora Ana Angélica, também esteve presente. Por muitas e muitas vezes eu vi e ouvi pessoas dizendo que, “nunca tinha visto um evento no município com tamanho deste”!
Ascom da campanha./Laurenço Aguiar

domingo, 25 de setembro de 2016

TRE sugere aos eleitores que levam uma "cola" para a votação do dia 2

9/25/2016 11:50:00 AM
Nas eleições do dia 2 de outubro o tempo médio de votação deverá ser de no máximo um minuto, já que a escolha recai apenas sobre os cargos  de prefeito e vereador.
A estimativa é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi calculada com base nos dados de eleições municipais anteriores. Em 2012, o tempo médio foi de 40 segundos. Nas eleições municipais de 2008, cada eleitor levou 31 segundos, em média, para fazer sua opção.
 Esse é o tempo calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige à urna até o instante em que confirma o voto no segundo cargo (prefeito). 
Os candidatos a prefeito são identificados por dois dígitos, e os vereadores, por cinco. 
Para facilitar e agilizar o tempo de votação, a Justiça Eleitoral incentiva os eleitores a levarem os números de seus candidatos anotados em papel, a chamada “cola eleitoral”. 
Fonte: Tribunadabahia

GREVE DOS TERCEIRIZADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE JUAZEIRO: UM DESCASO A EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE

9/25/2016 11:47:00 AM
Até quando?Até quando funcionários continuarão trabalhando na rede estadual de ensino sem previsão de receber salário?Até quando? Desde julho de 2016, quando o secretário de educação Walter Pinheiro assumiu o cargo, todo dia é dia de receber os salários atrasados.
Ao entrar pediu paciência e um voto de confiança aos funcionários terceirizados. Nos prometeu uma nova empresa e que já no final de julho receberíamos o primeiro salário. Isso sem falar na regularização dos salários das antigas empresas como Sandes, Saltur e Basitec. Resultado, estou há 03 meses sem receber salário. Tenho companheiras e companheiros com 5 meses sem receber. Isso é correto?Sou mãe de família, só eu trabalho dentro de casa e falta muito pouco para passar necessidade. É por isso que estou de braços cruzados. Não volto a trabalhar até receber pelos meus direitos.
Enquanto isso, convido qualquer um a visitar as escolas, as que estão funcionando. Muitos preferiram continuar funcionando, mas estão sujas e sem merenda, liberando os alunos mais cedo, reduzindo as aulas. Estão se enganando e iludindo os alunos com aulas pela metade. Poucas escolas estão funcionando normalmente (mesmo com os salários dos terceirizados atrasados). Eu cansei!Chega de descaso!Sento Sé, Uauá, Juazeiro...várias escolas atingidas e paradas, esperando apenas a Secretaria de Educação cumprir as promessas e regularizar as pendências com os terceirizados.
Tem gente trabalhando sem contrato. Trabalharam Julho e Agosto e tiveram que assinar um termo de indenização para receberem esses dois meses pela Secretaria de Educação, mas nem a própria secretaria está conseguindo honrar suas responsabilidades. Até hoje não tem empresa para eles e nem receberam os meses trabalhados.
Cadê os políticos nessa hora?Cadê que batem de frente e se dispõe a lutar por uma educação de qualidade? Num quero só emprego não candidatos, quero trabalhar e receber pelo meu trabalho. E alerto aos pais que tem filhos nas escolas da rede estadual, acompanhe a escola de seus filhos e veja se não estão funcionando no faz de conta, liberando os meninos cedo e reduzindo aulas, porque tem escola que não quer parar para não atrasar o final do ano, mas quem ta pagando a conta são os alunos que estão com aulas reduzidas e estudando na poeira e na imundice dos banheiros (correndo até risco de infecção).
Quero também agradecer aos professores e alunos que abraçaram a nossa causa e resolveram parar as atividades e lutar com a gente. E para os que continuam dando jeitinho para as escolas funcionarem, meu desprezo. Também somos parte da escola e estamos buscando o que é justo. Se o coletivo prevalecesse, tenho certeza que mais rápido as coisas se resolveriam. 

Assinado: Terceirizada Revoltada!
Fonte: bloggeraldojose

ESPAÇO DO LEITOR: O QUE É POLÍTICA EM JUAZEIRO? NA BAHIA? NO BRASIL??

9/25/2016 11:43:00 AM
Ciclos de vermes famintos pelo poder e ascensões financeiras através da manipulação e 
"sociedades"  lucrativas. 
Ainda sobre Juazeiro...A escolha de ter que votar " no menos pior" por falta de candidatos 
descentes é triste demais. ..postura derrotista, e, a de maior desejo dos que aguardam a espreita,
 com sorrisos mansos, abraçando crianças por quem não  tem afeto em suas campanhas, 
sem projetos ou boas intenções em suas candidaturas. Prefeituráveis, futuros legisladores
 devem ser analisados como a pessoa que iremos contratar para trabalhar dentro de nossa casa!!
Quem não entende o quanto essa crise financeira, moral e de abusos diversos é culpa de
 todos, precisa despertar urgentemente!! A vida em sociedade é uma ciranda. Tudo o que 
escolhemos e fazemos reflete nos outros sempre. 
Uma observação sobre o atual desgoverno federal...
Tem uma medida provisória prestes a ser aprovada que tira a obrigatoriedade das disciplina
 de Filosofia, Sociologia e Ed. Física! Isso é um retrocesso!! Eles querem voltar ao sistema
 de manter nossos jovens sem uma visão crítica, ignorantes da importância de serem 
cidadãos ativos, que buscam e brigam por melhoras e desenvolvimento intelectual.

Acorda povo de boa vontade! Vamos ter fé no poder dever que temos exercitando o voto!

Se cada um buscar um candidato que mostre respeito, propostas sérias e viáveis para seu
 mandado, acreditar que seu voto fará diferença, independentemente de quanto ele gaste 
em sua campanha e se ele não saiu prometendo empregos ou favores particulares, esse merece
 seu voto.


Lílian Coelho - Policial Militar da Bahia/
Fonte:  Bloggeraldojose

Governo quer ‘puxar’ conteúdo do ensino médio para o fundamental

9/25/2016 11:36:00 AM
Parte do conteúdo previsto para o ensino médio nas discussões sobre a nova Base Nacional Comum Curricular será “adiantado” para os anos finais do ensino fundamental. A iniciativa, diz a secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, 69, facilitará a reformulação do ensino médio.
A ideia central é fazer com que metade das aulas sejam iguais para todos os estudantes, a partir dos conteúdos descritos pela base curricular, que vai definir o que os alunos devem aprender em toda educação básica.
O restante poderá ser escolhido pelos estudantes entre as áreas de linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino profissional. Também como aposta para melhorar indicadores como evasão e aprendizado na etapa, o governo quer colocar 500 mil alunos em escolas de tempo integral.
Maria Helena diz que todo o processo de flexibilização deve demorar ao menos cinco anos para ser consolidado nas redes pública e privada do país.
Fonte Folha de São Paulo

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Desaba parte do primeiro andar do Centro de Convenções em Salvador

9/23/2016 07:34:00 PM
Foto: WhatsApp/Reprodução
A parte que desabou ficava no primeiro andar
A parte que desabou ficava no primeiro andar
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Bombeiros e da Polícia Militar se deslocaram para o local.
Dois policiais militares e um vigilante que faziam a segurança do local tiveram ferimentos leves.
Fechado desde setembro de 2015, o Centro de Convenções de Salvador seria reaberto no início de novembro, para um congresso internacional de odontologia, reunindo 8 mil pessoas.
O presidente da ABIH-BA (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - seção Bahia), Glicério Lemos, lamentou o desabamento, mas disse estar torcendo "para que o ocorrido não comprometa a sua abertura ainda este ano".
Ele disse aguardar "com expectativa um posicionamento do governo". Segundo Lemos, o Centro de Convenções "é muito importante e o seu fechamento vem prejudicando muito o turismo".
A Salvador Destination, associação que tem como missão promover e divulgar a cidade no segmento de eventos nacionais e internacionais, vai esperar o laudo pericial para se manifestar.

Foto: WhatsApp/Reprodução
As obras de recuperação no Centro de Convenções receberam cerca de R$ 15 milhões em investimentos. No Teatro Iemanjá, vigas, dutos e telhas foram substituídos. As torres das saídas de emergência e portas corta-fogo foram recuperadas, assim como as instalações dos banheiros.
Os serviços incluíram recuperação de estruturas de concreto que apresentavam problemas, além de revisão hidráulica e elétrica, pintura, revisão de forro e substituição de carpete.
Pressão do trade
A Bahia, que já foi o terceiro destino brasileiro na realização de eventos, caiu para o oitavo e, segundo representantes do trade turístico, uma das causas principais foi o fechamento do centro de convenções.
A ocupação hoteleira em Salvador despencou e grandes unidades - como o Hotel Pestana, no Rio Vermelho - fecharam as portas. No Itaigara, o Hotel Fiesta também esteve ameaçado de encerrar suas atividades até o final deste ano.
Em Salvador, a ocupação média ficou em 53%, em 2015, uma queda de 6,9% em relação à de 2014, de acordo com informações do Hotelinvest, especializado na administração de unidades hoteleiras. A diária média encolheu 9,7%. 
Mas a queda foi geral, no País, causada pela recessão e pela instabilidade política, segundo o estudo anual "Panorama da Hotelaria SulAmericana", divulgado pela consultoria americana HVS, com 35 escritórios no mundo,­ em associação com a HotelInvest e a STR.
A baixa na demanda corporativa levou a uma redução nas taxas de ocupação e na receita do setor em todas as capitais brasileiras, em 2015.
Fonte: Tribuna da Bahia

MP do Ensino Médio é publicada em edição extra do Diário Oficial

9/23/2016 07:09:00 PM
Após de ter anunciado ontem (22) a medida provisória (MP) que reestrutura e flexibiliza o ensino médio no país – e depois de ter dito que sua publicação só sairia na semana que vem – o governo federal acaba de publicá-la em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (23). Sobre a polêmica em relação à obrigatoriedade do ensino de sociologia, filosofia, arte e educação física, a questão será decidida pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda está sendo definida. Por enquanto, essas disciplinas continuam obrigatórias nos atuais currículos.
A Base Nacional Comum Curricular é um documento que, desde o ano passado, está sendo definido, com o objetivo de nortear e definir o conteúdo que os alunos deverão aprender a cada etapa de ensino. A Base específica para o ensino médio começará a ser discutida no próximo mês, de acordo com o Ministério da Educação (MEC) e deverá ser finalizada até meados do ano que vem.
Conteúdos
Ao publicar nesta sexta-feira (23) a MP 746/2016, o governo torna obrigatória para os três anos do ensino médio apenas o ensino de português e matemática. Inglês também torna-se obrigatório, mas não necessariamente para os três anos.
Os demais conteúdos serão definidos pela Base. A fim de possibilitar que isso seja feito, o governo exclui a obrigatoriedade do ensino de arte, filosofia, sociologia e educação física no ensino médio.
As mudanças só virão provavelmente a partir de 2018 – de acordo com o texto da MP, no segundo ano letivo subsequente à data de publicação da Base Curricular, mas podendo ser antecipado para o primeiro ano, desde que com antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base e o início do ano letivo. Ou seja, nada muda nos atuais currículos.

Confira as manchetes dos principais jornais do país nesta sexta-feira, 23 de setembro de 2016

9/23/2016 03:25:00 AM


Gazeta de Alagoas; PF deflagra operação contra crimes eleitorais
A Tarde: Morre, aos 100 anos, o Monsenhor Gaspar Sadoc
Correio da Bahia; Homens fardados assaltam lotérica no Rio Vermelho
Tribuna da Bahia; Governador deve manter a Bahia fora do horário de verão
O Globo; Crivella mantém liderança nas intenções de voto para prefeito do Rio, com 31%
O Dia: Professora é afastada após chamar aluno de 'macaco' em sala
Extra; TCM recebe mais de 41 mil inscrições para concurso com 18 vagas
Folha de São Paulo; Doria cresce, Russomanno cai e eleição em São Paulo tem triplo empate
O Estado de São Paulo; Só Português, Matemática e Inglês serão obrigatórias nos 3 anos do ensino médio
Correio Braziliense; Mais de 75 mil pessoas ficarão sem água nesta sexta-feira
Valor Econômico; Governo inclui R$ 6,2 bilhões em receitas com repatriação no Orçamento 2016
Estado de Minas; Datafolha mostra João Leite com 33% e Kalil com 21% na disputa em BH
Diário do Nordeste; Seis são presos por execução de pastor durante culto em Fortaleza
Zero Hora; Mulher teria apontado alvo de execução no aeroporto
Brasil Econômico; Prévia do IPCA registra inflação de 8,78% no período de 12 meses

Fonte: assisramalho

SENTO SÉ: OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL ESTÃO COM 80% CONCLUIDA .

9/23/2016 03:25:00 AM
Considerando as constantes alegações veiculadas em carros de som de campanha eleitoral, quanto as obras de reformas no Hospital e Maternidade, o Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Sento Sé, esclarece:
A reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Dr. Heitor Sento Sé estão com 80% concluídas e o Governo Federal repassou apenas pouco mais de 50% do valor total liberado. A  intervenção das obras acontecem na ampliação da cozinha, refeitório, sala de fisioterapia e outros.
As Melhorias estão em fase de conclusão e deverão ser finalizadas  até 05.05.2017. O valor  total do convenio  é de R$ 350.000,00. Até a presente data, do valor total da obra  liberado pelo Ministério da Saúde, a Caixa Econômica Federal repassou direto às empresas construtoras  o valor total de R$  178.496,93. Outra informação é que nenhum centavo da referida obra entrou nas contas bancárias da Prefeitura Municipal.
As Informações foram extraídas do site da Caixa e que poderá ser acessadas por qualquer cidadão.
EM TEMPO:

Em qualquer situação de Convenio o valor Liberado não representa que o dinheiro tenha sido enviado à instituição conveniada. O Agente Fiduciário do Governo é quem vai repassando os valores à empresa executadora à medida que as medições de andamento das obras são apresentadas.

Com a crise financeira que abalou o pais e as constantes quedas na arrecadação federal, a até então Presidente Dilma Rousseff paralisou milhares de obras em todo território nacional.

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

TCM emite Resolução sobre precatórios do Fundef

9/22/2016 01:25:00 PM
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram Resolução advertindo os prefeitos de que os recursos oriundos de precatórios referentes ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) só poderão ser aplicados em educação, nos termos da Lei Federal 11.494/2007, sob pena de caracterização de desvio de finalidade. Alertam que, em caso de descumprimento, os gestores estão sujeitos a penas administrativas e a representação ao Ministério Público Federal. Não se admite, também, de acordo com o documento, “a qualquer título, a cessão dos créditos de precatórios, nem a sua utilização para o pagamento de honorários advocatícios, inclusive na hipótese dos contratos celebrados para propositura e acompanhamento de ação judicial visando obter os respectivos créditos, ressalvadas decisões judiciais em contrário, transitadas em julgado”.
O TCM decidiu emitir uma Resolução orientando os prefeitos em razão do volume de recursos que os municípios vão receber após questionarem na Justiça o repasse a menor de recursos do Fundef, por parte da União, entre os anos de 1998 e 2006. Sentenças já prolatadas em favor de 48 municípios pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – dos 198 municípios que recorreram à Justiça – prevêem o pagamento de um total de R$702 milhões. Algumas prefeituras já receberam os precatórios milionários, como por exemplo, a de Casa Nova, que foi beneficiada com o equivalente a R$92,7 milhões.
O objetivo do TCM é impedir o uso indevido destes recursos em ações estranhas à educação e advertir os prefeitos sobre a rigorosa fiscalização que será realizada e as punições a que estão sujeitos em caso de desvio de finalidade. Isto se fez necessário porque há informações de que alguns prefeitos de municípios contemplados com os precatórios manifestaram a intenção de utilizar os recursos de forma livre e desvinculada da educação, sob o argumento de que os valores não teriam mais a natureza de verba do Fundef, e sim indenizatória – o que preocupa não só o TCM como também o Ministério Público Federal, Estadual e o Ministério Público de Contas.
Por isso, na Resolução que recebeu o nº1346/2016, aprovada pela unanimidade dos conselheiros, ficou estabelecido expressamente que, “sem prejuízo das sanções legais e da aplicação de multa, conforme previsão na legislação desta Corte de Contas, o descumprimento, pelo Gestor Público, das orientações estabelecidas nesta Resolução, ensejará no oferecimento de representação ao Ministério Público Federal para apuração de eventual ato de improbidade administrativa, nos termos do art.11 da Lei Federal nº8.429/1992”.
Além de frisar que os recursos dos precatórios são vinculados ao Fundef – e por isso só podem ser utilizados na área de educação – o TCM orienta que a sua aplicação, com o planejamento devido, pode se dar em exercícios diversos daquele em que ocorrer a transferência financeira para os cofres municipais, respeitando-se o prazo limite de vigência do Fundef, que é dezembro de 2020.
Os municípios que já cumprem o piso salarial nacional para os professores do magistério público da educação básica, bem como o limite da despesa total com pessoal, de acordo com o a Lei de Responsabilidade Fiscal, não precisam utilizar os recursos dos precatórios em remuneração de professores, desde que o dinheiro seja utilizado sempre em ações consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública. 
Determina ainda que os recursos dos precatórios devem ser contabilizados em rubrica específica e a movimentação financeira, a partir do ingresso do dinheiro nos cofres municipais, ser operada por intermédio de conta bancária única e específica, de modo a possibilitar uma fiscalização contínua e rigorosa. Além de proibir a cessão dos créditos de precatório ou sua utilização para o pagamento de advogados, inclusive na hipótese de contratos celebrados para o ingresso e acompanhamento da ação judicial para a obtenção dos respectivos créditos (”ressalvadas decisões judiciais em contrário, transitadas em julgado”), o TCM adverte que outra destinação ou aplicação dos recursos que não em educação, será lavrado Termo de Ocorrência contra o gestor para apuração de responsabilidades, sem prejuízos de repercussões também quando do exame anual das contas.
Assessoria de Comunicação

Projeto institui Política Nacional para Doenças Raras no SUS

9/22/2016 01:03:00 PM
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa projeto que cria a Política Nacional para Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta (PLC 56/2016) define como doença rara aquela que afeta até 65 em cada 100 mil pessoas.
O senador Romário (PSB-RJ) foi designado relator do texto, que após análise da CDH seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Pelo projeto, a política deverá ser implantada em até três anos, tanto na esfera nacional, como na estadual e na municipal, com o objetivo de estabelecer uma Rede Nacional de Cuidados ao Paciente com Doença Rara. A proposta estabelece as competências de cada um dos entes federativos (municípios, estados e União) na execução da política.
O Ministério da Saúde, de acordo com o projeto, será obrigado a fornecer medicamentos para o tratamento de doenças graves e raras, ainda que eles não constem na relação de remédios disponibilizados gratuitamente pelo SUS.
Atenção básica e especializada
A política será implementada tanto na chamada atenção básica à saúde, quanto na atenção especializada. Na atenção básica (Unidades Básicas de Saúde e Núcleo de Apoio à Saúde da Família), serão identificados os indivíduos com problemas relacionados a anomalias congênitas, erros inatos do metabolismo, doenças geneticamente determinadas e doenças raras não genéticas. A ideia é que os portadores de doenças raras sejam identificados precocemente, no pré-natal ou ainda recém-nascidos, e que recebam o tratamento adequado desde a primeira infância. A política prevê ainda o suporte às famílias dos pacientes com doenças raras.
Já na atenção especializada (Unidades de Atenção Especializada e Reabilitação e centros de referência), serão realizados o acompanhamento especializado multidisciplinar e os demais procedimentos dos casos encaminhados pela atenção básica.
Fonte Agência Senado
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