terça-feira, 18 de outubro de 2016

Taxa de congestionamento de processos no TJ-BA chega a 75%; indica Justiça em Números

Taxa de congestionamento de processos no TJ-BA chega a 75%; indica Justiça em Números
Foto: Nei Pinto/ TJ-BA
O Relatório Justiça em Números registrou no ano de 2015 uma movimentação de 74 milhões de processos no Brasil, com ingresso de 27.280.287 novos casos e 28.479.058 ações baixadas. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (17) e apontam que, em média, cada juiz, tem 6.577 ações e conseguiu dar baixa em 7,3 processos por dia, no total de 1.760 por ano. Nos tribunais superiores, esse índice é de 7.703, enquanto na Justiça Federal ficou em 2.169. A Justiça Estadual registrou 1.804 casos por magistrado e a Justiça do Trabalho, 1.279. A Justiça Estadual representa 69,3% da demanda e 79,8% do acervo processual do Poder Judiciário. Em segundo lugar, está a Justiça Federal (13,4% do total da demanda) e, em seguida, a Justiça do Trabalho (14,9% do total). A Justiça Federal foi a única que conseguiu reduzir o número de casos pendentes em 2015 (‑3,7%). No total, o crescimento dos casos pendentes foi de 2,6% no último ano e 21,8% no período 2009‑2015. No Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), cada juiz, em média, tem um acervo de 1.152 processos e tem uma taxa de congestionamento de 75,4%, com 75% dos processos tramitam em meio eletrônico. O tempo médio das sentenças em uma vara baiana, na fase de conhecimento, é de três anos, e de execução, seis anos. O índice de produtividade de cada magistrado baiano, em média, é de 1.935 casos.

Fonte: BN
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