sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

INSTITUTO LULA É AUTUADO PELA RECEITA FEDERAL POR DESVIO DE FINALIDADE

publicado em 23 de Dezembro / 2016 às 17:00

INSTITUTO LULA É AUTUADO PELA RECEITA FEDERAL POR

 DESVIO DE FINALIDADE

A Receita Federal autuou o Instituto Lula por "desvio de finalidade" por ter feito gastos que não 
poderia já que era uma entidade sem fins lucrativos e, por isso, isenta de impostos. A cobrança 
do fisco leva em consideração multas e impostos não recolhidos relativos ao ano de 2011. 
O valor da autuação, que aconteceu em 11 de novembro, não foi divulgado, mas, segundo a 
reportagem apurou, o total a ser pago é de cerca de R$ 2 milhões. 
Em agosto a Folha de S.Paulo adiantou que a entidade, fundada por Lula em 2011 após sair 
da Presidência da República, teve sua isenção tributária suspensa pelo mesmo motivo. 
A Receita abriu a investigação contra o instituto em dezembro do ano passado e analisa, 
além do exercício fiscal de 2011, as declarações de imposto de renda dos anos de 2012, 2013
 e 2014. 
A principal irregularidade identificada até agora nas auditorias foi o pagamento de R$ 1,3 milhão 
nos anos de 2013 e 2014 para a empresa G4 Entretenimento, que pertence a Fábio Luís, filho 
do ex-presidente; e a Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia (SP) frequentado por Lula
e que é alvo de investigação da Operação Lava Jato. 
Segundo os auditores, houve simulação de prestação de serviço pela G4 como forma 
de mascarar a transferência de recursos da entidade para o ex-presidente ou parentes, 
configurando o desvio de funcionalidade. 
Também foram apontados pagamentos sem destinatários e o aluguel de um imóvel apontado 
como sede, mas que era diferente do endereço do instituto. 
No período auditado, a entidade recebeu quase R$ 35 milhões em doações, boa parte
 de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. Os auditores também contestaram
 doações de duas entidades sem fins lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao
 instituto entre 2013 e 2014. 
OUTRO LADO 
O Instituto Lula, em nota, afirmou que cumpre sua missão estatutária e que está recorrendo
 da decisão da Receita Federal. A nota diz ainda que a instituição gostaria de ter o mesmo
 direito de todo o contribuinte ao ter respeitado o sigilo fiscal de um processo tributário em fase
 de recurso. 
O texto prossegue dizendo que os documentos que comprovam a contratação e execução 
dos serviços foram encaminhados para a Receita Federal. "O Instituto pagou por serviços 
contratados da G4, com ampla documentação comprovando a realização desses 
serviços em diferentes projetos, participação com créditos e divulgação pública."
Bocão News/bloggeraldojose
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