sábado, 28 de janeiro de 2017

Ministra Cármen Lúcia deve homologar delação da Odebrecht até terça (31)


Foto: Reprodução / Agência Brasil
Após o encerramento nesta sexta-feira (27), das audiências com os 77 delatores da empreiteira Odebrecht, realizadas pelos juízes auxiliares da equipe do ministro Teori Zavascki, morto no dia 19, a expectativa no Supremo Tribunal Federal e no Palácio do Planalto é de que as delações da Odebrecht sejam homologadas pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, entre segunda (30) e terça-feira (31).
Esse era o último passo antes da confirmação dos acordos firmados por executivos e ex-executivos com o Ministério Público Federal.Como presidente da Corte, Cármen Lúcia é uma espécie de plantonista durante o recesso do Judiciário, que termina na quarta-feira.Nessa condição, ela é responsável pelas medidas urgentes no tribunal durante o recesso e, por isso, tem legitimidade para tomar a decisão sozinha.
Essa prerrogativa foi reforçada pelo pedido de urgência protocolado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Se a homologação ficar para depois do dia 1º, com o reinício dos trabalhos, teria de esperar a definição do novo relator da Lava Jato.
Só após essa etapa, o Ministério Público Federal pode usar o material para iniciar investigações formais contra autoridades e políticos com foro citados pelos delatores.
Integrantes do Supremo e da Procuradoria-Geral da República avaliam que a autorização dada por Cármen Lúcia para que a equipe de Teori continuasse a trabalhar mesmo após a morte do ministro já foi um forte indicativo de que a presidente do STF pretende ser breve na homologação, com três objetivos: garantir que não haja atrasos no processo da Lava Jato, sinalizar à opinião pública que não há qualquer mudança no ritmo e na disposição do tribunal quanto às investigações e, enfim, tirar a pressão para a escolha do novo relator a toque de caixa.
Fonte: resumobahia
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