quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

PRE-PE pede cassação do diploma de dois municípios por abuso de poder político e econômico

A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) pediu a cassação dos registros de candidatura dos prefeitos eleitos em Itapissuma, José Bezerra Tenório Filho, e em Orobó, Cléber José de Aguiar da Silva, por conta de abuso de poder econômico e político praticado pelos então candidatos durante a campanha eleitoral em 2016. Segundo as manifestações emitidas pela Procuradoria, os dois candidatos praticaram irregularidades que comprometem uma disputa eleitoral equilibrada e, por isso, são considerados inelegíveis nos termos da Lei Complementar nº 64/90 e devem ter os respectivos registros de candidatura cassados.
Em Itapissuma, o então prefeito Cláudio Luciano da Silva Xavier, o Cal Volia, utilizou recursos públicos para contratar o show do cantor Bell Marques (ex-vocalista da banda Chiclete com Banana) às vésperas das eleições. Na ocasião, o prefeito e o seu candidato ao pleito, José Bezerra Tenório Filho, conhecido como “Zé de Irmã Teca”, participaram do show em cima do trio elétrico com o cantor, que fez referências ao número “55” utilizado pelos mesmos.
Para a PRE-PE, o fato de o evento ter sido custeado pela prefeitura da cidade configura abuso de poder econômico, enquanto a presença dos candidatos no trio elétrico com um artista de grande popularidade consiste em abuso de poder político. Cal Volia, inclusive, publicou em uma rede social uma foto com o cantor e seu candidato fazendo alusão ao número “55”, o que também pode ser considerado como propaganda eleitoral antecipada.
Dessa forma, a Procuradoria argumenta que nenhum outro candidato teve oportunidade de se promover em cima de um trio elétrico com um cantor de fama nacional, tampouco teve acesso aos recursos da prefeitura para custear um show desse porte, motivos pelos quais considera que os acusados cometeram abuso de poder. O pedido de cassação do registro de candidatura de José Bezerra Tenório Filho foi feito pela PRE-PE ao Tribunal Superior Eleitoral por meio de interposição de Recurso Especial, após o Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco ter negado provimento aos recursos, mantendo a sentença que julgou improcedente o pedido de cassação.
Já em Orobó, o abuso de poder político e econômico do então candidato Cléber da Silva foi constatado pela PRE-PE devido à constante distribuição de valores e benefícios para a população, assim como ocasiões de promoção pessoal em inauguração de obras públicas.
Conhecido como Cleber Chaparral, o então prefeito e candidato à reeleição promovia, com recursos públicos e em ano eleitoral, eventos de doações de peixes, enxovais para recém-nascidos, linhas para artesãs e presentes no dia das mães. Num dos vários eventos realizados em escolas do município, crianças foram fotografadas com placas de letras formando o nome do prefeito e também candidato. “Isso caracteriza evidente abuso de poder político, tendo em vista a utilização das escolas públicas para dar publicidade às obrigações da prefeitura relativas ao fornecimento de material escolar e de estrutura necessária para o funcionamento das escolas”, afirma o parecer.
O diploma do prefeito eleito Cleber Chaparral já havia sido cassado pelo juiz da 96ª zona eleitoral. Houve interposição de recurso para o TRE-PE com efeito suspensivo, ou seja, para que a decisão de primeiro grau não fosse cumprida de imediato. Agora, a PRE-PE ofertou o parecer perante o TRE-PE no mesmo sentido da sentença proferida no primeiro grau. O processo encontra-se no gabinete da relatora, aguardando julgamento.
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