domingo, 12 de março de 2017

SENTO SÉ: PRIVATIZAÇÃO OU CONCESSÃO PÚBLICA UNICAS SAÍDAS PARA COMBATER AS INEFICIENCIAS DO SAAE – SERVIÇOS AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS

"Se a Prefeitura continuar mandando no SAAE,  água com qualidade nunca.
A torneira continuará com  nó cada vez mais apertado'.
Na Sessão ordinária realizada na ultima Quinta-feira (09) a pedido do Vereador Francelino Carvalho, o Diretor do SAAE ocupou a tribuna da Casa Legislativa por mais de setenta minutos, para esclarecimentos sobre os serviços da autarquia especialmente no que concerne à má qualidade da água distribuída pelo SAAE aos seus clientes. O senhor Carlos Magno, nos últimos dezesseis anos, pelo menos ocupa o cargo de Diretor pela terceira vez. Nada acrescentou de novidade. Durante todo o tempo foi repetitivo, sempre lamentando a drástica situação da instituição  desde que foi repassada a sua  administração para o Poder Executivo Municipal. Disse Carlos “ ... de 1995, quando a prefeitura recebeu o órgão, até a presente data, nada foi feito por nenhum gestor. Nenhum investimento”.
Disse que a autarquia tem alto índice de inadimplentes quer seja na Sede do município e no interior, equipamentos ultrapassados, Estação de tratamento de Água que há muitos anos não atende á demanda da cidade, rede de distribuição ineficiente, milhares de ligações clandestinas, mostrou claramente a inviabilidade econômica do SAAE e muitas outras situações adversas em termos administrativos e financeiros. Só não falou se há cidadãos, empresários e pessoas influentes da sociedade que historicamente não pagam as contas e dos altos salários de alguns servidores (segundo comentários) pesam forte no orçamento e que poderiam requerer aposentadoria. 

OBSERVAÇÃO: O comportamento de alguns Edis, de parte da população e outros, a principio, dar-se a entender que o SAAE está prestando um favor ao cidadão Sentoseense e aos que aqui residem. Na verdade, é pago pelos serviços e sujeito ás disposições do Código de Defesa do Consumidor.

NOSSA SUGESTÃO:

A MELHOR SAÍDA É A PRIVATIZAÇÃO OU CONCESSÃO PÚBLICA

Duas situações completamente distintas. PRIVATIZAR tira todo e qualquer poder do município sobre o órgão. A CONCESSÃO PÚBLICA se estabelece prazo, pode ser desfeita caso as partes envolvidas não cumpram o que foi previamente acordado.

Mas para que tudo isso aconteça é preciso que haja um PMI – Pronunciamento de Manifestação de Interesse por parte da gestão municipal. E só a partir dai se inicia o processo de discussão com a sociedade que é convocada por intermédio dos meios de comunicação para discutir o Projeto através de Audiência Pública.

LICITAÇÃO

Concluídos os trâmites legais incluindo a aprovação da maioria dos membros do Legislativo Municipal (Vereadores), inicia-se o Processo Licitatório para se conhecer a empresa vencedora que ficará responsável pela prestação dos serviços em questão.
Se preferir a licitação poderá ser somente para a cidade de Sento Sé,  a operacionalidade nos povoados continuaria a cargo do SAAE.

E OS SERVIDORES COMO FICAM:
todos  seriam absorvidos pela  empresa ganhadora da Licitação e se for o caso remanejados para outras repartições do município .

QUEM FISCALIZARÁ ?


Para ter a garantia de que o consumidor não terá os seus direitos violados, a Prefeitura poderá instituir uma Agência Reguladora dos Serviços composta por membros indicados pelo governo municipal e pelos Conselhos representados pela Sociedade Civil Organizada (Ministério Público, Sindicatos, Associações e etc.)


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