quinta-feira, 29 de junho de 2017

Garimpo de Sento Sé é interditado

O garimpo de ametistas na serra da Quixaba, em Sento Sé, foi oficialmente interditado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira, 29, na sede da superintendência baiana do órgão, em Sussuarana. A medida não tem efeitos práticos imediatos, já que o ato não implica na retirada dos cerca de três mil garimpeiros do local.
A interdição foi determinada após a segunda vistoria de técnicos do DNPM ao local, entre os dias 16 e 19 deste mês. Há o entendimento de que houve usurpação de um bem da União, já que a área é federal, e de que a proximidade entre os serviços de extração e a profundidade de alguns cortes oferecem riscos de colapso ou desabamento para os garimpeiros. No último dia 14, três trabalhadores foram feridos após desmoronamento da mina onde estavam. Um deles sofreu uma fratura na perna.
Regularização
O superintendente do DNPM na Bahia, Raimundo Sobreira (foto), ressaltou que o órgão continuará envolvido nos processos de regularização da área, por uma questão "social". "Nosso objetivo é regulamentar, mas antes disso temos que passar por essa fase de interdição, para salvar vidas. Há ali riscos de todos os tamanhos". O gestor emendou, porém, que evacuar a área é algo "forte e impossível" no momento, diante da quantidade de pessoas que vivem hoje no local. A estimativa da prefeitura de Sento Sé é de que oito mil pessoas migraram para a cidade, o que representou um aumento de 20% na população.
Foto: Xando Pereira | Ag. A TARDE | 29.06.2017
O próximo passo, diz Sobreira, é marcar uma reunião com órgãos como o Ministério Público Federal para que decidam coletivamente pela necessidade ou não de ações mais incisivas. Ainda não há data de quando esse encontro ocorreria. O que já está agendado é uma nova vistoria ao garimpo de Sento Sé pelos técnicos do DNPM no próximo dia 10 de julho.
Para que a regularização da área ocorra, os garimpeiros deverão criar uma cooperativa. É essa cooperativa quem poderá requerer ao DNPM a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG). A outorga está condicionada à prévia licença do órgão ambiental competente e ao atendimento à exigências de segurança, como o uso de equipamentos de proteção.

NOSSO PONTO DE VISTA:
A COOMIC - Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Cabeludas / Sento Sé-Bahia, foi registrada indevidamente em Cartório de Registro de Titulo e Documentos quando deveria ser registrada na Junta Comercial do Estado da Bahia por se tratar de uma atividade comercial. A natureza Jurídica da instituição constante no CNPJ é " Associação Privada" quando na verdade seria Cooperativa. O Presidente da Cooperativa acima citada continua sendo até hoje (29/06/2017 - ás 18h31min)  o senhor Jesiomar Pereira de Cena.  
Uma Associação  une-se em prol de objetivos sociais a Cooperativa de objetivos econômicos. 
E COMO FICA A SITUAÇÃO ?
Pode demorar um pouco: Primeiro regularizar a Cooperativa, resolver possíveis pendencias, entre outros procedimentos, daí requerer a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) junto ao orgão competente. 
É POSSÍVEL FAZER A REGULARIZAÇÃO AQUI MESMO EM SENTO SÉ?
SIM! ESCRITÓRIO AMARAL SERVIÇOS
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