segunda-feira, 25 de setembro de 2017

APLB: Professores de Campo Alegre ganham na justiça o direito de 40 horas

Em fevereiro de 2016, alguns professores da rede municipal de ensino de Campo Alegre de Lourdes tiveram seus proventos e carga horária reduzidos pela prefeitura. Sem nenhuma justificativa, a prefeita (na ocasião), Delaneide Borges Dias, pagou somente o equivalente às 20h semanais para esses professores.

Infelizmente, poucos dos prejudicados procuraram a APLB, apenas 08 (oito) solicitaram auxílio ao sindicato que, de imediato ingressou com o pedido de Mandado de Segurança. O tempo passou e para a alegria da categoria a justiça foi feita: dia 19 de setembro de 2017, ou seja, um ano e meio depois, foi concedida a segurança- "Hoje é dia de comemorarmos uma vitória!"- Disse o Coordenador da APLB, Hélio Mangueira.

Além do Núcleo provar a sua legitimidade como APLB representante legal da categoria, podemos também nos alegrarmos em saber que a justiça, através do Exmo dr. Juiz de direito, João Celso P. Targino Filho, concedeu o direito que tanto lutamos, que é o da estabilidade de carga horária a partir de 05 anos de trabalho ininterruptos.

Essa vitória nos traz a certeza de que devemos lutar pelos nossos direitos e estarmos unidos sempre!

OBS: OS PROFESSORES QUE INGRESSARAM COM MANDADO DE SEGURANÇA E GANHARAM NA JUSTIÇA FORAM:

ALDA MARIA DE JESUS
CARMEN EZILDA DE SOUSA VIANA
CLÉCIO ROCHA DE SOUSA
GERCÍLIO DOS SANTOS BRAGA
HÉLDER CREÔNCIO TORRES
JOÃO PEREIRA BISPO
IVES ORLANDO DIAS CARDOSO
SIRLEIDE FERREIRA DOS SANTOS ALMEIDA

Assim, ficou determinado que a autoridade coatora proceda, no prazo de 10 dias, com o restabelecimento da jornada de trabalho de 40h semanais dos impetrantes, com todos os direitos e vantagens inerentes à referida carga horária, desde a data do ato impugnado.

Com informações da APLB CAL
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