terça-feira, 19 de setembro de 2017

BRASIL: CALENDÁRIO ELEITORAL 2018

Calendário Eleitoral 2018

O calendário das Eleições Presidenciais de 2018 no Brasil foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 10 de novembro de 2015. O primeiro turno aconteceu no dia 2 de outubro e o segundo turno será no dia 30 de outubro. Vale lembrar que as datas podem ser alteradas com a divulgação oficial do calendário eleitoral pelo TSE.

  • 2 de outubro de 2017: Termina o prazo para o candidato trocar o seu domicílio eleitoral para o município que irá concorrer.

  • 1 de janeiro de 2018: Torna-se obrigatório o registro das pesquisas eleitorais realizadas pelos institutos de pesquisas.

  • 5 de março de 2018: Último dia para comunicação das instruções das Eleições Presidenciais 2018 pelo TSE.

  • 2 de abril de 2018: Prazo limite para o candidato estar filiado a um partido.

  • 4 de maio de 2018: Data final para o eleitor solicitar a inscrição ou alterar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, regularizar a situação ou requerer a transição para Seção Eleitoral Especial (destinada aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).

  • 13 de junho a 3 de agosto 2018: Fase em que são escolhidos os integrantes das Mesas Receptoras.

  • 5 de julho de 2018: Passa a ser permitido ao candidato a propaganda intrapartidária visando sua nomeação à candidatura. É vetado o uso de rádio, televisão e outdoor.

  • 20 de julho a 5 de agosto de 2018: Período no qual os partidos estão autorizados a promover convenções para a definição dos candidatos.

  • 3 de agosto de 2018: Data limite para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral.

  • 15 de agosto de 2018: Final do prazo para os partidos políticos e coligações registrarem seus candidatos.

  • 16 de agosto de 2018: Início da propaganda eleitoral.

  • 26 de agosto de 2018: Começa a propaganda eleitoral gratuita através do rádio e televisão.

  • 13 de setembro de 2018: Prazo limite para a definição e comunicação dos partidos políticos à Justiça Eleitoral dos gastos de campanha dos candidatos.

  • 15 de setembro de 2018: É publicado pela Justiça Eleitoral o relatório das receitas em dinheiro coletadas pelos partidos políticos para patrocinar as campanhas eleitorais.

  • 22 de setembro de 2018: Prazo final para o eleitor requisitar em seu domicílio eleitoral a segunda via do Título de Eleitor.

  • 29 de setembro de 2018: Fim da propaganda eleitoral gratuita veiculadas no rádio e na televisão.

  • 30 de setembro de 2018: Termina o período da exibição de propaganda eleitoral paga.

  • 2 de outubro de 2018: Primeiro turno.

  • 3 de outubro de 2018: Início da propaganda eleitoral referente ao segundo turno, somente a partir das 17h.

  • 5 de outubro de 2018: Último dia para o mesário que abandonou a votação no primeiro turno justificar sua ausência.

  • 28 de outubro de 2018: Encerramento da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e da televisão associada ao segundo turno.

  • 29 de outubro de 2018: Acaba a propaganda eleitoral paga relativa ao segundo turno.

  • 30 de outubro de 2018: Segundo turno.
Fonte: eleições 2018blogspot
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