quinta-feira, 14 de setembro de 2017

SENTO SÉ: VEREADORES DE OPOSIÇÃO VOTAM A FAVOR DE PROJETO DO EXECUTIVO

Uemison Almeida
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Jamerson Pescador

Rodolfo Café

A Câmara de Vereadores de Sento Sé aprovou na manhã desta quinta-feira (14/09) o Projeto de Lei Complementar nº 370, de 15 de Agosto de 2017, de autoria do Executivo, que Instiui o Código Tributário do Município de Sento Sé. Os Vereadores de Oposição: Rodolfo Café, Bozó, Uemison Almeida, Jamerson Pescador e Melissa Barros votaram pela aprovação, igualmente os sete Edis da situação presentes à Sessão.


Melissa Barros
A Lei complementar denominada de “Código Tributário do Município de Sento Sé”,  disciplinará a partir de agora a atividade tributária no âmbito do Município de Sento Sé e estabece normas complementares de direito tributário a ela relativas.
Tramitação

O projeto datado de 15 de Agosto de 2017, chegou à Câmara no dia 22 de Agosto, conforme protocolo do chefe de Divisão Legislativa, foi apresentado em plenário e repassado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas e à Comissão de Constituição e Justiça. As comissões conferiram a legalidade e emitiram pareceres favoráveis para aprovação.
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