quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

BRASIL: Bloqueadores podem se tornar obrigatórios


O plenário do Senado Federal acelerou, ontem, a tramitação do projeto que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de celular em presídios. A proposta, que vai tramitar agora em regime de urgência, deve ser colocada em pauta e apreciada hoje. A medida é uma tentativa de se iniciar uma agenda de projetos que tratam da segurança pública, conforme anunciado pelo presidente do Senado e do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), durante abertura do ano legislativo.Apresentado pelo próprio Eunício, o projeto cria uma lei complementar para determinar que os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) sejam direcionados também à instalação e manutenção de aparelhos que bloqueiam sinais de telecomunicação em penitenciárias. Caso a proposta vire lei, as unidades de detenção devem instalar os bloqueadores em até seis meses.

RBN
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