sábado, 10 de março de 2018

BRASIL: Cármen antecipa pauta de abril do STF sem Lula e 2ª instância

Imagem de Internet

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, frustrou as esperanças do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter julgado no mês de abril um habeas corpus no Supremo. A ministra divulgou nesta sexta-feira, 9, a pauta de abril e deixou de incluir tanto o pedido específico de Lula quanto as ações mais abrangentes que discutem a prisão em segunda instância.Normalmente, a presidência do Supremo só confirma a pauta perto da virada do mês. A antecipação do calendário foi recebida internamente no Supremo como um recado, diante da pressão para que o caso do ex-presidente seja pautado no plenário.O pedido da defesa de Lula ao STF, liderada pelo ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, é para que a Corte autorize o ex-presidente da República a recorrer em liberdade mesmo após a condenação em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da Quarta Região. Esse pedido vai no sentido contrário à atual jurisprudência do tribunal, que vale para todo o Brasil. 

Fonte: RBN
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