quinta-feira, 5 de abril de 2018

BRASIL: Entenda o que pode acontecer com Lula após decisão do STF

Com a derrota no Supremo, Lula poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A defesa do petista tem até a próxima segunda-feira (9) para decidir se apresenta recurso ao tribunal de Porto Alegre. Para que Lula seja preso, basta agora que o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) determine o início do cumprimento da pena. A decisão segue para o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, para que ele determine a execução penal. Juristas acreditam que isso pode acontecer já na próxima semana entre quarta e sexta-feira.A prisão não impede que o ex-presidente continue recorrendo. A defesa de Lula já prometeu entrar com novos embargos no próprio TRF-4. Pela legislação, o réu pode mover diversos embargos pedindo esclarecimentos sobre a condenação o que pode, eventualmente, ter efeito sobre a pena.

Fonte: rbn
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