sábado, 19 de maio de 2018

BAHIA: Justiça bloqueia R$ 12,3 milhões de deputados e ex-prefeitos envolvidos em fraude em Buerarema

por Isabela Rocha no dia 19 de maio de 2018 às 09:04
Foto: Reprodução
De acordo com informações do jornal Correo*, a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens até o valor de R$ 12,3 milhões de doze réus, entre eles dois deputados estaduais, dois ex-prefeitos e outros agentes públicos envolvidos em fraude a licitações e desvio de recursos no município baiano Buerarema. As determinações aconteceram em janeiro e abril deste ano, após pedidos do Ministério Público Federal (MPF) Polo Ilhéus/Itabuna (BA).

A ação surgiu a partir das investigações do MPF e da Polícia Federal na Operação Águia de Haia e está relacionada ao pregão, realizado em 2011, para contratação de serviços educacionais voltados à implantação e utilização de tecnologias de informação para a Secretaria de Educação e unidades escolares do município.

De acordo com as ações ajuizadas em dezembro e março pelo Procurador da República Tiago Modesto Rabelo, o então prefeito de Buerarema, Mardes Lima Monteiro, firmou contrato de R$ 2,2 milhões com a empresa Ktech Key Technology Gestão e Com de Software Ltda para a prestação de serviços com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ainda segundo com as ações, os deputados estaduais Carlos Ubaldino de Santana e Ângela Maria Correa de Sousa e o ex-prefeito de Ruy Barbosa (BA) José Bonifácio Marques Dourado, também integrantes da organização criminosa, utilizavam seus mandatos para divulgar a atuação das empresas da organização e aliciar prefeitos para aderirem ao esquema, recebendo, em contrapartida, valores indevidos diretamente ou por meio de interpostas pessoas.

O MPF afirma que, além da montagem do processo licitatório para direcionar a contratação, da fraude na disputa, do aliciamento de prefeitos e agentes públicos mediante pagamento de propina, do alto custo da contratação e do sobrepreço, foi provado que o serviço não era executado e o produto não foi entregue, apesar dos valores pagos pelo município à empresa.

A quantia efetivamente paga à Ktech alcançou o valor de R$ 967,2 mil, correspondente ao montante dos recursos públicos desviados pelo grupo – o que representa um sobrepreço de 315% dos custos apurados.

Fonte: radardabahia
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