sexta-feira, 20 de julho de 2018

DESAPONTAÇÃO: INSS cobra diferença de segurados; entenda

por Lucas Salles no dia 20 de julho de 2018 às 06:43
Foto: Reprodução

Depois de quase dois anos após o Supremo Tribunal Federal (STF), barrar a desaposentação, o INSS passou a cobrar a devolução da diferença paga a quem obteve um benefício maior. Parte dos segurados perdeu o reajuste e outros tiveram os valores descontados. As informações são do G1.
Parte dos segurados conseguiram impedir a cobrança, no entanto, outra parcela já voltou a receber a antiga aposentadoria, enquanto outros também tiveram os valores descontados.
Desaposentação
 A chamada desaposentação é um direito reconhecido por alguns tribunais, que visa melhorar o valor do benefício por quem continuou a contribuir depois de aposentado. Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar essa possibilidade.
Na época em que o STF barrou o benefício, ao menos 182 mil processos que não haviam sido julgados perderam o direito ao novo benefício. Com a decisão, o governo calculou que iria economizar R$ 7,7 bilhões por ano em despesas.
Cobrança
O governo afirma que a desaposentação gerou gastos. Por esse motivo, parte dos segurados já estava recebendo o reajuste por sentenças definitivas ou pela chamada tutela antecipada, um recurso que permitiu adiantar os valores antes mesmo do julgamento das ações, terão de devolver essa quantia recebida.
A Advocacia Geral da União (AGU), representante do INSS na esfera judicial, entrou com recursos para pedir o ressarcimento dos que obtiveram essa tutela antecipada.
Fonte: radardabahia
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