sexta-feira, 10 de agosto de 2018

BRASIL: Urna sem Lula é tão certo como luz do sol, diz promotor

Foto: Acervo pessoal

Livianu acha que informação sobre condição de o candidato se eleger é imperativo de segurança jurídica
“Lula não estará na cédula eleitoral em 7 de outubro. Isso é tão certo como a luz do sol”, disse o fundador do Instituto Não Aceito Corrupção, o promotor de Justiça Roberto Livianu, em mais esta edição semanal do Nêumanne entrevista no Blog do Nêumanne, Política, Estadão. Para ele, “a Lei da Ficha Limpa veda expressamente sua candidatura e é sempre bom lembrar que essa lei nasceu de um projeto de iniciativa popular, tendo sido aprovado no Congresso e sancionado por Lula. Seu partido sabe disso, mas não o declara publicamente para se beneficiar de sua popularidade até o último segundo que a lei permitir”. O promotor reconhece que a demora da resposta final da Justiça, esperada para o fim do mês, “é ruim para a democracia.” E acrescenta: “Precisamos ajustar o sistema para as futuras eleições, para que no mínimo três meses antes de cada uma delas o eleitor possa ter com clareza o quadro de candidaturas admitidas, assim como dos vices. Esse é um imperativo da segurança jurídica, da democracia e da própria essência republicana. Penso, aliás, que a inclusão de Lula nas enquetes contribui para a desinformação e a indução do eleitor, que não tem discernimento para entender o quadro jurídico.” Roberto Livianu é promotor de Justiça em São Paulo desde junho de 1992. Atuou na Baixada Santista, em Juquiá, Paraguaçu Paulista, Itapecerica da Serra, no Júri, na área criminal, na defesa do patrimônio público e do meio ambiente. Coordenou as áreas de comunicação e informatização do Ministério Público. Idealizou diversas campanhas de comunicação, como “Onde tem Ministério Público, não tem mistério”, “20 anos da Lei da Ação Civil Pública”, “Ética”, “Vote Consciente”. Hoje atua na Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos, especialmente no combate à corrupção. Há mais de 20 anos se dedica ao estudo do tema, objeto de sua tese de doutorado na USP (onde se graduou), de dois livros publicados e diversas palestras pelo Brasil e pelo mundo. Presidiu o Movimento do Ministério Público Democrático por três gestões. Idealizou em 2014, é um dos fundadores e preside o Instituto Não Aceito Corrupção, associação voltada para a produção de conhecimento científico, políticas públicas, mobilização social e educação anticorrupção, sendo hoje uma das vozes mais autorizadas no Brasil no assunto. Integra a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público na área de relações institucionais e assuntos legislativos. É comentarista da bancada do Jornal da Cultura e colunista semanal do Portal Poder360 e da rádio Justiça do STF (coluna Ética & Justiça).
Estadão/politicalivre
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