quarta-feira, 12 de setembro de 2018

URGENTE: ministro do STF nega novo pedido da defesa do ex-presidente Lula

por Neison Cerqueira no dia 11 de setembro de 2018 às 19:50
Foto: Leonardo Benassatto / Estadão Conteúdo / Arquivo
Em decisão nesta terça-feira (11), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um novo pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão da Justiça Eleitoral que barrou seu registro de candidatura à Presidência da República nas eleições de outubro.
O magistrado entendeu que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu a candidatura de Lula não inovou e seguiu a jurisprudência sobre a questão. “O Tribunal Superior Eleitoral, ao apreciar a decisão ora impugnada, não incidiu na alegada viragem jurisprudencial, pois não rompeu padrões jurisprudenciais até então prevalecentes naquela Corte”.
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do triplex em Guarujá (SP). Nesse novo pedido, a defesa de Lula alegou que havia urgência no deferimento da liminar porque a campanha eleitoral está em curso e há possibilidade de a decisão do TSE ser derrubada.
Fonte:radardabahia

Home Ads