terça-feira, 6 de novembro de 2018

BAHIA: APROXIMADAMENTE 1.000 DECLARAÇÕES DE INSCRIÇÃO DE PESCADORES E PESCADORAS DE SENTO SÉ FORAM CANCELADAS PELO EFAP/BA


Atualização: 08/11/2018 - às 08h20min
O Presidente do Sindicato informa que não foram 1.000 carteiras canceladas e que o problema está sendo solucionado.


O Escritório Federal da Aquicultura e da Pesca na Bahia, através do seu Coordenador, Aurelino Sales de Souza, após tentativas de contato telefônico sem sucesso com a agencia do INSS , no ultimo dia 25 de Outubro, encaminhou e-mail à agencia do INSS (Juazeiro/Bahia) a fim de solicitar procedimentos administrativos no que diz respeito a emissão de declarações de inscrição inicial de pescadores e pescadoras. Segundo o comunicado, a EFAP do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) cancelou declarações de inscrição inicial de pescadores profissionais artesanais do município de Sento Sé com a justificativa de “...que por erro de forma”, inclusive se for o caso, com a relação dos beneficiários.  
Ontem (5) duas assembleias foram realizadas na cidade. Uma na sede da Colônia de Pescadores e outra no Plenário da Câmara de Vereadores promovida pelo Sindicato Municipal. Logo após o encerramento das reuniões nossa redação entrou em contato com o Presidente da Colônia, senhor Ermino Alves de Mirada e com o Vice-Presidente do Sindicato Municipal de Pescadores e Pescadoras, Vereador Jamerson Pescador.
Possivelmente, o motivo do cancelamento das inscrições iniciais dos novos Pescadores, tenha sido um impasse criado entre as duas entidades. A Diretoria da Colônia acusa o Vice-Presidente do Sindicato Municipal de Pescadores de receber indevidamente do EFAP/SALVADOR, declarações iniciais de inscrição de pescadores feitas pela Colônia.  (Para evitar esse tipo de fraude a EFAP/BA encaminhou às entidades do setor o Oficio Circular nº 238/2018 EFAP/BA/SEAP/SGPR/PR comunicando  normas de atendimento do EFPA/BA/. No ítem 03 diz “...Não será permitido que um presidente de Entidade trate de questões de associados de outra, salvo se apresentar carta de desfiliação do mesmo devidamente assinada pelo Presidente da anterior”.
Por sua vez, o Vice-Presidente do Sindicato, afirma que realmente os cadastros das novas solicitações foram feitas pela Colônia à época (2010) em que ele (Jamerson Pescador) trabalhava na Colônia e que esses processos estavam parados na Superintendência em Salvador. Sendo  que, em nome do Sindicato, providenciou  o andamento e conclusão e recebimento das declarações.
O certo é que quase 1.000 declarações estão canceladas pelo EFAP/BA segundo o e-mail reproduzido aqui.
Tentamos contato telefônico com o EFAP/BA porém até o fechamento da matéria não obtivemos sucesso.

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