quinta-feira, 1 de novembro de 2018

SENTO SÉ: FORNECIMENTO DE ÁGUA INTERROMPIDO – HISTORICAMENTE O SAAE TENTA JUSTIFICAR O INJUSTIFICÁVEL E INACEITÁVEL

Há vários anos não se investe um centavo

A população da cidade de Sento Sé, se não bastece completa e histórica deficiência no sistema de abastecimento em determinadas ruas e bairros, vez por outra é “surpreendida” com avisos de Interrupção no fornecimento de água. Hoje, 01 de Novembro, o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sento Sé, veiculou nota em carro de som  informando que o fornecimento do precioso liquido foi interrompido por causa de defeito apresentado pela bomba que faz a captação e solicita a compreensão da população, ou seja, usuários que pagam mensalmente pelos serviços. Em outras oportunidades a justificativa são problemas operacionais, manutenção, etc,etc.
Que compreensão é esta? Será que o SAAE não tem condições de comprar uma bomba reserva? Dinheiro,  tem?

DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO/2017
Total de Servidores:  46
Valor Total da Folha de Pagamento sem encargos: R$  117.250,44
Mais de um quarto da folha de pagamento apenas para quatro servidores com salários astronômicos:
04 Servidores somados seus vencimentos representa 26,2% =  30.620,19

MAIORES SALÁRIOS EM DEZEMBRO/2017:

Servidores em ordem crescente: R$ 12.158,40 ; R$ 9.864,69: 7.897,02 e R$ 7.700,08

PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

VEJA TRECHOS DO PARECER PRÉVIO DO TCM-BA – CONTAS 2017
(...) R$510.024,69 por excesso de arrecadação, estando esses valores estando esses valores devidamente contabilizados no Demonstrativo de Despesa do mês de dezembro
5.3 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
 Conforme Balanço Orçamentário, apura-se que, do total de R$1.734.100,00 estimado para a receita, foi arrecadado o valor de R$2.210.973,51, correspondendo a 127,50% do valor previsto no Orçamento

5.5.2.3 DÍVIDA ATIVA

Foi apresentado o Demonstrativo da Dívida Ativa, em desacordo com o disposto no item 36, art. 7º, da Resolução TCM nº 1061/05, visto que não segregou as inscrições e baixas dependentes e independentes da execução orçamentária. O saldo da Dívida Ativa no ano de 2017 corresponde a R$3.178.101,06. No exercício em exame, houve cobrança de R$ 394.039,10, representando, apenas, 13,07% do saldo anterior de R$3.014.251,20.
A despeito das alegações apresentadas na defesa, salienta-se, que a baixa arrecadação dos valores inscritos na divida ativa, configura a omissão da administração publica municipal no recebimento de seus créditos, não sendo admissível o descaso demonstrado em tal situação, podendo inclusive caracterizar a renúncia de receitas, conforme previsto na Lei complementar nº 101/00, cumprindo à administração pública municipal à adoção das medidas necessárias visando o aumento da arrecadação.

Fonte: TCM-BA

PONTO DE VISTA:

Talvez estejam ai os motivos para falta de investimentos, desabastecimento e prestação de serviço com qualidade.
Por enquanto a água vem aparentemente limpa (se juntar em um balde você verifica turbines ou colocando em filtro de barro). Em breve a água do rio ficará com elevado nível de turbinez, aí é que a qualidade e tratamento vai a ZERO.

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