BAHIA: SENTO SÉ ENTRE OS MUNICÍPIOS COM ALTERAÇÕES TERRITORIAIS

Leis mudam limites territoriais de 48 municípios baianos

Limites territoriais de 48 municípios na Bahia foram alterados com base em quatro leis que foram aprovadas pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e publicadas no Diário Oficial nesta terça-feira (30). As alterações ocorrem depois que estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Superintendência de Estudos Econômicas e Sociais da Bahia (SEI), juntamente com as prefeituras das cidades, constataram que as áreas que foram somadas já faziam parte da administração das prefeituras.

Com a mudança, alguns municípios vão aumentar sua população e receber mais investimentos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse do governo federal composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes.
A União dos Municípios da Bahia (UPB) estima que o estado vai passar a receber R$ 150 milhões. A mudança no FPM valerá só a partir de 2021. Confira a lista de municípios que terão seus territórios alterados: Cícero Dantas; Coronel João Sá ; Jeremoabo; Nova Soure;  Novo Triunfo; Paripiranga; Pedro Alexandre; Ribeira do Amparo;  Ribeira do Pombal; Santa Brígida; Sítio do Quinto; Campo Alegre de Lourdes; Casa Nova; Curaçá; Juazeiro; Pilão Arcado; Remanso; Sento Sé; Sobradinho; Uauá; Mascote; Santa Luzia; Canavieiras; Candeias; Itaparica; Madre de Deus; Salinas da Margarida; Simões Filho; Vera Cruz; Aracatu; Barra do Choça; Belo Campo; Bom Jesus da Serra; Cândido Sales; Caraíbas; Condeúba; Cordeiros; Encruzilhada; Guajeru; Jacaraci; Licínio de Almeida; Maetinga; Mirante; Mortugaba; Planalto; Poções; Presidente Jânio Quadros e Ribeirão do Largo.
FONTE: varelanoticias
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