VEJA ABAIXO VALORES REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
Sento Sé R$ 3.382.584,03
Remanso R$ 3.587.891,91
Pilão Arcado R$ 3.123.646,91
Jaguarari R$ 3.059.038,02
Jacobina R$ 10.812.380,93
Casa Nova R$ 6.782.478,90
Curaça R$ 3.179.709,29
Juazeiro R$ 24.344.224,34
Campo A de Lourdes R$ 2.931.512,24
A Bahia também recebeu do Governo
Federal os seguintes materiais:
Máscaras Cirurgica 3.741.400
Máscaras N95 218.500
RT – PCR 137.392
Cloroquina 81.000
Alcool em Gel (L) 33.499
Oculos Protetor Facial 101.840
Avental 198.299
Luvas
1.666.496 (Pares)
Sapatilha e Touca
1.102.800
Rápidos (testes) 509.020
Oseltamivis 214.170
Leitos Locados 40
Leitos UTI Habilitados 539 (Custo diário de cada UTI R$ 1.900,00 –
Ex-Min.Mandeta)
Leitos UTI – Adultos /SUS 869
Leitos UTI Adultos Não SUS 704
TOTAL
DE RECURSOS: 3 Bilhões
e 318 milhões de reais ( dados pesquisados em 13 de Julho 2020)
Oriundos do FNS (Fundação Nacional de
Saúde)– FAF COVID, Apoio do FPE (Fundo Participação dos Estados), APOIO do FPM
(Fundo de Participação dos Municipios) e do PFEC – Programa Federativo.
FONTES DA INFORMAÇÃO:
Consulta em 13 de julho de 2020 no
portal do Fundo Nacional de Saúde (FAF-COVID):
https://painelms.saude.gov.br/extensions/TEMP_COVID19/TEMP_COVID19.html,
Ministério da Economia (STN/SEFAZ):
https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/estados-e-municipios/transferencias-a-estados-e-municipios/transferencias-constitucionais-e-legais
e http://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2600:1 Elaboração:
SEAF/SEGOV/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Lei
Complementar nº 173 de 27/05/2020
Ementa Estabelece
o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19),
altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras
providências.
Publicações Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/05/2020]
(p. 4, col. 2) ( Ver diário)
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