Juridicamente não existe ex-sogra, ex-sogro, ex-nora e ex-genro

Mesmo com o divórcio ou fim da união estável (sim, na união estável existe sogra também) não é extinto o vínculo de parentesco com a sogra. A sogra e os demais citados no presente texto estão no rol dos chamados parentes por afinidade, que engloba, o sogro, a sagro, a nora, o genro e o cunhado.
Somente o cunhado, pelo divórcio ou do fim da união estável passa a ser ex-cunhado. Questão muito importante é que deve ser amplamente divulgada é que a lei impede casamento e união estável de genros e noras.
Quanto ao dever de prestar alimentos, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que no Recurso Especial 958.513/SP que se se os pais não contribuírem de maneira satisfatória, os avós (sogros e sogras) pode ser acionados na Justiça para satisfazer o dever legal de amparar os alimentados. E, em conclusão, a Lei assegura o direito dos avós (sogras e sogros) de visitarem seus netos.
Espero, com este pequeno texto, divulgar os direitos aos cidadãos que prestigiam o blog.
Luiz Antonio Costa de Santana - Advogado, engenheiro, professor da UNEB e UNIVASF, doutorando em Direito pela Universidade Lomas de Zamora, na Argentina.



Publicado por: Geraldo José às 17:00

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