STF tem 4 a 3 a favor da prisão após condenação em 2ª instância; julgamento é suspenso

por Isabela Rocha no dia 24 de October de 2019 às 20:00
Foto: Nelson Jr. / SCO / STF
O terceiro dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em segunda instância terminou com quatro votos a favor dessa tese e três contra. Na sessão desta quinta-feira (24), votaram os ministros Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. Faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro. O presidente do tribunal, Dias Toffoli , informou que anunciará a data na próxima segunda-feira (28). A favor da prisão, proferiram votos os ministros: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Contra, votaram: Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.
De acordo com o G1, ao final do julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado (quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso).
FONTE: radardabahia

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