Esclarecimento sobre distribuição de recursos para combate ao coronavírus

Em resposta aos questionamentos feitos por Estados e municípios a respeito da distribuição de R$ 3,99 bilhões para combate à epidemia de COVID-19 anunciada na última quinta-feira, o Ministério da Saúde esclarece:
  1. O valor enviado corresponde a 1/12 do montante distribuído anualmente aos Estados e municípios para custeio das despesas com atenção primária à saúde (PAB) ou atenção à saúde de média e alta complexidade (MAC).
  2. A parcela anunciada é extra, não será descontada nos repasses mensais até o fim deste ano.
  3. Os recursos foram distribuídos com o seguinte critério: entes federativos que tinham direito ao teto MAC, receberam a parcela extra de teto MAC. Todos os demais, receberam o equivalente a uma parcela extra de teto PAB.
  4. A preferência pelo teto MAC se dá pelo fato de o tratamento da doença causada pelo coronavírus demandar, no atual estágio da epidemia, despesas de média e alta complexidade, tais como a ampliação no número de leitos, instalação de respiradores para tratamento intensivo etc.
Os recursos foram transferidos para os Estados e municípios na última sexta-feira e já estarão à disposição dos governadores e prefeitos no início da próxima semana.
Brasília, 11 de abril de 2020.
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FONTE: MS
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Publicação 11/04/2020

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